Por Aníbal Rodrigues, in Jornal Público
Autarquia assinou ontem um protocolo com este instituto para a construção de 70 novas habitações
A Câmara de Matosinhos é uma das que mais recorrem aos recursos financeiros disponibilizados pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a nível nacional, tanto na recuperação de habitação degradada como na construção de novos fogos. "A Câmara de Matosinhos é um grande utilizador dos recursos que o Estado coloca ao serviço dos munícipes", afirmou ontem Mendes Baptista, durante o seu primeiro acto público como presidente do IHRU: a assinatura de um protocolo entre o instituto e a Câmara de Matosinhos para a construção de 70 novos fogos.
Para além deste aspecto, mais significativa em termos quantitativos é a recuperação de habitações que, segundo dados da autarquia, abrange nesta altura um total de 1667 fogos. "A reabilitação começa a superar a construção e é preciso privilegiar soluções de reabilitação em detrimento da construção nova", defendeu também Mendes Baptista.
As sete dezenas de fogos que constam do referido protocolo irão nascer nos conjuntos habitacionais Estádio do Mar III (11), Estádio do Mar II (12), São Gens II (12) e Real de Cima (35). Trata-se de um investimento total de 3,3 milhões de euros. Deste montante, 20 por cento, 660 mil euros, terão de ser suportados pela autarquia. "Felizmente que a Câmara de Matosinhos tem capacidade para fazer valer a sua situação financeira junto da banca", comentou, a propósito, o presidente do município, Guilherme Pinto, numa alusão indirecta às críticas que o recurso a empréstimos bancários por parte da autarquia tem suscitado, nomeadamente os proferidos pelos vereadores da Associação Narciso Miranda Matosinhos Sempre, que têm insistido na necessidade de proceder a uma avaliação externa das contas camarárias.
Para além dos 70 novos fogos, a Câmara de Matosinhos prevê ainda lançar a concurso, no decurso deste ano, a construção de mais 78 habitações nos conjuntos habitacionais de São Gens III e Bairro dos Pescadores. Somando a construção nova com a reabilitação de boa parte do parque habitacional existente (nomeadamente, habitações com mais de 20 anos que, entre outros aspectos, apresentam problemas de humidade), Guilherme Pinto falou de "uma revolução completa ao nível da habitação em Matosinhos, dentro de três anos".
31.7.10
Taxa de desemprego em Portugal abranda pela primeira vez desde Novembro de 2009
Por Ana Rita Faria, in Jornal Público
Depois de atingir o valor mais elevado de sempre em Maio, o desemprego recuou para os 10,8 por cento no mês passado
Será que é desta que Portugal conseguirá travar a subida, todos os meses, do número de pessoas sem emprego? A taxa de desemprego calculada pelo Eurostat recuou pela primeira vez este ano, após o máximo histórico atingido em Maio. A evolução dos próximos meses permitirá comprovar se se trata de uma inversão de tendência, alicerçada na recuperação económica, ou apenas de um sinal positivo isolado.
Segundo os dados divulgados ontem pelo Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 10,8 por cento em Junho, depois de, no mês anterior, ter atingido o valor-recorde de 10,9. Trata-se da primeira descida registada este ano e também desde Novembro de 2009, quando o desemprego resvalou de 10,2 para 10,1, após vários meses de estagnação.
Ainda assim, a taxa de desemprego permanece não só um ponto percentual acima do que estava há um ano como continua a ser a quarta maior entre os países da União Europeia. Apenas a Espanha (com uma taxa de 20 por cento), a Eslováquia (15 por cento) e a Irlanda (13,3 por cento) ultrapassam Portugal. Na zona euro, a taxa de desemprego estagnou nos dez por cento (valor que se mantém desde Março), enquanto na União Europeia (UE) permaneceu também inalterada nos 9,6, valor que se regista desde Fevereiro. Segundo o Eurostat, havia em Junho 23.062 milhões de pessoas sem emprego nos 27 países da UE, das quais 15.771 milhões são cidadãos da zona euro.
O secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, dizia ontem à agência Lusa que a inversão da tendência da taxa de desemprego é "uma boa notícia" para Portugal. "Naturalmente que ainda continuamos com taxas de desemprego elevadas, mas neste caso o sentido da tendência é que importa referir", afirmou, salientando, contudo, que é preciso "aguardar sempre" pelos resultados finais do Instituto Nacional de Estatística (INE) para "saber se esta previsão de descida se verifica em termos reais".
No dia 17 de Agosto, o INE irá divulgar a taxa de desemprego relativa ao segundo trimestre, que não é exactamente igual à calculada pelo Eurostat. É que os dados agora divulgados pelo gabinete de estatísticas europeu são mensais e têm em conta a sazonalidade (nos meses de Verão, por exemplo, o desemprego tende a reduzir-se), enquanto os do INE são trimestrais e não contabilizam alterações sazonais, pelo que podem revelar uma tendência "inflacionada".
Além disso, para calcular a taxa de desemprego, o Eurostat baseia-se não só nos dados do INE mas também nos do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). No final de Junho, segundo o IEFP, havia 551.868 desempregados inscritos nos centros de emprego, menos 1,6 por cento face a Maio, naquela que foi a terceira descida mensal consecutiva.
Nas últimas previsões apresentadas, o Governo estimava que a taxa de desemprego terminasse este ano nos 9,8 por cento, ligeiramente acima dos 9,5 por cento registados no final de 2009. Contudo, no próximo ano, voltaria a disparar para os 10,1, acompanhando a tendência do crescimento da economia, que passaria de um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,7 por cento este ano para 0,5 em 2011. As previsões do Governo são, contudo, as mais optimistas.
A última estimativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aponta para uma taxa de desemprego de 10,6 por cento este ano em Portugal, que recuaria em 2011 para os 10,4. Pior que isso só mesmo a previsão dos supervisores da banca europeia.
No cenário de referência dos testes de stress recentemente divulgados, o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária (CEBS), em colaboração com a Comissão Europeia e o Banco de Portugal, consideravam que um crescimento débil da economia portuguesa (0,5 por cento este ano e 0,2 no próximo) conduziria a taxa de desemprego aos 11,1 por cento em 2010 e quase aos 12 em 2011.
Depois de atingir o valor mais elevado de sempre em Maio, o desemprego recuou para os 10,8 por cento no mês passado
Será que é desta que Portugal conseguirá travar a subida, todos os meses, do número de pessoas sem emprego? A taxa de desemprego calculada pelo Eurostat recuou pela primeira vez este ano, após o máximo histórico atingido em Maio. A evolução dos próximos meses permitirá comprovar se se trata de uma inversão de tendência, alicerçada na recuperação económica, ou apenas de um sinal positivo isolado.
Segundo os dados divulgados ontem pelo Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 10,8 por cento em Junho, depois de, no mês anterior, ter atingido o valor-recorde de 10,9. Trata-se da primeira descida registada este ano e também desde Novembro de 2009, quando o desemprego resvalou de 10,2 para 10,1, após vários meses de estagnação.
Ainda assim, a taxa de desemprego permanece não só um ponto percentual acima do que estava há um ano como continua a ser a quarta maior entre os países da União Europeia. Apenas a Espanha (com uma taxa de 20 por cento), a Eslováquia (15 por cento) e a Irlanda (13,3 por cento) ultrapassam Portugal. Na zona euro, a taxa de desemprego estagnou nos dez por cento (valor que se mantém desde Março), enquanto na União Europeia (UE) permaneceu também inalterada nos 9,6, valor que se regista desde Fevereiro. Segundo o Eurostat, havia em Junho 23.062 milhões de pessoas sem emprego nos 27 países da UE, das quais 15.771 milhões são cidadãos da zona euro.
O secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, dizia ontem à agência Lusa que a inversão da tendência da taxa de desemprego é "uma boa notícia" para Portugal. "Naturalmente que ainda continuamos com taxas de desemprego elevadas, mas neste caso o sentido da tendência é que importa referir", afirmou, salientando, contudo, que é preciso "aguardar sempre" pelos resultados finais do Instituto Nacional de Estatística (INE) para "saber se esta previsão de descida se verifica em termos reais".
No dia 17 de Agosto, o INE irá divulgar a taxa de desemprego relativa ao segundo trimestre, que não é exactamente igual à calculada pelo Eurostat. É que os dados agora divulgados pelo gabinete de estatísticas europeu são mensais e têm em conta a sazonalidade (nos meses de Verão, por exemplo, o desemprego tende a reduzir-se), enquanto os do INE são trimestrais e não contabilizam alterações sazonais, pelo que podem revelar uma tendência "inflacionada".
Além disso, para calcular a taxa de desemprego, o Eurostat baseia-se não só nos dados do INE mas também nos do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). No final de Junho, segundo o IEFP, havia 551.868 desempregados inscritos nos centros de emprego, menos 1,6 por cento face a Maio, naquela que foi a terceira descida mensal consecutiva.
Nas últimas previsões apresentadas, o Governo estimava que a taxa de desemprego terminasse este ano nos 9,8 por cento, ligeiramente acima dos 9,5 por cento registados no final de 2009. Contudo, no próximo ano, voltaria a disparar para os 10,1, acompanhando a tendência do crescimento da economia, que passaria de um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,7 por cento este ano para 0,5 em 2011. As previsões do Governo são, contudo, as mais optimistas.
A última estimativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aponta para uma taxa de desemprego de 10,6 por cento este ano em Portugal, que recuaria em 2011 para os 10,4. Pior que isso só mesmo a previsão dos supervisores da banca europeia.
No cenário de referência dos testes de stress recentemente divulgados, o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária (CEBS), em colaboração com a Comissão Europeia e o Banco de Portugal, consideravam que um crescimento débil da economia portuguesa (0,5 por cento este ano e 0,2 no próximo) conduziria a taxa de desemprego aos 11,1 por cento em 2010 e quase aos 12 em 2011.
Lucros das empresas públicas subiram
A.P.L., in Jornal de Notícias
No ano passado, o lucro das empresas públicas subiu 62,6%, registando um aumento de 631 milhões de euros. O Ministério das Finanças referiu que estes resultados "reflectem uma melhoria efectiva do desempenho operacional e financeiro do SEE e do cumprimento de recomendações de boas práticas".
Apesar da subida dos lucros, as empresas não financeiras do Sector Empresarial do Estado (SEE) fecharam 2009 com um resultado líquido negativo de 377,8 milhões de euros, devido aos maus resultados das empresas dos sectores dos transportes, saúde e infra-estruturas (REFER), refere o relatório da DGTF. No caso dos transportes, os resultados negativos atingiram 582 milhões de euros, na saúde 267 milhões de euros e nas infra-estruturas 226 milhões de euros.
O relatório anual sobre o Sector Empresarial do Estado revela ainda que as 93 empresas públicas pagaram ao Estado 573,2 milhões de euros em dividendos, mais 2,2% do que em 2008.
A DGTF adianta que o peso do SEE no PIB foi de 5,1%, subindo 0,2 pontos percentuais face a 2008 e salienta que, sem o sector da saúde, o peso na geração de riqueza seria de 3,7%. O número médio de trabalhadores nestas empresa subiu 3,7% e o investimento realizado atingiu os 4,6 mil milhões de euros, mais 5,6% que no ano anterior.
Segundo o documento, as empresas públicas conseguiram fazer um esforço de redução do prazo médio de pagamento a fornecedores, de 117 dias, em 2007, para 97 dias, em 2008, e 80 dias em 2009.
No ano passado, o lucro das empresas públicas subiu 62,6%, registando um aumento de 631 milhões de euros. O Ministério das Finanças referiu que estes resultados "reflectem uma melhoria efectiva do desempenho operacional e financeiro do SEE e do cumprimento de recomendações de boas práticas".
Apesar da subida dos lucros, as empresas não financeiras do Sector Empresarial do Estado (SEE) fecharam 2009 com um resultado líquido negativo de 377,8 milhões de euros, devido aos maus resultados das empresas dos sectores dos transportes, saúde e infra-estruturas (REFER), refere o relatório da DGTF. No caso dos transportes, os resultados negativos atingiram 582 milhões de euros, na saúde 267 milhões de euros e nas infra-estruturas 226 milhões de euros.
O relatório anual sobre o Sector Empresarial do Estado revela ainda que as 93 empresas públicas pagaram ao Estado 573,2 milhões de euros em dividendos, mais 2,2% do que em 2008.
A DGTF adianta que o peso do SEE no PIB foi de 5,1%, subindo 0,2 pontos percentuais face a 2008 e salienta que, sem o sector da saúde, o peso na geração de riqueza seria de 3,7%. O número médio de trabalhadores nestas empresa subiu 3,7% e o investimento realizado atingiu os 4,6 mil milhões de euros, mais 5,6% que no ano anterior.
Segundo o documento, as empresas públicas conseguiram fazer um esforço de redução do prazo médio de pagamento a fornecedores, de 117 dias, em 2007, para 97 dias, em 2008, e 80 dias em 2009.
30.7.10
Utentes conhecem Biblioteca Municipal
in Jornal Reconquista
Centro de Dia de Lentiscais - Castelo Branco proporcionou mais uma visita dos seus utentes à Biblioteca Municipal de Castelo Branco, no passado dia 22 de Julho.
Manuela Cabrito, presidente da instituição realça que “sendo 2010 o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social e sabendo que a promoção da participação é um processo difícil, que necessita de muita persistência e maturação, as entidades REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza e a Biblioteca Municipal de Castelo Branco, estão a promover um projecto designado “Ateliês de Expressão – Um Olhar sobre a Pobreza”, destinado a toda a população idosa e com deficiência institucionalizada, ou seja, aos clientes das IPSS e Misericórdias do distrito”.
Foi neste sentido que surgiu mais uma deslocação dos utentes de Lentiscais, que participaram em diversas actividades, como o ateliê de expressão “O que é a Pobreza?”, onde realizaram um cartaz com recortes de revistas e jornais alusivo à temática.
Estes trabalhos vão ser apresentados, em c0onjunto com outras IPSS que participaram na exposição da semana de 17 de Outubro, na Biblioteca Municipal.
Para além desta actividade, os idosos assistiram ao filme “Aldeia da roupa branca” e fizeram uma visita guiada à Biblioteca.
Manuela Cabrito realça que este tipo de iniciativas são muito importantes, uma vez que “os utentes raramente estão juntos e esta oportunidade foi uma mais-valia para saírem da rotina da solidão e isolamento muitas vezes apenas quebrada pela presença diária e pontual das funcionárias do Centro de Dia”.
Actualmente o Centro Dia de Lentiscais presta serviço de apoio domiciliário a 23 utentes, mas devido às condições de saúde e dificuldades de mobilização, apenas um grupo de 13 pode participar nesta actividade.
O Centro de Dia encerrou o ano de 2009 com 17 utentes, pelo que o crescimento da Instituição é notável com o aumento não só do número de idosos, como de pessoal ao serviço. Em 2010 houve renovação e aumento do quadro de pessoal, além dos acordos com Centro de Emprego de Castelo Branco que actualmente tem contratualizado um Contrato Emprego Inserção e um Contrato Qualificação Emprego. O Centro dá, actualmente, oportunidade de trabalho e ocupação para oito pessoas a tempo inteiro.
Centro de Dia de Lentiscais - Castelo Branco proporcionou mais uma visita dos seus utentes à Biblioteca Municipal de Castelo Branco, no passado dia 22 de Julho.
Manuela Cabrito, presidente da instituição realça que “sendo 2010 o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social e sabendo que a promoção da participação é um processo difícil, que necessita de muita persistência e maturação, as entidades REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza e a Biblioteca Municipal de Castelo Branco, estão a promover um projecto designado “Ateliês de Expressão – Um Olhar sobre a Pobreza”, destinado a toda a população idosa e com deficiência institucionalizada, ou seja, aos clientes das IPSS e Misericórdias do distrito”.
Foi neste sentido que surgiu mais uma deslocação dos utentes de Lentiscais, que participaram em diversas actividades, como o ateliê de expressão “O que é a Pobreza?”, onde realizaram um cartaz com recortes de revistas e jornais alusivo à temática.
Estes trabalhos vão ser apresentados, em c0onjunto com outras IPSS que participaram na exposição da semana de 17 de Outubro, na Biblioteca Municipal.
Para além desta actividade, os idosos assistiram ao filme “Aldeia da roupa branca” e fizeram uma visita guiada à Biblioteca.
Manuela Cabrito realça que este tipo de iniciativas são muito importantes, uma vez que “os utentes raramente estão juntos e esta oportunidade foi uma mais-valia para saírem da rotina da solidão e isolamento muitas vezes apenas quebrada pela presença diária e pontual das funcionárias do Centro de Dia”.
Actualmente o Centro Dia de Lentiscais presta serviço de apoio domiciliário a 23 utentes, mas devido às condições de saúde e dificuldades de mobilização, apenas um grupo de 13 pode participar nesta actividade.
O Centro de Dia encerrou o ano de 2009 com 17 utentes, pelo que o crescimento da Instituição é notável com o aumento não só do número de idosos, como de pessoal ao serviço. Em 2010 houve renovação e aumento do quadro de pessoal, além dos acordos com Centro de Emprego de Castelo Branco que actualmente tem contratualizado um Contrato Emprego Inserção e um Contrato Qualificação Emprego. O Centro dá, actualmente, oportunidade de trabalho e ocupação para oito pessoas a tempo inteiro.
Confiança dos portugueses ao pior nível face à zona euro desde que há registo
Por Ana Rita Faria, in Jornal Público
Enquanto na Europa, a maior parte dos países voltou a confiar na economia, Portugal seguiu no sentido oposto, penalizado pela crise da dívida e pela política de austeridade
Nunca a confiança dos consumidores portugueses esteve tão longe da média da zona euro, pelo menos desde que há registo deste indicador, ou seja, desde 1986. Segundo dados ontem divulgados pela Comissão Europeia (CE), o índice de confiança dos consumidores está nos 40 pontos negativos, que é mais do que o dobro da média registada nos países do euro. Em Portugal, este indicador tem permanecido teimosamente em baixa, enquanto na Europa disparou este mês para o nível mais elevado dos últimos dois anos.
Os inquéritos conduzidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) - e trabalhados para todos os países pela CE - mostram que Portugal não conseguiu prolongar a tendência positiva que iniciou em Janeiro deste ano. A confiança dos consumidores mantém-se inalterada nos 40 pontos negativos desde Maio, quando teve início a crise da dívida soberana e quando o Governo anunciou as medidas de consolidação orçamental. Na Grécia, a situação vivida foi semelhante e também gerou um recorde. Em Julho, a confiança dos gregos caiu para os 67 pontos negativos, a maior diferença de sempre face aos países da moeda única.
Em Portugal, as perspectivas dos consumidores sobre a forma como evoluiu a situação económica do país nos últimos 12 meses, bem como a situação financeira do agregado familiar, voltaram a piorar em Julho. E as expectativas futuras são de um novo agravamento. Quanto aos receios face ao desemprego para os próximos 12 meses, houve uma estabilização, mas, ainda assim, estão quase duas vezes acima da média da zona euro.
A compensar a falta de confiança dos consumidores, está um maior optimismo na indústria, serviços e comércio, que ajudou a dar um empurrão ao sentimento económico geral. Este indicador aumentou em Julho para os 93,3 pontos, face aos 90,2 do mês anterior. A diferença face à zona euro é de apenas oito pontos.
Na Europa, o cenário já é outro. Além de o clima económico estar a melhorar no mundo dos negócios, a confiança dos consumidores prossegue a retoma. Embora esteja ainda em valores negativos (menos 14 pontos), atingiu em Julho o melhor nível desde Maio de 2008. A recuperação face a Junho, de três pontos, foi impulsionada sobretudo por um maior optimismo em relação à situação económica e ao emprego.
Comprar carro, mas não casa
A Alemanha foi o grande motor desta recuperação, ao registar o maior aumento no indicador de sentimento económico (mais quatro pontos) e o maior nível de confiança dos consumidores face à zona euro desde que há registo. Os últimos dados mostram que a maior economia europeia está a ganhar fôlego, estimulando a recuperação global.
O desemprego voltou a cair em Julho pelo 13.º mês consecutivo, enquanto a evolução da produção industrial e dos serviços mostram que as exportações alemãs estão a aumentar, a reboque da recuperação da procura mundial. Segundo a previsão do instituto alemão de pesquisa económica DIW, a economia alemã deverá ter crescido 1,1 por cento no segundo trimestre face ao anterior, o maior crescimento da zona euro.
Além de uma perspectiva sombria sobre a evolução da economia, do desemprego e do seu próprio orçamento, os portugueses estão a revelar uma atitude dúbia quanto às expectativas de compra dos dois principais bens de consumo duradouro: casas e automóveis. Enquanto a intenção de comprar um automóvel nos próximos 12 meses está a aumentar, embora permaneça em valores negativos, as previsões de comprar ou construir casa estagnaram e estão a um nível mais baixo do que no final de 2009.
No terceiro trimestre, a intenção de comprar carro voltou a descer três por cento, para -85, o melhor valor em dois anos. Do lado oposto está a intenção de comprar ou construir uma casa, que está nos 92 pontos negativos desde o início do ano. Depois do recorde registado no terceiro trimestre de 2009 (-93 pontos), este é o segundo pior valor de sempre nas expectativas de procura imobiliária e demonstra os receios que subsistem quanto à evolução da economia.
Enquanto na Europa, a maior parte dos países voltou a confiar na economia, Portugal seguiu no sentido oposto, penalizado pela crise da dívida e pela política de austeridade
Nunca a confiança dos consumidores portugueses esteve tão longe da média da zona euro, pelo menos desde que há registo deste indicador, ou seja, desde 1986. Segundo dados ontem divulgados pela Comissão Europeia (CE), o índice de confiança dos consumidores está nos 40 pontos negativos, que é mais do que o dobro da média registada nos países do euro. Em Portugal, este indicador tem permanecido teimosamente em baixa, enquanto na Europa disparou este mês para o nível mais elevado dos últimos dois anos.
Os inquéritos conduzidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) - e trabalhados para todos os países pela CE - mostram que Portugal não conseguiu prolongar a tendência positiva que iniciou em Janeiro deste ano. A confiança dos consumidores mantém-se inalterada nos 40 pontos negativos desde Maio, quando teve início a crise da dívida soberana e quando o Governo anunciou as medidas de consolidação orçamental. Na Grécia, a situação vivida foi semelhante e também gerou um recorde. Em Julho, a confiança dos gregos caiu para os 67 pontos negativos, a maior diferença de sempre face aos países da moeda única.
Em Portugal, as perspectivas dos consumidores sobre a forma como evoluiu a situação económica do país nos últimos 12 meses, bem como a situação financeira do agregado familiar, voltaram a piorar em Julho. E as expectativas futuras são de um novo agravamento. Quanto aos receios face ao desemprego para os próximos 12 meses, houve uma estabilização, mas, ainda assim, estão quase duas vezes acima da média da zona euro.
A compensar a falta de confiança dos consumidores, está um maior optimismo na indústria, serviços e comércio, que ajudou a dar um empurrão ao sentimento económico geral. Este indicador aumentou em Julho para os 93,3 pontos, face aos 90,2 do mês anterior. A diferença face à zona euro é de apenas oito pontos.
Na Europa, o cenário já é outro. Além de o clima económico estar a melhorar no mundo dos negócios, a confiança dos consumidores prossegue a retoma. Embora esteja ainda em valores negativos (menos 14 pontos), atingiu em Julho o melhor nível desde Maio de 2008. A recuperação face a Junho, de três pontos, foi impulsionada sobretudo por um maior optimismo em relação à situação económica e ao emprego.
Comprar carro, mas não casa
A Alemanha foi o grande motor desta recuperação, ao registar o maior aumento no indicador de sentimento económico (mais quatro pontos) e o maior nível de confiança dos consumidores face à zona euro desde que há registo. Os últimos dados mostram que a maior economia europeia está a ganhar fôlego, estimulando a recuperação global.
O desemprego voltou a cair em Julho pelo 13.º mês consecutivo, enquanto a evolução da produção industrial e dos serviços mostram que as exportações alemãs estão a aumentar, a reboque da recuperação da procura mundial. Segundo a previsão do instituto alemão de pesquisa económica DIW, a economia alemã deverá ter crescido 1,1 por cento no segundo trimestre face ao anterior, o maior crescimento da zona euro.
Além de uma perspectiva sombria sobre a evolução da economia, do desemprego e do seu próprio orçamento, os portugueses estão a revelar uma atitude dúbia quanto às expectativas de compra dos dois principais bens de consumo duradouro: casas e automóveis. Enquanto a intenção de comprar um automóvel nos próximos 12 meses está a aumentar, embora permaneça em valores negativos, as previsões de comprar ou construir casa estagnaram e estão a um nível mais baixo do que no final de 2009.
No terceiro trimestre, a intenção de comprar carro voltou a descer três por cento, para -85, o melhor valor em dois anos. Do lado oposto está a intenção de comprar ou construir uma casa, que está nos 92 pontos negativos desde o início do ano. Depois do recorde registado no terceiro trimestre de 2009 (-93 pontos), este é o segundo pior valor de sempre nas expectativas de procura imobiliária e demonstra os receios que subsistem quanto à evolução da economia.
ANA leva coima por discriminar mulheres
in Diário de Notícias
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) aplicou uma coima à ANA - Aeroportos de Portugal "por infracção às leis laborais", devido à exclusão de trabalhadoras em licença para aleitamento dos prémios de assiduidade atribuídos pela empresa.
Em resposta escrita à agência Lusa, a ACT refere que a empresa responsável pela gestão dos aeroportos portugueses já foi notificada para proceder ao pagamento voluntário da coima, estando o prazo limite ainda a decorrer.
Em alternativa, a empresa poderá apresentar testemunhas, contestando a decisão da ACT, o que dará lugar a nova notificação para o pagamento voluntário, ou a ANA poderá recorrer às vias judiciais. A empresa atribui prémios de assiduidade aos trabalhadores que não dêem mais do que uma falta ao serviço por trimestre e considera faltas as ausências para aleitamento.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) aplicou uma coima à ANA - Aeroportos de Portugal "por infracção às leis laborais", devido à exclusão de trabalhadoras em licença para aleitamento dos prémios de assiduidade atribuídos pela empresa.
Em resposta escrita à agência Lusa, a ACT refere que a empresa responsável pela gestão dos aeroportos portugueses já foi notificada para proceder ao pagamento voluntário da coima, estando o prazo limite ainda a decorrer.
Em alternativa, a empresa poderá apresentar testemunhas, contestando a decisão da ACT, o que dará lugar a nova notificação para o pagamento voluntário, ou a ANA poderá recorrer às vias judiciais. A empresa atribui prémios de assiduidade aos trabalhadores que não dêem mais do que uma falta ao serviço por trimestre e considera faltas as ausências para aleitamento.
Embaixadores pela inclusão social
Sara R. Oliveira, in Educare
Quatro jovens portugueses representaram Portugal num encontro sobre pobreza infantil que teve lugar em Bruxelas. As conclusões são apresentadas a 2 e 3 de Setembro na Bélgica.
O trabalho já começou. Rui Teixeira, de 10 anos, José Eduardo Sousa, de 12, do Contrato de Desenvolvimento Social de Vila Nova de Gaia, de Vila d'Este, AGIR XXI; Tânia Formigo, de 14 anos e Ana Pego, de 15, da CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca, já arregaçaram as mangas com muito orgulho. Juntos são os quatro embaixadores no nosso país da campanha promovida pelo Eurochild para a Erradicação da Pobreza Infantil, no âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social. Juntos representarão Portugal num encontro sobre o tema, que se realizará em Bruxelas, a 2 e 3 de Setembro.
Em Julho, os quatro elementos estiveram em Bruxelas e reuniram-se com 21 membros do Parlamento Europeu, com representantes da Comissão Europeia, do Comité Europeu Económico e Social, com o Comité das Regiões e dos Direitos Fundamentais e com o secretário de Estado belga para a Inclusão e Combate à Pobreza. A forma de dar voz às crianças mais vulneráveis afectadas pela pobreza e vários problemas relacionados com exclusão social estiveram em cima da mesa. Sérgio Araújo, coordenador do AGIR XXI, e Olga Fonseca, directora do Centro de Emergência Social da CEBI, acompanharam os "pequenos" embaixadores portugueses.
Tânia Formigo e Ana Pego relatam a sua experiência no encontro do Eurochild. "Apesar dos trabalhos que temos realizado, não estávamos à espera de sermos escolhidas para participar neste projecto e, por isso, ficámos muito contentes. Foi muito importante participarmos no encontro, pois isso possibilitou-nos conhecer melhor o mundo que nos rodeia e ficar a conhecer a situação de outros países e as experiências de outros jovens nos seus países." E não só. "Permitiu-nos também conhecer mais alguns indicadores sobre a pobreza infantil e também algumas soluções para a combater".
Conhecer os restantes elementos do grupo, as pessoas com quem vão colaborar, partilhar ideias e opiniões. De 11 a 16 de Julho, várias actividades preencheram a agenda. A pobreza e a exclusão social estiveram sempre no centro das atenções em vários encontros, analisaram-se possíveis soluções e os embaixadores tiveram ainda a oportunidade de conhecer melhor os trabalhos que estão a ser desenvolvidos, numa visita feita aos vários comités da Comissão Europeia.
Na reunião com o secretário de Estado belga, foram apresentadas algumas medidas implementadas no nosso país, como a oferta de computadores portáteis aos alunos e o acesso gratuito ao ensino. "E não nos podemos esquecer de referir o orgulho que sentimos ao ouvir os comentários positivos por parte de outras pessoas a nós, portugueses, e o artigo em que aparecemos e que nos deixou orgulhosos por vermos que as nossas ideias e o nosso esforço foram tão bem recompensados". Um motivo para continuar na batalha contra a pobreza.
A agenda incluiu ainda uma reunião com alguns eurodeputados portugueses. "Adorámos não só o facto de termos estado com pessoas importantes no nosso país, mas sobretudo por termos tido a possibilidade de ouvir várias opiniões, vários pontos de vista, diferentes modos possíveis de solucionar ou tentar minimizar a pobreza infantil e até de ouvir o apoio expresso por eles em relação ao nosso trabalho, em relação à nossa luta por esta causa". Uma viagem muito importante, bastante enriquecedora. "Não pretendemos parar com o nosso trabalho, pretendemos continuar a realizar reuniões, palestras, a procurar informações e a discutir algumas soluções sobre o tema da pobreza infantil", salientam.
Sérgio Araújo, coordenador do AGIR XXI, explica como foi feita a selecção dos quatro jovens portugueses. A motivação e participação em actividades e projectos relacionados com a sensibilização da comunidade para o combate à pobreza infantil e à exclusão social, a capacidade de intervenção social, quer entre pares quer perante adultos, bem como o contacto directo com crianças em situações de pobreza ou exclusão social, foram os principais critérios de escolha.
"Inicia-se aqui um interessante caminho para estes quatro jovens, que estão a assumir em pleno a sua nomeação de embaixadores, tendo já começado a planear acções a desenvolver em conjunto, no âmbito da causa para a qual foram nomeados", sublinha. Duas das crianças portuguesas foram convidadas a estar presentes na conferência da presidência belga em Setembro, sendo que apenas seis das 33 presentes no encontro do Eurochild terão essa oportunidade.
O Eurochild, organização europeia que promove os Direitos das Crianças, juntou os 33 embaixadores em Bruxelas durante seis dias. As crianças e os jovens que participaram foram nomeados embaixadores do Eurochild nos países de origem. Discutir soluções, trocar ideias, sensibilizar os decisores políticos, foram alguns dos objectivos do encontro. Em Setembro, é hora de apresentar as conclusões de forma sintética e com várias mensagens em pano de fundo. Entre elas, a igualdade de oportunidades no acesso à educação, saúde, transportes e outros serviços básicos.
Quatro jovens portugueses representaram Portugal num encontro sobre pobreza infantil que teve lugar em Bruxelas. As conclusões são apresentadas a 2 e 3 de Setembro na Bélgica.
O trabalho já começou. Rui Teixeira, de 10 anos, José Eduardo Sousa, de 12, do Contrato de Desenvolvimento Social de Vila Nova de Gaia, de Vila d'Este, AGIR XXI; Tânia Formigo, de 14 anos e Ana Pego, de 15, da CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca, já arregaçaram as mangas com muito orgulho. Juntos são os quatro embaixadores no nosso país da campanha promovida pelo Eurochild para a Erradicação da Pobreza Infantil, no âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social. Juntos representarão Portugal num encontro sobre o tema, que se realizará em Bruxelas, a 2 e 3 de Setembro.
Em Julho, os quatro elementos estiveram em Bruxelas e reuniram-se com 21 membros do Parlamento Europeu, com representantes da Comissão Europeia, do Comité Europeu Económico e Social, com o Comité das Regiões e dos Direitos Fundamentais e com o secretário de Estado belga para a Inclusão e Combate à Pobreza. A forma de dar voz às crianças mais vulneráveis afectadas pela pobreza e vários problemas relacionados com exclusão social estiveram em cima da mesa. Sérgio Araújo, coordenador do AGIR XXI, e Olga Fonseca, directora do Centro de Emergência Social da CEBI, acompanharam os "pequenos" embaixadores portugueses.
Tânia Formigo e Ana Pego relatam a sua experiência no encontro do Eurochild. "Apesar dos trabalhos que temos realizado, não estávamos à espera de sermos escolhidas para participar neste projecto e, por isso, ficámos muito contentes. Foi muito importante participarmos no encontro, pois isso possibilitou-nos conhecer melhor o mundo que nos rodeia e ficar a conhecer a situação de outros países e as experiências de outros jovens nos seus países." E não só. "Permitiu-nos também conhecer mais alguns indicadores sobre a pobreza infantil e também algumas soluções para a combater".
Conhecer os restantes elementos do grupo, as pessoas com quem vão colaborar, partilhar ideias e opiniões. De 11 a 16 de Julho, várias actividades preencheram a agenda. A pobreza e a exclusão social estiveram sempre no centro das atenções em vários encontros, analisaram-se possíveis soluções e os embaixadores tiveram ainda a oportunidade de conhecer melhor os trabalhos que estão a ser desenvolvidos, numa visita feita aos vários comités da Comissão Europeia.
Na reunião com o secretário de Estado belga, foram apresentadas algumas medidas implementadas no nosso país, como a oferta de computadores portáteis aos alunos e o acesso gratuito ao ensino. "E não nos podemos esquecer de referir o orgulho que sentimos ao ouvir os comentários positivos por parte de outras pessoas a nós, portugueses, e o artigo em que aparecemos e que nos deixou orgulhosos por vermos que as nossas ideias e o nosso esforço foram tão bem recompensados". Um motivo para continuar na batalha contra a pobreza.
A agenda incluiu ainda uma reunião com alguns eurodeputados portugueses. "Adorámos não só o facto de termos estado com pessoas importantes no nosso país, mas sobretudo por termos tido a possibilidade de ouvir várias opiniões, vários pontos de vista, diferentes modos possíveis de solucionar ou tentar minimizar a pobreza infantil e até de ouvir o apoio expresso por eles em relação ao nosso trabalho, em relação à nossa luta por esta causa". Uma viagem muito importante, bastante enriquecedora. "Não pretendemos parar com o nosso trabalho, pretendemos continuar a realizar reuniões, palestras, a procurar informações e a discutir algumas soluções sobre o tema da pobreza infantil", salientam.
Sérgio Araújo, coordenador do AGIR XXI, explica como foi feita a selecção dos quatro jovens portugueses. A motivação e participação em actividades e projectos relacionados com a sensibilização da comunidade para o combate à pobreza infantil e à exclusão social, a capacidade de intervenção social, quer entre pares quer perante adultos, bem como o contacto directo com crianças em situações de pobreza ou exclusão social, foram os principais critérios de escolha.
"Inicia-se aqui um interessante caminho para estes quatro jovens, que estão a assumir em pleno a sua nomeação de embaixadores, tendo já começado a planear acções a desenvolver em conjunto, no âmbito da causa para a qual foram nomeados", sublinha. Duas das crianças portuguesas foram convidadas a estar presentes na conferência da presidência belga em Setembro, sendo que apenas seis das 33 presentes no encontro do Eurochild terão essa oportunidade.
O Eurochild, organização europeia que promove os Direitos das Crianças, juntou os 33 embaixadores em Bruxelas durante seis dias. As crianças e os jovens que participaram foram nomeados embaixadores do Eurochild nos países de origem. Discutir soluções, trocar ideias, sensibilizar os decisores políticos, foram alguns dos objectivos do encontro. Em Setembro, é hora de apresentar as conclusões de forma sintética e com várias mensagens em pano de fundo. Entre elas, a igualdade de oportunidades no acesso à educação, saúde, transportes e outros serviços básicos.
Sarkozy expulsa ciganos ilegais, UE nega responsabilidades
in Jornal de Algarve
A Comissão Europeia clarificou hoje que a expulsão de ciganos acampados ilegalmente em França anunciada pelo governo de Nicolas Sarkozy é da exclusiva competência do Estado francês.
“É um assunto de França decidir a sua legislação sobre esta matéria. Apenas podemos dizer que a expulsão de indivíduos deve ser tratada caso a caso e que deve ser regida pelo critério da proporcionalidade”, disse um porta-voz da Comissão Europeia.
Segundo Bruxelas, o processo de expulsão de um cidadão comunitário por um estado membro deve incluir um “teste de proporcionalidade”, no qual são nomeadamente analisados o cadastro, a situação familiar e laboral e o período de residência no território.
“É competência francesa gerir a luta contra o crime no seu território”, acrescentou o porta-voz, reiterando que “são as autoridades francesas as únicas que podem actuar” em relação à minoria cigana em França.
O ministro do Interior francês, Brice Hortefeux, anunciou na quarta feira um conjunto de medidas contra a violência entre a comunidade cigana, depois dos incidentes de 16 de julho em que um grupo de 50 pessoas atacou a esquadra de Saint Aignan, no centro de França, em protesto contra a morte de um jovem às mãos da polícia.
As medidas incluem o desmantelamento nos próximos três meses de 300 dos 600 acampamentos ilegais que existem atualmente em todo o país e a possibilidade de expulsar os ciganos – alguns de nacionalidade comunitária – que cometam delitos contra “a ordem pública”.
A União Romani considerou que Sarkozy “declarou guerra aos ciganos” e o coletivo de Associações ciganas de França lançou uma “declaração de paz” e um apelo ao Presidente para que França “continue a ser o país dos direitos humanos”.
A Comissão Europeia clarificou hoje que a expulsão de ciganos acampados ilegalmente em França anunciada pelo governo de Nicolas Sarkozy é da exclusiva competência do Estado francês.
“É um assunto de França decidir a sua legislação sobre esta matéria. Apenas podemos dizer que a expulsão de indivíduos deve ser tratada caso a caso e que deve ser regida pelo critério da proporcionalidade”, disse um porta-voz da Comissão Europeia.
Segundo Bruxelas, o processo de expulsão de um cidadão comunitário por um estado membro deve incluir um “teste de proporcionalidade”, no qual são nomeadamente analisados o cadastro, a situação familiar e laboral e o período de residência no território.
“É competência francesa gerir a luta contra o crime no seu território”, acrescentou o porta-voz, reiterando que “são as autoridades francesas as únicas que podem actuar” em relação à minoria cigana em França.
O ministro do Interior francês, Brice Hortefeux, anunciou na quarta feira um conjunto de medidas contra a violência entre a comunidade cigana, depois dos incidentes de 16 de julho em que um grupo de 50 pessoas atacou a esquadra de Saint Aignan, no centro de França, em protesto contra a morte de um jovem às mãos da polícia.
As medidas incluem o desmantelamento nos próximos três meses de 300 dos 600 acampamentos ilegais que existem atualmente em todo o país e a possibilidade de expulsar os ciganos – alguns de nacionalidade comunitária – que cometam delitos contra “a ordem pública”.
A União Romani considerou que Sarkozy “declarou guerra aos ciganos” e o coletivo de Associações ciganas de França lançou uma “declaração de paz” e um apelo ao Presidente para que França “continue a ser o país dos direitos humanos”.
Acesso à água é um novo direito humano
Por Isabel Gorjão Santos, in Jornal Público
Nações Unidas aprovaram resolução que considera o acesso a água potável e saneamento um direito fundamental, do qual estão ainda privadas cerca de 884 milhões de pessoas
O acesso à água é "essencial para usufruir do direito à vida". Por isso, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o acesso a água limpa e saneamento como um direito humano fundamental, aprovando uma resolução apresentada pela Bolívia por 122 votos a favor e 41 abstenções.
Todos os anos morrem cerca de 1,5 milhões de crianças com menos de cinco anos por doenças relacionadas com a falta de acesso a água potável e saneamento. Para além disso, adianta a ONU, há 884 milhões de pessoas com difícil acesso a água própria para beber, enquanto 2600 milhões não têm condições de saneamento.
A resolução agora aprovada apela aos países para que intensifiquem os esforços no sentido de disponibilizar água e saneamento a todos os cidadãos. China, Rússia, Alemanha, França, Espanha ou Brasil votaram favoravelmente, mas entre os países que se abstiveram estão Estados Unidos, Reino Unido e Canadá.
Londres justificou a sua abstenção ao considerar que a resolução não define com clareza o alcance do novo direito nem as obrigações que resultam da resolução.
A jurista portuguesa Catarina Albuquerque, que está a trabalhar como especialista independente sobre esta questão, deverá apresentar um relatório no Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, no próximo ano. O representante norte-americano na Assembleia Geral da ONU, John Sammis, considerou que o texto agora aprovado "não reúne o consenso de todos os países e pode mesmo minimizar o trabalho que está a decorrer em Genebra", adiantou a BBC. Também o representante do Canadá considerou o texto "prematuro", uma vez que se aguarda um relatório sobre o assunto.
No entanto, vários activistas dos direitos humanos congratularam-se com a decisão. "Esta é uma conquista muito significativa por estabelecer o acesso a um bem elementar para a sobrevivência", disse ao PÚBLICO Pedro Krupenski, director executivo da Amnistia Internacional em Portugal. "É importante que se tome consciência de que a água é um bem escasso e fundamental para evitar o controlo do acesso."
Ainda que não seja de esperar a rápida democratização da acessibilidade, Krupenski considera que "há uma tomada de consciência dos líderes do mundo". O resultado imediato, diz, "é a satisfação de ter mais um direito humano tão fundamental".
Na semana passada, a Amnistia Internacional em Portugal tinha enviado uma carta ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, a apelar para que a resolução da ONU reconhecesse o direito à água como parte do direito a um padrão de vida adequado estabelecido na Convenção Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Portugal votou favoravelmente a resolução.
Nações Unidas aprovaram resolução que considera o acesso a água potável e saneamento um direito fundamental, do qual estão ainda privadas cerca de 884 milhões de pessoas
O acesso à água é "essencial para usufruir do direito à vida". Por isso, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o acesso a água limpa e saneamento como um direito humano fundamental, aprovando uma resolução apresentada pela Bolívia por 122 votos a favor e 41 abstenções.
Todos os anos morrem cerca de 1,5 milhões de crianças com menos de cinco anos por doenças relacionadas com a falta de acesso a água potável e saneamento. Para além disso, adianta a ONU, há 884 milhões de pessoas com difícil acesso a água própria para beber, enquanto 2600 milhões não têm condições de saneamento.
A resolução agora aprovada apela aos países para que intensifiquem os esforços no sentido de disponibilizar água e saneamento a todos os cidadãos. China, Rússia, Alemanha, França, Espanha ou Brasil votaram favoravelmente, mas entre os países que se abstiveram estão Estados Unidos, Reino Unido e Canadá.
Londres justificou a sua abstenção ao considerar que a resolução não define com clareza o alcance do novo direito nem as obrigações que resultam da resolução.
A jurista portuguesa Catarina Albuquerque, que está a trabalhar como especialista independente sobre esta questão, deverá apresentar um relatório no Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, no próximo ano. O representante norte-americano na Assembleia Geral da ONU, John Sammis, considerou que o texto agora aprovado "não reúne o consenso de todos os países e pode mesmo minimizar o trabalho que está a decorrer em Genebra", adiantou a BBC. Também o representante do Canadá considerou o texto "prematuro", uma vez que se aguarda um relatório sobre o assunto.
No entanto, vários activistas dos direitos humanos congratularam-se com a decisão. "Esta é uma conquista muito significativa por estabelecer o acesso a um bem elementar para a sobrevivência", disse ao PÚBLICO Pedro Krupenski, director executivo da Amnistia Internacional em Portugal. "É importante que se tome consciência de que a água é um bem escasso e fundamental para evitar o controlo do acesso."
Ainda que não seja de esperar a rápida democratização da acessibilidade, Krupenski considera que "há uma tomada de consciência dos líderes do mundo". O resultado imediato, diz, "é a satisfação de ter mais um direito humano tão fundamental".
Na semana passada, a Amnistia Internacional em Portugal tinha enviado uma carta ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, a apelar para que a resolução da ONU reconhecesse o direito à água como parte do direito a um padrão de vida adequado estabelecido na Convenção Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Portugal votou favoravelmente a resolução.
Ciganos: Jovens ativistas da Amnistia Internacional protestam em Lisboa contra 'despejos forçados' na Sérvia
in Correio do Minho
Jovens ativistas da Amnistia Internacional (AI) concentram-se no sábado, no Largo do Camões, em Lisboa, num protesto contra os 'despejos forçados' de ciganos na Sérvia, 'financiados com impostos dos cidadãos europeus'.
Na ocasião será lançada uma petição a entregar à Comissão Europeia, ao Banco Europeu de Investimento e ao Banco Mundial.
No ano passado, na Sérvia, 114 famílias ciganas que viviam sob a Ponte de Gazela, nos arredores de Belgrado, 'foram expulsas' e realojadas 'em contentores de metal', refere a secção portuguesa da AI, em comunicado, acrescentando que outras 64 famílias 'foram transportadas para o Sul da Sérvia'.
'Poucos tiveram tempo para juntar os seus bens antes de as suas casas serem demolidas', assinala a AI.
O despejo deveu-se a obras que iriam ser feitas na ponte, 'pagas parcialmente com um empréstimo de 77 milhões de euros do Banco Mundial e do Banco Europeu de Investimento', instituições que 'emprestaram o dinheiro esperando que as famílias recebessem alojamento alternativo adequado'.
A concentração, que se realiza entre as 14:30 e as 16:30, reunirá 60 jovens ativistas da Amnistia Internacional de Portugal, Espanha, Itália, França, Grécia, Turquia, Eslovénia, Eslováquia, Moldávia, Alemanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Suécia, Israel, Reino Unido, Irlanda, Luxemburgo e da República Checa.
A iniciativa insere-se no Encontro Europeu de Jovens da AI, que decorre até segunda feira em Almada, sob a organização da secção portuguesa da organização de defesa dos direitos humanos.
Jovens ativistas da Amnistia Internacional (AI) concentram-se no sábado, no Largo do Camões, em Lisboa, num protesto contra os 'despejos forçados' de ciganos na Sérvia, 'financiados com impostos dos cidadãos europeus'.
Na ocasião será lançada uma petição a entregar à Comissão Europeia, ao Banco Europeu de Investimento e ao Banco Mundial.
No ano passado, na Sérvia, 114 famílias ciganas que viviam sob a Ponte de Gazela, nos arredores de Belgrado, 'foram expulsas' e realojadas 'em contentores de metal', refere a secção portuguesa da AI, em comunicado, acrescentando que outras 64 famílias 'foram transportadas para o Sul da Sérvia'.
'Poucos tiveram tempo para juntar os seus bens antes de as suas casas serem demolidas', assinala a AI.
O despejo deveu-se a obras que iriam ser feitas na ponte, 'pagas parcialmente com um empréstimo de 77 milhões de euros do Banco Mundial e do Banco Europeu de Investimento', instituições que 'emprestaram o dinheiro esperando que as famílias recebessem alojamento alternativo adequado'.
A concentração, que se realiza entre as 14:30 e as 16:30, reunirá 60 jovens ativistas da Amnistia Internacional de Portugal, Espanha, Itália, França, Grécia, Turquia, Eslovénia, Eslováquia, Moldávia, Alemanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Suécia, Israel, Reino Unido, Irlanda, Luxemburgo e da República Checa.
A iniciativa insere-se no Encontro Europeu de Jovens da AI, que decorre até segunda feira em Almada, sob a organização da secção portuguesa da organização de defesa dos direitos humanos.
Percentagem de crianças com baixo peso à nascença não pára de aumentar
Por Alexandra Campos, in Jornal Público
Plano Nacional de Saúde estabelecia como meta para 2010 uma taxa de apenas 5,8 por cento de bebés com menos de 2500 gramas. Mas a percentagem continua a crescer.
Os cuidados de saúde antes do parto melhoraram substancialmente e Portugal deu um salto qualitativo impressionante a nível de mortalidade e morbilidade infantil nas últimas décadas. Mas há um indicador de saúde que está a piorar e transmite uma imagem negativa do país a nível internacional: a percentagem de crianças com baixo peso à nascença (menos de 2500 gramas) continua a aumentar, ao contrário do que seria de esperar. No ano passado subiu para 8,2 por cento do total de nados-vivos, numa clara divergência em relação à meta estabelecida no Plano Nacional de Saúde, que previa uma taxa de apenas 5,8 por cento já para este ano.
Os dados acabam de ser divulgados pelo Alto-Comissariado da Saúde e estão relacionados com a elevada taxa de prematuridade (partos antes da 37 semanas) que também disparou nos últimos anos - só entre 2004 e 2009 passou de 6,8 para 8,8 do total de nados-vivos.
Portugal é mesmo um dos países da Europa com as percentagens mais elevadas de recém-nascidos de baixo peso (a melhor taxa da União Europeia é a da Suécia, 4,1 por cento). O fenómeno foi destacado num relatório sobre a saúde das mulheres divulgado no início deste ano pela Comissão Europeia e mereceu o reparo do representante da Organização Mundial de Saúde que há meses esteve em Portugal para avaliar os indicadores do Plano Nacional de Saúde.
O baixo peso à nascença - que, para além do nascimento prematuro, pode ter como causa problemas de crescimento intra-uterino - pode agravar o risco de deficiências físicas e cognitivas. Normalmente está ligado à pobreza (má nutrição materna) e à falta de vigilância pré-natal (hipertensão materna não controlada), mas estes não serão seguramente os factores responsáveis pelo problema em Portugal, acentua a alta-comissária da Saúde, Maria do Céu Machado. O alto-comissariado acaba, aliás, de enviar dados para OMS que provam que o número de consultas pré-natais nos centros de saúde "não diminuíram" (mais de 502 mil, em 2008).
Sem deixar de reconhecer que a prematuridade e o baixo peso à nascença são motivo de preocupação, Maria do Céu Machado defende que este fenómeno se justifica em parte com o decréscimo da natalidade entre as mulheres portuguesas - que faz com que o peso dos nascimentos na comunidade imigrante seja cada vez maior. No ano passado, as crianças nascidas de mulheres estrangeiras representavam já 10,8 por cento do total, quando em 2000 correspondiam a apenas cinco por cento dos nascimentos em Portugal. E é nas mulheres de origem africana que há mais prematuridade, até por razões genéticas, sublinha a alta-comissária.
Maior taxa no Algarve
Com uma grande comunidade imigrante, o Algarve é, aliás, a região onde a taxa de bebés com baixo peso à nascença é mais elevada (8,8 por cento), seguida do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo, respectivamente).
Mas há uma série de outras razões que podem explicar este crescimento e uma delas - o tabagismo materno - está a ser objecto de análise pelo alto-comissariado.
Por outro lado, as mulheres portuguesas tendem a ser mães cada vez mais tarde - cerca de um quinto das grávidas tem actualmente mais de 35 anos. E o adiamento da maternidade é um factor de risco para prematuridade e baixo peso à nascença, para além de uma taxa de fertilidade menor. É uma pescadinha de rabo na boca: os tratamentos de infertilidade aumentam a taxa de gravidezes gemelares, que aumentam o risco de prematuridade. E, graças aos avanços tecnológicos e da medicina, há bebés que há uns anos estariam condenados (nascidos com 500 gramas) que actualmente já conseguem sobreviver.
Plano Nacional de Saúde estabelecia como meta para 2010 uma taxa de apenas 5,8 por cento de bebés com menos de 2500 gramas. Mas a percentagem continua a crescer.
Os cuidados de saúde antes do parto melhoraram substancialmente e Portugal deu um salto qualitativo impressionante a nível de mortalidade e morbilidade infantil nas últimas décadas. Mas há um indicador de saúde que está a piorar e transmite uma imagem negativa do país a nível internacional: a percentagem de crianças com baixo peso à nascença (menos de 2500 gramas) continua a aumentar, ao contrário do que seria de esperar. No ano passado subiu para 8,2 por cento do total de nados-vivos, numa clara divergência em relação à meta estabelecida no Plano Nacional de Saúde, que previa uma taxa de apenas 5,8 por cento já para este ano.
Os dados acabam de ser divulgados pelo Alto-Comissariado da Saúde e estão relacionados com a elevada taxa de prematuridade (partos antes da 37 semanas) que também disparou nos últimos anos - só entre 2004 e 2009 passou de 6,8 para 8,8 do total de nados-vivos.
Portugal é mesmo um dos países da Europa com as percentagens mais elevadas de recém-nascidos de baixo peso (a melhor taxa da União Europeia é a da Suécia, 4,1 por cento). O fenómeno foi destacado num relatório sobre a saúde das mulheres divulgado no início deste ano pela Comissão Europeia e mereceu o reparo do representante da Organização Mundial de Saúde que há meses esteve em Portugal para avaliar os indicadores do Plano Nacional de Saúde.
O baixo peso à nascença - que, para além do nascimento prematuro, pode ter como causa problemas de crescimento intra-uterino - pode agravar o risco de deficiências físicas e cognitivas. Normalmente está ligado à pobreza (má nutrição materna) e à falta de vigilância pré-natal (hipertensão materna não controlada), mas estes não serão seguramente os factores responsáveis pelo problema em Portugal, acentua a alta-comissária da Saúde, Maria do Céu Machado. O alto-comissariado acaba, aliás, de enviar dados para OMS que provam que o número de consultas pré-natais nos centros de saúde "não diminuíram" (mais de 502 mil, em 2008).
Sem deixar de reconhecer que a prematuridade e o baixo peso à nascença são motivo de preocupação, Maria do Céu Machado defende que este fenómeno se justifica em parte com o decréscimo da natalidade entre as mulheres portuguesas - que faz com que o peso dos nascimentos na comunidade imigrante seja cada vez maior. No ano passado, as crianças nascidas de mulheres estrangeiras representavam já 10,8 por cento do total, quando em 2000 correspondiam a apenas cinco por cento dos nascimentos em Portugal. E é nas mulheres de origem africana que há mais prematuridade, até por razões genéticas, sublinha a alta-comissária.
Maior taxa no Algarve
Com uma grande comunidade imigrante, o Algarve é, aliás, a região onde a taxa de bebés com baixo peso à nascença é mais elevada (8,8 por cento), seguida do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo, respectivamente).
Mas há uma série de outras razões que podem explicar este crescimento e uma delas - o tabagismo materno - está a ser objecto de análise pelo alto-comissariado.
Por outro lado, as mulheres portuguesas tendem a ser mães cada vez mais tarde - cerca de um quinto das grávidas tem actualmente mais de 35 anos. E o adiamento da maternidade é um factor de risco para prematuridade e baixo peso à nascença, para além de uma taxa de fertilidade menor. É uma pescadinha de rabo na boca: os tratamentos de infertilidade aumentam a taxa de gravidezes gemelares, que aumentam o risco de prematuridade. E, graças aos avanços tecnológicos e da medicina, há bebés que há uns anos estariam condenados (nascidos com 500 gramas) que actualmente já conseguem sobreviver.
IEFP diz que não falta orçamento para estágios profissionais
in Diário de Notícias
O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, garantiu hoje à agência Lusa que as candidaturas aos estágios profissionais serão retomadas a 15 de Agosto, não havendo qualquer dificuldade orçamental para manter o programa.
"Não há qualquer problema de tesouraria ou financeiro no IEFP. Não há nenhuma proposta de redução orçamental", assegurou Francisco Madelino.
O responsável confirmou a notícia avançada na quarta feira pelo Jornal de Negócios, de que está a ser analisada pelo conselho directivo do IEFP a redução dos estágios profissionais de 12 para 9 meses, mas disse que o objectivo da medida é alargar o número de estagiários.
Francisco Madelino garantiu, no entanto, que "não há qualquer proposta de redução orçamental" para o programa.
"O objectivo é envolver mais pessoas com o mesmo dinheiro", disse o presidente do IEFP, lembrando que o alargamento para 12 meses está em vigor há apenas quatro meses.
Entretanto as candidaturas ao programa de estágios profissionais estão suspensas desde 30 de Junho "para avaliação do programa e análise de candidaturas pendentes"
O IEFP assume, no entanto, o compromisso de até, o mais tardar 15 de Agosto, abrir novo período de candidaturas, afiançou Francisco Madelino.
Segundo Francisco Madelino, a proposta de revisão da duração do período de estágios surgiu "numa reunião normal em conselho de administração", tendo o conselho directivo do IEFP, por iniciativa própria, decidido fazer uma análise do programa para posteriormente apresentar uma proposta ao Governo sobre esta matéria.
Até ao final de Junho, de acordo com os dados do IEFP, estavam envolvidos em programas de estágios 25.274 jovens, com o programa a apresentar uma taxa de inserção no emprego a rondar os 78 por cento.
"Em 2010 temos um objectivo de envolver 45 mil pessoas, em 2009 foram abrangidos 31 mil jovens. Para compararmos, podemos ir ao ano de 2003 e 2004, onde os valores médios rondavam os 15 mil. Isto traduz o esforço que temos vindo a fazer", disse Madelino.
O responsável considerou que a execução do programa estágios, que tem cerca de duas décadas, é, em termos de pessoas envolvidas, "a maior de sempre em Portugal" e a proposta do IEFP era que no futuro se conseguisse abranger ainda mais pessoas.
Em termos orçamentais, acrescentou, gastou-se em 2009 com o programa de estágios um total de 103 milhões de euros, prevendo-se que em 2010 sejam gastos 183 milhões de euros.
Em 2003 e 2004 os montantes dispendidos rondavam os 40 milhões de euros, sublinhou.
Para este ano, disse Francisco Madelino, "os objectivos e metas mantêm-se", uma vez que o reforço do programa, no âmbito das medidas de apoio ao emprego, não foi cancelado.
"Trata-se de um programa prioritário de entrada de jovens no mercado de trabalho e modernização de Pequenas e Médias Empresas", concluiu.
O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, garantiu hoje à agência Lusa que as candidaturas aos estágios profissionais serão retomadas a 15 de Agosto, não havendo qualquer dificuldade orçamental para manter o programa.
"Não há qualquer problema de tesouraria ou financeiro no IEFP. Não há nenhuma proposta de redução orçamental", assegurou Francisco Madelino.
O responsável confirmou a notícia avançada na quarta feira pelo Jornal de Negócios, de que está a ser analisada pelo conselho directivo do IEFP a redução dos estágios profissionais de 12 para 9 meses, mas disse que o objectivo da medida é alargar o número de estagiários.
Francisco Madelino garantiu, no entanto, que "não há qualquer proposta de redução orçamental" para o programa.
"O objectivo é envolver mais pessoas com o mesmo dinheiro", disse o presidente do IEFP, lembrando que o alargamento para 12 meses está em vigor há apenas quatro meses.
Entretanto as candidaturas ao programa de estágios profissionais estão suspensas desde 30 de Junho "para avaliação do programa e análise de candidaturas pendentes"
O IEFP assume, no entanto, o compromisso de até, o mais tardar 15 de Agosto, abrir novo período de candidaturas, afiançou Francisco Madelino.
Segundo Francisco Madelino, a proposta de revisão da duração do período de estágios surgiu "numa reunião normal em conselho de administração", tendo o conselho directivo do IEFP, por iniciativa própria, decidido fazer uma análise do programa para posteriormente apresentar uma proposta ao Governo sobre esta matéria.
Até ao final de Junho, de acordo com os dados do IEFP, estavam envolvidos em programas de estágios 25.274 jovens, com o programa a apresentar uma taxa de inserção no emprego a rondar os 78 por cento.
"Em 2010 temos um objectivo de envolver 45 mil pessoas, em 2009 foram abrangidos 31 mil jovens. Para compararmos, podemos ir ao ano de 2003 e 2004, onde os valores médios rondavam os 15 mil. Isto traduz o esforço que temos vindo a fazer", disse Madelino.
O responsável considerou que a execução do programa estágios, que tem cerca de duas décadas, é, em termos de pessoas envolvidas, "a maior de sempre em Portugal" e a proposta do IEFP era que no futuro se conseguisse abranger ainda mais pessoas.
Em termos orçamentais, acrescentou, gastou-se em 2009 com o programa de estágios um total de 103 milhões de euros, prevendo-se que em 2010 sejam gastos 183 milhões de euros.
Em 2003 e 2004 os montantes dispendidos rondavam os 40 milhões de euros, sublinhou.
Para este ano, disse Francisco Madelino, "os objectivos e metas mantêm-se", uma vez que o reforço do programa, no âmbito das medidas de apoio ao emprego, não foi cancelado.
"Trata-se de um programa prioritário de entrada de jovens no mercado de trabalho e modernização de Pequenas e Médias Empresas", concluiu.
Ilusionismo
Manuela Ferreira Leite, in Expresso
O INE publicou números sobre o risco de pobreza e desigualdades, no exato dia do debate do Estado da Nação.
Feliz coincidência.
O primeiro-ministro dispôs assim da oportunidade para, numa situação complexa, anunciar que Portugal alcançou a mais baixa taxa de pobreza de sempre (dados de 2008).
Divulgou-se ainda que as estatísticas oficiais de 2009 provam que as desigualdades de rendimentos se reduziram entre os mais ricos e os mais pobres.
Com base nestes valores, afirmou-se que "Portugal pode orgulhar-se do caminho que está a fazer... na coesão social e na igualdade de oportunidades".
O orgulho teria fundamento se a situação resultasse de um crescimento económico que tivesse potenciado a integração das pessoas na sociedade, ou se a distribuição do rendimento tivesse sido mais proporcional ao contributo de cada um para a criação da riqueza nacional.
Mas sabe-se que estes valores resultam fundamentalmente do rendimento social de inserção. As pessoas continuam pobres, mas são ajudadas, o que, numa fase de restrições e de dúvidas sobre a sustentabilidade do Estado social, não é tranquilizador.
Por isso, estas estatísticas não são para cantar vitória, mas para agravar a preocupação sobre o modo como manter esta ficção.
O INE publicou números sobre o risco de pobreza e desigualdades, no exato dia do debate do Estado da Nação.
Feliz coincidência.
O primeiro-ministro dispôs assim da oportunidade para, numa situação complexa, anunciar que Portugal alcançou a mais baixa taxa de pobreza de sempre (dados de 2008).
Divulgou-se ainda que as estatísticas oficiais de 2009 provam que as desigualdades de rendimentos se reduziram entre os mais ricos e os mais pobres.
Com base nestes valores, afirmou-se que "Portugal pode orgulhar-se do caminho que está a fazer... na coesão social e na igualdade de oportunidades".
O orgulho teria fundamento se a situação resultasse de um crescimento económico que tivesse potenciado a integração das pessoas na sociedade, ou se a distribuição do rendimento tivesse sido mais proporcional ao contributo de cada um para a criação da riqueza nacional.
Mas sabe-se que estes valores resultam fundamentalmente do rendimento social de inserção. As pessoas continuam pobres, mas são ajudadas, o que, numa fase de restrições e de dúvidas sobre a sustentabilidade do Estado social, não é tranquilizador.
Por isso, estas estatísticas não são para cantar vitória, mas para agravar a preocupação sobre o modo como manter esta ficção.
Regras mais apertadas na atribuição de subsídios sociais
in Diário de Notícias
A Segurança Social vai ter regras mais apertadas na atribuição e manutenção dos subsídios sociais no âmbito da parentalidade a partir de segunda-feira, com a entrada em vigor da nova lei de condição de recursos.
A protecção social na parentalidade - garantida às pessoas em situação de carência - consiste na atribuição de subsídios sociais nas situações de risco clínico durante a gravidez, de interrupção da gravidez, de nascimento de filhos, de adopção e de riscos específicos.
O montante atribuído a cada prestação deste âmbito corresponde a uma percentagem do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que em 2010 é de 419,22 euros.
A nova lei de condição de recursos alarga os rendimentos a considerar para a atribuição e manutenção das prestações de natureza não contributiva, entre as quais os subsídios sociais no âmbito da parentalidade, mas também as prestações por encargos familiares, rendimento social de inserção e subsídio social de desemprego.
Além dos salários, passam assim a ser contabilizados outros rendimentos do agregado familiar, tais como os rendimentos de capitais e prediais, as pensões, as prestações sociais, os apoios à habitação com carácter de regularidade e as bolsas de estudo e formação.
O conceito de agregado familiar é ele próprio também alterado com a nova legislação, passando a ser consideradas todas as pessoas que vivam em comum com o beneficiário, incluindo parentes e afins maiores "em linha recta e em linha colateral até ao terceiro grau".
A medida, que faz parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), deverá gerar uma poupança na ordem dos 90 milhões de euros já este ano e dos 199 milhões de euros em 2011, segundo os dados avançados pelo Ministério do Trabalho
A Segurança Social vai ter regras mais apertadas na atribuição e manutenção dos subsídios sociais no âmbito da parentalidade a partir de segunda-feira, com a entrada em vigor da nova lei de condição de recursos.
A protecção social na parentalidade - garantida às pessoas em situação de carência - consiste na atribuição de subsídios sociais nas situações de risco clínico durante a gravidez, de interrupção da gravidez, de nascimento de filhos, de adopção e de riscos específicos.
O montante atribuído a cada prestação deste âmbito corresponde a uma percentagem do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que em 2010 é de 419,22 euros.
A nova lei de condição de recursos alarga os rendimentos a considerar para a atribuição e manutenção das prestações de natureza não contributiva, entre as quais os subsídios sociais no âmbito da parentalidade, mas também as prestações por encargos familiares, rendimento social de inserção e subsídio social de desemprego.
Além dos salários, passam assim a ser contabilizados outros rendimentos do agregado familiar, tais como os rendimentos de capitais e prediais, as pensões, as prestações sociais, os apoios à habitação com carácter de regularidade e as bolsas de estudo e formação.
O conceito de agregado familiar é ele próprio também alterado com a nova legislação, passando a ser consideradas todas as pessoas que vivam em comum com o beneficiário, incluindo parentes e afins maiores "em linha recta e em linha colateral até ao terceiro grau".
A medida, que faz parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), deverá gerar uma poupança na ordem dos 90 milhões de euros já este ano e dos 199 milhões de euros em 2011, segundo os dados avançados pelo Ministério do Trabalho
ANA leva coima por discriminar mulheres
in Diário de Notícias
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) aplicou uma coima à ANA - Aeroportos de Portugal "por infracção às leis laborais", devido à exclusão de trabalhadoras em licença para aleitamento dos prémios de assiduidade atribuídos pela empresa.
Em resposta escrita à agência Lusa, a ACT refere que a empresa responsável pela gestão dos aeroportos portugueses já foi notificada para proceder ao pagamento voluntário da coima, estando o prazo limite ainda a decorrer.
Em alternativa, a empresa poderá apresentar testemunhas, contestando a decisão da ACT, o que dará lugar a nova notificação para o pagamento voluntário, ou a ANA poderá recorrer às vias judiciais. A empresa atribui prémios de assiduidade aos trabalhadores que não dêem mais do que uma falta ao serviço por trimestre e considera faltas as ausências para aleitamento.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) aplicou uma coima à ANA - Aeroportos de Portugal "por infracção às leis laborais", devido à exclusão de trabalhadoras em licença para aleitamento dos prémios de assiduidade atribuídos pela empresa.
Em resposta escrita à agência Lusa, a ACT refere que a empresa responsável pela gestão dos aeroportos portugueses já foi notificada para proceder ao pagamento voluntário da coima, estando o prazo limite ainda a decorrer.
Em alternativa, a empresa poderá apresentar testemunhas, contestando a decisão da ACT, o que dará lugar a nova notificação para o pagamento voluntário, ou a ANA poderá recorrer às vias judiciais. A empresa atribui prémios de assiduidade aos trabalhadores que não dêem mais do que uma falta ao serviço por trimestre e considera faltas as ausências para aleitamento.
Iniciativa contra pobreza arranca nos próximos dois dias através de Futebol de Rua
in SIC
O pontapé de saída para uma nova vida já foi dado e durante os próximos dois dias o parque de estacionamento do Centro de Congressos de Lisboa é palco de disputas onde se joga a inclusão social.
A iniciativa é da CAIS, uma organização de apoio aos sem abrigo, que desde 2004 promove o Futebol de Rua para combater a pobreza e a exclusão social.
Regra geral, ninguém gosta de perder nem a feijões, mas aqui, mais do que marcar golos e fintar o adversário, trata-se de mostrar que o desporto, em geral, e o futebol, em particular, também servem para conquistar outras perspetivas de vida.
Mário Andrade e Vítor Pires são exemplo. Mário, 22 anos, natural dos Açores, tem no passado a expulsão da escola e uma institucionalização. Dentro da instituição que o acolheu volta a estudar e consegue terminar o nono ano.
Cruza-se com o Futebol de Rua em 2004 e consegue ser um dos escolhidos para integrar a seleção nacional no "Homeless World Cup" na Dinamarca, onde chega a ser sondado para uma equipa de futebol dinamarquesa.
Tirou o curso de desporto e hoje é treinador da equipa dos Açores. "É uma responsabilidade grande", admitiu à agência Lusa.
Olhando para trás, não tem dúvidas em afirmar que algo mudou na sua vida.
"Isto é importante porque temos de olhar para o futuro e (o Futebol de Rua) melhora muita coisa, como por exemplo para quem tem problemas de droga", disse Mário Andrade.
Percurso idêntico tem Vítor Pires, 23 anos. Foi na Obra do Frei Gil, "há muitos anos", que ouviu falar pela primeira vez no Futebol de Rua.
"É engraçado porque eu comecei como utente da instituição que estou a representar e agora estou do outro lado, estou a fazer um estágio profissional e estou lá a trabalhar com eles e agora estou cá como técnico treinador", adiantou à Lusa.
O estágio profissional é na área de animação sócio cultural desportiva e Vítor não tem dúvidas que o futebol pode mudar vidas.
"A minha mudou e sinto-me muito bem e gosto de estar aqui todos os anos e sempre que puder venho cá, nem que seja só vê-los (amigos)", garantiu.
Para o diretor executivo da CAIS, esta é uma iniciativa de inclusão social com uma estratégia de "puxar pelas calças".
"Temos cerca de 75 a 80 % de resultado positivo durante estes anos e orgulhamo-nos muito de poder dizer que as pessoas quando voltam às suas terras abraçam uma vida que não tinham até então", afirmou Henrique Pinto.
Presente no arranque nesta sexta-feira do evento, o secretário de Estado da Solidariedade Social lembrou que se está a construir processos de inclusão a partir do desporto.
"A partir daqui constrói-se com as instituições sociais um processo de inclusão e o Estado diz presente desde o primeiro ano a este projeto, porque tem sido um projeto fortemente inclusivo e que que afirma uma melhor imagem das pessoas em risco de exclusão perante a generalidade da população", defendeu Pedro Marques.
Os jogos desenrolam-se durante os dias de sexta-feira e sábado, estando o domingo reservado à disputa da final.
Da final saem os jogadores escolhidos para representar Portugal no campeonato mundial, o "Homeless World Cup 2010", que decorre no Rio de Janeiro, no Brasil, entre 19 e 26 de setembro próximo.
O pontapé de saída para uma nova vida já foi dado e durante os próximos dois dias o parque de estacionamento do Centro de Congressos de Lisboa é palco de disputas onde se joga a inclusão social.
A iniciativa é da CAIS, uma organização de apoio aos sem abrigo, que desde 2004 promove o Futebol de Rua para combater a pobreza e a exclusão social.
Regra geral, ninguém gosta de perder nem a feijões, mas aqui, mais do que marcar golos e fintar o adversário, trata-se de mostrar que o desporto, em geral, e o futebol, em particular, também servem para conquistar outras perspetivas de vida.
Mário Andrade e Vítor Pires são exemplo. Mário, 22 anos, natural dos Açores, tem no passado a expulsão da escola e uma institucionalização. Dentro da instituição que o acolheu volta a estudar e consegue terminar o nono ano.
Cruza-se com o Futebol de Rua em 2004 e consegue ser um dos escolhidos para integrar a seleção nacional no "Homeless World Cup" na Dinamarca, onde chega a ser sondado para uma equipa de futebol dinamarquesa.
Tirou o curso de desporto e hoje é treinador da equipa dos Açores. "É uma responsabilidade grande", admitiu à agência Lusa.
Olhando para trás, não tem dúvidas em afirmar que algo mudou na sua vida.
"Isto é importante porque temos de olhar para o futuro e (o Futebol de Rua) melhora muita coisa, como por exemplo para quem tem problemas de droga", disse Mário Andrade.
Percurso idêntico tem Vítor Pires, 23 anos. Foi na Obra do Frei Gil, "há muitos anos", que ouviu falar pela primeira vez no Futebol de Rua.
"É engraçado porque eu comecei como utente da instituição que estou a representar e agora estou do outro lado, estou a fazer um estágio profissional e estou lá a trabalhar com eles e agora estou cá como técnico treinador", adiantou à Lusa.
O estágio profissional é na área de animação sócio cultural desportiva e Vítor não tem dúvidas que o futebol pode mudar vidas.
"A minha mudou e sinto-me muito bem e gosto de estar aqui todos os anos e sempre que puder venho cá, nem que seja só vê-los (amigos)", garantiu.
Para o diretor executivo da CAIS, esta é uma iniciativa de inclusão social com uma estratégia de "puxar pelas calças".
"Temos cerca de 75 a 80 % de resultado positivo durante estes anos e orgulhamo-nos muito de poder dizer que as pessoas quando voltam às suas terras abraçam uma vida que não tinham até então", afirmou Henrique Pinto.
Presente no arranque nesta sexta-feira do evento, o secretário de Estado da Solidariedade Social lembrou que se está a construir processos de inclusão a partir do desporto.
"A partir daqui constrói-se com as instituições sociais um processo de inclusão e o Estado diz presente desde o primeiro ano a este projeto, porque tem sido um projeto fortemente inclusivo e que que afirma uma melhor imagem das pessoas em risco de exclusão perante a generalidade da população", defendeu Pedro Marques.
Os jogos desenrolam-se durante os dias de sexta-feira e sábado, estando o domingo reservado à disputa da final.
Da final saem os jogadores escolhidos para representar Portugal no campeonato mundial, o "Homeless World Cup 2010", que decorre no Rio de Janeiro, no Brasil, entre 19 e 26 de setembro próximo.
Confiança dos consumidores ao mínimo
in Diário de Notícias
As famílias portuguesas estão cada vez mais pessimistas: a confiança dos consumidores, de acordo com o INE, piorou em Julho, pelo quinto mês consecutivo, atingindo o valor mais baixo desde Junho de 2009.
A justificar este sentimento negativo está a expectativa de um agravar da situação financeira no lar, da situação económica do País e os receios de um aumento do desemprego nos próximos 12 meses.
A única nota menos pessimista diz respeito à capacidade de poupar dinheiro. Mas, apesar da preocupação dos consumidores com a saúde da economia e das suas finanças pessoais, o clima económico, que mede a confiança dos empresários, estabilizou em valor positivo. O indicador de confiança da construção melhorou de -41,4 para -39,9 em Julho; nos serviços, subiu de -8,7 para
-8,4, e na indústria transformadora, recuperou de -12,7 para -12,2. Só o indicador de confiança do comércio piorou.
As famílias portuguesas estão cada vez mais pessimistas: a confiança dos consumidores, de acordo com o INE, piorou em Julho, pelo quinto mês consecutivo, atingindo o valor mais baixo desde Junho de 2009.
A justificar este sentimento negativo está a expectativa de um agravar da situação financeira no lar, da situação económica do País e os receios de um aumento do desemprego nos próximos 12 meses.
A única nota menos pessimista diz respeito à capacidade de poupar dinheiro. Mas, apesar da preocupação dos consumidores com a saúde da economia e das suas finanças pessoais, o clima económico, que mede a confiança dos empresários, estabilizou em valor positivo. O indicador de confiança da construção melhorou de -41,4 para -39,9 em Julho; nos serviços, subiu de -8,7 para
-8,4, e na indústria transformadora, recuperou de -12,7 para -12,2. Só o indicador de confiança do comércio piorou.
IEFP garante orçamento para estágios profissionais
in Jornal de Notícias
O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional garante que as candidaturas aos estágios profissionais serão retomadas a 16 de Agosto, não havendo qualquer dificuldade orçamental em manter o programa.
"Não há qualquer problema de tesouraria ou financeiro no IEFP. Não há nenhuma proposta de redução orçamental", assegurou Francisco Madelino presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
O responsável confirmou a notícia avançada ontem, quarta-feira, pelo “Jornal de Negócios”, de que está a ser analisada pelo conselho directivo do IEFP a redução dos estágios profissionais de 12 para 9 meses, mas explicou que o objectivo da medida é alargar o número de estagiários.
Francisco Madelino garantiu, no entanto, que "não há qualquer proposta de redução orçamental" para o programa. “O objectivo é envolver mais pessoas com o mesmo dinheiro", frisou, lembrando que o alargamento para 12 meses está em vigor há apenas quatro meses.
As candidaturas ao programa de estágios profissionais estão suspensas desde 30 de Junho "para avaliação do programa e análise de candidaturas pendentes"
O IEFP assume, no entanto, o compromisso de até, o mais tardar 16 de Agosto, abrir novo período de candidaturas.
Segundo Francisco Madelino, a proposta de revisão da duração do período de estágios surgiu "numa reunião normal em conselho de administração", tendo o conselho directivo do IEFP, por iniciativa própria, decidido fazer uma análise do programa para posteriormente apresentar uma proposta ao Governo sobre esta matéria.
Até ao final de Junho, de acordo com os dados do IEFP, estavam envolvidos em programas de estágios 25.274 jovens, com o programa a apresentar uma taxa de inserção no emprego a rondar os 78%.
"Em 2010 temos um objectivo de envolver 45 mil pessoas, em 2009 foram abrangidos 31 mil jovens. Para compararmos, podemos ir ao ano de 2003 e 2004, onde os valores médios rondavam os 15 mil. Isto traduz o esforço que temos vindo a fazer", disse.
Em termos orçamentais, acrescentou, gastou-se em 2009 com o programa de estágios um total de 103 milhões de euros, prevendo-se que em 2010 sejam gastos 183 milhões de euros.
Em 2003 e 2004 os montantes dispendidos rondavam os 40 milhões de euros, sublinhou.
O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional garante que as candidaturas aos estágios profissionais serão retomadas a 16 de Agosto, não havendo qualquer dificuldade orçamental em manter o programa.
"Não há qualquer problema de tesouraria ou financeiro no IEFP. Não há nenhuma proposta de redução orçamental", assegurou Francisco Madelino presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
O responsável confirmou a notícia avançada ontem, quarta-feira, pelo “Jornal de Negócios”, de que está a ser analisada pelo conselho directivo do IEFP a redução dos estágios profissionais de 12 para 9 meses, mas explicou que o objectivo da medida é alargar o número de estagiários.
Francisco Madelino garantiu, no entanto, que "não há qualquer proposta de redução orçamental" para o programa. “O objectivo é envolver mais pessoas com o mesmo dinheiro", frisou, lembrando que o alargamento para 12 meses está em vigor há apenas quatro meses.
As candidaturas ao programa de estágios profissionais estão suspensas desde 30 de Junho "para avaliação do programa e análise de candidaturas pendentes"
O IEFP assume, no entanto, o compromisso de até, o mais tardar 16 de Agosto, abrir novo período de candidaturas.
Segundo Francisco Madelino, a proposta de revisão da duração do período de estágios surgiu "numa reunião normal em conselho de administração", tendo o conselho directivo do IEFP, por iniciativa própria, decidido fazer uma análise do programa para posteriormente apresentar uma proposta ao Governo sobre esta matéria.
Até ao final de Junho, de acordo com os dados do IEFP, estavam envolvidos em programas de estágios 25.274 jovens, com o programa a apresentar uma taxa de inserção no emprego a rondar os 78%.
"Em 2010 temos um objectivo de envolver 45 mil pessoas, em 2009 foram abrangidos 31 mil jovens. Para compararmos, podemos ir ao ano de 2003 e 2004, onde os valores médios rondavam os 15 mil. Isto traduz o esforço que temos vindo a fazer", disse.
Em termos orçamentais, acrescentou, gastou-se em 2009 com o programa de estágios um total de 103 milhões de euros, prevendo-se que em 2010 sejam gastos 183 milhões de euros.
Em 2003 e 2004 os montantes dispendidos rondavam os 40 milhões de euros, sublinhou.
Consumidores cada vez menos confiantes
in Jornal de Notícias
A confiança dos consumidores piorou em Julho pelo quinto mês consecutivo e o clima económico estabilizou em valor positivo, indicou o Instituto Nacional de Estatística.
A confiança dos consumidores piorou de -40,1 em Junho para -42 em Julho, o que representa o quinto mês consecutivo de quedas neste indicador, que apresenta um movimento descendente desde a transição de Fevereiro para Março deste ano.
A justificar este movimento, segundo os dados do INE, está a expectativa das famílias portuguesas de um piorar da situação financeira no lar, da situação económica do país e das expectativas de desemprego no país nos próximos 12 meses.
A capacidade de poupar dinheiro foi o único dos pontos dentro do indicador de confiança que melhorou, ainda que de forma ligeira, de -41,7 para -41.
O indicador de confiança do comércio também piorou, de forma ligeira, passando de -2,1 para -2,7.
Por outro lado, o indicador de clima económico tem vindo a melhorar, desde as fortes quedas registadas em 2009, estabilizando nos 0,1 de Junho para Julho.
O indicador de confiança da construção e obras públicas melhorou de -41,4 em Junho para -39,9 em Julho. Semelhante movimento tiveram ainda os indicadores de confiança nos serviços, que melhorou de -8,7 para -8,4, da confiança na indústria transformadora, de -12,7 para -12,2.
A confiança dos consumidores piorou em Julho pelo quinto mês consecutivo e o clima económico estabilizou em valor positivo, indicou o Instituto Nacional de Estatística.
A confiança dos consumidores piorou de -40,1 em Junho para -42 em Julho, o que representa o quinto mês consecutivo de quedas neste indicador, que apresenta um movimento descendente desde a transição de Fevereiro para Março deste ano.
A justificar este movimento, segundo os dados do INE, está a expectativa das famílias portuguesas de um piorar da situação financeira no lar, da situação económica do país e das expectativas de desemprego no país nos próximos 12 meses.
A capacidade de poupar dinheiro foi o único dos pontos dentro do indicador de confiança que melhorou, ainda que de forma ligeira, de -41,7 para -41.
O indicador de confiança do comércio também piorou, de forma ligeira, passando de -2,1 para -2,7.
Por outro lado, o indicador de clima económico tem vindo a melhorar, desde as fortes quedas registadas em 2009, estabilizando nos 0,1 de Junho para Julho.
O indicador de confiança da construção e obras públicas melhorou de -41,4 em Junho para -39,9 em Julho. Semelhante movimento tiveram ainda os indicadores de confiança nos serviços, que melhorou de -8,7 para -8,4, da confiança na indústria transformadora, de -12,7 para -12,2.
Saúde vai buscar mais médicos ao estrangeiro
Ivete Carneiro, in Jornal de Notícias
O Ministério da Saúde pondera recrutar mais médicos estrangeiros para compensar falhas nos cuidados primários. Com eles e com a integração imediata de 180 médicos recém-formados a cada meio ano, espera colmatar a saída antecipada pedida por 400 médicos.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde admitiu, em declarações ao JN, que se possa sentir alguma dificuldade no final do ano, por força do "excesso de reformas". Este ano, entraram nos serviços 400 a 500 pedidos de reforma, a maioria dos quais apresentados por médicos de família.
Embora entenda que muitos o fizeram para evitar ser prejudicados se solicitassem a passagem á aposentação dentro de um ou dois anos (por força do aumento das penalizações), Manuel Pizarro acredita que vai haver quem retire o pedido. "Já aconteceu". Não apenas porque o novo enquadramento legal faz com que conte a penalização em vigor no dia em que foi pedida a aposentação, por muito que se continue no activo por alguns anos, mas porque a reforma dos cuidados primários pode motivar os profissionais.
"Se não fosse a reforma, a situação seria hoje muito pior do que era antes de ser iniciada. Muitos já me disseram que, se não fosse a criação das unidades de saúde familiar (USF), já se teriam aposentado", diz o governante, admitindo a elevada taxa de "desmotivação, desinteresse e perda de auto-estima existente na profissão.
Enquanto o fantasma das centenas de reformas não se dissolve - "acredito que, depois do problema de 2010, haverá um abrandamento em 2011" -, a política vai no sentido de injectar profissionais. Uma das metas do novo paradigma de governação da reforma dos cuidados primários é justamente a contratação imediata de 90% dos médicos recém-formados em Medicina Geral e Familiar. Saem duas fornadas por ano, no total, cerca de 250 profissionais.
"Já em Março integrámos os que tinham terminado o internato em Fevereiro, acelerando a contratação". Em Novembro entram outros, numa integração crescente, que atingirá o pico de 300 em 2012, ano em que estarão a sair os internos que entraram em 2008. Se se mantiverem apenas as reformas normais - 150 a 200 por ano - os quadros vão aumentar.
Trata-se de concursos de âmbito regional, para manter os médicos onde fizeram o internato, situação que nem sempre agrada aos candidatos colocados em zonas afastadas. Mas o Ministério da Saúde prevê fazer um concurso extraordinário de nível nacional, para recolocar os interessados, lá para Outubro de 2011. "Só depois de estabilizar a situação e ter médicos de família a cobrir equitativamente a população", sublinha Manuel Pizarro.
Até lá, os cuidados primários vão poder contar com mais médicos estrangeiros - um processo sobre o qual o governante não quer adiantar pormenores. E podem, desde esta semana, preparar a contratação de médicos aposentados. "Vão começar agora a ser contactados pelas administrações regionais de saúde os que pediram aposentação para ver se aceitam continuar". Sem acumular salário com reforma.
A gestão de recursos humanos é uma das pedras basilares da nova gestão da reforma dos cuidados primários. Extinta a unidade de missão que coordenou a criação de USF e o início da organização dos agrupamentos de centros de saúde, a responsabilidade da gestão da mudança é devolvida à administração. A ideia, admite o secretário de Estado, é imprimir os princípios da reforma feita até agora à "prática corrente" do ministério, da administração central do sistema de saúde e das administrações regionais de Saúde. Pretende-se, ainda, transferir responsabilidades para as unidades no terreno e conferir-lhes o maior grau de autonomia possível.
O Ministério da Saúde pondera recrutar mais médicos estrangeiros para compensar falhas nos cuidados primários. Com eles e com a integração imediata de 180 médicos recém-formados a cada meio ano, espera colmatar a saída antecipada pedida por 400 médicos.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde admitiu, em declarações ao JN, que se possa sentir alguma dificuldade no final do ano, por força do "excesso de reformas". Este ano, entraram nos serviços 400 a 500 pedidos de reforma, a maioria dos quais apresentados por médicos de família.
Embora entenda que muitos o fizeram para evitar ser prejudicados se solicitassem a passagem á aposentação dentro de um ou dois anos (por força do aumento das penalizações), Manuel Pizarro acredita que vai haver quem retire o pedido. "Já aconteceu". Não apenas porque o novo enquadramento legal faz com que conte a penalização em vigor no dia em que foi pedida a aposentação, por muito que se continue no activo por alguns anos, mas porque a reforma dos cuidados primários pode motivar os profissionais.
"Se não fosse a reforma, a situação seria hoje muito pior do que era antes de ser iniciada. Muitos já me disseram que, se não fosse a criação das unidades de saúde familiar (USF), já se teriam aposentado", diz o governante, admitindo a elevada taxa de "desmotivação, desinteresse e perda de auto-estima existente na profissão.
Enquanto o fantasma das centenas de reformas não se dissolve - "acredito que, depois do problema de 2010, haverá um abrandamento em 2011" -, a política vai no sentido de injectar profissionais. Uma das metas do novo paradigma de governação da reforma dos cuidados primários é justamente a contratação imediata de 90% dos médicos recém-formados em Medicina Geral e Familiar. Saem duas fornadas por ano, no total, cerca de 250 profissionais.
"Já em Março integrámos os que tinham terminado o internato em Fevereiro, acelerando a contratação". Em Novembro entram outros, numa integração crescente, que atingirá o pico de 300 em 2012, ano em que estarão a sair os internos que entraram em 2008. Se se mantiverem apenas as reformas normais - 150 a 200 por ano - os quadros vão aumentar.
Trata-se de concursos de âmbito regional, para manter os médicos onde fizeram o internato, situação que nem sempre agrada aos candidatos colocados em zonas afastadas. Mas o Ministério da Saúde prevê fazer um concurso extraordinário de nível nacional, para recolocar os interessados, lá para Outubro de 2011. "Só depois de estabilizar a situação e ter médicos de família a cobrir equitativamente a população", sublinha Manuel Pizarro.
Até lá, os cuidados primários vão poder contar com mais médicos estrangeiros - um processo sobre o qual o governante não quer adiantar pormenores. E podem, desde esta semana, preparar a contratação de médicos aposentados. "Vão começar agora a ser contactados pelas administrações regionais de saúde os que pediram aposentação para ver se aceitam continuar". Sem acumular salário com reforma.
A gestão de recursos humanos é uma das pedras basilares da nova gestão da reforma dos cuidados primários. Extinta a unidade de missão que coordenou a criação de USF e o início da organização dos agrupamentos de centros de saúde, a responsabilidade da gestão da mudança é devolvida à administração. A ideia, admite o secretário de Estado, é imprimir os princípios da reforma feita até agora à "prática corrente" do ministério, da administração central do sistema de saúde e das administrações regionais de Saúde. Pretende-se, ainda, transferir responsabilidades para as unidades no terreno e conferir-lhes o maior grau de autonomia possível.
Portugal ignora recomendações sobre corrupção internacional
Ana Paula Correia com Lusa, in Jornal de Notícias
A organização não governamental de luta contra a corrupção Transparency Internacional (TI) inclui Portugal no grupo dos países que aplicam “pouco ou nada” as recomendações da convenção da OCDE para combater a corrupção nas transacções internacionais.
No relatório de 2010, ontem divulgado, sobre a aplicação da convenção da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico), que Portugal assinou, a TI cita como exemplos de casos de corrupção e suborno envolvendo relações internacionais a instalação do Freeport em Alcochete e a compra dos submarinos em 2004.
A crítica dirige-se a mais de metade dos 36 integrantes da OCDE, que representam 15% das exportações mundiais. São eles: África do Sul, Áustria, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, México, Nova Zelândia, Polónia, Portugal, República Checa e Turquia.
A organização entende que a crise financeira internacional não pode servir de desculpa para os governos ignorarem o seu compromisso com o fim da corrupção internacional.
?Muito pelo contrário, a limpeza da corrupção no estrangeiro deve ser considerada como parte importante das reformas necessárias para superar a crise internacional?, assinala o relatório, no qual se sugere o alargamento da OCDE , dado que um terço das exportações mundiais são feitas por países que não integram a organização.
A TI condena a tendência de aumento para solucionar casos de corrupção através de ?acordos negociados? e recomenda ?mais transparência? nas negociações.
Para o caso português, é aconselhado no relatório que seja ?assegurada a independência do poder judicial e dos organismos policiais?. Para isso, indica a recomendação assinada pelos especialistas em Portugal, Luís de Sousa e David Marcão, é necessário ?dotar os órgãos de polícia criminal dos meios e recursos necessários para evitar a morosidade da investigação judicial?. Além de mais protecção de denunciantes.
O JN tentou sem êxito contactar o investigador Luís de Sousa, umas das personalidades ouvidas pela comissão parlamentar de acompanhamento do fenómeno da corrupção.
As conclusões da TI foram contestadas pelo Ministério da Justiça por a organização não utilizar elementos de fontes oficiais. No entanto, em comunicado, o ministério de Alberto Martins admite ser necessário “aumentar a conscencialização da comunidade jurídica e das empresas para a questão da corrupção nas transacções internacionais”.
A organização não governamental de luta contra a corrupção Transparency Internacional (TI) inclui Portugal no grupo dos países que aplicam “pouco ou nada” as recomendações da convenção da OCDE para combater a corrupção nas transacções internacionais.
No relatório de 2010, ontem divulgado, sobre a aplicação da convenção da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico), que Portugal assinou, a TI cita como exemplos de casos de corrupção e suborno envolvendo relações internacionais a instalação do Freeport em Alcochete e a compra dos submarinos em 2004.
A crítica dirige-se a mais de metade dos 36 integrantes da OCDE, que representam 15% das exportações mundiais. São eles: África do Sul, Áustria, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, México, Nova Zelândia, Polónia, Portugal, República Checa e Turquia.
A organização entende que a crise financeira internacional não pode servir de desculpa para os governos ignorarem o seu compromisso com o fim da corrupção internacional.
?Muito pelo contrário, a limpeza da corrupção no estrangeiro deve ser considerada como parte importante das reformas necessárias para superar a crise internacional?, assinala o relatório, no qual se sugere o alargamento da OCDE , dado que um terço das exportações mundiais são feitas por países que não integram a organização.
A TI condena a tendência de aumento para solucionar casos de corrupção através de ?acordos negociados? e recomenda ?mais transparência? nas negociações.
Para o caso português, é aconselhado no relatório que seja ?assegurada a independência do poder judicial e dos organismos policiais?. Para isso, indica a recomendação assinada pelos especialistas em Portugal, Luís de Sousa e David Marcão, é necessário ?dotar os órgãos de polícia criminal dos meios e recursos necessários para evitar a morosidade da investigação judicial?. Além de mais protecção de denunciantes.
O JN tentou sem êxito contactar o investigador Luís de Sousa, umas das personalidades ouvidas pela comissão parlamentar de acompanhamento do fenómeno da corrupção.
As conclusões da TI foram contestadas pelo Ministério da Justiça por a organização não utilizar elementos de fontes oficiais. No entanto, em comunicado, o ministério de Alberto Martins admite ser necessário “aumentar a conscencialização da comunidade jurídica e das empresas para a questão da corrupção nas transacções internacionais”.
29.7.10
Lista da Exame mostra que os ricos ficaram "mais pobres" em 2010
Por Luísa Pinto, in Jornal Público
Ilídio Pinho entrou no ranking que a revista Exame divulga hoje. A lista continua a ser liderada por Américo Amorim. Manuel Fino, da Soares da Costa, sai
Pelo terceiro ano consecutivo, o ranking elaborado pela revista Exame continua a demonstrar que os 25 mais ricos de Portugal vão ficando cada vez menos ricos, e que a soma das suas fortunas já vale menos de dez por cento do PIB. O património das 25 maiores fortunas de Portugal atinge agora a soma de 14.700 milhões de euros, uma descida de seis por cento face ao ano passado e de 28,5 por cento face a 2007 - ano em que a soma das fortunas atingiu o valor mais alto de sempre, 20.600 milhões de euros.
Se a fortuna dos mais ricos (ou melhor, se as fortunas de 18 dos 25 mais ricos) continua sujeita a dieta, deve dizer-se, também, que ela foi este ano menos rigorosa do que aquela a que foram forçados no ano passado e há dois. Na edição da revista Exame que chega hoje às bancas, podem encontrar-se algumas novidades neste ranking de 2010. Por exemplo, a entrada de Ilídio Pinho na lista dos 25 mais ricos de Portugal; a saída foi protagonizada por Manuel Fino.
A lista continua a ser liderada por Américo Amorim, que tem agora uma fortuna avaliada em 2188,4 milhões de euros (subiu 9,1 por cento face ao ano anterior), tendo o empresário (que tem na Corticeira Amorim e na Galp Energia os seus principais activos) sido um dos seis nomes da lista que viram o seu património aumentar.
A maior subida foi protagonizada por Alexandre Soares dos Santos, patrão da Jerónimo Martins, e quarto colocado nesta lista da Exame: passou dos 665 milhões de euros contabilizados em 2009 para 1015 milhões atingidos em 2010. A prestação em bolsa do título, que conseguiu uma "performance exuberante", como nota a Exame, justifica este aumento.
Foi também a bolsa quem penalizou Belmiro de Azevedo, que continua a perder fortuna, mas mantém o segundo lugar do ranking. Em 2010, o chairman da Sonae, proprietária do PÚBLICO, tem uma fortuna avaliada em 1300 milhões, o que representa uma queda de 10,8 por cento face ao ano anterior. Em 2007, Belmiro de Azevedo tinha uma fortuna avaliada em três mil milhões de euros, segundo a mesma revista.
Entre os seis que ficaram mais ricos, e para além do patrão da Jerónimo Martins e de Américo Amorim, merece também destaque a subida de 5,7 por cento conseguida pelo empresário da Delta Cafés, Rui Nabeiro.
Uma referência, ainda, aos milionários por herança, como são os casos de Maria Angelina Caetano, José Ramos e Salvador Acácio Caetano (com fortunas avaliadas nos 440 milhões de euros), as filhas de Horácio Roque e os irmãos Costa Leite.
Ilídio Pinho entrou no ranking que a revista Exame divulga hoje. A lista continua a ser liderada por Américo Amorim. Manuel Fino, da Soares da Costa, sai
Pelo terceiro ano consecutivo, o ranking elaborado pela revista Exame continua a demonstrar que os 25 mais ricos de Portugal vão ficando cada vez menos ricos, e que a soma das suas fortunas já vale menos de dez por cento do PIB. O património das 25 maiores fortunas de Portugal atinge agora a soma de 14.700 milhões de euros, uma descida de seis por cento face ao ano passado e de 28,5 por cento face a 2007 - ano em que a soma das fortunas atingiu o valor mais alto de sempre, 20.600 milhões de euros.
Se a fortuna dos mais ricos (ou melhor, se as fortunas de 18 dos 25 mais ricos) continua sujeita a dieta, deve dizer-se, também, que ela foi este ano menos rigorosa do que aquela a que foram forçados no ano passado e há dois. Na edição da revista Exame que chega hoje às bancas, podem encontrar-se algumas novidades neste ranking de 2010. Por exemplo, a entrada de Ilídio Pinho na lista dos 25 mais ricos de Portugal; a saída foi protagonizada por Manuel Fino.
A lista continua a ser liderada por Américo Amorim, que tem agora uma fortuna avaliada em 2188,4 milhões de euros (subiu 9,1 por cento face ao ano anterior), tendo o empresário (que tem na Corticeira Amorim e na Galp Energia os seus principais activos) sido um dos seis nomes da lista que viram o seu património aumentar.
A maior subida foi protagonizada por Alexandre Soares dos Santos, patrão da Jerónimo Martins, e quarto colocado nesta lista da Exame: passou dos 665 milhões de euros contabilizados em 2009 para 1015 milhões atingidos em 2010. A prestação em bolsa do título, que conseguiu uma "performance exuberante", como nota a Exame, justifica este aumento.
Foi também a bolsa quem penalizou Belmiro de Azevedo, que continua a perder fortuna, mas mantém o segundo lugar do ranking. Em 2010, o chairman da Sonae, proprietária do PÚBLICO, tem uma fortuna avaliada em 1300 milhões, o que representa uma queda de 10,8 por cento face ao ano anterior. Em 2007, Belmiro de Azevedo tinha uma fortuna avaliada em três mil milhões de euros, segundo a mesma revista.
Entre os seis que ficaram mais ricos, e para além do patrão da Jerónimo Martins e de Américo Amorim, merece também destaque a subida de 5,7 por cento conseguida pelo empresário da Delta Cafés, Rui Nabeiro.
Uma referência, ainda, aos milionários por herança, como são os casos de Maria Angelina Caetano, José Ramos e Salvador Acácio Caetano (com fortunas avaliadas nos 440 milhões de euros), as filhas de Horácio Roque e os irmãos Costa Leite.
Bancos limitam crédito devido a dificuldades de financiamento
Por Ana Rita Faria, in Jornal Público
A crise da dívida soberana trouxe mais restrições à concessão de empréstimos mas o cenário de aperto não deve ficar por aqui
As famílias e as empresas têm cada vez mais dificuldades em aceder ao financiamento bancário em Portugal. No segundo trimestre do ano, um período que coincidiu com o auge da crise da dívida soberana nos países periférios do euro, os bancos depararam-se com crescentes perturbações no acesso aos mercados de financiamento. A factura acabou por ser paga pelos clientes, que viram a banca aumentar as restrições à concessão de crédito, invertendo a tendência de desagravamento que vinha a sentir-se e pondo assim mais entraves à recuperação da economia.
Estas são as principais conclusões do inquérito aos bancos sobre o mercado de crédito, conduzido pelo Banco Central Europeu (BCE) em 120 instituições financeiras da Europa. No caso português, o Banco de Portugal questionou cinco grupos bancários, que reconheceram estar a passar para os clientes o impacto da deterioração no acesso aos mercados e o aumento do custo de capital. O aumento dos spreads aplicados e a exigência de outras condições contratuais são a face mais visível disso.
No resto da Europa, o cenário é o mesmo, mas com uma diferença: enquanto em Portugal aumentam as restrições tanto para as famílias como para as empresas, os bancos europeus só reforçaram as exigências para com o mundo dos negócios. Segundo o BCE, o número de instituições a apertar as condições de concessão de crédito às empresas disparou para 11 por cento, face aos três por cento do primeiro trimestre.
Do lado oposto, o grau de reforço das restrições ao financiamento das famílias, ao nível do crédito à habitação, permaneceu inalterado nos dez por cento, bastante distante da previsão de dois por cento que os bancos tinham esboçado no anterior inquérito. Paralelamente, o nível de restrição na concessão de crédito ao consumo manteve-se nos 12 por cento, embora se esperasse bastante menos.
Todo este reforço das restrições ao financiamento ocorreu num período de turbulência na Europa, sobretudo devido à desconfiança dos mercados quanto à dívida pública de vários países, como a Grécia, Portugal e Espanha. Para o trimestre em curso (Julho a Setembro), o BCE e o Banco de Portugal prevêem que os bancos continuem a ter dificuldade em aceder ao financiamento nos mercados, admitindo assim um novo agravamento das restrições ao crédito.
Contudo, a ansiada estabilização dos mercados financeiros, na sequência da publicação dos resultados dos testes de stress à banca europeia, poderá estimular os bancos a emprestar mais e assim acelerar a recuperação económica.
Famílias diminuem procura
O inquérito do BCE à banca mostra também que a procura de financiamento por parte das empresas e das famílias aumentou no segundo trimestre. No primeiro caso, a percentagem de bancos a falar de uma subida passou de menos 13 por cento no primeiro trimestre para menos 2 por cento. Ao nível dos particulares, o aumento foi bastante maior, passando de menos 2 para 24 por cento. A melhoria do mercado imobiliário é a razão atribuída a esta subida.
Em Portugal, o cenário é outro. Embora a procura de empréstimos ou linhas de crédito por parte de empresas se tenha mantido nos mesmos níveis do início do ano, os bancos dizem que as famílias diminuíram a sua procura por financiamento, quer para fins habitacionais quer de consumo, entre Abril e Junho. Esta tendência deverá prolongar-se no terceiro trimestre e, segundo o Banco de Portugal, é justificada com uma "diminuição da confiança dos consumidores" e com perspectivas desfavoráveis de evolução do mercado imobiliário.
Dados divulgados anteontem pelo BCE mostram que os bancos da zona euro concederam empréstimos à habitação em Junho ao ritmo mais rápido desde Setembro de 2008. Do lado oposto está o mundo empresarial, onde a concessão de crédito está a tardar mais em recuperar.
Em Portugal, os dados existentes (até Maio) mostram uma evolução positiva, com os bancos a emprestarem mais 1034 milhões de euros nesse mês, dos quais 586 milhões foram para empresas e 448 para as famílias. O crédito malparado continua, no entanto, a representar um encargo significativo para a banca. Em Maio, o peso dos empréstimos de cobrança duvidosa às famílias chegou mesmo aos 2,85 por cento do total do crédito concedido, o valor mais alto desde Agosto de 1998.
A crise da dívida soberana trouxe mais restrições à concessão de empréstimos mas o cenário de aperto não deve ficar por aqui
As famílias e as empresas têm cada vez mais dificuldades em aceder ao financiamento bancário em Portugal. No segundo trimestre do ano, um período que coincidiu com o auge da crise da dívida soberana nos países periférios do euro, os bancos depararam-se com crescentes perturbações no acesso aos mercados de financiamento. A factura acabou por ser paga pelos clientes, que viram a banca aumentar as restrições à concessão de crédito, invertendo a tendência de desagravamento que vinha a sentir-se e pondo assim mais entraves à recuperação da economia.
Estas são as principais conclusões do inquérito aos bancos sobre o mercado de crédito, conduzido pelo Banco Central Europeu (BCE) em 120 instituições financeiras da Europa. No caso português, o Banco de Portugal questionou cinco grupos bancários, que reconheceram estar a passar para os clientes o impacto da deterioração no acesso aos mercados e o aumento do custo de capital. O aumento dos spreads aplicados e a exigência de outras condições contratuais são a face mais visível disso.
No resto da Europa, o cenário é o mesmo, mas com uma diferença: enquanto em Portugal aumentam as restrições tanto para as famílias como para as empresas, os bancos europeus só reforçaram as exigências para com o mundo dos negócios. Segundo o BCE, o número de instituições a apertar as condições de concessão de crédito às empresas disparou para 11 por cento, face aos três por cento do primeiro trimestre.
Do lado oposto, o grau de reforço das restrições ao financiamento das famílias, ao nível do crédito à habitação, permaneceu inalterado nos dez por cento, bastante distante da previsão de dois por cento que os bancos tinham esboçado no anterior inquérito. Paralelamente, o nível de restrição na concessão de crédito ao consumo manteve-se nos 12 por cento, embora se esperasse bastante menos.
Todo este reforço das restrições ao financiamento ocorreu num período de turbulência na Europa, sobretudo devido à desconfiança dos mercados quanto à dívida pública de vários países, como a Grécia, Portugal e Espanha. Para o trimestre em curso (Julho a Setembro), o BCE e o Banco de Portugal prevêem que os bancos continuem a ter dificuldade em aceder ao financiamento nos mercados, admitindo assim um novo agravamento das restrições ao crédito.
Contudo, a ansiada estabilização dos mercados financeiros, na sequência da publicação dos resultados dos testes de stress à banca europeia, poderá estimular os bancos a emprestar mais e assim acelerar a recuperação económica.
Famílias diminuem procura
O inquérito do BCE à banca mostra também que a procura de financiamento por parte das empresas e das famílias aumentou no segundo trimestre. No primeiro caso, a percentagem de bancos a falar de uma subida passou de menos 13 por cento no primeiro trimestre para menos 2 por cento. Ao nível dos particulares, o aumento foi bastante maior, passando de menos 2 para 24 por cento. A melhoria do mercado imobiliário é a razão atribuída a esta subida.
Em Portugal, o cenário é outro. Embora a procura de empréstimos ou linhas de crédito por parte de empresas se tenha mantido nos mesmos níveis do início do ano, os bancos dizem que as famílias diminuíram a sua procura por financiamento, quer para fins habitacionais quer de consumo, entre Abril e Junho. Esta tendência deverá prolongar-se no terceiro trimestre e, segundo o Banco de Portugal, é justificada com uma "diminuição da confiança dos consumidores" e com perspectivas desfavoráveis de evolução do mercado imobiliário.
Dados divulgados anteontem pelo BCE mostram que os bancos da zona euro concederam empréstimos à habitação em Junho ao ritmo mais rápido desde Setembro de 2008. Do lado oposto está o mundo empresarial, onde a concessão de crédito está a tardar mais em recuperar.
Em Portugal, os dados existentes (até Maio) mostram uma evolução positiva, com os bancos a emprestarem mais 1034 milhões de euros nesse mês, dos quais 586 milhões foram para empresas e 448 para as famílias. O crédito malparado continua, no entanto, a representar um encargo significativo para a banca. Em Maio, o peso dos empréstimos de cobrança duvidosa às famílias chegou mesmo aos 2,85 por cento do total do crédito concedido, o valor mais alto desde Agosto de 1998.
Medidas anticrise chegaram a 73%
in Diário de Notícias
As medidas anticrise tiveram uma execução global de 73% no primeiro semestre, abrangendo 516 mil pessoas, revelou ontem a ministra do Trabalho, à margem da reunião com os parceiros sociais.
Oito destas medidas foram retiradas a 1 de Julho, mas as restantes continuarão até ao final do ano e não estão previstas mudanças, precisou Helena André. Para a ministra, a execução física de 73% é um "balanço muito positivo".
As medidas anticrise tiveram uma execução global de 73% no primeiro semestre, abrangendo 516 mil pessoas, revelou ontem a ministra do Trabalho, à margem da reunião com os parceiros sociais.
Oito destas medidas foram retiradas a 1 de Julho, mas as restantes continuarão até ao final do ano e não estão previstas mudanças, precisou Helena André. Para a ministra, a execução física de 73% é um "balanço muito positivo".
79 mil novos portugueses desde 2007
por Céu Neves, in Diário de Notícias
Entre os que ficaram com cidadania portuguesa, há 30 mil crianças
As alterações à lei da nacionalidade permitiram que 79 mil estrangeiros ficassem com a cidadania portuguesa desde 2007. O grupo principal, 49 mil, pertence ao primeiro fluxo de imigrantes, cidadãos oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, seguindo-se as crianças nascidas em território português, 22 mil, e que na maioria são filhos da primeira geração de imigrantes, além de 7700 filhos de imigrantes. Ao todo, são quase 30 mil crianças.
"As novas leis de estrangeiros e da nacionalidade são o exemplo da política de integração do Governo, uma política séria e responsável" no que diz respeito aos fluxos transfronteiriços, "mas também humanista", disse o ministro da Presidência, com a tutela da imigração, Pedro Silva Pereira.
A nova lei da nacionalidade entrou em vigor em Dezembro de 2006 e permitiu que 79 mil estrangeiros obtivessem a nacionalidade portuguesa, processo que, com a anterior lei, seria mais difícil ou até impossível de conseguir, salientou o governante.
Este é o caso dos nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros, com um dos progenitores nascido em Portugal ou que aqui resida legalmente há pelo menos cinco anos, a quem passa a ser atribuída a nacionalidade. E também os filhos de imigrantes que aqui residam legalmente há cinco anos ou que tenham concluído o primeiro ciclo do ensino básico, que podem adquirir a nacionalidade. Nesta última situação estão 7700 crianças.
As alterações à lei de entrada e saída de estrangeiros (n.º 23/2007) possibilitou a atribuição de autorização de residência (AR) a título excepcional. Os estrangeiros devem reunir três condições: ter entrado legalmente em Portugal (em regra, com um visto de turismo), possuírem um contrato de trabalho ou uma relação laboral comprovada e pagarem a segurança social (artigo 88).
É ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que cabe a última palavra e, segundo a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, este atribuiu a residência a 50 mil estrangeiros. A este grupo juntam-se 57 mil cidadãos que pediram o reagrupamento familiar. "Estes dados são indicadores de que temos uma lei justa e uma política de integração dos imigrantes", sublinhou.
Mas há "vários milhares de cidadãos que não preenchem aqueles requisitos", salienta Timóteo Macedo, presidente da Associação Solidariedade Imigrante. "Ainda há muitos imigrantes que vivem em permanente exclusão social e o que perpetua essa situação é a falta de documentação. Gostaríamos que o Plano de Integração de Imigrantes (PII) contemplasse todos os imigrantes", justificou.
O II Plano (2010-2013) está em fase de conclusão. O primeiro, que vigorou entre 2007-2009, incluiu 120 medidas em 20 áreas e, segundo Pedro Silva Pereira, teve uma taxa de execução de 81%.
Entre os que ficaram com cidadania portuguesa, há 30 mil crianças
As alterações à lei da nacionalidade permitiram que 79 mil estrangeiros ficassem com a cidadania portuguesa desde 2007. O grupo principal, 49 mil, pertence ao primeiro fluxo de imigrantes, cidadãos oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, seguindo-se as crianças nascidas em território português, 22 mil, e que na maioria são filhos da primeira geração de imigrantes, além de 7700 filhos de imigrantes. Ao todo, são quase 30 mil crianças.
"As novas leis de estrangeiros e da nacionalidade são o exemplo da política de integração do Governo, uma política séria e responsável" no que diz respeito aos fluxos transfronteiriços, "mas também humanista", disse o ministro da Presidência, com a tutela da imigração, Pedro Silva Pereira.
A nova lei da nacionalidade entrou em vigor em Dezembro de 2006 e permitiu que 79 mil estrangeiros obtivessem a nacionalidade portuguesa, processo que, com a anterior lei, seria mais difícil ou até impossível de conseguir, salientou o governante.
Este é o caso dos nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros, com um dos progenitores nascido em Portugal ou que aqui resida legalmente há pelo menos cinco anos, a quem passa a ser atribuída a nacionalidade. E também os filhos de imigrantes que aqui residam legalmente há cinco anos ou que tenham concluído o primeiro ciclo do ensino básico, que podem adquirir a nacionalidade. Nesta última situação estão 7700 crianças.
As alterações à lei de entrada e saída de estrangeiros (n.º 23/2007) possibilitou a atribuição de autorização de residência (AR) a título excepcional. Os estrangeiros devem reunir três condições: ter entrado legalmente em Portugal (em regra, com um visto de turismo), possuírem um contrato de trabalho ou uma relação laboral comprovada e pagarem a segurança social (artigo 88).
É ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que cabe a última palavra e, segundo a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, este atribuiu a residência a 50 mil estrangeiros. A este grupo juntam-se 57 mil cidadãos que pediram o reagrupamento familiar. "Estes dados são indicadores de que temos uma lei justa e uma política de integração dos imigrantes", sublinhou.
Mas há "vários milhares de cidadãos que não preenchem aqueles requisitos", salienta Timóteo Macedo, presidente da Associação Solidariedade Imigrante. "Ainda há muitos imigrantes que vivem em permanente exclusão social e o que perpetua essa situação é a falta de documentação. Gostaríamos que o Plano de Integração de Imigrantes (PII) contemplasse todos os imigrantes", justificou.
O II Plano (2010-2013) está em fase de conclusão. O primeiro, que vigorou entre 2007-2009, incluiu 120 medidas em 20 áreas e, segundo Pedro Silva Pereira, teve uma taxa de execução de 81%.
SNS custou mais 7,5% só no primeiro semestre
por Eva Cabral, in Diário de Notícias
Relatório da UTAO alerta para subida de salários resultante dos novos sistemas remuneratório das FA e dos professores.
As transferências para o Serviço Nacional de Saúde cresceram 7,5% no primeiro semestre deste ano, refere o parecer técnico da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) à execução orçamental dos primeiros seis meses.
O parecer foi ontem entregue aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, revelando que o crescimento homólogo de 1071 milhões de euros da despesa corrente primária é o resultado do aumento homólogo de 8,3% verificado nas transferências correntes, sobretudo para os restantes subsectores das Administrações Públicas, em particular para os SFA (onde se inclui o SNS) e para a Segurança Social.
O crescimento da despesa deve-se sobretudo à aceleração do ritmo homólogo de crescimento da despesa corrente primária (que contribuiu com 4,6 pontos percentuais para o crescimento da despesa total) e, em menor grau, ao crescimento dos encargos com os juros da dívida pública (que contribuiu com 0,3 p. p. para o crescimento da despesa total).
Do lado da despesa destaca-se, ainda, a evolução das remunerações certas e permanentes (que crescem 1,5%, quando se previa um decréscimo de 1,6%), "resultante dos novos sistemas remuneratórios das forças de segurança e dos militares e das alterações nas posições remuneratórias dos docentes do ensino não superior".
Ao nível das receitas fiscais, o principal contributo para a subida foi proveniente dos impostos indirectos (6,6 pontos percentuais) com particular incidência do IVA (5,1 p.p.). Esta subida do IVA deve-se, segundo, a Direcção-Geral do Orçamento, ao crescimento da actividade económica e também a um efeito base associado ao esforço de diminuição do prazo médio de reembolso iniciado em 2009.
Contudo, para o 2.º semestre a UTAO prevê dois possíveis efeitos de sentido contrário. Por um lado, o aumento em 1 p.p. em todas as taxas de IVA, a partir de 1 de Julho, que (mantendo-se a base tributável) terá um efeito estimado, pelo Ministério, em contas nacionais de 0,2 p.p. do PIB (com efeitos a partir de Setembro). Por outro lado, o efeito sobre o consumo resultante do aumento de preços, conjugado com o esgotamento do referido efeito de base, terão um impacto negativo sobre a evolução da receita deste imposto com uma receita a crescer a uma taxa inferior à verificada até Junho.
Relatório da UTAO alerta para subida de salários resultante dos novos sistemas remuneratório das FA e dos professores.
As transferências para o Serviço Nacional de Saúde cresceram 7,5% no primeiro semestre deste ano, refere o parecer técnico da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) à execução orçamental dos primeiros seis meses.
O parecer foi ontem entregue aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, revelando que o crescimento homólogo de 1071 milhões de euros da despesa corrente primária é o resultado do aumento homólogo de 8,3% verificado nas transferências correntes, sobretudo para os restantes subsectores das Administrações Públicas, em particular para os SFA (onde se inclui o SNS) e para a Segurança Social.
O crescimento da despesa deve-se sobretudo à aceleração do ritmo homólogo de crescimento da despesa corrente primária (que contribuiu com 4,6 pontos percentuais para o crescimento da despesa total) e, em menor grau, ao crescimento dos encargos com os juros da dívida pública (que contribuiu com 0,3 p. p. para o crescimento da despesa total).
Do lado da despesa destaca-se, ainda, a evolução das remunerações certas e permanentes (que crescem 1,5%, quando se previa um decréscimo de 1,6%), "resultante dos novos sistemas remuneratórios das forças de segurança e dos militares e das alterações nas posições remuneratórias dos docentes do ensino não superior".
Ao nível das receitas fiscais, o principal contributo para a subida foi proveniente dos impostos indirectos (6,6 pontos percentuais) com particular incidência do IVA (5,1 p.p.). Esta subida do IVA deve-se, segundo, a Direcção-Geral do Orçamento, ao crescimento da actividade económica e também a um efeito base associado ao esforço de diminuição do prazo médio de reembolso iniciado em 2009.
Contudo, para o 2.º semestre a UTAO prevê dois possíveis efeitos de sentido contrário. Por um lado, o aumento em 1 p.p. em todas as taxas de IVA, a partir de 1 de Julho, que (mantendo-se a base tributável) terá um efeito estimado, pelo Ministério, em contas nacionais de 0,2 p.p. do PIB (com efeitos a partir de Setembro). Por outro lado, o efeito sobre o consumo resultante do aumento de preços, conjugado com o esgotamento do referido efeito de base, terão um impacto negativo sobre a evolução da receita deste imposto com uma receita a crescer a uma taxa inferior à verificada até Junho.
Imigrantes sem trabalho
Luís Henrique Oliveira, in Jornal de Notícias
Aumenta o número de estrangeiros na região e diminui a oferta de emprego
O desemprego tem aumentado entre a comunidade imigrante residente no país e Viana do Castelo não é excepção. Segundo o Centro de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII), tem vindo a crescer o número de pessoas que ali se desloca à procura de trabalho.
São perto de 40 mil os estrangeiros inscritos nos centros de emprego de todo o país, constituindo mesmo, segundo a tutela, 7,1% dos desempregados.
Em Viana do Castelo, muitos são os que, há perto de dois anos, começaram a bater à porta das estruturas de apoio ao imigrante, caso do CLAII, em busca de trabalho, situação que, até então, era "praticamente inexistente".
"Trata-se de um fenómeno que tem aumentado de forma significativa nos dois últimos anos e que, até então, era manifestamente raro", vaticina Ana Costa, uma das responsáveis pelo CLAII de Viana do Castelo (estrutura que funciona em articulação com a Cáritas Diocesana). Segundo disse, são, em muitos dos casos, pessoas "que laboram há uma década ou mais no país e que se encontram perfeitamente integradas, pessoas essas que, agora, não conseguem encontrar um emprego". Observou, ainda, que, excepção feita a uma ou outra mulher - que "tentava equilibrar as finanças de casa" -, "dificilmente" as pessoas se deslocavam ao CLAII à procura de trabalho, "o que hoje não sucede".
Imigrantes aumentam
Apesar da situação, tem vindo a aumentar o número de estrangeiros que busca o Eldorado em terras do Alto Minho. Os números de 2009, comparados com os de 2008, dão conta de uma subida de 11,3% de imigrantes a residir no distrito, indo o destaque para a comunidade brasileira, com perto de um terço do total (948 pessoas). Seguem-se os espanhóis, com meio milhar de residentes, a comunidade ucraniana (392 imigrantes), Cabo Verde (252) e China (155). Quanto ao município de residência, 1080 imigrantes residiam, no ano passado, no concelho vianense, a que se seguia Valença (521), Monção (378), Caminha (336) e Ponte de Lima (231). Ponte da Barca era, então, o concelho da região com o menor número de imigrantes, num total de 56.
De modo a analisar esta e outras problemáticas, a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, reúne, hoje, com as delegações do distrito do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, encontros que devem arrancar, às 9,30 horas, em Valença.
Aumenta o número de estrangeiros na região e diminui a oferta de emprego
O desemprego tem aumentado entre a comunidade imigrante residente no país e Viana do Castelo não é excepção. Segundo o Centro de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII), tem vindo a crescer o número de pessoas que ali se desloca à procura de trabalho.
São perto de 40 mil os estrangeiros inscritos nos centros de emprego de todo o país, constituindo mesmo, segundo a tutela, 7,1% dos desempregados.
Em Viana do Castelo, muitos são os que, há perto de dois anos, começaram a bater à porta das estruturas de apoio ao imigrante, caso do CLAII, em busca de trabalho, situação que, até então, era "praticamente inexistente".
"Trata-se de um fenómeno que tem aumentado de forma significativa nos dois últimos anos e que, até então, era manifestamente raro", vaticina Ana Costa, uma das responsáveis pelo CLAII de Viana do Castelo (estrutura que funciona em articulação com a Cáritas Diocesana). Segundo disse, são, em muitos dos casos, pessoas "que laboram há uma década ou mais no país e que se encontram perfeitamente integradas, pessoas essas que, agora, não conseguem encontrar um emprego". Observou, ainda, que, excepção feita a uma ou outra mulher - que "tentava equilibrar as finanças de casa" -, "dificilmente" as pessoas se deslocavam ao CLAII à procura de trabalho, "o que hoje não sucede".
Imigrantes aumentam
Apesar da situação, tem vindo a aumentar o número de estrangeiros que busca o Eldorado em terras do Alto Minho. Os números de 2009, comparados com os de 2008, dão conta de uma subida de 11,3% de imigrantes a residir no distrito, indo o destaque para a comunidade brasileira, com perto de um terço do total (948 pessoas). Seguem-se os espanhóis, com meio milhar de residentes, a comunidade ucraniana (392 imigrantes), Cabo Verde (252) e China (155). Quanto ao município de residência, 1080 imigrantes residiam, no ano passado, no concelho vianense, a que se seguia Valença (521), Monção (378), Caminha (336) e Ponte de Lima (231). Ponte da Barca era, então, o concelho da região com o menor número de imigrantes, num total de 56.
De modo a analisar esta e outras problemáticas, a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, reúne, hoje, com as delegações do distrito do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, encontros que devem arrancar, às 9,30 horas, em Valença.
Mais ricos do país estão mais pobres
Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias
No geral, as 25 maiores fortunas do país diminuiram 6%, em relação a 2009, para os 14,7 mil milhões de euros, registando-se 18 quedas e seis subidas no ranking da revista “Exame”. As fortunas nacionais caíram 28,5% desde 2007. Naquele ano atingiram o valor mais alto: 20,6 mil milhões de euros.
No entanto, Américo Amorim está mais rico e continua a liderar a lista dos 25 mais ricos de Portugal, pelo terceiro ano consecutivo. O empresário, que começou na cortiça e hoje tem negócios na banca e energia, viu a sua fortuna crescer 9,1% face a 2009, para 2,2 mil milhões de euros. Alexandre Soares do Santos foi quem viu a sua fortuna crescer mais; o empresário Ilídio Pinho entrou para a lista; enquanto Manuel Fino, o maior accionista português da Cimpor, através da Investfino, saiu. Entre as fortunas que subiram está, também, Rui Nabeiro, o homem-forte da Delta.
Em segundo lugar mantém-se Belmiro de Azevedo, mas com uma fortuna 10,8% menor. O empresário, que em 2007 era o primeiro na lista com uma fortuna de três mil milhões de euros, tem agora 1,3 mil milhões de euros. A família Guimarães de Mello, que tem como activos o grupo José de Mello, o grupo CUFF, Mello Saúde, Efacec, Brisa e cerca 5% da EDP, ocupa a terceira posição com 1017 milhões de euros, menos 18,3% que no ano passado.
No quarto lugar há mudanças face a 2009. O empresário Alexandre Soares dos Santos, do grupo Jerónimo Martins, destronou Maria do Carmo Moniz Galvão Espírito Santo Silva, ao ver a sua fortuna crescer 52% para 1015 milhões de euros. Maria do Carmo desceu para a quinta posição, com 670 milhões de euros, menos 8,4% que em 2009, mas continua a ser a mulher mais rica de Portugal, tendo como activos participações no grupo Espírito Santo e no grupo Santogal.
Ilídio Pinho entrou para o 24.º lugar com uma fortuna de 264,3 milhões de euros. O empresário tem empresas de investimentos financeiros como a IPHolding e a Fomentinvest SGPS.
Nas dez primeiras posições estão, ainda, Luís Silva e Perpétua Bordallo Silva (664,4 milhões de euros), Manuel Soares Violas e Rita Celeste Soares Violas e Sá (611,5 milhões de euros), Família Cunha José de Mello (605 milhões de euros), Joe Berardo (589 milhões de euros) e Teresa Roque Dal Fabbro e Paula Roque (532,7 milhões de euros).
No geral, as 25 maiores fortunas do país diminuiram 6%, em relação a 2009, para os 14,7 mil milhões de euros, registando-se 18 quedas e seis subidas no ranking da revista “Exame”. As fortunas nacionais caíram 28,5% desde 2007. Naquele ano atingiram o valor mais alto: 20,6 mil milhões de euros.
No entanto, Américo Amorim está mais rico e continua a liderar a lista dos 25 mais ricos de Portugal, pelo terceiro ano consecutivo. O empresário, que começou na cortiça e hoje tem negócios na banca e energia, viu a sua fortuna crescer 9,1% face a 2009, para 2,2 mil milhões de euros. Alexandre Soares do Santos foi quem viu a sua fortuna crescer mais; o empresário Ilídio Pinho entrou para a lista; enquanto Manuel Fino, o maior accionista português da Cimpor, através da Investfino, saiu. Entre as fortunas que subiram está, também, Rui Nabeiro, o homem-forte da Delta.
Em segundo lugar mantém-se Belmiro de Azevedo, mas com uma fortuna 10,8% menor. O empresário, que em 2007 era o primeiro na lista com uma fortuna de três mil milhões de euros, tem agora 1,3 mil milhões de euros. A família Guimarães de Mello, que tem como activos o grupo José de Mello, o grupo CUFF, Mello Saúde, Efacec, Brisa e cerca 5% da EDP, ocupa a terceira posição com 1017 milhões de euros, menos 18,3% que no ano passado.
No quarto lugar há mudanças face a 2009. O empresário Alexandre Soares dos Santos, do grupo Jerónimo Martins, destronou Maria do Carmo Moniz Galvão Espírito Santo Silva, ao ver a sua fortuna crescer 52% para 1015 milhões de euros. Maria do Carmo desceu para a quinta posição, com 670 milhões de euros, menos 8,4% que em 2009, mas continua a ser a mulher mais rica de Portugal, tendo como activos participações no grupo Espírito Santo e no grupo Santogal.
Ilídio Pinho entrou para o 24.º lugar com uma fortuna de 264,3 milhões de euros. O empresário tem empresas de investimentos financeiros como a IPHolding e a Fomentinvest SGPS.
Nas dez primeiras posições estão, ainda, Luís Silva e Perpétua Bordallo Silva (664,4 milhões de euros), Manuel Soares Violas e Rita Celeste Soares Violas e Sá (611,5 milhões de euros), Família Cunha José de Mello (605 milhões de euros), Joe Berardo (589 milhões de euros) e Teresa Roque Dal Fabbro e Paula Roque (532,7 milhões de euros).
Ajudas ao emprego retiradas a 210 mil pessoas
Alexandra Figueira, com LT, in Jornal de Notícias
Mais de 306 mil pessoas beneficiam das medidas de estímulo ao emprego em vigor até ao final do ano, mas as ajudas revogadas este Verão abrangiam pelo menos 210 mil. Outras mais serão atingidas, por exemplo, pelas restrições ao subsídio de desemprego.
Não é possível, por exemplo, saber quantas pessoas não terão direito a subsídio de desemprego por não terem feito descontos durante o tempo necessário. Em 2009 e na primeira metade deste ano, bastava descontar durante um ano para ter direito ao subsídio, mas a revogação da medida voltou a deixar a fasquia nos 15 meses.
Além disso, uma das medidas anunciadas - dar formação diferente a cinco mil jovens licenciados em áreas onde não se encontra emprego - nunca chegou a entrar em vigor. Ou, ainda, a majoração do subsídio do desemprego para casais com filhos em que os dois progenitores estão desempregados, que também nunca chegou a ser posta no terreno.
Ainda assim, a ministra do Trabalho disse aos parceiros sociais, ontem, que faz um balanço "muito positivo" dos dados, já que representam uma execução de "cerca de 73%" (ou seja, atingiram três quartos das pessoas).
A que mais pessoas abrange é a redução em um ponto percentual da taxa social única paga pelas empresas à Segurança Social, relativa a trabalhadores com o salário mínimo e que, este ano, tinham sido aumentados em 25 euros. Em 2010, foram beneficiadas mais de 88 mil empresas e 240 mil pessoas, num investimento público de 6,7 milhões de euros.
Esta medida continua em vigor até ao final do ano, mas o mesmo não acontece à segunda medida que chegou a mais pessoas: a redução em três pontos percentuais das contribuições para a Segurança Social feitas pelas micro e pequenas empresas relativamente a trabalhadores com mais de 45 anos, uma medida destinada a incentivar o emprego de pessoas com mais idade.
entre as restantes medidas revogadas está o Programa Qualificação Emprego, ao abrigo do qual as empresas podiam mandar trabalhadores para formação, ficando o Estado a pagar a larga parte do salário; o prolongamento por meio ano do subsídio social de desemprego; e o reforço das linhas de crédito para que os desempregados criem o próprio emprego.
Estágios serão mais curtos
Os estágios profissionais vão continuar em vigor, mas poderão vir a ser mais curtos. Os parceiros sociais foram auscultados quanto à possibilidade de reduzir de um ano para nove meses a duração destes estágios, o que permitiria ao Estado poupar 25% do valor despendido com esta medida, mas Helena André não quis comentar o assunto, remetendo para o Instituto do Emprego.
Mais de 306 mil pessoas beneficiam das medidas de estímulo ao emprego em vigor até ao final do ano, mas as ajudas revogadas este Verão abrangiam pelo menos 210 mil. Outras mais serão atingidas, por exemplo, pelas restrições ao subsídio de desemprego.
Não é possível, por exemplo, saber quantas pessoas não terão direito a subsídio de desemprego por não terem feito descontos durante o tempo necessário. Em 2009 e na primeira metade deste ano, bastava descontar durante um ano para ter direito ao subsídio, mas a revogação da medida voltou a deixar a fasquia nos 15 meses.
Além disso, uma das medidas anunciadas - dar formação diferente a cinco mil jovens licenciados em áreas onde não se encontra emprego - nunca chegou a entrar em vigor. Ou, ainda, a majoração do subsídio do desemprego para casais com filhos em que os dois progenitores estão desempregados, que também nunca chegou a ser posta no terreno.
Ainda assim, a ministra do Trabalho disse aos parceiros sociais, ontem, que faz um balanço "muito positivo" dos dados, já que representam uma execução de "cerca de 73%" (ou seja, atingiram três quartos das pessoas).
A que mais pessoas abrange é a redução em um ponto percentual da taxa social única paga pelas empresas à Segurança Social, relativa a trabalhadores com o salário mínimo e que, este ano, tinham sido aumentados em 25 euros. Em 2010, foram beneficiadas mais de 88 mil empresas e 240 mil pessoas, num investimento público de 6,7 milhões de euros.
Esta medida continua em vigor até ao final do ano, mas o mesmo não acontece à segunda medida que chegou a mais pessoas: a redução em três pontos percentuais das contribuições para a Segurança Social feitas pelas micro e pequenas empresas relativamente a trabalhadores com mais de 45 anos, uma medida destinada a incentivar o emprego de pessoas com mais idade.
entre as restantes medidas revogadas está o Programa Qualificação Emprego, ao abrigo do qual as empresas podiam mandar trabalhadores para formação, ficando o Estado a pagar a larga parte do salário; o prolongamento por meio ano do subsídio social de desemprego; e o reforço das linhas de crédito para que os desempregados criem o próprio emprego.
Estágios serão mais curtos
Os estágios profissionais vão continuar em vigor, mas poderão vir a ser mais curtos. Os parceiros sociais foram auscultados quanto à possibilidade de reduzir de um ano para nove meses a duração destes estágios, o que permitiria ao Estado poupar 25% do valor despendido com esta medida, mas Helena André não quis comentar o assunto, remetendo para o Instituto do Emprego.
Menos imigrantes em situação ilegal
in Jornal de Notícias
A secretária de Estado da Administração Interna afirmou hoje, quarta-feira, no Porto, que os números de cidadãos estrangeiros em situação ilegal têm vindo a decrescer "substancialmente" em Portugal.
"Não há muitos cidadãos ilegais [em Portugal]. Têm vindo a decrescer substancialmente", afirmou à Lusa Dalila Araújo no final de uma visita ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) do Porto.
A secretária de Estado garantiu que o objectivo do Governo é "não ter cidadãos estrangeiros ilegais em Portugal, promover a sua integração e combater a criminalidade associada à imigração".
"A nossa política é humanista. Olhamos para a imigração pela positiva porque [os imigrantes] trazem riqueza para o país e temos hoje 454 mil cidadãos estrangeiros regulados documentalmente – 5% da população portuguesa e 10% da população activa - que ajudam o país a crescer na economia, na cultura e na gastronomia e aumentam a taxa de natalidade", salientou.
Actualmente a dificuldade do SEF em controlar a entrada de estrangeiros em Portugal "é mínima porque a tecnologia é um instrumento precioso do controle de fronteiras".
"O SEF é hoje um serviço exemplar ao nível das políticas europeias para o acolhimento e integração dos imigrantes e é reconhecido internacionalmente no uso das novas tecnologias ao serviço da segurança", garantiu Dalila Araújo.
A secretária de Estado da Administração Interna encontra-se a realizar uma série de visitas às diferentes instalações da Direcção Regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), tendo hoje começado pelo Porto, seguindo amanhã, quinta-feira, para o Minho e depois, sexta-feira, para Trás-os-Montes.
Esta manhã, Dalila Araújo visitou os postos de fronteira do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (no qual o SEF controlou meio milhão de passageiros em 2009) e do Porto de Leixões (onde foram registadas, no ano passado, apenas seis tentativas de entrada de clandestinos num barco de mercadorias).
A secretária de Estado visitou ainda as instalações do CNAI, um "espaço que congrega os apoios essenciais ao suporte de vida social (registos e notariado, segurança social, documentação SEF, educação, saúde e apoio jurídico e linguístico)" e que atende 300 cidadãos estrangeiros por dia.
A secretária de Estado da Administração Interna afirmou hoje, quarta-feira, no Porto, que os números de cidadãos estrangeiros em situação ilegal têm vindo a decrescer "substancialmente" em Portugal.
"Não há muitos cidadãos ilegais [em Portugal]. Têm vindo a decrescer substancialmente", afirmou à Lusa Dalila Araújo no final de uma visita ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) do Porto.
A secretária de Estado garantiu que o objectivo do Governo é "não ter cidadãos estrangeiros ilegais em Portugal, promover a sua integração e combater a criminalidade associada à imigração".
"A nossa política é humanista. Olhamos para a imigração pela positiva porque [os imigrantes] trazem riqueza para o país e temos hoje 454 mil cidadãos estrangeiros regulados documentalmente – 5% da população portuguesa e 10% da população activa - que ajudam o país a crescer na economia, na cultura e na gastronomia e aumentam a taxa de natalidade", salientou.
Actualmente a dificuldade do SEF em controlar a entrada de estrangeiros em Portugal "é mínima porque a tecnologia é um instrumento precioso do controle de fronteiras".
"O SEF é hoje um serviço exemplar ao nível das políticas europeias para o acolhimento e integração dos imigrantes e é reconhecido internacionalmente no uso das novas tecnologias ao serviço da segurança", garantiu Dalila Araújo.
A secretária de Estado da Administração Interna encontra-se a realizar uma série de visitas às diferentes instalações da Direcção Regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), tendo hoje começado pelo Porto, seguindo amanhã, quinta-feira, para o Minho e depois, sexta-feira, para Trás-os-Montes.
Esta manhã, Dalila Araújo visitou os postos de fronteira do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (no qual o SEF controlou meio milhão de passageiros em 2009) e do Porto de Leixões (onde foram registadas, no ano passado, apenas seis tentativas de entrada de clandestinos num barco de mercadorias).
A secretária de Estado visitou ainda as instalações do CNAI, um "espaço que congrega os apoios essenciais ao suporte de vida social (registos e notariado, segurança social, documentação SEF, educação, saúde e apoio jurídico e linguístico)" e que atende 300 cidadãos estrangeiros por dia.
“Empowerment e Participação” em debate hoje em Moura
in Rádio Pax
A Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN) realiza hoje um workshop sobre “Empowerment e Participação”, em Moura. Esta iniciativa é desenvolvida em parceria com as Câmaras do Distrito de Beja e com a Cercibeja e está inserida no projecto “Localizar o Social e Socializar o Local”.
O workshop está inserido num conjunto de 5 workshops e de um seminário desenvolvidos através de uma candidatura ao Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.
João Martins coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, referiu que o tema deste workshop pretende “avaliar em que medidas há participação por parte das pessoas, da sociedade e das empresas na resposta à pobreza” que se não for resolvida, entende o responsável, “é um problema de todos nós”.
A Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN) realiza hoje um workshop sobre “Empowerment e Participação”, em Moura. Esta iniciativa é desenvolvida em parceria com as Câmaras do Distrito de Beja e com a Cercibeja e está inserida no projecto “Localizar o Social e Socializar o Local”.
O workshop está inserido num conjunto de 5 workshops e de um seminário desenvolvidos através de uma candidatura ao Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.
João Martins coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, referiu que o tema deste workshop pretende “avaliar em que medidas há participação por parte das pessoas, da sociedade e das empresas na resposta à pobreza” que se não for resolvida, entende o responsável, “é um problema de todos nós”.
28.7.10
Nove em cada dez professores podem pôr alunos com epilepsia em perigo porque actuam de forma errada
in Jornal Público
Nove em cada dez professores podem pôr em perigo um aluno com epilepsia, já que acreditam no mito que defende que se deve colocar um objecto na boca durante um ataque para evitar que enrolem a língua.
Esta é uma das conclusões do primeiro estudo sobre Epilepsia nas Escolas Portuguesas, levado a cabo durante o último ano lectivo pela EPI – Associação Portuguesa de Familiares, Amigos e Pessoas com Epilepsia e a Liga Portuguesa Contra a Epilepsia (LPCE).
De acordo com a investigação hoje divulgada à agência Lusa, cerca de 77 por cento dos professores têm dificuldade em gerir uma situação de epilepsia na turma.
Se, por um lado, a maioria dos inquiridos identificou correctamente que se deve ficar com a pessoa durante e após a crise, a verdade é que o mito do enrolar a língua se mantém: 93,4 por cento defendeu erradamente que se deve colocar algo na boca durante um ataque, o que pode “provocar situações de risco para o doente” como asfixia ou dentes partidos.
Apesar deste perigo, 90 por cento dos inquiridos sabia que se deve remover objectos que possam ferir a pessoa, 79 por cento lembrava-se que se deve deitar a pessoa em posição lateral de segurança e 83,9 por cento tinha consciência de que se deve controlar o tempo de duração da crise.
Questionados também sobre o impacto da epilepsia nas actividades educativas, desportivas e lazer, perto de um terço dos participantes acredita erroneamente que a criança não deve exercitar-se muito e que se deve desculpabilizar o seu comportamento.
Apenas pouco mais de metade dos inquiridos disse já ter tido acesso a informação sobre epilepsia, contra 45,2 por cento que assumiu não ter.
Perante estes resultados, a Liga Portuguesa Contra a Epilepsia (LPCE) e a EPI decidiriam dinamizar mais acções de divulgação e formação em escolas que pretendam facilitar a integração na escola de crianças com epilepsia.
O estudo agora divulgado foi desenvolvido durante o ano lectivo 2009/10 e faz parte do Programa Escola Amiga EPI, um projecto nacional que pretende dotar as escolas de ensino regular, bem como as de Ensino Especial e Instituições/ATL de condições adequadas para integrar os alunos com epilepsia.
Os participantes do estudo foram Professores, Educadores, Terapeutas e Auxiliares de Educação e também crianças da turma do aluno com epilepsia.
Em Portugal estão diagnosticados cerca de 70 mil pessoas com epilepsia e estima-se que surjam anualmente cerca de 4000 novos casos, na sua maioria crianças e adolescentes.
Nove em cada dez professores podem pôr em perigo um aluno com epilepsia, já que acreditam no mito que defende que se deve colocar um objecto na boca durante um ataque para evitar que enrolem a língua.
Esta é uma das conclusões do primeiro estudo sobre Epilepsia nas Escolas Portuguesas, levado a cabo durante o último ano lectivo pela EPI – Associação Portuguesa de Familiares, Amigos e Pessoas com Epilepsia e a Liga Portuguesa Contra a Epilepsia (LPCE).
De acordo com a investigação hoje divulgada à agência Lusa, cerca de 77 por cento dos professores têm dificuldade em gerir uma situação de epilepsia na turma.
Se, por um lado, a maioria dos inquiridos identificou correctamente que se deve ficar com a pessoa durante e após a crise, a verdade é que o mito do enrolar a língua se mantém: 93,4 por cento defendeu erradamente que se deve colocar algo na boca durante um ataque, o que pode “provocar situações de risco para o doente” como asfixia ou dentes partidos.
Apesar deste perigo, 90 por cento dos inquiridos sabia que se deve remover objectos que possam ferir a pessoa, 79 por cento lembrava-se que se deve deitar a pessoa em posição lateral de segurança e 83,9 por cento tinha consciência de que se deve controlar o tempo de duração da crise.
Questionados também sobre o impacto da epilepsia nas actividades educativas, desportivas e lazer, perto de um terço dos participantes acredita erroneamente que a criança não deve exercitar-se muito e que se deve desculpabilizar o seu comportamento.
Apenas pouco mais de metade dos inquiridos disse já ter tido acesso a informação sobre epilepsia, contra 45,2 por cento que assumiu não ter.
Perante estes resultados, a Liga Portuguesa Contra a Epilepsia (LPCE) e a EPI decidiriam dinamizar mais acções de divulgação e formação em escolas que pretendam facilitar a integração na escola de crianças com epilepsia.
O estudo agora divulgado foi desenvolvido durante o ano lectivo 2009/10 e faz parte do Programa Escola Amiga EPI, um projecto nacional que pretende dotar as escolas de ensino regular, bem como as de Ensino Especial e Instituições/ATL de condições adequadas para integrar os alunos com epilepsia.
Os participantes do estudo foram Professores, Educadores, Terapeutas e Auxiliares de Educação e também crianças da turma do aluno com epilepsia.
Em Portugal estão diagnosticados cerca de 70 mil pessoas com epilepsia e estima-se que surjam anualmente cerca de 4000 novos casos, na sua maioria crianças e adolescentes.
Comerciantes com dificuldade em pagar rendas nos shoppings
Por Ana Rute Silva, in Jornal Público
Promotores negam taxas de incumprimento atípicas mas têm reforçado campanhas e suportado os aumentos das despesas comuns
Os comerciantes independentes estão a ter dificuldades em pagar as rendas das lojas nos centros comerciais. Os promotores dos shoppings negam que haja elevadas taxas de incumprimento, mas admitem que têm vindo a reduzir despesas comuns como a água, a luz ou a vigilância, e a reforçar campanhas de marketing.
"Em unidades de grande porte, a informação que temos é que as dificuldades de pagamento têm tido dois tipos de consequência: por um lado, os centros comerciais estão a fazer ajustamentos na renda, por outro há lojas que estão a fechar", diz João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).
Vasco de Mello, presidente da União das Associações de Comerciantes e Serviços (UACS), afirma que as maiores dificuldades estão a ser sentidas pelos comerciantes independentes "e têm vindo a aumentar". "Para além de haver uma grande taxa de incumprimento em alguns centros comerciais, haverá também problemas em pagar a fornecedores. Para além disso, olhando para os números das insolvências, verifica-se que o comércio é o sector mais atingido", acrescenta. Segundo dados do Instituto Informador Comercial, entre Janeiro e o dia de ontem, 266 empresas do comércio a retalho (excluindo de veículos automóveis e motociclos) entraram em insolvência, uma subida de 8,13 por cento face ao período homólogo do ano passado.
A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) não confirma os atrasos de pagamento nas rendas e garante mesmo que esta não é "uma questão que tenha relevância no sector". "O negócio dos centros comerciais é uma parceria entre o lojista e o empreendimento. Há uma base de negociação entre ambos", afirma fonte da APCC, que agrega 127 shoppings, com mais de nove mil lojas e onde trabalham 90 mil pessoas.
Na Sonae Sierra, que gere 17,3 por cento destas unidades, reduziram-se as despesas comuns para "apoiar os lojistas a superar os desafios actuais" e preservar "o mais possível os níveis de rentabilidade e de eficiência". Fonte oficial da empresa [do grupo proprietário do PÚBLICO] que gere, por exemplo, o Centro Comercial Colombo explica que os aumentos das tarifas da luz, da água ou dos serviços de limpeza e de vigilância - comparticipadas pelos comerciantes - foram assumidos pelo promotor desde o início do ano, depois de em 2009 os lojistas terem sofrido quebras de vendas. "Não [os] sobrecarregámos com despesas adicionais", sublinha, acrescentando que a actualização das rendas depende do contrato assinado com cada comerciante. "Houve sempre abertura para flexibilizar a situação e isso pode não passar pela redução de rendas", acrescentou.
A Chamartín, que há um ano inaugurou o gigante Dolce Vita Tejo, garante que a taxa de incumprimento "não tem registado oscilações significativas face aos anos anteriores". Em respostas enviadas por e-mail, Artur Soutinho, administrador executivo, diz que o que tem existido "é um maior diálogo com os operadores". Esse reforço traduz-se, por exemplo, em acções de marketing conjuntas e uma maior aposta em campanhas promocionais "que contribuam para trazer mais afluência e vendas". Sobre o encerramento de lojas apontado pela CCP, Artur Soutinho, que também é presidente da mesa da assembleia geral da APCC, sustenta que fazem parte "de uma dinâmica natural". "As boas práticas dizem-nos que um centro comercial deve efectuar uma rotação de dez por cento das suas lojas por ano, para acompanhar as tendências do mercado e trazer novidades para o tennant mix [distribuição das lojas]", disse. Nas mudanças que ocorrem nos espaços comerciais, incluindo encerramentos, o lojista está sujeito ao acordo negocial que firmou com o promotor. Em tempo de dificuldades acrescidas no negócio, a CCP critica o facto de, quer os ajustamentos nas rendas, quer os encerramentos estarem a ser feitos de forma "desordenada". "Estamos a tentar negociar com o Governo uma legislação para o tipo de arrendamento que se pratica nos centros comerciais. Os comerciantes estão desprotegidos. Muitas vezes são aliciados na promessa de um número mínimo de visitantes que os shoppings não conseguem cumprir e ficam indefesos", lamenta João Vieira Lopes. A CCP não advoga uma lei rígida, mas exige regras claras, já que a utilização de espaços em centros comerciais não está enquadrada por nenhum diploma legal.
Legislação por aprovar
Em 2006, quando foi aprovado o Novo Regime do Arrendamento Urbano, estava previsto que num prazo de 180 dias o Governo aprovasse o Regime Jurídico da Utilização de Espaços em Centros Comerciais, mas até agora não houve avanços concretos. Para a APCC, "não faz sentido o Estado tipificar os contratos". "Há um contrato entre duas entidades e ninguém obriga ninguém a assinar", sustenta fonte da associação, dizendo que há jurisprudência e não é preciso uma legislação própria. Artur Soutinho defende que a avançar, um novo diploma fará sentido "desde que venha a reforçar a competitividade desta indústria". Já a Sonae Sierra não vê "necessidade de revisão da lei actual". O PÚBLICO contactou o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território mas não obteve resposta.
Promotores negam taxas de incumprimento atípicas mas têm reforçado campanhas e suportado os aumentos das despesas comuns
Os comerciantes independentes estão a ter dificuldades em pagar as rendas das lojas nos centros comerciais. Os promotores dos shoppings negam que haja elevadas taxas de incumprimento, mas admitem que têm vindo a reduzir despesas comuns como a água, a luz ou a vigilância, e a reforçar campanhas de marketing.
"Em unidades de grande porte, a informação que temos é que as dificuldades de pagamento têm tido dois tipos de consequência: por um lado, os centros comerciais estão a fazer ajustamentos na renda, por outro há lojas que estão a fechar", diz João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).
Vasco de Mello, presidente da União das Associações de Comerciantes e Serviços (UACS), afirma que as maiores dificuldades estão a ser sentidas pelos comerciantes independentes "e têm vindo a aumentar". "Para além de haver uma grande taxa de incumprimento em alguns centros comerciais, haverá também problemas em pagar a fornecedores. Para além disso, olhando para os números das insolvências, verifica-se que o comércio é o sector mais atingido", acrescenta. Segundo dados do Instituto Informador Comercial, entre Janeiro e o dia de ontem, 266 empresas do comércio a retalho (excluindo de veículos automóveis e motociclos) entraram em insolvência, uma subida de 8,13 por cento face ao período homólogo do ano passado.
A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) não confirma os atrasos de pagamento nas rendas e garante mesmo que esta não é "uma questão que tenha relevância no sector". "O negócio dos centros comerciais é uma parceria entre o lojista e o empreendimento. Há uma base de negociação entre ambos", afirma fonte da APCC, que agrega 127 shoppings, com mais de nove mil lojas e onde trabalham 90 mil pessoas.
Na Sonae Sierra, que gere 17,3 por cento destas unidades, reduziram-se as despesas comuns para "apoiar os lojistas a superar os desafios actuais" e preservar "o mais possível os níveis de rentabilidade e de eficiência". Fonte oficial da empresa [do grupo proprietário do PÚBLICO] que gere, por exemplo, o Centro Comercial Colombo explica que os aumentos das tarifas da luz, da água ou dos serviços de limpeza e de vigilância - comparticipadas pelos comerciantes - foram assumidos pelo promotor desde o início do ano, depois de em 2009 os lojistas terem sofrido quebras de vendas. "Não [os] sobrecarregámos com despesas adicionais", sublinha, acrescentando que a actualização das rendas depende do contrato assinado com cada comerciante. "Houve sempre abertura para flexibilizar a situação e isso pode não passar pela redução de rendas", acrescentou.
A Chamartín, que há um ano inaugurou o gigante Dolce Vita Tejo, garante que a taxa de incumprimento "não tem registado oscilações significativas face aos anos anteriores". Em respostas enviadas por e-mail, Artur Soutinho, administrador executivo, diz que o que tem existido "é um maior diálogo com os operadores". Esse reforço traduz-se, por exemplo, em acções de marketing conjuntas e uma maior aposta em campanhas promocionais "que contribuam para trazer mais afluência e vendas". Sobre o encerramento de lojas apontado pela CCP, Artur Soutinho, que também é presidente da mesa da assembleia geral da APCC, sustenta que fazem parte "de uma dinâmica natural". "As boas práticas dizem-nos que um centro comercial deve efectuar uma rotação de dez por cento das suas lojas por ano, para acompanhar as tendências do mercado e trazer novidades para o tennant mix [distribuição das lojas]", disse. Nas mudanças que ocorrem nos espaços comerciais, incluindo encerramentos, o lojista está sujeito ao acordo negocial que firmou com o promotor. Em tempo de dificuldades acrescidas no negócio, a CCP critica o facto de, quer os ajustamentos nas rendas, quer os encerramentos estarem a ser feitos de forma "desordenada". "Estamos a tentar negociar com o Governo uma legislação para o tipo de arrendamento que se pratica nos centros comerciais. Os comerciantes estão desprotegidos. Muitas vezes são aliciados na promessa de um número mínimo de visitantes que os shoppings não conseguem cumprir e ficam indefesos", lamenta João Vieira Lopes. A CCP não advoga uma lei rígida, mas exige regras claras, já que a utilização de espaços em centros comerciais não está enquadrada por nenhum diploma legal.
Legislação por aprovar
Em 2006, quando foi aprovado o Novo Regime do Arrendamento Urbano, estava previsto que num prazo de 180 dias o Governo aprovasse o Regime Jurídico da Utilização de Espaços em Centros Comerciais, mas até agora não houve avanços concretos. Para a APCC, "não faz sentido o Estado tipificar os contratos". "Há um contrato entre duas entidades e ninguém obriga ninguém a assinar", sustenta fonte da associação, dizendo que há jurisprudência e não é preciso uma legislação própria. Artur Soutinho defende que a avançar, um novo diploma fará sentido "desde que venha a reforçar a competitividade desta indústria". Já a Sonae Sierra não vê "necessidade de revisão da lei actual". O PÚBLICO contactou o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território mas não obteve resposta.
Dispositivo de apoio à vítima alargar-se-á a todo o país
Por Filipa Mora, in Jornal Público
Projecto de tele-assistência já está em prática no Porto e em Coimbra e vai abranger todo o país em Setembro
A secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, anunciou ontem que projecto-piloto de tele-assistência, já em prática nos distritos de Coimbra e do Porto, estender-se-á a todo o território nacional a partir de Setembro. Este mecanismo de protecção permite que as vítimas de violência doméstica contactem a linha de apoio da Cruz Vermelha - entidade com a qual é estabelecida a parceria - a partir de um aparelho semelhante a um telemóvel. O dispositivo poderá também ser associado às pulseiras electrónicas dos agressores, possibilitando assim alertar para a proximidade do agressor, prevenindo eventuais ameaças. A vítima pode ainda utilizar este "sistema de protecção adicional" em qualquer situação que sinta necessidade, seja por "medo, desconforto ou pânico e não necessariamente em situações mais dramáticas", esclarece o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), esclarece Manuel Albano.
A atribuição do dispositivo de protecção à vítima dependerá sempre da medida judicial que pode ser aplicada em qualquer fase do processo, pelo Ministério Público. O alargamento da iniciativa foi elogiado pela presidente da Associação de Apoio à Vítima (APAV), Joana Marques Vidal, que espera "que se estenda rapidamente a todo o país".
Elza Pais, que esteve ontem em Bragança, no âmbito do Roteiro para a Igualdade entre Homens e Mulheres, elogiou o projecto pioneiro sobre violência doméstica em mulheres grávidas, a realizar-se já nos centros de saúde da cidade. Um estudo do professor Henrique de Barros, citado pela Lusa, conclui por uma incidência da violência doméstica nas grávidas da Região Norte. A secretária de Estado para a Igualdade elogiou a iniciativa, considerando o distrito transmontano uma "referência nacional" no combate à violência doméstica.
Projecto de tele-assistência já está em prática no Porto e em Coimbra e vai abranger todo o país em Setembro
A secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, anunciou ontem que projecto-piloto de tele-assistência, já em prática nos distritos de Coimbra e do Porto, estender-se-á a todo o território nacional a partir de Setembro. Este mecanismo de protecção permite que as vítimas de violência doméstica contactem a linha de apoio da Cruz Vermelha - entidade com a qual é estabelecida a parceria - a partir de um aparelho semelhante a um telemóvel. O dispositivo poderá também ser associado às pulseiras electrónicas dos agressores, possibilitando assim alertar para a proximidade do agressor, prevenindo eventuais ameaças. A vítima pode ainda utilizar este "sistema de protecção adicional" em qualquer situação que sinta necessidade, seja por "medo, desconforto ou pânico e não necessariamente em situações mais dramáticas", esclarece o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), esclarece Manuel Albano.
A atribuição do dispositivo de protecção à vítima dependerá sempre da medida judicial que pode ser aplicada em qualquer fase do processo, pelo Ministério Público. O alargamento da iniciativa foi elogiado pela presidente da Associação de Apoio à Vítima (APAV), Joana Marques Vidal, que espera "que se estenda rapidamente a todo o país".
Elza Pais, que esteve ontem em Bragança, no âmbito do Roteiro para a Igualdade entre Homens e Mulheres, elogiou o projecto pioneiro sobre violência doméstica em mulheres grávidas, a realizar-se já nos centros de saúde da cidade. Um estudo do professor Henrique de Barros, citado pela Lusa, conclui por uma incidência da violência doméstica nas grávidas da Região Norte. A secretária de Estado para a Igualdade elogiou a iniciativa, considerando o distrito transmontano uma "referência nacional" no combate à violência doméstica.
Portugal tem a terceira taxa de natalidade mais baixa da UE
in Jornal Público
Portugal registou no início do ano a terceira menor taxa de natalidade dos 27 estados da União Europeia (UE), que, em conjunto, ultrapassaram a barreira dos 500 milhões de habitantes. Segundo o gabinete de estatísticas europeu Eurostat, a 1 de Janeiro de 2010 Portugal registou a terceira menor taxa de natalidade entre os 27, ao atingir 9,4 nascimentos por cada 1000 habitantes.
No conjunto dos 27 países da UE nasceram 5,4 milhões de crianças durante o ano passado, traduzindo uma taxa de natalidade de 10,7 nascimentos por cada 1000 habitantes, ligeiramente inferior à taxa de 10,9 registada em 2008. As taxas de natalidade mais elevadas foram registadas na Irlanda (16,8), Reino Unido (12,8) e França (12,7). Além de Portugal, as taxas de natalidade mais baixas da UE verificaram-se na Alemanha (7,9), Áustria (9,1) e Itália (9,5), refere o Eurostat.
Os números indicam ainda que, em Janeiro de 2010, a UE tinha em conjunto uma população de 501,1 milhões de habitantes, contra 499,7 milhões um ano antes. O saldo migratório positivo teve um papel importante neste aumento da população.
Portugal registou no início do ano a terceira menor taxa de natalidade dos 27 estados da União Europeia (UE), que, em conjunto, ultrapassaram a barreira dos 500 milhões de habitantes. Segundo o gabinete de estatísticas europeu Eurostat, a 1 de Janeiro de 2010 Portugal registou a terceira menor taxa de natalidade entre os 27, ao atingir 9,4 nascimentos por cada 1000 habitantes.
No conjunto dos 27 países da UE nasceram 5,4 milhões de crianças durante o ano passado, traduzindo uma taxa de natalidade de 10,7 nascimentos por cada 1000 habitantes, ligeiramente inferior à taxa de 10,9 registada em 2008. As taxas de natalidade mais elevadas foram registadas na Irlanda (16,8), Reino Unido (12,8) e França (12,7). Além de Portugal, as taxas de natalidade mais baixas da UE verificaram-se na Alemanha (7,9), Áustria (9,1) e Itália (9,5), refere o Eurostat.
Os números indicam ainda que, em Janeiro de 2010, a UE tinha em conjunto uma população de 501,1 milhões de habitantes, contra 499,7 milhões um ano antes. O saldo migratório positivo teve um papel importante neste aumento da população.
Verba para casas de apoio social sobe 7% mas não acompanha aumento da miséria
por Luís Reis Ribeiro, in iInformação
Dinheiro público reservado para as IPSS cresce 7% este ano, para 1,3 mil milhões de euros. Mas este valor implica uma queda no apoio per capita, já que 2010 é de crise social
Instituições de solidariedade têm cerca de 600 mil utentes, número que subirá devido à crise sandra rocha/kameraphoto 1/1 + fotogalería .As entidades de apoio social que operam no país, vulgo IPSS - ou instituições particulares de solidariedade social, como creches, lares, centros de dia, centros de apoio a deficientes -, devem receber do Estado português quase 1,3 mil milhões de euros este ano, de acordo com números do governo. Este valor traduz-se num reforço significativo (7%) face a 2009, mas é insuficiente para responder à crise e à escalada das situações de miséria, alertam responsáveis do sector e deixam perceber as estatísticas disponíveis.
Dada a violência da crise, que deverá fazer aumentar os números da pobreza e da exclusão social, como já escreveu o i, é também de esperar uma explosão do número de utentes. Em 2009, as IPSS responderam ao apelo de 600 mil pessoas, mais 50 mil que em 2008. Para este ano, dizem fontes deste sector, o número de utentes chegará facilmente aos 650 mil.
Se assim for, o reforço do bolo previsto no Orçamento do Estado para 2010 deverá ficar aquém das necessidades, traduzindo-se numa queda no valor médio do apoio por pessoa pelo terceiro ano consecutivo em 2010 (ver gráfico). Esse apoio médio por utente atingiu um pico em 2007, um ano após o lançamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), cerca de 182 euros por pessoa. Desde então, e apesar do crescimento paulatino no número de necessitados, que o valor do apoio médio per capita está a cair.
Estado e IPSS têm cumprido o protocolo dos acordos de cooperação, actualizando a comparticipação por resposta social - valor da ajuda pública por criança em creche, idoso em lar, deficiente a receber apoio etc. - com base na inflação do ano anterior. No entanto, as instituições temem pela situação deste ano: é que a inflação de 2009 foi negativa (-1,8%), o que daria um corte nas comparticipações. O i sabe que em cima da mesa das negociações está uma proposta do governo que aponta para um congelamento dos valores ou para uma actualização minimal. Em todo o caso, uma excepção ao protocolo.
Este cenário não agrada às IPSS. Muitos responsáveis queixam-se de risco de estrangulamento financeiro por causa do aumento do salário mínimo - que agrava as despesas com pessoal - e do custo dos fornecimentos, como explicou ao i, o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). O risco implícito nesta situação é que, muito embora o bolo que o governo reserva para apoiar o sector social cresça 7%, as instituições poderão ter menos capacidade para responder aos pedidos de ajuda/apoio, deixando de fora pessoas necessitadas.
Lino Maia, que lidera a maior rede nacional de IPSS, espera "uma actualização mais reduzida, mas em alguns segmentos das nossas respostas terá de haver subidas maiores nas comparticipações". "É o caso dos apoios aos idosos mais dependentes, uma das áreas mais deficitárias, que durante muitos anos foi prejudicada nas actualizações", explica.
A CNIS representa quase 70% das instituições de solidariedade do país. Maia explica que "a conjuntura veio agravar as situações de pobreza e dependência total, por isso não faz sentido trabalhar num corte da comparticipação". A CNIS agrega entidades que, no total, prestam apoio a quase 30 mil crianças e 50 mil idosos.
Para Manuel Lemos, que preside à União das Misericórdias Portuguesas (UMP), as comparticipações têm de subir "pelo simples facto de este ano haver mais gente à procurar apoio; isso, aliás, está previsto porque muitas das respostas do sector social estão contratualizadas".
O governo continua a investir ao abrigo do PARES neste ano e no próximo e, portanto, está a criar condições para que o número de utentes aumente em ano de grande crise social, pautada por desemprego recorde e perda histórica do poder de compra das famílias. Pedro Marques, o secretário de Estado da Segurança Social, explicou que, desde 2006, o PARES aprovou "mais de 600 equipamentos sociais, com uma capacidade total de cerca de 38.500 lugares". O investimento implícito nestes últimos cinco anos rondou os 700 milhões e criou "13 mil empregos, quer durante a sua construção, quer após a sua entrada em funcionamento", disse.
Os representantes das instituições estiveram ontem reunidos com o governo para tentar avançar no acordo das comparticipações. Não ficou fechado. Fonte oficial do Ministério do Trabalho referiu apenas que "prossegue o processo negocial". Com Maria Catarina Nunes
Dinheiro público reservado para as IPSS cresce 7% este ano, para 1,3 mil milhões de euros. Mas este valor implica uma queda no apoio per capita, já que 2010 é de crise social
Instituições de solidariedade têm cerca de 600 mil utentes, número que subirá devido à crise sandra rocha/kameraphoto 1/1 + fotogalería .As entidades de apoio social que operam no país, vulgo IPSS - ou instituições particulares de solidariedade social, como creches, lares, centros de dia, centros de apoio a deficientes -, devem receber do Estado português quase 1,3 mil milhões de euros este ano, de acordo com números do governo. Este valor traduz-se num reforço significativo (7%) face a 2009, mas é insuficiente para responder à crise e à escalada das situações de miséria, alertam responsáveis do sector e deixam perceber as estatísticas disponíveis.
Dada a violência da crise, que deverá fazer aumentar os números da pobreza e da exclusão social, como já escreveu o i, é também de esperar uma explosão do número de utentes. Em 2009, as IPSS responderam ao apelo de 600 mil pessoas, mais 50 mil que em 2008. Para este ano, dizem fontes deste sector, o número de utentes chegará facilmente aos 650 mil.
Se assim for, o reforço do bolo previsto no Orçamento do Estado para 2010 deverá ficar aquém das necessidades, traduzindo-se numa queda no valor médio do apoio por pessoa pelo terceiro ano consecutivo em 2010 (ver gráfico). Esse apoio médio por utente atingiu um pico em 2007, um ano após o lançamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), cerca de 182 euros por pessoa. Desde então, e apesar do crescimento paulatino no número de necessitados, que o valor do apoio médio per capita está a cair.
Estado e IPSS têm cumprido o protocolo dos acordos de cooperação, actualizando a comparticipação por resposta social - valor da ajuda pública por criança em creche, idoso em lar, deficiente a receber apoio etc. - com base na inflação do ano anterior. No entanto, as instituições temem pela situação deste ano: é que a inflação de 2009 foi negativa (-1,8%), o que daria um corte nas comparticipações. O i sabe que em cima da mesa das negociações está uma proposta do governo que aponta para um congelamento dos valores ou para uma actualização minimal. Em todo o caso, uma excepção ao protocolo.
Este cenário não agrada às IPSS. Muitos responsáveis queixam-se de risco de estrangulamento financeiro por causa do aumento do salário mínimo - que agrava as despesas com pessoal - e do custo dos fornecimentos, como explicou ao i, o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). O risco implícito nesta situação é que, muito embora o bolo que o governo reserva para apoiar o sector social cresça 7%, as instituições poderão ter menos capacidade para responder aos pedidos de ajuda/apoio, deixando de fora pessoas necessitadas.
Lino Maia, que lidera a maior rede nacional de IPSS, espera "uma actualização mais reduzida, mas em alguns segmentos das nossas respostas terá de haver subidas maiores nas comparticipações". "É o caso dos apoios aos idosos mais dependentes, uma das áreas mais deficitárias, que durante muitos anos foi prejudicada nas actualizações", explica.
A CNIS representa quase 70% das instituições de solidariedade do país. Maia explica que "a conjuntura veio agravar as situações de pobreza e dependência total, por isso não faz sentido trabalhar num corte da comparticipação". A CNIS agrega entidades que, no total, prestam apoio a quase 30 mil crianças e 50 mil idosos.
Para Manuel Lemos, que preside à União das Misericórdias Portuguesas (UMP), as comparticipações têm de subir "pelo simples facto de este ano haver mais gente à procurar apoio; isso, aliás, está previsto porque muitas das respostas do sector social estão contratualizadas".
O governo continua a investir ao abrigo do PARES neste ano e no próximo e, portanto, está a criar condições para que o número de utentes aumente em ano de grande crise social, pautada por desemprego recorde e perda histórica do poder de compra das famílias. Pedro Marques, o secretário de Estado da Segurança Social, explicou que, desde 2006, o PARES aprovou "mais de 600 equipamentos sociais, com uma capacidade total de cerca de 38.500 lugares". O investimento implícito nestes últimos cinco anos rondou os 700 milhões e criou "13 mil empregos, quer durante a sua construção, quer após a sua entrada em funcionamento", disse.
Os representantes das instituições estiveram ontem reunidos com o governo para tentar avançar no acordo das comparticipações. Não ficou fechado. Fonte oficial do Ministério do Trabalho referiu apenas que "prossegue o processo negocial". Com Maria Catarina Nunes
Mais desemprego entre imigrantes
por Céu Neves, in Diário de Notícias
Estão inscritos 39 mil estrangeiros nos centros de emprego, 7,1% dos desempregados.
Há 39 mil imigrantes no desemprego, "o que significa que houve um aumento superior ao verificado a nível nacional", referiu o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, na apresentação das propostas do II Plano de Integração de Imigrantes (PII). E prometeu medidas para combater o desemprego entre os estrangeiros.
"Não podemos elaborar um programa de medidas públicas passando ao lado daquele que é um do maiores problemas dos imigrantes", disse Pedro Silva Pereira, ontem, após uma reunião do COCAI (Conselho Consultivo para os Assuntos dos Imigrantes), em que participaram a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, e a alta comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse. O número de imigrantes desempregados quase duplicou nos dois últimos anos, representando 7,1% do total a nível nacional.
O ministro referiu que as baixas qualificações e os sectores onde trabalham (construção civil) tornam os imigrantes mais vulneráveis a uma situação de crise financeira. E prometeu uma maior adequação da oferta à procura; a agilização do reconhecimento das habilitações dos estrangeiros e mais informação.
Mas Manuel Correia, representante da CGTP no COCAI, contrapõe que os imigrantes não "podem ser o bode expiatório da crise". E sublinha: "O trabalho ilegal, em que estão essencialmente os imigrantes, ainda é uma forma de vida dos empregadores sem escrúpulos, o que é preciso combater."
O II Plano vai, também, investir nos idosos e na promoção da diversidade e diálogo intercultural.
Estão inscritos 39 mil estrangeiros nos centros de emprego, 7,1% dos desempregados.
Há 39 mil imigrantes no desemprego, "o que significa que houve um aumento superior ao verificado a nível nacional", referiu o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, na apresentação das propostas do II Plano de Integração de Imigrantes (PII). E prometeu medidas para combater o desemprego entre os estrangeiros.
"Não podemos elaborar um programa de medidas públicas passando ao lado daquele que é um do maiores problemas dos imigrantes", disse Pedro Silva Pereira, ontem, após uma reunião do COCAI (Conselho Consultivo para os Assuntos dos Imigrantes), em que participaram a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, e a alta comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse. O número de imigrantes desempregados quase duplicou nos dois últimos anos, representando 7,1% do total a nível nacional.
O ministro referiu que as baixas qualificações e os sectores onde trabalham (construção civil) tornam os imigrantes mais vulneráveis a uma situação de crise financeira. E prometeu uma maior adequação da oferta à procura; a agilização do reconhecimento das habilitações dos estrangeiros e mais informação.
Mas Manuel Correia, representante da CGTP no COCAI, contrapõe que os imigrantes não "podem ser o bode expiatório da crise". E sublinha: "O trabalho ilegal, em que estão essencialmente os imigrantes, ainda é uma forma de vida dos empregadores sem escrúpulos, o que é preciso combater."
O II Plano vai, também, investir nos idosos e na promoção da diversidade e diálogo intercultural.
Prestação da casa aumenta já em Agosto
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
Subida da Euribor tem sido lenta mas constante e já se sente quando a prestação "cai" na conta
A lenta mas constante subida da Euribor já começa a sentir-se nas prestações do crédito à habitação. E quem fizer um empréstimo em Agosto vai pagar em média mais sete euros por mês do que se tivesse contratado exactamente o mesmo crédito em Julho.
As taxas de juro continuam em mínimos históricos, mas o indexante mais usado pelos portugueses quando compram casa, a Euribor, tem mantido uma constante tendência de subida desde o final de Março. Este movimento, já esperado, tem sido gradual mas faz já diferença no cálculo mensal das prestações do empréstimo.
Quem contratar um crédito de 150 mil euros, para amortizar em 30 anos, com um spread de 1% e indexado à Euribor a 6 meses, vai pagar uma prestação mensal de 561,81 euros. Estes mesmo empréstimo pagaria 555,33 euros se tivesse sido feito em Julho. A diferença de sete euros é totalmente devida à subida da Euribor que em Junho teve uma média de 1,012%, mas em Julho (mês de referência para os empréstimos realizados em Agosto) rondará 1,098% - o valor exacto só poderá ser calculado na sexta-feira.
Em Junho, aquele mesmo crédito pagaria menos dois euros, segundo a simulação efectuada pela Deco a pedido do JN. O que indicia que o ritmo de subida da Euribor poderá estar a acentuar-se. Igualmente revelador desta mudança são os números de Junho das taxas de juro implícitas no crédito à habitação ontem revelados pelo Instituto Nacional de Estatística: em termos gerais (para o total dos empréstimos em vigor) as taxas ainda desceram em Junho, mas o juro suportado pelos contratos celebrados nos últimos três meses já evidenciam ligeiras subidas face a Maio.
Assim, a generalidade dos créditos para habitação contraídos por particulares viu a taxa de juro implícita recuar 0,006% em Junho face ao mês anterior, mas a descida foi metade da que tinha sido observada em Maio. Ou seja, o ritmo da descida está a abrandar, ainda que se observe há já 18 meses consecutivos e se contabilize uma diminuição acumulada de 4,174 pontos percentuais.
Com a Euribor em rota ascendente, será de esperar que as próximas informações do INE apresentem uma tendência inversa. Ainda que ninguém consiga prever qual a velocidade a que vão subir as taxas de juro, este movimento há muito que era antecipado e está, de resto, reflectido nas várias projecções macro-económicas, ainda que com intensidades diferentes: o Governo aponta para um valor de 0,8% para a média anual da Euribor a três meses, mas nos testes de stress a que firam sujeitos os bancos europeus o valor esperado é de 1,2% em 2010 e de 2,1% no próximo ano.
O INE observou ainda uma subida mensal de 88 euros no valor médio da generalidade dos contratos de crédito à habitação (que ascendem agora a 56.497 euros). Se se tiverem em conta apenas os empréstimos para compra de habitação, a subida do valor médio dos contratos foi de 96 euros, ascendendo em Junho aos 60.531 euros, contra os 60.435 euros de Maio.
Subida da Euribor tem sido lenta mas constante e já se sente quando a prestação "cai" na conta
A lenta mas constante subida da Euribor já começa a sentir-se nas prestações do crédito à habitação. E quem fizer um empréstimo em Agosto vai pagar em média mais sete euros por mês do que se tivesse contratado exactamente o mesmo crédito em Julho.
As taxas de juro continuam em mínimos históricos, mas o indexante mais usado pelos portugueses quando compram casa, a Euribor, tem mantido uma constante tendência de subida desde o final de Março. Este movimento, já esperado, tem sido gradual mas faz já diferença no cálculo mensal das prestações do empréstimo.
Quem contratar um crédito de 150 mil euros, para amortizar em 30 anos, com um spread de 1% e indexado à Euribor a 6 meses, vai pagar uma prestação mensal de 561,81 euros. Estes mesmo empréstimo pagaria 555,33 euros se tivesse sido feito em Julho. A diferença de sete euros é totalmente devida à subida da Euribor que em Junho teve uma média de 1,012%, mas em Julho (mês de referência para os empréstimos realizados em Agosto) rondará 1,098% - o valor exacto só poderá ser calculado na sexta-feira.
Em Junho, aquele mesmo crédito pagaria menos dois euros, segundo a simulação efectuada pela Deco a pedido do JN. O que indicia que o ritmo de subida da Euribor poderá estar a acentuar-se. Igualmente revelador desta mudança são os números de Junho das taxas de juro implícitas no crédito à habitação ontem revelados pelo Instituto Nacional de Estatística: em termos gerais (para o total dos empréstimos em vigor) as taxas ainda desceram em Junho, mas o juro suportado pelos contratos celebrados nos últimos três meses já evidenciam ligeiras subidas face a Maio.
Assim, a generalidade dos créditos para habitação contraídos por particulares viu a taxa de juro implícita recuar 0,006% em Junho face ao mês anterior, mas a descida foi metade da que tinha sido observada em Maio. Ou seja, o ritmo da descida está a abrandar, ainda que se observe há já 18 meses consecutivos e se contabilize uma diminuição acumulada de 4,174 pontos percentuais.
Com a Euribor em rota ascendente, será de esperar que as próximas informações do INE apresentem uma tendência inversa. Ainda que ninguém consiga prever qual a velocidade a que vão subir as taxas de juro, este movimento há muito que era antecipado e está, de resto, reflectido nas várias projecções macro-económicas, ainda que com intensidades diferentes: o Governo aponta para um valor de 0,8% para a média anual da Euribor a três meses, mas nos testes de stress a que firam sujeitos os bancos europeus o valor esperado é de 1,2% em 2010 e de 2,1% no próximo ano.
O INE observou ainda uma subida mensal de 88 euros no valor médio da generalidade dos contratos de crédito à habitação (que ascendem agora a 56.497 euros). Se se tiverem em conta apenas os empréstimos para compra de habitação, a subida do valor médio dos contratos foi de 96 euros, ascendendo em Junho aos 60.531 euros, contra os 60.435 euros de Maio.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
