Governo vai corrigir pensões para evitar perda de 2024 em diante

Raquel Martins, in Público


A actualização das pensões em 2024 terá como ponto de partida “correcção integral da base”, garantiu o ministro das Finanças.


O Governo anunciou nesta segunda-feira que a actualização das pensões em 2024 será feita tendo como ponto de partida “a correcção integral da base”, como se a fórmula de actualização tivesse sido aplicada integralmente em 2023 e não em dois momentos diferentes. A garantia foi dada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, durante a apresentação do Programa de Estabilidade para o período de 2023 a 2027, sem quantificar o aumento total necessário para compensar os pensionistas e sem revelar se vai mudar a fórmula legal.

A actualização das pensões relativa a 2023 foi paga em dois momentos: uma parte em 2022 e o restante no corrente ano. Sem a correcção agora anunciada, esta adaptação decidida em Setembro do ano passado pelo Governo levaria a que os pensionistas ficassem, de 2024 em diante, com uma pensão menor do que a que teriam se o aumento tivesse sido pago integralmente em 2023.

"Temos hoje a margem necessária para proceder à actualização das pensões com a correcção integral da base", garantiu Fernando Medina.


O Programa de Estabilidade, acrescentou, "contém esse patamar necessário para que a actualização das pensões em 2024 se faça cumprindo na integralidade aquilo que decorreria de uma aplicação directa da fórmula das pensões sem a adaptação no ano de 2023".

“A questão que se colocava era saber se, pelo efeito da distribuição em dois momentos diferentes do aumento das pensões, resultaria uma diminuição do efeito base relativamente ao ano de 2024. O que estou a informar é que o Programa de Estabilidade contempla que faremos a correcção desse efeito base, o que significa que na prática equivale a que o aumento tenha sido todo feito num ano”, disse ainda o ministro das Finanças.

Questionado por diversas vezes sobre qual o valor total resultante da correcção da base e da actualização normal das pensões, o ministro das Finanças não se comprometeu.

Cálculos feitos pelo PÚBLICO no início de Abril, com base nas previsões existentes na altura, mostravam que para garantir que os pensionistas não ficariam a perder de 2024 em diante, o Governo teria de realizar, no início do próximo ano, aumentos das pensões em torno de 10%, os mais altos das últimas décadas.

Fernando Medina apenas referiu que a correcção do valor base implicará um aumento de 3,75% para os pensionistas e que isso terá um custo de mil milhões de euros em 2024.

A esta percentagem terá de se somar a que resultar da fórmula de actualização das pensões, mas o ministro não revelou se este mecanismo seria alterado com efeitos em 2024 e remeteu para a comissão para a diversificação das fontes de financiamento e sustentabilidade da Segurança Social que está a estudar o assunto.

Em meados de Março, o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, afirmou que o Governo pretendia alterar os parâmetros da fórmula de actualização das pensões, para que seja “menos sensível aos picos da inflação”.

“Já fomos pensando como é que isso pode ser feito e há maneiras, sem mudar a fórmula, de considerar períodos de referência mais alargados” de modo a alisar o impacto dos indicadores que são tidos em conta, nomeadamente a inflação, disse na altura o secretário de Estado, reconhecendo que a expectativa é que as alterações se decidam a tempo do Orçamento do Estado para 2024.