Pedidos de ajuda para pagar renda de casa aumentaram em Matosinhos

Por Aníbal Rodrigues, in Jornal Público

O executivo da Câmara de Matosinhos aprovou ontem um reforço de 5606 euros mensais para o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento. Através deste programa de combate aos efeitos da crise, os munícipes mais carenciados recebem quantias de 75, 100 ou 125 euros para pagar a renda da casa - o valor varia consoante os rendimentos de cada agregado. O reforço financeiro do programa justifica-se pela procura registada no período de candidaturas de Fevereiro e Março último. Dois meses que resultaram na aprovação de 149 candidaturas e, para além destas, há, nesta altura, mais 52 que reúnem o exigível para serem aprovadas.

Iniciado em Junho de 2009, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento da Câmara de Matosinhos ajudou um total de 583 famílias no primeiro ano de existência. Actualmente, somando as aprovações de Fevereiro e Março e subtraindo os agregados que entretanto deixaram de receber esta comparticipação, a autarquia está a apoiar um total de 692 famílias, o que se traduz numa verba mensal que ronda os 70 mil euros.

Na prática, registou-se um aumento líquido de 109 agregados face ao primeiro ano de existência do programa. E este aumento poderá tornar-se ainda mais expressivo com a abertura do próximo período de candidaturas, já em Setembro.

Também na reunião de ontem, o executivo aprovou a contracção de dois empréstimos bancários, que totalizam 2,871 milhões de euros e que serão pagos em 20 anos. O montante destina-se a financiar a reabilitação de várias secções de cerca de uma dezena de bairros sociais. Do custo total de obra, 45 por cento serão financiados a fundo perdido pelo programa Prohabita e os restantes 55 por cento pela autarquia.

O vereador da oposição Narciso Miranda anunciou o voto favorável a estes novos empréstimos, mas avisou que seria a última vez que os quatro vereadores eleitos pela sua lista o fariam. A par desta posição, o antigo presidente da Câmara de Matosinhos voltou a exigir uma auditoria externa às contas da autarquia e precisou que a Inspecção-Geral de Finanças - que analisou as contas municipais e cujo resultado será conhecido em breve - "não tem competência de auditar contas, apenas verifica a regularidade dos processos". Por seu turno, o actual presidente da câmara, Guilherme Pinto, respondeu: "Espero, até final do mandato, ver a câmara pedir mais empréstimos, porque é sinal que está a fazer investimentos."