Grupos mais vulneráveis à pobreza são as crianças e os desempregados

Por Raquel Martins, in Jornal Público

Mudanças nas prestações sociais recentemente aprovadas e o aumento do desemprego poderão agravar ainda mais o risco de pobreza em Portugal

A população em risco de pobreza em Portugal diminuiu ligeiramente para 17,9 por cento entre 2007 e 2008, mas continua a ser particularmente incisiva nos caso das famílias com mais crianças e entre os desempregados não pára de aumentar desde 2005.

Nos últimos anos, a vulnerabilidade da população desempregada tem crescido de uma forma sustentada, sem dar sinais de qualquer recuo. Em 2008, 37 por cento dos desempregados viviam com menos de 414 euros por mês. Em 2007, essa percentagem era de 34,6 por cento e em 2005 de 31,1 por cento. E a inversão desta tendência deverá tardar, pois os dados ontem revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) não espelham ainda os efeitos da crise e o aumento do desemprego para níveis recorde (chegará aos 10,1 por cento em 2011, segundo as estimativas do Governo).

"Com o aumento do desemprego é de esperar que haja um agravamento do risco de pobreza neste grupo", alerta Isabel Baptista, investigadora do Centro de Estudos para a Intervenção Social, enquanto destaca que os mais vulneráveis são precisamente os desempregados que tinham rendimentos muito baixos ou contratos precários, quando estavam no activo, e que acabam por ter subsídios de desemprego "muito baixos".

Também as medidas recentemente aprovadas pelo Governo, no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento, poderão agravar o risco de pobreza, já que o acesso ao subsídio de desemprego será mais difícil e o valor da prestação está sujeito a um novo tecto.

Mais grupos de risco

Não é, todavia, apenas entre os desempregados que a ameaça da pobreza é mais notória. Os dados do INE dão também conta da persistência do risco de pobreza nas famílias com crianças, principalmente nas que têm mais de três filhos. Quase 43 por cento dos agregados constituídos por dois adultos com três ou mais crianças a cargo viviam no limiar da pobreza em 2008. No ano anterior a percentagem não ia além dos 31,9 por cento.

Mas nem tudo são más notícias. Em 2008, e de acordo com o inquérito ao rendimento e condições de vida das famílias, a taxa real da população em risco de pobreza diminuiu ligeiramente (0,6 por cento) face a 2007. De acordo com o INE, 17,9 por cento dos portugueses estavam em risco de pobreza e tinham um rendimento anual por adulto inferior a 4969 euros, ou 414 euros por mês, um limiar que corresponde a 60 por cento da mediana da distribuição dos rendimentos nesse ano.

Apesar das melhorias, e olhando para os dados dos anos anteriores, é difícil vislumbrar ainda qualquer tendência de descida consistente da taxa. Ontem, várias organizações de solidariedade social e os deputados da oposição, durante o debate sobre o estado da nação no Parlamento, destacaram que em 2009 e em 2010 haverá um agravamento da pobreza por causa da crise (ver destaque).

O INE destaca ainda que o risco de pobreza seria muito mais elevado, se excluíssemos as transferências sociais. Se não fossem os apoios à família, educação, habitação, desemprego e doença, 41,5 por cento da população portuguesa estariam em risco de pobreza.

O fosso entre ricos e pobres também diminuiu em 2009, apesar de a sociedade portuguesa se continuar a caracterizar por uma "forte desigualdade" na distribuição de rendimentos, como frisa o INE.

O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, melhorou dos 35,8 para os 35,4 por cento, evidenciando uma "melhoria no distanciamento entre a população com maiores e menores rendimentos". Em 2008, o rendimento dos 20 por cento da população com maiores rendimentos correspondia a seis vezes o rendimento dos 20 por cento mais baixos recursos (6,1 por cento em 2007).

No inquérito do INE, apenas um dado parece dar sinais de inversão: a redução da pobreza entre os idosos. Entre a população idosa, o risco de pobreza diminuiu mais do que em geral, caindo de 22,3 por cento para 20,1. Na mesma tendência de descida está também o risco para as famílias sem crianças dependentes, que em 2008 se ficou nos 14,9 por cento (16,1 por cento em 2007).

Despesas da casa são um peso para cada vez mais famílias

Há cada vez mais famílias a ter de reservar quase metade do seu rendimento disponível para pagar as despesas com a habitação. Em 2008, 8,2 por cento da população tinham de reservar mais de 40 por cento dos seus rendimentos para pagar as despesas do crédito ou renda da casa, electricidade, água, condomínio e seguros. Esta é a percentagem mais elevada alguma vez registada, tendo os agregados com sobrecarga das despesas em habitação sofrido um agravamento de 3,9 por cento em relação a 2005 e de 0,8 pontos face a 2007.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) pela primeira vez e revelam ainda que, apesar das condições da habitação terem registado uma melhoria, 15,7 por cento da população viviam em casas demasiado pequenas face à dimensão do agregado familiar, um valor que não teve alterações significativas em relação aos anos anteriores. Quando se considera a proporção de população que vive numa casa sobrelotada e em que as instalações de higiene são desadequadas ou não existem, a luz natural é insuficiente e há humidade, conclui-se que há 6,9 por cento dos portugueses em "condições severas de privação habitacional".

Pela primeira vez, o inquérito do INE apresenta também indicadores relativos à privação material, usando uma metodologia recente do Eurostat e que pretende avaliar se os indivíduos têm acesso a pelo menos três de nove itens representativos das necessidades económicas e de bens duráveis das famílias. Entre esses itens está, por exemplo, a incapacidade de assegurar o pagamento de uma despesa inesperada, atraso em pagamentos regulares, incapacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe de dois em dois dias, manter a casa adequadamente aquecida, ter máquina de lavar roupa, televisão, telemóvel ou carro.

De acordo com o INE, 23 por cento da população portuguesa vivem em situação de privação material, um valor ligeiramente acima do de 2007 (22,4 por cento). A intensidade dessa privação, ou seja, o número médio de itens em falta para esta fatia da população, era em 2008 de 3,6 (e de 3,7 nos anos anteriores). A privação nota-se mais ao nível da capacidade de manter a casa quente ou de custear uma semana de férias fora de casa. Na alimentação, Portugal supera os europeus: apenas quatro por cento dos portugueses diziam não ter hipótese de comer carne ou peixe de dois em dois dias (a média europeia era nove).