7.1.16

Pensionistas e reformados consideram "insuficientes" os aumentos das pensões

In "Jornal de Notícias"

A MURPI - Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos anunciou, esta quinta-feira, que vai pedir uma audiência ao Governo para ser ser ouvida sobre os recentes aumentos das pensões, que reclama "serem insuficientes".

Em comunicado, a MURPI refere que o decreto-Lei que define o descongelamento e a atualização dos valores das pensões, assim como a atualização do valor do Complemento Solidário para Idosos, "condena os pensionistas a aumentos ridículos, num quadro de congelamento do conjunto das pensões que resultam de uma vida contributiva".

Neste sentido, o MURPI decidiu solicitar uma audiência ao Governo, pois reclama ser ouvido sobre este conjunto de matérias e, ao mesmo tempo, dar a conhecer um pacote de medidas urgentes a que é preciso dar resposta em 2016.

"Trata-se de uma situação manifestamente injusta e tanto mais grave quanto desde 2010 as pensões se encontram congeladas para a generalidade dos pensionistas, com exceção de atualizações miseráveis das pensões do primeiro escalão das mínimas, das pensões sociais e do ex-regime dos rurais", adianta no comunicado.

De acordo com a MURPI, mais de um milhão de pensionistas e reformados que continuam com as pensões congeladas "estão ainda sujeitos ao pagamento da taxa adicional sobre o IRS, vendo, deste modo, os seus rendimentos confiscados pela tributação adicional".

A MURPI destaca que, sendo necessário tomar medidas que elevem o valor do Complemento Solidário e que se alargue o número dos seus beneficiários, tal "não dispensa que se proceda ao combate da pobreza entre idosos, tendo por base a revalorização do conjunto das pensões".

No quadro da discussão do Orçamento do Estado para 2016, o MURPI refere que não deixará de reclamar que sejam atendidas as "justas reivindicações" dos reformados, pensionistas e idosos, na defesa da melhoria dos seus rendimentos, direitos e condições de vida.

"Não é mais possível que o dinheiro público continue a alimentar e a premiar a política financeira fraudulenta praticada pelos grandes grupos financeiros ligados à banca, para quem há sempre milhões, enquanto para os pensionistas há apenas alguns cêntimos", refere a MURPI.

O Decreto-Lei 254-B/2015, de 31 de dezembro, define o descongelamento e a atualização dos valores das pensões até ao nível de 628,82 euros, bem como a atualização do valor do Complemento Solidário para Idosos.