Botão para alerta de vítimas de violência doméstica

in Jornal de Notícias

Um dispositivo que permite às vítimas de violência doméstica pedirem ajuda às autoridades carregando apenas num botão vai estar em breve disponível em todo o país, anunciou ontem, terça-feira, a secretária de Estado para a Igualdade.

Segundo Elza Pais, um protocolo a celebrar em Agosto permitirá alargar o projecto que está a ser desenvolvido a título experimental, em parceria com a Cruz Vermelha, a todo o território nacional em Setembro ou Outubro. Por ora, o sistema abrange os distritos de Coimbra e Porto.

Disponibiliza 50 pager, dispositivo semelhante ao telemóvel, às vítimas, uma vez avaliada a sua situação por um magistrado.

Perante uma situação de risco, basta carregar num botão, sem ter proferir qualquer palavra, para que as autoridades policiais a identifiquem e localizem de imediato, accionando o socorro.

De acordo com a governante, que falava em Bragança, distrito que classificou como “referência nacional” na prevenção e combate à violência doméstica, “mesmo não estando numa situação tão dramática, a vítima pode utilizar o aparelho para falar com alguém que lhe dará conselhos”.

A nível nacional, outra das medidas que o Governo está a alargar a todo o país é a vigilância electrónica de agressores, que se encontra ainda em fase de projecto piloto, também nos distritos de Coimbra e Porto.

Elza Pais afirmou que, embora o projecto continue confinado a estas zonas, os 50 dispositivos disponíveis podem ser utilizados por magistrados de todo o país. Já foi, aliás, aplicado em 13 casos.

Outra das medidas em curso no que diz respeito à problemática da violência doméstica é o programa de tratamento de agressores, que só pode ser aplicado de forma voluntária.

A secretária de Estado sublinhou o facto de em todas estas medidas ser necessária a intervenção de um magistrado e notou que elas são aplicadas numa fase pré-sentencial dos processos, o que implica a formalização de queixa e a consequente abertura de um processo judicial.