Número de pessoas com RSI volta a subir e há menos 608 mil com abono de família

Por João d´Espiney, in Público on-line

Porto passou a ser o distrito com mais beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

O número de pessoas que recebe o Rendimento Social de Inserção (RSI) voltou a aumentar em Março, depois de meses sucessivos a diminuir, uma tendência que se mantém ao nível das famílias beneficiárias.

De acordo com a análise do PÚBLICO aos dados disponibilizados pelos serviços da Segurança Social, no final de Março existiam 316.862 pessoas a receber esta prestação social, o que traduz uma subida de 663 em relação ao mês anterior.

Para este aumento contribuíram os acréscimos verificados no Porto - o distrito com mais beneficiários do RSI -, que registou um acréscimo de 272 beneficiários para 102.692; e em Santarém: mais 202, para 7159. Em termos globais, incluindo as regiões autónomas, registaram-se descidas em sete distritos e nove subidas.

Em termos homólogos, a tendência dos últimos meses manteve-se, desta feita com uma quebra de 89.728 face a Março de 2010.

Apesar do aumento mensal - o que não acontecia desde Julho do ano passado -, o saldo acumulado desde o início deste ano ainda é negativo: menos 6842 pessoas.

Para estas reduções contribuiram os cortes decretados pelo Governo e a nova lei da condição de recursos, que entrou em vigor em Agosto do ano passado.

O PÚBLICO tentou obter uma explicação junto do Instituto da Segurança Social para a primeira subida mensal desde que o Governo começou a restringir as condições na atribuição das várias prestações familiares, mas sem sucesso até à hora de fecho desta edição. O valor médio por beneficiário foi de 88,15 euros, ligeiramente acima dos 87,16 processados em Fevereiro, mas abaixo dos 88,69 euros de Janeiro.

Os dados da Segurança Social revelam ainda que o universo de famílias a beneficiar desta prestação social, que sucedeu ao rendimento mínimo garantido criado no Governo de António Guterres, era de 118.745 no final de Março. Este número representa uma quebra de 40.659 famílias relativamente a Março de 2010. Em termos mensais, a quebra é de 892. Ainda assim, registaram-se aumentos em dez distritos, com Santarém à cabeça (mais 80), seguido por Coimbra com 65. A maior quebra (906) ocorreu no Porto, que continua a ser o distrito com mais agregados familiares a receber o RSI (40.306). Lisboa aparece a seguir com 22.332. No caso do Porto, o número representa uma diminuição de 17.058 em termos homólogos. Em Lisboa, as quebras são de 5935 (homóloga) e de 84 (mensal).

Em termos acumulados, o número de famílias a beneficiar do RSI registou uma quebra de 7562 desde Janeiro.

O valor médio pago por família ascendeu aos 238,68 euros em Março, menos 1,78 euros do que o valor processado em Fevereiro, mas mais 6,93 do que em Janeiro.

Os dados da Segurança Social revelam ainda que só desde o início do ano há menos 157.207 portugueses a receber abono de família. No final do primeiro trimestre, existiam 1.118.953 portugueses a receber esta prestação, o que traduz uma quebra de 607.857 pessoas face a Março do ano passado. Em termos mensais, a redução é de 87.546.

Outro dado curioso prende-se com o facto de, em Fevereiro, o Porto ter ultrapassado Lisboa como o distrito com mais beneficiários do abono de família. Uma situação que resultou do facto de as quebras terem sido mais acentuadas no distrito da Invicta do que na capital. Em Lisboa, mais de 167 mil pessoas deixaram de receber esta prestação no último ano. Só desde o início do ano foram mais de 50 mil. No Porto, as reduções atingiram quase 108 mil beneficiários, em termos homólogos, e 22.982 desde Janeiro.

No final de Março, o Porto tinha 222.837 beneficiários e Lisboa 208.919. Braga surge em terceiro, com 117.139 pessoas.