Desemprego registado abranda, anulações aceleram

in Jornal Público

As anulações de inscrição dos desempregados nos centros de emprego têm vindo a crescer nos últimos meses, ao mesmo tempo que desacelera o número do desemprego registado.

Estas trajectórias opostas contribuem para explicar o hiato recente que se criou entre as estatísticas oficiais do desemprego - do Instituto Nacional de Estatísticas - e os números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que gere os centros de emprego. O INE tem projectado uma subida do desemprego que contradiz os valores administrativos do IEFP.

De tal forma que o próprio presidente do IEFP, Francisco Madelino, veio a terreiro e, num artigo publicado no Jornal de Negócios, desafiou quem quer que fosse a encontrar um desempregado cuja inscrição tivesse sido mal anulada.

Há diversas razões que podem levar à anulação da inscrição de um desemprego. Mas não se conhece ao certo a importância de cada um dos motivos, porque o IEFP se recusa a fornecer números mensais, apesar da insistência do PÚBLICO.

Pode anular-se por recusa a um "emprego conveniente". Ou por falta à apresentação quinzenal do desempregado nas juntas de freguesia ou a convocatória. Ou por recusa de trabalho socialmente necessário, de formação profissional, do plano pessoal de emprego. Os centros de emprego realizam igualmente controlos postais, em que o desempregado é obrigado a responder na volta do correio e, caso não o faça, vê o seu nome anulado, mesmo que não tenha recebido o postal. Essa tem sido uma das principais razões de recurso para a provedora do Desemprego. Mas destes motivos apenas podem recorrer os que recebam subsídio de desemprego. Depois, pode anular-se por participação em políticas activas de emprego ou formação profissional e, ainda, por suspensão do subsídio a pedido do desempregado. O cruzamento de informação entre a Segurança Social e os centros de emprego pode gerar anulações. E finalmente por outra razões várias - reforma, emigração, etc.

Benignamente, a anulação pode ser entendida como uma prevenção de abusos. Mas como afirmaram ao PÚBLICO vários ex-dirigentes do IEFP, a tentação de manipular os números é muito forte. E para anular mais desempregados, basta colocar a máquina do IEFP a controlar mais, a enviar mais postais. Olhando para os dados, é sintomático que quando se aproximam as eleições legislativas, se tenda a anular inscrições de desempregados a um ritmo semelhante ao da entrada de novos desempregados. João Ramos de Almeida