Por Alexandra Campos, in Jornal Público
Plano Nacional de Saúde estabelecia como meta para 2010 uma taxa de apenas 5,8 por cento de bebés com menos de 2500 gramas. Mas a percentagem continua a crescer.
Os cuidados de saúde antes do parto melhoraram substancialmente e Portugal deu um salto qualitativo impressionante a nível de mortalidade e morbilidade infantil nas últimas décadas. Mas há um indicador de saúde que está a piorar e transmite uma imagem negativa do país a nível internacional: a percentagem de crianças com baixo peso à nascença (menos de 2500 gramas) continua a aumentar, ao contrário do que seria de esperar. No ano passado subiu para 8,2 por cento do total de nados-vivos, numa clara divergência em relação à meta estabelecida no Plano Nacional de Saúde, que previa uma taxa de apenas 5,8 por cento já para este ano.
Os dados acabam de ser divulgados pelo Alto-Comissariado da Saúde e estão relacionados com a elevada taxa de prematuridade (partos antes da 37 semanas) que também disparou nos últimos anos - só entre 2004 e 2009 passou de 6,8 para 8,8 do total de nados-vivos.
Portugal é mesmo um dos países da Europa com as percentagens mais elevadas de recém-nascidos de baixo peso (a melhor taxa da União Europeia é a da Suécia, 4,1 por cento). O fenómeno foi destacado num relatório sobre a saúde das mulheres divulgado no início deste ano pela Comissão Europeia e mereceu o reparo do representante da Organização Mundial de Saúde que há meses esteve em Portugal para avaliar os indicadores do Plano Nacional de Saúde.
O baixo peso à nascença - que, para além do nascimento prematuro, pode ter como causa problemas de crescimento intra-uterino - pode agravar o risco de deficiências físicas e cognitivas. Normalmente está ligado à pobreza (má nutrição materna) e à falta de vigilância pré-natal (hipertensão materna não controlada), mas estes não serão seguramente os factores responsáveis pelo problema em Portugal, acentua a alta-comissária da Saúde, Maria do Céu Machado. O alto-comissariado acaba, aliás, de enviar dados para OMS que provam que o número de consultas pré-natais nos centros de saúde "não diminuíram" (mais de 502 mil, em 2008).
Sem deixar de reconhecer que a prematuridade e o baixo peso à nascença são motivo de preocupação, Maria do Céu Machado defende que este fenómeno se justifica em parte com o decréscimo da natalidade entre as mulheres portuguesas - que faz com que o peso dos nascimentos na comunidade imigrante seja cada vez maior. No ano passado, as crianças nascidas de mulheres estrangeiras representavam já 10,8 por cento do total, quando em 2000 correspondiam a apenas cinco por cento dos nascimentos em Portugal. E é nas mulheres de origem africana que há mais prematuridade, até por razões genéticas, sublinha a alta-comissária.
Maior taxa no Algarve
Com uma grande comunidade imigrante, o Algarve é, aliás, a região onde a taxa de bebés com baixo peso à nascença é mais elevada (8,8 por cento), seguida do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo, respectivamente).
Mas há uma série de outras razões que podem explicar este crescimento e uma delas - o tabagismo materno - está a ser objecto de análise pelo alto-comissariado.
Por outro lado, as mulheres portuguesas tendem a ser mães cada vez mais tarde - cerca de um quinto das grávidas tem actualmente mais de 35 anos. E o adiamento da maternidade é um factor de risco para prematuridade e baixo peso à nascença, para além de uma taxa de fertilidade menor. É uma pescadinha de rabo na boca: os tratamentos de infertilidade aumentam a taxa de gravidezes gemelares, que aumentam o risco de prematuridade. E, graças aos avanços tecnológicos e da medicina, há bebés que há uns anos estariam condenados (nascidos com 500 gramas) que actualmente já conseguem sobreviver.