Programa B-a-Ba oferece 2500 novos lugares nas creches públicas de Lisboa

in Público on-line

Mais de 20 milhões de euros serão investidos na melhoria da rede pública de creches em Lisboa com o ‘Programa B-a-Ba’, que prevê aumentar a taxa de cobertura para 50 por cento e oferecer 2.500 novos lugares.

O ‘B-a-Ba’, que é hoje apresentado, vai permitir aumentar a cobertura da rede pública de creches em Lisboa, que hoje ronda os 36 por cento, recorrendo a 76 estruturas modulares (pré-fabricados).

“São precisas mais creches tendo em conta a população que se deseja recuperar e fixar em Lisboa. Os 2.500 novos lugares são mais do que o aumento necessário para atingir os 50 por cento de cobertura com o número atual de crianças, mas temos de fazer as contas tendo em consideração as crianças que se espera ter até 2020”, disse à Lusa o diretor municipal da Acção Social, João Wengorovius Meneses.

O responsável realçou que para atingir atualmente uma taxa de 50 por cento na cobertura da rede púbica de creches bastaria acrescentar 1.700 lugares.

“Mas daqui a uns anos, se as políticas de recuperação de população forem bem sucedidas, precisaríamos de novo de mais creches para chegar a essa taxa de cobertura”, acrescentou.

João Wengorovius Menezes explicou que o aumento do numero da oferta na rede pública de creches poderá acontecer não só através do uso de estruturas modulares em terrenos vagos, mas também pela requalificação e adaptação de edifícios em zonas onde a malha urbana é mais densa e, por isso, não há espaços livres, ou usando as contrapartidas de construção que os empreiteiros têm de garantir aquando da emissão de licença.

“No condomínio do Alto dos Moinhos, junto ao Hospital dos Lusíadas, a contrapartida da licença foi a construção, pelo empreiteiro, de dois equipamentos sociais. Um deles é uma creche”, exemplificou.

A autarquia está igualmente disponível, segundo o responsável, para dar apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que tenham a intenção de construir, requalificar ou ampliar as suas creches.

“Aí não é a câmara que fica diretamente responsável pela instalação da creche, mas a IPSS, pedindo auxílio financeiro à autarquia”, sublinhou o diretor municipal.

Wengorovius Meneses apontou ainda uma última dimensão do aumento da oferta de creches da rede pública em Lisboa, que não resultam da acção direta da câmara municipal, dando como exemplo as creches da Santa Casa da Misericórdia ou as resultantes do programa PARES (as unidades a inaugurar da Caritas e dos Inválidos do Comércio).

A primeira fase do programa abrange a instalação de 11 novas creches, a inaugurar durante o próximo ano, nas freguesias da Charneca, Lumiar, Telheiras-Carnide, Benfica, Santa Maria dos Olivais, Alto do Pina, Campo de Ourique-Santo Contestável e Ajuda.

O investimento previsto para esta primeira fase, que vai permitir criar 660 novos lugares na rede pública de creches, ronda os 6,6 milhões de euros.

A comparticipação pública no funcionamento das novas unidades será assegurada pelo município, através da celebração de protocolos de gestão com as IPSS gestoras.