por Sónia Balasteiro, in SOL
Há cada vez mais mulheres a gozar o tempo mínimo previsto para a licença de maternidade: 42 dias. E cada vez mais mães partilham a licença com os pais. Aliás, é isso mesmo que fará Assunção Cristas – a primeira ministra na história do país (e apenas a terceira da UE) a tornar-se mãe em pleno exercício de funções, com a tutela da Agricultura e do Mar.
Segundo dados da Segurança Social, a que o SOL teve acesso, nos últimos cinco anos, o número de mães trabalhadoras a ficar em casa apenas 42 dias após o parto quase duplicou: só nos primeiros seis meses deste ano, 245 mulheres optaram por esta licença mais curta, quase tantas como em todo o ano de 2008. O fenómeno intensificou-se a partir de 2010, ano em que quase meio milhar de mães ficou em casa com os filhos apenas seis semanas.
A par desta situação, verificou-se também um aumento do número de pais que substituem as mães, ficando eles em casa. Este ano, por exemplo, e apenas até Junho, já 704 homens ocuparam o lugar das progenitoras – um número muito superior ao verificado nos 12 meses de 2008, em que 590 o fizeram. Foi a partir de 2009 que mais homens começaram a ficar sozinhos com os filhos (1290). A grande parte opta por estar quatro meses e receber o ordenado por inteiro.
Licenças partilhadas dispararam
Devido às alterações à lei, tem aumentado também a quantidade de licenças partilhadas entre os dois progenitores. Em 2009, ano em que foi introduzida essa opção, 6591 famílias aderiram à ideia.
Um número largamente ultrapassado só nos primeiros seis meses deste ano, em que a Segurança Social já atribuiu 8569 licenças partilhadas. Estas podem durar quatro ou cinco meses, tendo depois um bónus de mais um mês. Ou seja, o apoio social é dado durante cinco ou seis meses, sendo o último a escolha da maioria dos casais.
Mães devem ficar quatro meses
A verdade é que a opção de diminuir o tempo dispensado para estar com os filhos ou fazer-se substituir pelo pai não é pacífica: uns consideram que as mães devem ficar o máximo de tempo com os bebés, outros defendem a liberdade de escolha da mulher. Outros ainda lembram as dificuldades económicas do país que forçam as famílias a não poder abdicar do trabalho.
"Idealmente a licença de maternidade deveria ser pelo menos de quatro meses ou mais se a alternativa for creche", defende Maria do Céu Machado, directora do serviço de Pediatria do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Para a médica, mesmo no caso em que a licença é partilhada, a mãe deve ficar com o recém-nascido os primeiros três a quatro meses: "Por causa da amamentação e porque é mais difícil lidar com um bebé nos primeiros meses".
O pediatra Libério Ribeiro tem a mesma opinião. "A mãe deve ficar entre quatro a seis meses com o bebé, pois isso traz vantagens psicológicas, nutricionais e imunológicas", diz o clínico, considerando que uma criança amamentada com leite da mãe é muito mais resistente a gastroenterites e doenças infecciosas.
Já o pediatra Mário Cordeiro é um defensor acérrimo da licença partilhada. "Os pais deveriam ter dois meses em conjunto – os dois primeiros. Quando pensamos que uma pessoa trabalha 40 anos, 12 meses, e nas vantagens pessoais e sociais de construir pessoas emocionalmente equilibradas e estáveis, não seriam esses meses que perturbavam os 480 meses que trabalhamos ao longo de uma vida", diz.
E o médico Gomes Pedro considera que tem de se analisar caso a caso: "Não se pode ser simplista na avaliação do tempo que as mães devem ficar em casa. Depende muito da rede que está estabelecida". Para o pediatra, neste momento de crise, o período que a mãe pode disponibilizar para o filho depende da vulnerabilidade do emprego existente em cada lar, No entanto, também defende que, idealmente, a mãe deve estar o maior tempo possível com o bebé.
Aliás, é isso mesmo, políticas sociais mais protectoras da maternidade, que reivindicam as associações de defesa dos direitos das mulheres. "As licenças em Portugal são bastante inferiores a países como Inglaterra ou como a Alemanha", nota Regina Marques, do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), considerando que, além disso, no país há uma forte pressão sobre as mães: "Há muitos casos em que os contratos, quando uma mulher engravida, não são renovados, e isto num contexto em que o trabalho é vital para as famílias".
Para a responsável da MDM, o facto de mulheres como Assunção Cristas gozarem licenças mais curtas tem alguns riscos: "Esperamos que não sirva aos patrões para pressionar as mulheres para voltarem mais cedo ao trabalho", alerta, acrescentando: "A ministra é uma excepção porque dispõe de meios que lhe permitem escolher o tempo e a forma como quer gozar a licença".
Também Ana Cansado, da União de Mulheres Alternativa e Resposta – UMAR, o facto de Assunção Cristas optar por menos tempo de licença de maternidade é "um mau exemplo para a generalidade das mulheres".
"Os estudos comprovam que o tempo passado entre a mãe e o bebé é muito importante. E em Portugal, as mulheres adiam ainda a maternidade para não perderem prestígio nas suas carreiras", lembra a activista.
Mais governantes deram à luz em funções
Catarina Vaz Pinto, vereadora da Câmara de Lisboa, que ficou grávida quando era Secretária de Estado da Cultura, em 1998, admite que as mulheres que ocupam certos cargos políticos têm mais poder para gerir o tempo, mas também maior responsabilidade de voltar mais cedo ao trabalho pelo lugar que ocupam.
Só gozou um mês e meio de licença, mas na sua opinião, as outras mulheres não devem regressar tão cedo. Para ela, é urgente que se lancem medidas para facilitar a possibilidade de as pessoas terem filhos e manterem a actividade laboral. Uma das soluções, lembra, seria a criação de locais para os bebés «nas empresas e instituições públicas». Vaz Pinto lembra o caso de um casal que conhece em que a mãe, advogada, teve de gozar a licença mínima, ficando o pai, funcionário público, em casa com as crianças: «Apesar de tudo, o sistema público é mais favorável ao gozo das licenças de parentalidade».
Não é só em Portugal que esta questão divide opiniões. Em Espanha, a ministra da Defesa Charme Chacón causou polémica, em 2007, ao tornar-se a primeira governante no país grávida em funções. Em Janeiro de 2009, também a ministra da Justiça francesa, Rachida Dati, chocou o país ao regressar ao trabalho apenas cinco dias após o parto.
30.7.13
Dinheiro de portugueses ajuda crianças da maior favela do mundo
por Filomena Barros, in RR
Devido à generosidade de muitos e do trabalho de uma portuguesa, há dezenas de crianças no Quénia que vão ter melhores condições na escola e uma alimentação mais variada.
Criar condições para que as crianças de Kibera não faltem à escola é o objectivo do projecto que uma jovem voluntária portuguesa tem vindo a desenvolver na maior favela do mundo, situada em Nairobi.
Marta Baeta está por estes dias de regresso à capital do Quénia. Em declarações à Renascença, conta como encontrou as crianças que já está a apoiar e fala do trabalho que tem para as quatro semanas de visita.
Marta Baeta reencontrou as crianças na sala de aula e logo se esvaneceram os seus medos: “Por momentos pensei que não se iam lembrar de mim, mas lembraram-se logo, vi os olhos a brilhar e alguns vieram logo a correr”.
Para Marta esta é a prova de que o dinheiro está, de facto, a ser usado para o projecto “From Kibera With Love” e que visa garantir educação às crianças da favela. Há muito trabalho pela frente já esta semana.
“Vão começar as obras na escola onde fiz voluntariado, para ver se deixa de chover dentro da escola, para conseguirmos ter aulas à chuva. Vou aproveitar para levar as crianças ao hospital e vamos fazer uma visita de estudo a um parque natural aqui em Nairobi.”
Tudo isto é pago com os donativos que esta jovem voluntária portuguesa tem angariado, sobretudo de particulares, dinheiro para comprar livros, uniformes, prestar cuidados de saúde, a 41 crianças, mas que podem ser mais 50 ainda este ano.
O próximo passo visa o apoio alimentar, Marta vai juntar-se à Associação Portuguesa de Direitos Humanos, que já está no Quénia: “Cada uma destas crianças tem de ser apadrinhada para garantir que podem comer sem ser feijão e milho todos os dias”.
Marta Baeta quer voltar ainda este ano ou em Janeiro com mais projectos, e, se possível, mais donativos para ajudar as crianças de Kibera.
Devido à generosidade de muitos e do trabalho de uma portuguesa, há dezenas de crianças no Quénia que vão ter melhores condições na escola e uma alimentação mais variada.
Criar condições para que as crianças de Kibera não faltem à escola é o objectivo do projecto que uma jovem voluntária portuguesa tem vindo a desenvolver na maior favela do mundo, situada em Nairobi.
Marta Baeta está por estes dias de regresso à capital do Quénia. Em declarações à Renascença, conta como encontrou as crianças que já está a apoiar e fala do trabalho que tem para as quatro semanas de visita.
Marta Baeta reencontrou as crianças na sala de aula e logo se esvaneceram os seus medos: “Por momentos pensei que não se iam lembrar de mim, mas lembraram-se logo, vi os olhos a brilhar e alguns vieram logo a correr”.
Para Marta esta é a prova de que o dinheiro está, de facto, a ser usado para o projecto “From Kibera With Love” e que visa garantir educação às crianças da favela. Há muito trabalho pela frente já esta semana.
“Vão começar as obras na escola onde fiz voluntariado, para ver se deixa de chover dentro da escola, para conseguirmos ter aulas à chuva. Vou aproveitar para levar as crianças ao hospital e vamos fazer uma visita de estudo a um parque natural aqui em Nairobi.”
Tudo isto é pago com os donativos que esta jovem voluntária portuguesa tem angariado, sobretudo de particulares, dinheiro para comprar livros, uniformes, prestar cuidados de saúde, a 41 crianças, mas que podem ser mais 50 ainda este ano.
O próximo passo visa o apoio alimentar, Marta vai juntar-se à Associação Portuguesa de Direitos Humanos, que já está no Quénia: “Cada uma destas crianças tem de ser apadrinhada para garantir que podem comer sem ser feijão e milho todos os dias”.
Marta Baeta quer voltar ainda este ano ou em Janeiro com mais projectos, e, se possível, mais donativos para ajudar as crianças de Kibera.
Clima económico voltou a melhorar em Julho
Sérgio Aníbal, in Público on-line
Valores estão ainda perto dos mínimos, mas registam tendência de subida
Os indicadores de confiança dos consumidores e empresários portugueses mantiveram, durante o mês de Julho, uma tendência de subida.
De acordo com os dados publicados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o índice de confiança dos consumidores passou de -52,1 pontos para -50,9 pontos. Foi a segunda subida consecutiva, colocando este indicador ao nível mais alto dos últimos 11 meses.
Ainda assim, a confiança dos consumidores portugueses ainda se mantém a níveis historicamente muito baixos e relativamente perto do mínimo de -61,1 pontos registado em Outubro do ano passado. A média dos últimos 23 anos é de -26,6 pontos.
Em relação ao índice de clima económico, que agrega as perspectivas dos empresários da indústria, serviços, comércio e construção, manteve-se também em Julho uma tendência positiva. Pelos sétimo mês consecutivo, registou-se uma melhoria do indicador que passou de -2,9 pontos em Junho para -2,6 pontos. Este é o melhor resultado desde Setembro de 2011. Mais uma vez, apesar da melhoria, o resultado actual fica claramente abaixo da média histórica e ainda relativamente próximo dos mínimos.
Por sectores, em Julho, registou-se uma melhoria do indicador de confiança na indústria e no comércio a retalho, com uma deterioração no comércio por grosso, construção e serviços.
Na zona euro, de acordo com dados também publicados esta terça-feira pela Comissão Europeia, registou-se uma melhoria nos níveis de confiança dos consumidores, que passaram de -18,8 em Junho para -17,4 pontos, a terceira subida consecutiva. Neste caso, a confiança dos consumidores europeus começa a aproximar-se da média histórica, situada nos -13,3 pontos.
De acordo com os analistas, antecipa-se que, durante o segundo trimestre do ano, Portugal possa vir a garantir uma subida em cadeia do valor do PIB, mantendo-se uma variação negativa em termos homólogos. Os primeiros dados oficiais relativos ao PIB serão divulgados pelo INE no dia 14 de Agosto.
Valores estão ainda perto dos mínimos, mas registam tendência de subida
Os indicadores de confiança dos consumidores e empresários portugueses mantiveram, durante o mês de Julho, uma tendência de subida.
De acordo com os dados publicados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o índice de confiança dos consumidores passou de -52,1 pontos para -50,9 pontos. Foi a segunda subida consecutiva, colocando este indicador ao nível mais alto dos últimos 11 meses.
Ainda assim, a confiança dos consumidores portugueses ainda se mantém a níveis historicamente muito baixos e relativamente perto do mínimo de -61,1 pontos registado em Outubro do ano passado. A média dos últimos 23 anos é de -26,6 pontos.
Em relação ao índice de clima económico, que agrega as perspectivas dos empresários da indústria, serviços, comércio e construção, manteve-se também em Julho uma tendência positiva. Pelos sétimo mês consecutivo, registou-se uma melhoria do indicador que passou de -2,9 pontos em Junho para -2,6 pontos. Este é o melhor resultado desde Setembro de 2011. Mais uma vez, apesar da melhoria, o resultado actual fica claramente abaixo da média histórica e ainda relativamente próximo dos mínimos.
Por sectores, em Julho, registou-se uma melhoria do indicador de confiança na indústria e no comércio a retalho, com uma deterioração no comércio por grosso, construção e serviços.
Na zona euro, de acordo com dados também publicados esta terça-feira pela Comissão Europeia, registou-se uma melhoria nos níveis de confiança dos consumidores, que passaram de -18,8 em Junho para -17,4 pontos, a terceira subida consecutiva. Neste caso, a confiança dos consumidores europeus começa a aproximar-se da média histórica, situada nos -13,3 pontos.
De acordo com os analistas, antecipa-se que, durante o segundo trimestre do ano, Portugal possa vir a garantir uma subida em cadeia do valor do PIB, mantendo-se uma variação negativa em termos homólogos. Os primeiros dados oficiais relativos ao PIB serão divulgados pelo INE no dia 14 de Agosto.
Plano aponta caminho para tornar Lisboa uma cidade mais acessível
Inês Boaventura, in Público on-line
Documento elaborado por técnicos municipais propõe que a câmara afecte cerca de um milhão de euros por ano à adaptação de espaços e edifícios.
Mais de 80% dos edifícios de habitação de Lisboa são inacessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, por não permitirem a entrada de cadeiras de rodas e não terem elevador.
Mas os problemas de falta de acessibilidade estendem-se aos equipamentos municipais, aos transportes públicos e à via pedonal, onde o peão é visto como uma "personagem secundária".
O diagnóstico é feito no Plano de Acessibilidade Pedonal, que brevemente entrará em consulta pública e que estabelece orientações e acções a desenvolver até 2017, com três objectivos: "Prevenir a criação de novas barreiras na cidade", "promover a adaptação progressiva dos espaços e edifícios já existentes" e "mobilizar a comunidade para a criação de uma cidade para todos". A prossecução dessas metas, sublinha-se, permitirá à autarquia "cumprir as suas obrigações legais em matéria de acessibilidade e de não-discriminação das pessoas com deficiência".
Para que tal seja possível, propõe-se no documento, cuja execução foi determinada em 2009 pelo anterior executivo, que a Câmara de Lisboa "assuma o compromisso de anualmente, e até ao final de 2017, afectar um valor não inferior a 3% do orçamento [na parte destinada à aquisição de bens e serviços correntes e de bens de capital] à execução das acções do Plano de Acessibilidades Pedonal". Se isso tivesse acontecido já em 2012, diz-se, a título de exemplo, a autarquia teria nesse ano consagrado cerca de 940 mil euros a este género de acções.
Os problemas de falta de acessibilidade em Lisboa começam, como se diz na caracterização feita no documento, no interior dos prédios de habitação: segundo o Censos de 2011, cerca de 80% dos edifícios analisados (aqueles que têm três ou mais alojamentos familiares) são inacessíveis. No Plano de Acessibilidade Pedonal alerta-se para o facto de a situação ser "seguramente ainda mais grave do que a descrita", porque o Instituto Nacional de Estatística considerou acessíveis entradas de edifícios com um degrau e não teve em conta se os elevadores existentes tinham ou não as dimensões necessárias para o transporte de cadeiras de rodas.
E isto acontece, sublinha-se no documento camarário, numa cidade em que "cerca de 1/5 da população residente sente pelo menos uma incapacidade". As dificuldades com maior incidência são, acrescenta-se, as relacionadas com "andar ou subir degraus" e com a visão e afectam sobretudo a população idosa, que representa 23,9% dos moradores de Lisboa.
Os problemas de falta de acessibilidade detectados na capital estendem-se aos equipamentos municipais, aos transportes públicos e à via pedonal. No primeiro caso, foi constituída uma amostra de 96 espaços, entre equipamentos desportivos, culturais, mercados, parques urbanos e jardins, cemitérios e edifícios de serviços municipais, apresentando-se uma estimativa de quanto custaria tornar cada um desses equipamentos acessível. No Plano de Acessibilidade Pedonal são também avaliadas as condições de algumas das escolas do 1.º ciclo.
No caso dos transportes públicos, as barreiras detectadas fazem-se sentir antes da viagem (no seu planeamento), no acesso à rede, nos interfaces, no acesso ao interior dos veículos, dentro dos próprios veículos e depois das viagens (por exemplo, para fazer uma reclamação). O interface de transportes de Sete Rios é apontada como um mau exemplo, por a sua rede de percursos pedonais não ser acessível. Quanto à via pública, as limitações são mais do que muitas e incluem "conflitos com a rede ciclável" e passagens de peões desniveladas, onde existem, com problemas de localização, manutenção ou segurança.
Documento elaborado por técnicos municipais propõe que a câmara afecte cerca de um milhão de euros por ano à adaptação de espaços e edifícios.
Mais de 80% dos edifícios de habitação de Lisboa são inacessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, por não permitirem a entrada de cadeiras de rodas e não terem elevador.
Mas os problemas de falta de acessibilidade estendem-se aos equipamentos municipais, aos transportes públicos e à via pedonal, onde o peão é visto como uma "personagem secundária".
O diagnóstico é feito no Plano de Acessibilidade Pedonal, que brevemente entrará em consulta pública e que estabelece orientações e acções a desenvolver até 2017, com três objectivos: "Prevenir a criação de novas barreiras na cidade", "promover a adaptação progressiva dos espaços e edifícios já existentes" e "mobilizar a comunidade para a criação de uma cidade para todos". A prossecução dessas metas, sublinha-se, permitirá à autarquia "cumprir as suas obrigações legais em matéria de acessibilidade e de não-discriminação das pessoas com deficiência".
Para que tal seja possível, propõe-se no documento, cuja execução foi determinada em 2009 pelo anterior executivo, que a Câmara de Lisboa "assuma o compromisso de anualmente, e até ao final de 2017, afectar um valor não inferior a 3% do orçamento [na parte destinada à aquisição de bens e serviços correntes e de bens de capital] à execução das acções do Plano de Acessibilidades Pedonal". Se isso tivesse acontecido já em 2012, diz-se, a título de exemplo, a autarquia teria nesse ano consagrado cerca de 940 mil euros a este género de acções.
Os problemas de falta de acessibilidade em Lisboa começam, como se diz na caracterização feita no documento, no interior dos prédios de habitação: segundo o Censos de 2011, cerca de 80% dos edifícios analisados (aqueles que têm três ou mais alojamentos familiares) são inacessíveis. No Plano de Acessibilidade Pedonal alerta-se para o facto de a situação ser "seguramente ainda mais grave do que a descrita", porque o Instituto Nacional de Estatística considerou acessíveis entradas de edifícios com um degrau e não teve em conta se os elevadores existentes tinham ou não as dimensões necessárias para o transporte de cadeiras de rodas.
E isto acontece, sublinha-se no documento camarário, numa cidade em que "cerca de 1/5 da população residente sente pelo menos uma incapacidade". As dificuldades com maior incidência são, acrescenta-se, as relacionadas com "andar ou subir degraus" e com a visão e afectam sobretudo a população idosa, que representa 23,9% dos moradores de Lisboa.
Os problemas de falta de acessibilidade detectados na capital estendem-se aos equipamentos municipais, aos transportes públicos e à via pedonal. No primeiro caso, foi constituída uma amostra de 96 espaços, entre equipamentos desportivos, culturais, mercados, parques urbanos e jardins, cemitérios e edifícios de serviços municipais, apresentando-se uma estimativa de quanto custaria tornar cada um desses equipamentos acessível. No Plano de Acessibilidade Pedonal são também avaliadas as condições de algumas das escolas do 1.º ciclo.
No caso dos transportes públicos, as barreiras detectadas fazem-se sentir antes da viagem (no seu planeamento), no acesso à rede, nos interfaces, no acesso ao interior dos veículos, dentro dos próprios veículos e depois das viagens (por exemplo, para fazer uma reclamação). O interface de transportes de Sete Rios é apontada como um mau exemplo, por a sua rede de percursos pedonais não ser acessível. Quanto à via pública, as limitações são mais do que muitas e incluem "conflitos com a rede ciclável" e passagens de peões desniveladas, onde existem, com problemas de localização, manutenção ou segurança.
Funcionários públicos descontam mais para ADSE a partir de quarta-feira
in Jornal de Notícias
Os funcionários públicos no ativo e reformados vão passar a descontar, a partir de quarta-feira, 2,25% dos seus salários base para o subsistema de saúde ADSE, na sequência da publicação de nova legislação em "Diário da República".
O aumento em relação ao atual desconto é de 50% e será aplicado aos beneficiários dos subsistemas de saúde ADSE (para a função pública), ADM (para militares) e SAD (assistência na doença).
O valor a descontar voltará a aumentar no início de 2014, altura em que os beneficiários passam a pagar 2,5% das remunerações base.
O valor será aplicado também sobre as pensões de aposentação e reformas superiores ao salário mínimo, sendo que os beneficiários que fiquem com menos do que um salário mínimo nacional quando lhes é aplicada a taxa de 2,5% ficam isentos de pagar.
No caso dos polícias e militares, o suplemento por serviço será integrado no salário base para efeitos do desconto.
Este aumento da comparticipação dos beneficiários visa tornar os subsistemas de saúde em sistemas autossustentáveis e "assentes nas contribuições dos seus beneficiários", explica o Governo no documento publicado no "Diário da República".
O aumento das contribuições dos beneficiários será acompanhado, em paralelo, por uma redução das contribuições das entidades empregadoras, cuja taxa passa dos atuais 2,5% para 1,25% (menos 50%).
A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro a 3 de maio e, de acordo com o "Diário Económico", representa um encaixe para o Estado de mais de 90 milhões de euros.
O plano de atividades do Governo estima que a ADSE deverá gastar este ano 244,3 milhões de euros com prestações de cuidados em clínicas e hospitais com acordos, e 124,3 milhões de euros com reembolsos quando os cuidados sejam prestados por entidades do regime livre.
Os funcionários públicos no ativo e reformados vão passar a descontar, a partir de quarta-feira, 2,25% dos seus salários base para o subsistema de saúde ADSE, na sequência da publicação de nova legislação em "Diário da República".
O aumento em relação ao atual desconto é de 50% e será aplicado aos beneficiários dos subsistemas de saúde ADSE (para a função pública), ADM (para militares) e SAD (assistência na doença).
O valor a descontar voltará a aumentar no início de 2014, altura em que os beneficiários passam a pagar 2,5% das remunerações base.
O valor será aplicado também sobre as pensões de aposentação e reformas superiores ao salário mínimo, sendo que os beneficiários que fiquem com menos do que um salário mínimo nacional quando lhes é aplicada a taxa de 2,5% ficam isentos de pagar.
No caso dos polícias e militares, o suplemento por serviço será integrado no salário base para efeitos do desconto.
Este aumento da comparticipação dos beneficiários visa tornar os subsistemas de saúde em sistemas autossustentáveis e "assentes nas contribuições dos seus beneficiários", explica o Governo no documento publicado no "Diário da República".
O aumento das contribuições dos beneficiários será acompanhado, em paralelo, por uma redução das contribuições das entidades empregadoras, cuja taxa passa dos atuais 2,5% para 1,25% (menos 50%).
A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro a 3 de maio e, de acordo com o "Diário Económico", representa um encaixe para o Estado de mais de 90 milhões de euros.
O plano de atividades do Governo estima que a ADSE deverá gastar este ano 244,3 milhões de euros com prestações de cuidados em clínicas e hospitais com acordos, e 124,3 milhões de euros com reembolsos quando os cuidados sejam prestados por entidades do regime livre.
Poupança das famílias europeias sobe no primeiro trimestre
in Jornal de Notícias
A taxa de poupança das famílias na zona euro e na União Europeia aumentou entre janeiro e março deste ano, atingindo 13,1% e 11%, respetivamente, e invertendo a tendência dos trimestres anteriores, divulgou esta terça-feira o Eurostat.
Na zona euro, a taxa de poupança das famílias subiu para os 13,1% no primeiro trimestre, acima dos 12,4% verificados nos três meses anteriores e atingindo o valor mais alto desde o último trimestre de 2011, quando se situou nos 13,2%.
No conjunto da UE, a taxa de poupança subiu para 11% nos primeiros três meses deste ano, acima dos 10,7% registados no trimestre anterior e registando o valor mais alto desde o segundo trimestre de 2012.
A taxa de poupança corresponde à percentagem do rendimento disponível bruto que as famílias reservam para o aforro.
Já a taxa de investimento bruto das famílias na zona euro situou-se nos 8,4% no primeiro trimestre, abaixo dos 8,7% verificados nos três meses anteriores.
Na UE, a taxa de investimento também recuou, descendo de 8,1% no quarto trimestre de 2012 para 7,9% nos primeiros três meses deste ano.
O Eurostat, gabinete oficial de estatísticas da UE, não divulga dados por país para as taxas de poupança e de investimento.
A taxa de poupança das famílias na zona euro e na União Europeia aumentou entre janeiro e março deste ano, atingindo 13,1% e 11%, respetivamente, e invertendo a tendência dos trimestres anteriores, divulgou esta terça-feira o Eurostat.
Na zona euro, a taxa de poupança das famílias subiu para os 13,1% no primeiro trimestre, acima dos 12,4% verificados nos três meses anteriores e atingindo o valor mais alto desde o último trimestre de 2011, quando se situou nos 13,2%.
No conjunto da UE, a taxa de poupança subiu para 11% nos primeiros três meses deste ano, acima dos 10,7% registados no trimestre anterior e registando o valor mais alto desde o segundo trimestre de 2012.
A taxa de poupança corresponde à percentagem do rendimento disponível bruto que as famílias reservam para o aforro.
Já a taxa de investimento bruto das famílias na zona euro situou-se nos 8,4% no primeiro trimestre, abaixo dos 8,7% verificados nos três meses anteriores.
Na UE, a taxa de investimento também recuou, descendo de 8,1% no quarto trimestre de 2012 para 7,9% nos primeiros três meses deste ano.
O Eurostat, gabinete oficial de estatísticas da UE, não divulga dados por país para as taxas de poupança e de investimento.
Prestações sociais absorveram mais de 90% dos recursos da Segurança Social
in Jornal de Notícias
As prestações sociais absorveram 91,4% dos recursos da Segurança Social em 2012, ano em que o saldo de execução efetiva caiu 6%, para 413 milhões de euros, segundo dados divulgados esta segunda-feira pelo Tribunal de Contas.
De acordo com o relatório de Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social, o principal destaque vai para as pensões de velhice, que foram responsáveis por 47,9% da despesa efetiva, embora tenham registado uma queda de 0,4% face a 2011.
Os encargos com o subsídio de desemprego, por sua vez, cresceram 27,3%, face ao ano anterior, enquanto o complemento de desemprego avançou 8,6%, numa "evolução fortemente influenciada pelo reforço de medidas transitórias implementadas para minimizar os efeitos da degradação do tecido económico com a consequente destruição de emprego".
O subsídio social de desemprego, por seu turno, aumentou 17,2% face a 2011.
Entre as prestações sociais destinadas a elevar a vida das populações mais desfavorecidas, o TdC destaca o decréscimo na ordem dos 6,4% do Rendimento Social de Inserção (RSI), refletindo já "as alterações introduzidas pela lei da condição de recursos, que veio tornar mais exigentes as condições de elegibilidade" e a queda de 0,2% do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
As prestações sociais de parentalidade evidenciam um decréscimo de 5,1% e o abono de família 1,6%, ambos influenciados pela maior exigência das condições de acesso a estas prestações.
Ainda no que refere às prestações sociais, merecem destaque do TdC as pensões do regime substitutivo do setor bancário (excluindo o BPN), que passaram a constituir encargo da segurança social a partir de janeiro de 2012, mas cujo efeito no sistema é neutro, uma vez que o respetivo financiamento provém exclusivamente do Orçamento do Estado.
Assim, em 2012, as contribuições e quotizações representaram 54,1% da receita efetiva arrecadada e as pensões constituíram 62,9% da despesa efetiva paga, "evidenciando uma pressão da despesa sobre a receita, com a despesa a crescer 3,4% em termos homólogos".
No final do segundo semestre de 2012, a execução orçamental global da Segurança Social registou um acréscimo de 23,8% na receita total arrecadada e na despesa total realizada.
A receita efetiva aumentou 2,7% (mais 637,8 milhões de euros) e a despesa efetiva 2,9% (mais 664,2 milhões de euros), "assumindo relevância as prestações sociais pagas às famílias".
As prestações sociais absorveram 91,4% dos recursos da Segurança Social em 2012, ano em que o saldo de execução efetiva caiu 6%, para 413 milhões de euros, segundo dados divulgados esta segunda-feira pelo Tribunal de Contas.
De acordo com o relatório de Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social, o principal destaque vai para as pensões de velhice, que foram responsáveis por 47,9% da despesa efetiva, embora tenham registado uma queda de 0,4% face a 2011.
Os encargos com o subsídio de desemprego, por sua vez, cresceram 27,3%, face ao ano anterior, enquanto o complemento de desemprego avançou 8,6%, numa "evolução fortemente influenciada pelo reforço de medidas transitórias implementadas para minimizar os efeitos da degradação do tecido económico com a consequente destruição de emprego".
O subsídio social de desemprego, por seu turno, aumentou 17,2% face a 2011.
Entre as prestações sociais destinadas a elevar a vida das populações mais desfavorecidas, o TdC destaca o decréscimo na ordem dos 6,4% do Rendimento Social de Inserção (RSI), refletindo já "as alterações introduzidas pela lei da condição de recursos, que veio tornar mais exigentes as condições de elegibilidade" e a queda de 0,2% do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
As prestações sociais de parentalidade evidenciam um decréscimo de 5,1% e o abono de família 1,6%, ambos influenciados pela maior exigência das condições de acesso a estas prestações.
Ainda no que refere às prestações sociais, merecem destaque do TdC as pensões do regime substitutivo do setor bancário (excluindo o BPN), que passaram a constituir encargo da segurança social a partir de janeiro de 2012, mas cujo efeito no sistema é neutro, uma vez que o respetivo financiamento provém exclusivamente do Orçamento do Estado.
Assim, em 2012, as contribuições e quotizações representaram 54,1% da receita efetiva arrecadada e as pensões constituíram 62,9% da despesa efetiva paga, "evidenciando uma pressão da despesa sobre a receita, com a despesa a crescer 3,4% em termos homólogos".
No final do segundo semestre de 2012, a execução orçamental global da Segurança Social registou um acréscimo de 23,8% na receita total arrecadada e na despesa total realizada.
A receita efetiva aumentou 2,7% (mais 637,8 milhões de euros) e a despesa efetiva 2,9% (mais 664,2 milhões de euros), "assumindo relevância as prestações sociais pagas às famílias".
Livros escolares para o próximo ano letivo chegam a custar 264 euros
Ana Gaspar, in Jornal de Notícias
A menos de dois meses do início das aulas, os pais começam a comprar os manuais escolares que podem ultrapassar os 250 euros em alguns anos. O preço dos livros aumentou 2,6% em relação a 2012/2013.
Se é pai ou encarregado de educação de um aluno que vai frequentar o 11.º ano do curso de Ciências e Tecnologias na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, saiba que pode ter de pagar até cerca de 264,08 euros pelos manuais escolares para o próximo ano letivo.
A menos de dois meses do início das aulas, os pais começam a comprar os manuais escolares que podem ultrapassar os 250 euros em alguns anos. O preço dos livros aumentou 2,6% em relação a 2012/2013.
Se é pai ou encarregado de educação de um aluno que vai frequentar o 11.º ano do curso de Ciências e Tecnologias na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, saiba que pode ter de pagar até cerca de 264,08 euros pelos manuais escolares para o próximo ano letivo.
Metade dos doentes prioritários esperam de mais por consulta
Gina Pereira, in Jornal de Notícias
Hospitais têm dificuldade em responder a pedidos com prazo até 30 dias. 70% das consultas ocorreram dentro do prazo. Doentes esperam em média 81 dias pela realização de consultas hospitalares
Quase metade (45%) dos doentes com indicação para consulta muito prioritária nos hospitais públicos esperaram mais do que era suposto no ano passado. A mediana do tempo de espera foi de 81,2 dias.
Dos 30064 doentes com indicação para uma consulta de especialidade muito prioritária nos hospitais públicos - situações que a lei estipula que sejam marcadas no prazo de 30 dias a contar do pedido do médico de família -, 13551 (45%) foram agendadas fora do tempo máximo de resposta garantido (TMRG) e 1845 ocorreram mesmo mais de 150 dias após o pedido. Os dados constam do Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS), entregue esta semana no Parlamento.
Hospitais têm dificuldade em responder a pedidos com prazo até 30 dias. 70% das consultas ocorreram dentro do prazo. Doentes esperam em média 81 dias pela realização de consultas hospitalares
Quase metade (45%) dos doentes com indicação para consulta muito prioritária nos hospitais públicos esperaram mais do que era suposto no ano passado. A mediana do tempo de espera foi de 81,2 dias.
Dos 30064 doentes com indicação para uma consulta de especialidade muito prioritária nos hospitais públicos - situações que a lei estipula que sejam marcadas no prazo de 30 dias a contar do pedido do médico de família -, 13551 (45%) foram agendadas fora do tempo máximo de resposta garantido (TMRG) e 1845 ocorreram mesmo mais de 150 dias após o pedido. Os dados constam do Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS), entregue esta semana no Parlamento.
Papa Francisco: "Quem sou eu para julgar um homossexual que procura Deus?"
in Jornal de Notícias
O papa Francisco condenou, esta segunda-feira, o lóbi gay no Vaticano, mas disse que os homossexuais não devem ser julgados ou marginalizados, afirmando ainda que deseja aprofundar o papel das mulheres na Igreja mas rejeitando completamente a ordenação feminina.
"O problema não é ter essa orientação (homossexual). Devemos ser irmãos. O problema é fazer lóbi por essa orientação, ou lóbis de pessoas invejosas, lóbis políticos, lóbis maçons, tantos lóbis. Esse é o pior problema", disse.
O papa fez estas declarações aos jornalistas no avião que o levava do Rio de Janeiro - onde esteve durante uma semana e participou da 28ª Jornada Mundial da Juventude - a Roma.
"Vocês vêem muito escrito sobre o lóbi gay. Eu ainda não vi ninguém no Vaticano com um documento de identidade a dizer que é gay", declarou.
"Se uma pessoa é homossexual e procura Deus e a boa vontade divina, quem sou eu para julgá-la?", disse, referindo-se ao catecismo da Igreja Católica, que "diz que os homossexuais não devem ser marginalizados por causa de o serem, mas que devem ser integrados à sociedade".
Referindo-se ao papel das mulheres, Francisco afirmou que não é possível "imaginar uma Igreja sem mulheres ativas", mas mantendo que a instituição disse "não à ordenação de mulheres".
"Esta porta foi fechada" por João Paulo II, a respeito deste pedido (da ordenação), referiu o papa.
Francisco declarou que "a Igreja é feminina, mãe, e a mulher não é somente a maternidade, a mãe de família" e afirmou desejar "uma teologia aprofundada da mulher" que ainda não foi realizada.
Interrogado sobre a questão dos divórcios, o papa desejou que "a reflexão no quadro da pastoral do casamento" continue, indicando que há oito cardeais nomeados para este efeito.
"É sempre um tema. Hoje, chegou o tempo da misericórdia. Uma mudança de tempo", afirmou.
Os divórcios podem acontecer, o problema reside "nos segundos casamentos", referiu ainda o líder católico.
Sobre o casamento homossexual e o aborto, o papa disse que a posição da Igreja já é conhecida.
O pontífice também disse que o banco do Vaticano, envolvido numa série de escândalos, deve ser "honesto e transparente", e que vai ouvir as recomendações de uma comissão que criou para definir se o banco deve ser reformado ou mesmo fechado.
O papa Francisco condenou, esta segunda-feira, o lóbi gay no Vaticano, mas disse que os homossexuais não devem ser julgados ou marginalizados, afirmando ainda que deseja aprofundar o papel das mulheres na Igreja mas rejeitando completamente a ordenação feminina.
"O problema não é ter essa orientação (homossexual). Devemos ser irmãos. O problema é fazer lóbi por essa orientação, ou lóbis de pessoas invejosas, lóbis políticos, lóbis maçons, tantos lóbis. Esse é o pior problema", disse.
O papa fez estas declarações aos jornalistas no avião que o levava do Rio de Janeiro - onde esteve durante uma semana e participou da 28ª Jornada Mundial da Juventude - a Roma.
"Vocês vêem muito escrito sobre o lóbi gay. Eu ainda não vi ninguém no Vaticano com um documento de identidade a dizer que é gay", declarou.
"Se uma pessoa é homossexual e procura Deus e a boa vontade divina, quem sou eu para julgá-la?", disse, referindo-se ao catecismo da Igreja Católica, que "diz que os homossexuais não devem ser marginalizados por causa de o serem, mas que devem ser integrados à sociedade".
Referindo-se ao papel das mulheres, Francisco afirmou que não é possível "imaginar uma Igreja sem mulheres ativas", mas mantendo que a instituição disse "não à ordenação de mulheres".
"Esta porta foi fechada" por João Paulo II, a respeito deste pedido (da ordenação), referiu o papa.
Francisco declarou que "a Igreja é feminina, mãe, e a mulher não é somente a maternidade, a mãe de família" e afirmou desejar "uma teologia aprofundada da mulher" que ainda não foi realizada.
Interrogado sobre a questão dos divórcios, o papa desejou que "a reflexão no quadro da pastoral do casamento" continue, indicando que há oito cardeais nomeados para este efeito.
"É sempre um tema. Hoje, chegou o tempo da misericórdia. Uma mudança de tempo", afirmou.
Os divórcios podem acontecer, o problema reside "nos segundos casamentos", referiu ainda o líder católico.
Sobre o casamento homossexual e o aborto, o papa disse que a posição da Igreja já é conhecida.
O pontífice também disse que o banco do Vaticano, envolvido numa série de escândalos, deve ser "honesto e transparente", e que vai ouvir as recomendações de uma comissão que criou para definir se o banco deve ser reformado ou mesmo fechado.
"Pobrezinhos" de Cristina Espírito Santo geram polémica
Raquel Costa, in Jornal de Notícias
As declarações da filha de Jorge e Kiki Espírito Santo à "Revista" do semanário "Expresso" foram replicadas dezenas de vezes nas redes sociais e geraram indignação.
"É como brincar aos pobrezinhos". A frase da filha de Jorge Espírito Santo, inserida numa reportagem da "Revista", publicação do semanário "Expresso", sobre a zona da Comporta, está a gerar polémica nas redes sociais, tendo sido partilhada e criticada inúmeras vezes.
Cristina Espírito Santo Toscano Rico, membro da família proprietária do Banco Espírito Santo, comentava o facto de ter casa de férias naquela zona e de ali adotar um estilo de vida mais desprendido.
A zona da Comporta, freguesia do concelho de Álcacer do Sal, é muito procurada na época balnear e frequentada maioritariamente pela classe alta.
As declarações da filha de Jorge e Kiki Espírito Santo à "Revista" do semanário "Expresso" foram replicadas dezenas de vezes nas redes sociais e geraram indignação.
"É como brincar aos pobrezinhos". A frase da filha de Jorge Espírito Santo, inserida numa reportagem da "Revista", publicação do semanário "Expresso", sobre a zona da Comporta, está a gerar polémica nas redes sociais, tendo sido partilhada e criticada inúmeras vezes.
Cristina Espírito Santo Toscano Rico, membro da família proprietária do Banco Espírito Santo, comentava o facto de ter casa de férias naquela zona e de ali adotar um estilo de vida mais desprendido.
A zona da Comporta, freguesia do concelho de Álcacer do Sal, é muito procurada na época balnear e frequentada maioritariamente pela classe alta.
Toxicodependentes e viciados em jogo integram rede
por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador, in Diário de Notícias
Toxicodependentes e pessoas viciadas em jogo vão passar a integrar uma rede de referenciação de comportamentos aditivos, já aprovada pelo Governo, em que centros de saúde, hospitais e unidades especializadas trabalharão em conjunto para uma intervenção mais precoce.
A Rede de Referenciação/Articulação no âmbito dos Comportamentos Aditivos e das Dependências "está feita", carecendo apenas de "algumas afinações", revelou hoje à agência Lusa o diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
João Goulão explicou que esta rede é "uma reformulação" do documento aprovado em 2010, ainda na vigência do antigo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), para referenciação das pessoas com problemas ligados ao álcool, que envolvia os cuidados de saúde primários, unidades de toxicodependências, alcoologia, saúde mental e serviços hospitalares.
"Agora, com a passagem das unidades do IDT para a dependência das Administrações Regionais de Saúde (ARS) houve uma reformulação desse documento", feita pelo SICAD e as ARS.
Toxicodependentes e pessoas viciadas em jogo vão passar a integrar uma rede de referenciação de comportamentos aditivos, já aprovada pelo Governo, em que centros de saúde, hospitais e unidades especializadas trabalharão em conjunto para uma intervenção mais precoce.
A Rede de Referenciação/Articulação no âmbito dos Comportamentos Aditivos e das Dependências "está feita", carecendo apenas de "algumas afinações", revelou hoje à agência Lusa o diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
João Goulão explicou que esta rede é "uma reformulação" do documento aprovado em 2010, ainda na vigência do antigo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), para referenciação das pessoas com problemas ligados ao álcool, que envolvia os cuidados de saúde primários, unidades de toxicodependências, alcoologia, saúde mental e serviços hospitalares.
"Agora, com a passagem das unidades do IDT para a dependência das Administrações Regionais de Saúde (ARS) houve uma reformulação desse documento", feita pelo SICAD e as ARS.
Desemprego em crescimento na zona euro, apesar da saída da recessão
in Dinheiro Vivo
Dívida pública da zona euro equivale a 90% do seu PIB
O desemprego na zona euro talvez tenha atingido um valor máximo em junho, ainda que a economia esteja a emergir da recessão mais longa desde a criação da moeda única, de acordo com a Bloomberg.
A economia da zona euro mostra sinais de estar a sair da recessão e a retomar o crescimento, depois da produção do setor industrial ter expandido de forma não expectável em julho, pela primeira vez em dois anos. Soma-se a isto a confiança dos mercados alemães ter melhorado pelo terceiro mês consecutivo. Ainda assim, o desemprego continuará a crescer nos próximos trimestres.
“Há espaço para um aumento moderado da taxa de desemprego, porque o desemprego está desfasado do crescimento, entre um a dois trimestres”, disse Marco Valli, economista chefe da UniCredit Global Research em Milão, como cita a Bloomberg. “Sendo que a economia se encontra já a estabilizar e a retomar um crescimento modesto no terceiro trimestre, podemos ver alguma estabilização no desemprego, no final do ano”.
Na zona euro, o desemprego vai continuar a crescer para os 12,4% no quarto trimestre e em média 12,3% no próximo ano, de acordo com os inquéritos mensais da Bloomberg a economistas. A economia, que contraiu pelo sexto trimestre, provavelmente estagnou no segundo trimestre de 2013 e irá regressar ao crescimento este trimestre.
O Banco Central Europeu prevê que a economia vá contrair 0,6% este ano, e crescer 1,1% em 2014. O Conselho de Governadores vai-se reunir em Frankfurt, no dia 1 de Agosto, para o encontro mensal para definir a política do banco central.
Anatoli Annenkov, economista sénior da Société Générale SA em Londres, disse à Bloomberg que ainda tem uma visão “bastante pessimista”. “O desemprego levará algum tempo a recuperar. A Alemanha está muito bem, mas ainda temos números grandes no sul da Europa”, disse.
Dívida pública da zona euro equivale a 90% do seu PIB
O desemprego na zona euro talvez tenha atingido um valor máximo em junho, ainda que a economia esteja a emergir da recessão mais longa desde a criação da moeda única, de acordo com a Bloomberg.
A economia da zona euro mostra sinais de estar a sair da recessão e a retomar o crescimento, depois da produção do setor industrial ter expandido de forma não expectável em julho, pela primeira vez em dois anos. Soma-se a isto a confiança dos mercados alemães ter melhorado pelo terceiro mês consecutivo. Ainda assim, o desemprego continuará a crescer nos próximos trimestres.
“Há espaço para um aumento moderado da taxa de desemprego, porque o desemprego está desfasado do crescimento, entre um a dois trimestres”, disse Marco Valli, economista chefe da UniCredit Global Research em Milão, como cita a Bloomberg. “Sendo que a economia se encontra já a estabilizar e a retomar um crescimento modesto no terceiro trimestre, podemos ver alguma estabilização no desemprego, no final do ano”.
Na zona euro, o desemprego vai continuar a crescer para os 12,4% no quarto trimestre e em média 12,3% no próximo ano, de acordo com os inquéritos mensais da Bloomberg a economistas. A economia, que contraiu pelo sexto trimestre, provavelmente estagnou no segundo trimestre de 2013 e irá regressar ao crescimento este trimestre.
O Banco Central Europeu prevê que a economia vá contrair 0,6% este ano, e crescer 1,1% em 2014. O Conselho de Governadores vai-se reunir em Frankfurt, no dia 1 de Agosto, para o encontro mensal para definir a política do banco central.
Anatoli Annenkov, economista sénior da Société Générale SA em Londres, disse à Bloomberg que ainda tem uma visão “bastante pessimista”. “O desemprego levará algum tempo a recuperar. A Alemanha está muito bem, mas ainda temos números grandes no sul da Europa”, disse.
António Barreto indica que os partidos políticos conduziram Portugal à bancarrota
Elsa Ferreira, in RTP
Em entrevista à Antena 1, o sociólogo não poupa nenhum dos partidos e dirigentes políticos que estiveram no poder ao longos dos anos, acusa-os de se terem entretido a aumentar os benefícios e benesses em causa própria, de terem hipotecado um país inteiro durante anos e anos com as parcerias público-privadas e os contratos swap, algo que considera um escândalo nacional.
Em entrevista à Antena 1, o sociólogo não poupa nenhum dos partidos e dirigentes políticos que estiveram no poder ao longos dos anos, acusa-os de se terem entretido a aumentar os benefícios e benesses em causa própria, de terem hipotecado um país inteiro durante anos e anos com as parcerias público-privadas e os contratos swap, algo que considera um escândalo nacional.
Misericórdia do Porto promove formação a 30 jovens em risco de exclusão
in RTP
O provedor Santa Casa da Misericórdia do Porto, António Tavares, anunciou hoje o início do projeto "Arco Maior" que, através de uma "colaboração alargada", com outras entidades, visa dar formação e "projetos de vida" a jovens em risco.
"O que se pretende é dar um sentido e fazer um projeto de vida para muitos jovens que não conseguem acabar a escolaridade obrigatória e necessitam de ser enquadrados de novo no sistema de ensino, ainda que seja num sistema de ensino mais profissional", explicou à Lusa António Tavares.
A Santa Casa da Misericórdia do Porto assinou hoje com a Universidade Católica do Porto um protocolo para formar 30 jovens "em situação de abandono e exclusão social" que ainda não estão "aptos para frequentarem as diferentes ofertas formativas existentes".
O projeto "Arco Maior", cuja primeira etapa decorrerá durante o ano letivo 2013-2014, conta ainda com a colaboração de mecenas, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, das comissões de Proteção de Menores e Jovens em Risco e do Ministério da Educação, que no final vai certificar as habilitações dos jovens, indicou António Tavares.
Para já, a iniciativa vai abranger "30 jovens" que vão ser "indicados pelas comissões de Proteção de Menores e Jovens em Risco e pelas próprias escolas da zona", revelou o provedor.
Admitindo que o total de jovens a precisar de apoio é "muito mais substancial", porque "são bastantes os jovens que abandonam o sistema de ensino formal", António Tavares explica que este "é o universo que neste momento é possível atingir".
"Trata-se de um projeto-piloto que começa agora", afirmou.
A "primeira etapa do projeto" diz respeito ao ano letivo 2013-2014 e no fim "vai ser avaliado".
"Se os resultados, como espero, forem positivos, a parceria vai ser renovada", adiantou António Tavares.
Integrar os jovens que se encontram em deriva social, desenquadrados de qualquer sistema de educação e formação, em percursos escolares e profissionais é um dos objetivos do projeto.
O "Arco Maior" pretende ainda assegurar a esses jovens "formação e certificação equivalentes ao 6.º ou ao 9.º ano de escolaridade".
O provedor Santa Casa da Misericórdia do Porto, António Tavares, anunciou hoje o início do projeto "Arco Maior" que, através de uma "colaboração alargada", com outras entidades, visa dar formação e "projetos de vida" a jovens em risco.
"O que se pretende é dar um sentido e fazer um projeto de vida para muitos jovens que não conseguem acabar a escolaridade obrigatória e necessitam de ser enquadrados de novo no sistema de ensino, ainda que seja num sistema de ensino mais profissional", explicou à Lusa António Tavares.
A Santa Casa da Misericórdia do Porto assinou hoje com a Universidade Católica do Porto um protocolo para formar 30 jovens "em situação de abandono e exclusão social" que ainda não estão "aptos para frequentarem as diferentes ofertas formativas existentes".
O projeto "Arco Maior", cuja primeira etapa decorrerá durante o ano letivo 2013-2014, conta ainda com a colaboração de mecenas, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, das comissões de Proteção de Menores e Jovens em Risco e do Ministério da Educação, que no final vai certificar as habilitações dos jovens, indicou António Tavares.
Para já, a iniciativa vai abranger "30 jovens" que vão ser "indicados pelas comissões de Proteção de Menores e Jovens em Risco e pelas próprias escolas da zona", revelou o provedor.
Admitindo que o total de jovens a precisar de apoio é "muito mais substancial", porque "são bastantes os jovens que abandonam o sistema de ensino formal", António Tavares explica que este "é o universo que neste momento é possível atingir".
"Trata-se de um projeto-piloto que começa agora", afirmou.
A "primeira etapa do projeto" diz respeito ao ano letivo 2013-2014 e no fim "vai ser avaliado".
"Se os resultados, como espero, forem positivos, a parceria vai ser renovada", adiantou António Tavares.
Integrar os jovens que se encontram em deriva social, desenquadrados de qualquer sistema de educação e formação, em percursos escolares e profissionais é um dos objetivos do projeto.
O "Arco Maior" pretende ainda assegurar a esses jovens "formação e certificação equivalentes ao 6.º ou ao 9.º ano de escolaridade".
Organização chinesa acusa Apple de pactuar com abusos laborais
Texto de João Pedro Pereira, in Público on-line
Relatório mostra condições de vida e trabalho em três fábricas de um grupo taiwanês que produz iPhones, iPads e computadores Mac. Multinacional americana diz que vai investigar
A China Labor Watch, uma organização não lucrativa que analisa as condições de trabalho em fábricas na China, diz ter encontrado violações das condições de trabalho em três fábricas que trabalham para a Apple, incluindo trabalho de menores, horas extraordinárias não pagas e alojamentos desadequados.
Com base em inquéritos aos trabalhadores à saída dos edifícios, feitos entre Março e Julho, a organização relata violações das leis laborais e violações “éticas” em três fábricas do grupo taiwanês Pegatron, nas quais são produzidos iPhones, componentes de iPads e computadores Mac. A investigação culminou num relatório com o título "Promessas não cumpridas da Apple" (em pdf) e num pequeno vídeo com imagens das condições de vida e de trabalho nas fábricas (e com uma referência ao fabrico de um “iPhone barato”).
A China Labor Watch acusa as fábricas de obrigar os trabalhadores a permanecerem em pé durante turnos de 11 horas, de os alojar em dormitórios com oito a 12 pessoas por quarto e com um número insuficiente de chuveiros e sem água quente, de não conceder licenças de maternidade a funcionárias que não sejam casadas, de ter forçado trabalhadores a aceitarem horas de trabalho não remunerado e de não os informar sobre os perigos dos químicos com que trabalham. Ao todo, as acusações agrupam-se em 15 categorias, onde cabem ainda danos ambientais com consequências para as populações locais.
“Em suma, as fábricas da Pegatron estão a violar um grande número de leis internacionais e chinesas, bem como os padrões do código de conduta de responsabilidade social da própria Apple”, lê-se num comunicado. A organização lembra ainda que a Apple afirmou em Maio que a regra da empresa de 60 horas semanais de trabalho nas fábricas estava a ser cumprida em 99% dos casos, mas que as leis chinesas estipulam um máximo de 49 horas por semana. No caso da Pegatron, a China Labor Watch diz que o trabalho semanal ronda as 66 a 69 horas.
“A Apple tem uma tolerância zero para lapsos na qualidade dos seus produtos. Se surge uma questão de qualidade, a Apple fará tudo o que puder para a corrigir imediatamente. Mas, aparentemente, existe um menor sentimento de urgência em responder a abusos de direitos laborais”, acusa a China Labor Watch.
A multinacional reagiu afirmando que vai investigar as acusações. “Vamos investigar a fundo estas alegações, assegurar que são tomadas acções correctivas onde necessário e reportar quaisquer violações ao nosso código de conduta”, afirmou à agência Bloomberg uma porta-voz da empresa em Pequim. À Bloomberg, o director financeiro da Pegatron afirmou que não contrata menores e que, nos últimos meses, os funcionários do grupo têm feito uma média de 45 a 50 horas de trabalho semanal.
A Apple foi já várias vezes acusada de trabalhar com fornecedores que não respeitam os direitos dos trabalhadores. Um dos casos mais mediáticos aconteceu em 2010, quando houve uma vaga de suicídios numa fábrica da Foxconn, também taiwanesa e com fábricas em território chinês. A empresa acabou por melhorar as condições de trabalho, nomeadamente com aumentos salariais, e decidiu colocar redes em torno do edifício para evitar suicídios. A Foxconn foi alvo de uma extensa investigação do jornal "The New York Times", que foi também publicada em chinês. Em Março do ano passado, o director executivo da Apple, Tim Cook, visitou as linhas de produção e garantiu que a multinacional americana estava empenhada em assegurar as condições de trabalho nas fábricas que contrata.
Relatório mostra condições de vida e trabalho em três fábricas de um grupo taiwanês que produz iPhones, iPads e computadores Mac. Multinacional americana diz que vai investigar
A China Labor Watch, uma organização não lucrativa que analisa as condições de trabalho em fábricas na China, diz ter encontrado violações das condições de trabalho em três fábricas que trabalham para a Apple, incluindo trabalho de menores, horas extraordinárias não pagas e alojamentos desadequados.
Com base em inquéritos aos trabalhadores à saída dos edifícios, feitos entre Março e Julho, a organização relata violações das leis laborais e violações “éticas” em três fábricas do grupo taiwanês Pegatron, nas quais são produzidos iPhones, componentes de iPads e computadores Mac. A investigação culminou num relatório com o título "Promessas não cumpridas da Apple" (em pdf) e num pequeno vídeo com imagens das condições de vida e de trabalho nas fábricas (e com uma referência ao fabrico de um “iPhone barato”).
A China Labor Watch acusa as fábricas de obrigar os trabalhadores a permanecerem em pé durante turnos de 11 horas, de os alojar em dormitórios com oito a 12 pessoas por quarto e com um número insuficiente de chuveiros e sem água quente, de não conceder licenças de maternidade a funcionárias que não sejam casadas, de ter forçado trabalhadores a aceitarem horas de trabalho não remunerado e de não os informar sobre os perigos dos químicos com que trabalham. Ao todo, as acusações agrupam-se em 15 categorias, onde cabem ainda danos ambientais com consequências para as populações locais.
“Em suma, as fábricas da Pegatron estão a violar um grande número de leis internacionais e chinesas, bem como os padrões do código de conduta de responsabilidade social da própria Apple”, lê-se num comunicado. A organização lembra ainda que a Apple afirmou em Maio que a regra da empresa de 60 horas semanais de trabalho nas fábricas estava a ser cumprida em 99% dos casos, mas que as leis chinesas estipulam um máximo de 49 horas por semana. No caso da Pegatron, a China Labor Watch diz que o trabalho semanal ronda as 66 a 69 horas.
“A Apple tem uma tolerância zero para lapsos na qualidade dos seus produtos. Se surge uma questão de qualidade, a Apple fará tudo o que puder para a corrigir imediatamente. Mas, aparentemente, existe um menor sentimento de urgência em responder a abusos de direitos laborais”, acusa a China Labor Watch.
A multinacional reagiu afirmando que vai investigar as acusações. “Vamos investigar a fundo estas alegações, assegurar que são tomadas acções correctivas onde necessário e reportar quaisquer violações ao nosso código de conduta”, afirmou à agência Bloomberg uma porta-voz da empresa em Pequim. À Bloomberg, o director financeiro da Pegatron afirmou que não contrata menores e que, nos últimos meses, os funcionários do grupo têm feito uma média de 45 a 50 horas de trabalho semanal.
A Apple foi já várias vezes acusada de trabalhar com fornecedores que não respeitam os direitos dos trabalhadores. Um dos casos mais mediáticos aconteceu em 2010, quando houve uma vaga de suicídios numa fábrica da Foxconn, também taiwanesa e com fábricas em território chinês. A empresa acabou por melhorar as condições de trabalho, nomeadamente com aumentos salariais, e decidiu colocar redes em torno do edifício para evitar suicídios. A Foxconn foi alvo de uma extensa investigação do jornal "The New York Times", que foi também publicada em chinês. Em Março do ano passado, o director executivo da Apple, Tim Cook, visitou as linhas de produção e garantiu que a multinacional americana estava empenhada em assegurar as condições de trabalho nas fábricas que contrata.
Descontos dos trabalhadores e aposentados para a ADSE aumentam para 2,25% já em Agosto
Raquel Martins, in Público on-line
Diploma foi publicado nesta terça-feira e atinge também os subsistemas de saúde dos militares e GNR.
A intenção já tinha sido anunciada pelo governo, mas foi agora publicada em Diário da República. Os descontos dos trabalhadores e dos aposentados para a ASDE (o subsistema de saúde da generalidade dos funcionários públicos), ADM (Assistência na Doença aos Militares) e SAD (Sistema de Assistência na Doença da GNR) vão passar de 1,5% para 2,25% já em Agosto.
A medida afecta todos os trabalhadores, militares na reserva e também os aposentados. Só serão poupadas as reformas até 485 euros (o valor do salário mínimo) e as que, após aplicado o desconto, fiquem abaixo deste valor. Até agora, estavam isentos de descontos os aposentados com pensões até 727,5 euros.
A partir de 1 de Janeiro de 2014, os descontos dos trabalhadores sobem novamente para 2,5%. Já os organismos públicos e os fundos autónomos verão a sua contribuição reduzida. O desconto passará de 2,5% para 1,25% das remunerações sujeitas a desconto para a Caixa Geral de Aposentações ou para a segurança social
O governo justifica, na introdução do diploma, que o aumento dos descontos dos beneficiários tem como objectivo “que os subsistemas de protecção social no âmbito dos cuidados de saúde sejam auto-sustentáveis, isto é, assentes nas contribuições dos seus beneficiários”.
Diploma foi publicado nesta terça-feira e atinge também os subsistemas de saúde dos militares e GNR.
A intenção já tinha sido anunciada pelo governo, mas foi agora publicada em Diário da República. Os descontos dos trabalhadores e dos aposentados para a ASDE (o subsistema de saúde da generalidade dos funcionários públicos), ADM (Assistência na Doença aos Militares) e SAD (Sistema de Assistência na Doença da GNR) vão passar de 1,5% para 2,25% já em Agosto.
A medida afecta todos os trabalhadores, militares na reserva e também os aposentados. Só serão poupadas as reformas até 485 euros (o valor do salário mínimo) e as que, após aplicado o desconto, fiquem abaixo deste valor. Até agora, estavam isentos de descontos os aposentados com pensões até 727,5 euros.
A partir de 1 de Janeiro de 2014, os descontos dos trabalhadores sobem novamente para 2,5%. Já os organismos públicos e os fundos autónomos verão a sua contribuição reduzida. O desconto passará de 2,5% para 1,25% das remunerações sujeitas a desconto para a Caixa Geral de Aposentações ou para a segurança social
O governo justifica, na introdução do diploma, que o aumento dos descontos dos beneficiários tem como objectivo “que os subsistemas de protecção social no âmbito dos cuidados de saúde sejam auto-sustentáveis, isto é, assentes nas contribuições dos seus beneficiários”.
Ministra italiana sente-se "cansada" de insultos racistas
in Expresso,
Cecile Kyenge, de origem congolesa, assegura que os ataques racistas de que tem sido alvo não a farão desistir da sua missão.
A ministra da Integração italiana confessa que, às vezes, se sente "cansada" dos insultos e ofensas de que tem sido alvo por ser de raça negra, mas assegura que esses ataques não a farão desistir da sua missão.
Cecile Kyenge, de origem congolesa, reconhece em entrevista ao jornal italiano "La República", divulgada hoje pela agência espanhola Efe, sentir alguma preocupação com as duas filhas, de 20 e 17 anos.
Disse ainda pensar em outras minorias e nos imigrantes que, ao contrário dela, não têm garantias de segurança e sofrem ataques em Itália.
"Não posso esconder que às vezes me sinto cansada da repetição de insultos tão graves. Não os esperava tão fortes, mas não me detenho, nem me concentro" a pensar neles, desabafa Cecile Kyenge.
"Tento olhar para frente, pensar sobre as dificuldades que temos de suportar nesses eventos e sobre as melhores respostas que os políticos e a sociedade podem dar", acrescenta.
A ministra defende que deve iniciar-se em Itália "um processo de reflexão", elucidando: "Noutros países europeus, como a Suécia, há ministros negros, mas não lhes acontece o que está acontecer comigo em Itália.
"Não podia imaginar reações tão violentas", lamenta. Cecile Kyenge garante que os ataques e os insultos de que tem sido alvo, provêm também da classe política, reiterando que a Itália têm "um longo caminho a percorrer" quando se trata de avaliar a contribuição cultural que a imigração pode trazer ao país.
"As reações a esses insultos, que vejo no país, acabam por unir a Itália 'boa' e, quem sabe, ajudar a despertar muitas dessas consciências que durante anos estiveram um pouco adormecidas", comenta a primeiro negra ministra em Itália.
O mais recente ataque racista contra Cecile Kyenge ocorreu na sexta-feira durante um comício do Partido Democrático, em que lhe foram arremessadas bananas, o que provocou uma nova onda de indignação em Itália.
Este foi mais um caso de racismo que envolveu a ministra, cidadã italiana nascida na República Democrática do Congo, depois de, no início do mês, um membro do partido Liga do Norte, que é contra a imigração, ter comparado a ministra a um orangotango.
Cecile Kyenge reagiu ao ataque com bananas dizendo que o mesmo foi "um desperdício de comida", conforme relatou a agência noticiosa AFP.
As reações nas redes sociais não se fizeram esperar, e diversos ministros e políticos usaram o 'Twitter' para expressar o seu descontentamento com o ataque e mostrar a sua solidariedade para com a política.
Cecile Kyenge, de origem congolesa, assegura que os ataques racistas de que tem sido alvo não a farão desistir da sua missão.
A ministra da Integração italiana confessa que, às vezes, se sente "cansada" dos insultos e ofensas de que tem sido alvo por ser de raça negra, mas assegura que esses ataques não a farão desistir da sua missão.
Cecile Kyenge, de origem congolesa, reconhece em entrevista ao jornal italiano "La República", divulgada hoje pela agência espanhola Efe, sentir alguma preocupação com as duas filhas, de 20 e 17 anos.
Disse ainda pensar em outras minorias e nos imigrantes que, ao contrário dela, não têm garantias de segurança e sofrem ataques em Itália.
"Não posso esconder que às vezes me sinto cansada da repetição de insultos tão graves. Não os esperava tão fortes, mas não me detenho, nem me concentro" a pensar neles, desabafa Cecile Kyenge.
"Tento olhar para frente, pensar sobre as dificuldades que temos de suportar nesses eventos e sobre as melhores respostas que os políticos e a sociedade podem dar", acrescenta.
A ministra defende que deve iniciar-se em Itália "um processo de reflexão", elucidando: "Noutros países europeus, como a Suécia, há ministros negros, mas não lhes acontece o que está acontecer comigo em Itália.
"Não podia imaginar reações tão violentas", lamenta. Cecile Kyenge garante que os ataques e os insultos de que tem sido alvo, provêm também da classe política, reiterando que a Itália têm "um longo caminho a percorrer" quando se trata de avaliar a contribuição cultural que a imigração pode trazer ao país.
"As reações a esses insultos, que vejo no país, acabam por unir a Itália 'boa' e, quem sabe, ajudar a despertar muitas dessas consciências que durante anos estiveram um pouco adormecidas", comenta a primeiro negra ministra em Itália.
O mais recente ataque racista contra Cecile Kyenge ocorreu na sexta-feira durante um comício do Partido Democrático, em que lhe foram arremessadas bananas, o que provocou uma nova onda de indignação em Itália.
Este foi mais um caso de racismo que envolveu a ministra, cidadã italiana nascida na República Democrática do Congo, depois de, no início do mês, um membro do partido Liga do Norte, que é contra a imigração, ter comparado a ministra a um orangotango.
Cecile Kyenge reagiu ao ataque com bananas dizendo que o mesmo foi "um desperdício de comida", conforme relatou a agência noticiosa AFP.
As reações nas redes sociais não se fizeram esperar, e diversos ministros e políticos usaram o 'Twitter' para expressar o seu descontentamento com o ataque e mostrar a sua solidariedade para com a política.
29.7.13
De onde vem o poder dos poderosos?
Arménio Rego e Miguel Pina e Cunha in Expresso
O sucesso dos portugueses mais influentes não nasce de uma varinha de condão. A inteligência só por si não assegura. O êxito provém da combinação de determinação, paixão e resiliência, segundo um estudo dos 100 mais influentes
[leia aqui o artigo na íntegra]
O sucesso dos portugueses mais influentes não nasce de uma varinha de condão. A inteligência só por si não assegura. O êxito provém da combinação de determinação, paixão e resiliência, segundo um estudo dos 100 mais influentes
[leia aqui o artigo na íntegra]
Ainda há cursos com emprego certo
Isabel Leiria e Joana Pereira Bastos, in Expresso
Informática, Tecnologias da Informação e Economia são apostas seguras, mas a reputação da faculdade é decisiva.
As áreas tecnológicas oferecem as melhores perspetivas, mas o sucesso depende da reputação da faculdade Rui Duarte Silva As áreas tecnológicas oferecem as melhores perspetivas, mas o sucesso depende da reputação da faculdade
Com a crise, os empregadores aconselham os jovens que estão agora a concorrer ao ensino superior a sacrificarem a vocação em nome de um curso que garanta mais emprego. As áreas tecnológicas oferecem as melhores perspetivas, mas o sucesso depende da reputação da faculdade.
Além da licenciatura, o currículo extra-académico é cada vez mais valorizado pelas empresas. Voluntariado, trabalhos em part-time ao longo do curso ou estudar no estrangeiro são algumas das experiências que podem fazer a diferença.
Informática, Tecnologias da Informação e Economia são apostas seguras, mas a reputação da faculdade é decisiva.
As áreas tecnológicas oferecem as melhores perspetivas, mas o sucesso depende da reputação da faculdade Rui Duarte Silva As áreas tecnológicas oferecem as melhores perspetivas, mas o sucesso depende da reputação da faculdade
Com a crise, os empregadores aconselham os jovens que estão agora a concorrer ao ensino superior a sacrificarem a vocação em nome de um curso que garanta mais emprego. As áreas tecnológicas oferecem as melhores perspetivas, mas o sucesso depende da reputação da faculdade.
Além da licenciatura, o currículo extra-académico é cada vez mais valorizado pelas empresas. Voluntariado, trabalhos em part-time ao longo do curso ou estudar no estrangeiro são algumas das experiências que podem fazer a diferença.
Há 30 anos que não se consumia tão pouco
por Ana Serafim, in Sol
Há pelo menos 30 anos que os portugueses não cortavam tanto no consumo de produtos básicos como leite, fruta ou pão. No primeiro semestre deste ano, a compra de bens de grande consumo caiu 3,7%, mesmo que as idas às compras até tenham tido uma ligeira subida de 0,3%, indicam dados da Kantar WorldPanel, que analisa 4.000 lares de Portugal continental.
De cada vez que os consumidores foram ao supermercado, o volume de artigos postos no carrinho diminuiu 4,9%. “É a primeira vez que temos uma queda desta magnitude no volume dos produtos de grande consumo. Este é o sector que mais resiste à crise. Deve ser a quebra mais acentuada dos últimos 20 ou 30 anos”, refere Paulo Caldeira, um dos directores da consultora.
Desde o final de 2011 que estas categorias de artigos já davam sinais de quebra, mas nunca tão acentuada. Nas últimas décadas, os bens de grande consumo até haviam ganho preponderância, com a diversificação da oferta.
“Este já é um ajuste muito importante das famílias. Não estamos a falar de comprar menos roupa ou carros. Estamos a falar do que é básico, onde 84% é alimentação”, reforça a outra directora, Sónia Antunes.
A análise semestral da Kantar mostra que o consumidor português está em ‘modo de sobrevivência’: compra o essencial, foca-se na alimentação, corre pelos melhores preços e promoções, reduz stocks e gastos supérfluos. Por cada acto de compra, a aquisição de azeite caiu 25,7%, a farinhas diminuiu 12%, a de pão 9,5%, e a de fruta 7,4%.
Feitas as contas, a quebra do volume consumido em Portugal já alcançou a da Grécia, cujo pico da queda do consumo destes bens (-3,9%) aconteceu no segundo semestre de 2012. Na Irlanda, a maior redução foi de 1,5%, no primeiro semestre de 2011, e a maior quebra em Espanha – que actualmente já não está a perder volume nos bens de grande consumo – foi de 1,1%.
Há pelo menos 30 anos que os portugueses não cortavam tanto no consumo de produtos básicos como leite, fruta ou pão. No primeiro semestre deste ano, a compra de bens de grande consumo caiu 3,7%, mesmo que as idas às compras até tenham tido uma ligeira subida de 0,3%, indicam dados da Kantar WorldPanel, que analisa 4.000 lares de Portugal continental.
De cada vez que os consumidores foram ao supermercado, o volume de artigos postos no carrinho diminuiu 4,9%. “É a primeira vez que temos uma queda desta magnitude no volume dos produtos de grande consumo. Este é o sector que mais resiste à crise. Deve ser a quebra mais acentuada dos últimos 20 ou 30 anos”, refere Paulo Caldeira, um dos directores da consultora.
Desde o final de 2011 que estas categorias de artigos já davam sinais de quebra, mas nunca tão acentuada. Nas últimas décadas, os bens de grande consumo até haviam ganho preponderância, com a diversificação da oferta.
“Este já é um ajuste muito importante das famílias. Não estamos a falar de comprar menos roupa ou carros. Estamos a falar do que é básico, onde 84% é alimentação”, reforça a outra directora, Sónia Antunes.
A análise semestral da Kantar mostra que o consumidor português está em ‘modo de sobrevivência’: compra o essencial, foca-se na alimentação, corre pelos melhores preços e promoções, reduz stocks e gastos supérfluos. Por cada acto de compra, a aquisição de azeite caiu 25,7%, a farinhas diminuiu 12%, a de pão 9,5%, e a de fruta 7,4%.
Feitas as contas, a quebra do volume consumido em Portugal já alcançou a da Grécia, cujo pico da queda do consumo destes bens (-3,9%) aconteceu no segundo semestre de 2012. Na Irlanda, a maior redução foi de 1,5%, no primeiro semestre de 2011, e a maior quebra em Espanha – que actualmente já não está a perder volume nos bens de grande consumo – foi de 1,1%.
Silva Peneda defende novo acordo de concertação social
in iOnline
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, é defensor de um novo acordo de concertação social, considerando que pode servir igualmente como instrumento negocial junto da 'troika'.
“Uma coisa é chegar ao pé da 'troika' e dizer: eu quero isto. Outra coisa é chegar e dizer: eu quero isto e todos os parceiros reconhecem que isto é fundamental. Eu, se fosse negociar com a 'troika', gostaria muito de levar debaixo do braço um documento assinado com todos os parceiros sociais como um instrumento de pressão”, disse o responsável do CES numa entrevista à Antena 1 e ao Diário Económico, que será difundida hoje.
Silva Peneda defendeu que “há espaço para novos entendimentos, da parte dos parceiros sociais”, tanto dos patrões, como da UGT e, eventualmente, até da CGTP, destacando entre os pontos importantes para os parceiros a descida do IVA para o turismo e o salário mínimo nacional para os sindicatos.
Embora se trate de “uma decisão política”, o presidente do CES, sublinhou que “deve ser feito o debate” sobre o aumento do salário mínimo.
Para Silva Peneda, também a nova orgânica do Gverno ajuda ao objetivo da concertação, porque “a anterior estava praticamente só assente no ministro da Economia” e a prioridade era dada inteiramente às Finanças.
“Julgo que neste momento há mais condições, há uma divisão de tarefas que permite que naquela mesa estejam os verdadeiros agentes decisores para, pelo menos, fazerem um projeto de acordo”, afirmou o ex-ministro do Emprego e Segurança Social de Cavaco Silva.
O presidente do CES disse ainda que o Presidente da República fez bem “em procurar obter um compromisso entre as forças politicas” e que a iniciativa “não foi um fracasso total”, salientando que os próprios parceiros sociais apelaram ao entendimento dos partidos, mas faltava na mesa das negociações outra entidade: “a 'troika'”.
Durante a crise política, elogiou também o papel do primeiro-ministro, Pedro Passo Coelho, que “podia ter posto a toalha ao chão” e não o fez, ao contrário de Paulo Portas que “teve um momento infeliz”.
Quanto à austeridade, “veio para ficar” e mesmo com a saída da 'troika', “a contenção orçamental será uma regra fundamental”.
Silva Peneda chamou a atenção para os efeitos recessivos dos cortes, que considerou “preocupantes em termos económicos e sociais” e considerou ser muito difícil fazer um orçamento com cortes de quase 4 mil milhões de euros.
Sublinhando que “um segundo resgate seria catastrófico”, o responsável do CES reconheceu que o risco existe ainda, mas adiantou que existem condições para regressar aos mercados com um programa cautelar.
“Espero que o bom senso prevaleça nos próximos tempos”, comentou.
A entrevista pode ser ouvida hoje na Antena 1 e lida na íntegra, na segunda-feira, no Diário Económico.
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, é defensor de um novo acordo de concertação social, considerando que pode servir igualmente como instrumento negocial junto da 'troika'.
“Uma coisa é chegar ao pé da 'troika' e dizer: eu quero isto. Outra coisa é chegar e dizer: eu quero isto e todos os parceiros reconhecem que isto é fundamental. Eu, se fosse negociar com a 'troika', gostaria muito de levar debaixo do braço um documento assinado com todos os parceiros sociais como um instrumento de pressão”, disse o responsável do CES numa entrevista à Antena 1 e ao Diário Económico, que será difundida hoje.
Silva Peneda defendeu que “há espaço para novos entendimentos, da parte dos parceiros sociais”, tanto dos patrões, como da UGT e, eventualmente, até da CGTP, destacando entre os pontos importantes para os parceiros a descida do IVA para o turismo e o salário mínimo nacional para os sindicatos.
Embora se trate de “uma decisão política”, o presidente do CES, sublinhou que “deve ser feito o debate” sobre o aumento do salário mínimo.
Para Silva Peneda, também a nova orgânica do Gverno ajuda ao objetivo da concertação, porque “a anterior estava praticamente só assente no ministro da Economia” e a prioridade era dada inteiramente às Finanças.
“Julgo que neste momento há mais condições, há uma divisão de tarefas que permite que naquela mesa estejam os verdadeiros agentes decisores para, pelo menos, fazerem um projeto de acordo”, afirmou o ex-ministro do Emprego e Segurança Social de Cavaco Silva.
O presidente do CES disse ainda que o Presidente da República fez bem “em procurar obter um compromisso entre as forças politicas” e que a iniciativa “não foi um fracasso total”, salientando que os próprios parceiros sociais apelaram ao entendimento dos partidos, mas faltava na mesa das negociações outra entidade: “a 'troika'”.
Durante a crise política, elogiou também o papel do primeiro-ministro, Pedro Passo Coelho, que “podia ter posto a toalha ao chão” e não o fez, ao contrário de Paulo Portas que “teve um momento infeliz”.
Quanto à austeridade, “veio para ficar” e mesmo com a saída da 'troika', “a contenção orçamental será uma regra fundamental”.
Silva Peneda chamou a atenção para os efeitos recessivos dos cortes, que considerou “preocupantes em termos económicos e sociais” e considerou ser muito difícil fazer um orçamento com cortes de quase 4 mil milhões de euros.
Sublinhando que “um segundo resgate seria catastrófico”, o responsável do CES reconheceu que o risco existe ainda, mas adiantou que existem condições para regressar aos mercados com um programa cautelar.
“Espero que o bom senso prevaleça nos próximos tempos”, comentou.
A entrevista pode ser ouvida hoje na Antena 1 e lida na íntegra, na segunda-feira, no Diário Económico.
Férias em tempo de crise. Soluções low cost para fugir à rotina
Por Marta Palma, in iOnline
O i revela os planos e as férias dos portugueses: casas de amigos, campismo ou períodos mais curtos são as tendências desta época balnear
Mário tem cinco anos e deu o primeiro beijo nestas férias de Verão. Esta é para já a grande novidade da semana de campismo da família. A rapariga que o faz corar enquanto abraça a mãe Isabel, de 35 anos, chama-se Maria e mora no "boogie" ao lado - gíria campista para a casinha com alpendre e mesa de madeira. É hora de almoço e Isabel prepara esparguete na companhia de uma amiga, que veio passar uns dias com a família. "Campismo já fazemos há alguns anos, até porque é mais saudável. Mas cada vez vimos mais preparados. Não dá para comer fora", conta Isabel. Durante anos Isabel passou férias num apartamento. Pela última semana numa casa na Costa de Caparica, destino preferido por ser perto de Lisboa, pagaram 600 euros. Ali, no boogie da Orbitur na Caparica, fica por 200 euros. "Acabamos por desfrutar na mesma mas sai mais em conta."
Apesar de os preços não aumentarem há dois anos, e de a tabela de época alta só entrar em vigor nos últimos dias de Julho, para ultrapassar a quebra na procura que dantes era alta do início ao fim das férias escolares, Conceição, com "casa" neste parque há 30 anos, conta que nunca o viu tão vazio. "Há menos portugueses mas também menos estrangeiros", diz nuns sorridentes 73 anos. Hoje tem uma roulotte com avançado mas começou na lide campista com uma tenda comprada nos antigos armazéns do Chiado nos anos 70. "Custou-me 70 contos, ainda foi um investimento."
Fazer férias sem derrapar no orçamento não é um malabarismo impossível. Mas até os parques de campismo, opção económica, começam a acusar truques adicionais. "Voltamos a ter mais campistas que só vêm com a tenda e menos caravanas. Há também mais pessoas a vir mais por períodos curtos, junto ao fim-de-semana", conta Maria Caetano, gestora do parque. Os estreantes topam-se na recepção: "Sobretudo quando pedem para ajudar a montar a tenda." Mesmo quando é daquelas que se montam quase instantaneamente: "Têm medo de ficar atrapalhados."
Em tempo de contenção, é preciso estar preparado para resistir às extravagâncias. Por mais inocentes que pareçam. Almoçar ou jantar em restaurantes, dormir em hotéis ou atravessar a fronteira são luxos de classe média que ficaram para trás. A regra sente-se no parque de campismo, onde há quem confesse que tinha casa no Algarve e prefere agora investir ali. A terminar a refeição com pêssegos para a sobremesa, a família Paias, de Mourão, diz que refeições fora só no primeiro e no último dia. Ficam seis dias no parque mas quando os filhos eram pequenos - Vânia tem 32 anos - chegavam a ser três meses. Agora é uma fugida rápida ao Alentejo, com Mariana, florista de 61 anos, a fazer contas à vida. Tem um casamento e uma procissão para decorar em Agosto. Depois disso, o mais certo é fechar portas. "Sou a única florista. Quem precisar daqui para a frente terá de ir a Reguengos."
Planos Para quem ainda está a trabalhar, as perspectivas não são mais animadoras. Mas férias, a bem ou a mal, são sagradas, mesmo que isso implique poupar "um pouco mais" no resto do ano. "Já me chega estar todos os dias a pensar como vou pagar a luz, o gás ou a escola dos meus dois filhos e, pior de tudo, já me basta ouvir falar da troika e dos desvarios do governo sempre que ligo a televisão", conta Luísa Artur, empregada de um café em Lisboa, que na segunda quinzena de Agosto ruma ao Algarve.
Fazer um intervalo na rotina é obrigatório. Mas apanhar um avião e aterrar num destino tropical são planos longe do imaginário dos portugueses. Até a ideia de hotel está em desuso. Contar com a boa vontade dos amigos para alojamento e cozinhar todos os dias é a solução low cost para a família de José António Custódio, motorista de táxi de Lisboa.
Algarve parece ser destino mais popular. Será mesmo? A Orbitur, o principal grupo de parques do país, tem recintos espalhados de Norte a Sul, mas são sobretudo os que ficam perto das grandes cidades, como o da Caparica. "Há preocupação com os combustíveis, as pessoas preferem ficar mais perto", explica Maria Caetano. Fazemos o teste com alguns interlocutores encontrados na rua: José Luís Ferreira, de Sintra, vai na mesma a Manta Rota. Ana Marques, moradora no Parque das Nações, em Lisboa, planeia passar uns dias com o namorado no Alvor. Se os destinos ainda são diversos, os sonhos também. Se houvesse dinheiro, haveria mais por onde escolher. "Gostava de conhecer a Escandinávia ou a Rússia", conta Carlos Rosado, do Montijo. "Gostava de ir a Angola", diz Anita D'Aversa a viver em Salvaterra de Magos. Nasceu lá e até hoje não conseguiu juntar para a viagem. "Queria muito ir ao México", confessa por outro lado Ana Marques.
Sonhar não empobrece e, até indicação contrária, não obriga "a pagar imposto", brinca Luísa Artur. Quem disser que, quando o Verão se aproxima, não risca os dias no calendário para se ver livre do trabalho e dos colegas está a mentir, diz José António Custódio. E, para terminar a conversa, quem não passa a outra metade do ano com saudades das férias que passaram, também é um "grande aldrabão", remata o taxista.
Memórias inéditas terão este ano Eulália e José, dois avós prestes a dormir numa tenda pela primeira vez. Uma correcção - interrompe José, de 66 anos. "Na tropa dormi em tendas, mas comparado com esses tempos isto é um luxo." É quarta-feira, primeiro dia da escapadinha na Caparica, e estão a desfrutar da hora de sesta em família. Eulália num colchão de ar e José a ajeitar-se, como pode, no chão. Desde o ano passado que a filha, o genro e os netos trocaram o apartamento no Algarve ou Porto Covo pelo iglo e a manta a fazer de terraço. "É muito mais em conta e os miúdos estão mais à vontade", resume Hugo Lopes, o pai, com 35 anos. "Vou festejar com uns mergulhos na praia e não é nada mau", brinca. Mas a "festa a sério" será no fim-de-semana, que há coisas na vida em que não se deve poupar.
Com Marta F. Reis e Kátia Catulo
O i revela os planos e as férias dos portugueses: casas de amigos, campismo ou períodos mais curtos são as tendências desta época balnear
Mário tem cinco anos e deu o primeiro beijo nestas férias de Verão. Esta é para já a grande novidade da semana de campismo da família. A rapariga que o faz corar enquanto abraça a mãe Isabel, de 35 anos, chama-se Maria e mora no "boogie" ao lado - gíria campista para a casinha com alpendre e mesa de madeira. É hora de almoço e Isabel prepara esparguete na companhia de uma amiga, que veio passar uns dias com a família. "Campismo já fazemos há alguns anos, até porque é mais saudável. Mas cada vez vimos mais preparados. Não dá para comer fora", conta Isabel. Durante anos Isabel passou férias num apartamento. Pela última semana numa casa na Costa de Caparica, destino preferido por ser perto de Lisboa, pagaram 600 euros. Ali, no boogie da Orbitur na Caparica, fica por 200 euros. "Acabamos por desfrutar na mesma mas sai mais em conta."
Apesar de os preços não aumentarem há dois anos, e de a tabela de época alta só entrar em vigor nos últimos dias de Julho, para ultrapassar a quebra na procura que dantes era alta do início ao fim das férias escolares, Conceição, com "casa" neste parque há 30 anos, conta que nunca o viu tão vazio. "Há menos portugueses mas também menos estrangeiros", diz nuns sorridentes 73 anos. Hoje tem uma roulotte com avançado mas começou na lide campista com uma tenda comprada nos antigos armazéns do Chiado nos anos 70. "Custou-me 70 contos, ainda foi um investimento."
Fazer férias sem derrapar no orçamento não é um malabarismo impossível. Mas até os parques de campismo, opção económica, começam a acusar truques adicionais. "Voltamos a ter mais campistas que só vêm com a tenda e menos caravanas. Há também mais pessoas a vir mais por períodos curtos, junto ao fim-de-semana", conta Maria Caetano, gestora do parque. Os estreantes topam-se na recepção: "Sobretudo quando pedem para ajudar a montar a tenda." Mesmo quando é daquelas que se montam quase instantaneamente: "Têm medo de ficar atrapalhados."
Em tempo de contenção, é preciso estar preparado para resistir às extravagâncias. Por mais inocentes que pareçam. Almoçar ou jantar em restaurantes, dormir em hotéis ou atravessar a fronteira são luxos de classe média que ficaram para trás. A regra sente-se no parque de campismo, onde há quem confesse que tinha casa no Algarve e prefere agora investir ali. A terminar a refeição com pêssegos para a sobremesa, a família Paias, de Mourão, diz que refeições fora só no primeiro e no último dia. Ficam seis dias no parque mas quando os filhos eram pequenos - Vânia tem 32 anos - chegavam a ser três meses. Agora é uma fugida rápida ao Alentejo, com Mariana, florista de 61 anos, a fazer contas à vida. Tem um casamento e uma procissão para decorar em Agosto. Depois disso, o mais certo é fechar portas. "Sou a única florista. Quem precisar daqui para a frente terá de ir a Reguengos."
Planos Para quem ainda está a trabalhar, as perspectivas não são mais animadoras. Mas férias, a bem ou a mal, são sagradas, mesmo que isso implique poupar "um pouco mais" no resto do ano. "Já me chega estar todos os dias a pensar como vou pagar a luz, o gás ou a escola dos meus dois filhos e, pior de tudo, já me basta ouvir falar da troika e dos desvarios do governo sempre que ligo a televisão", conta Luísa Artur, empregada de um café em Lisboa, que na segunda quinzena de Agosto ruma ao Algarve.
Fazer um intervalo na rotina é obrigatório. Mas apanhar um avião e aterrar num destino tropical são planos longe do imaginário dos portugueses. Até a ideia de hotel está em desuso. Contar com a boa vontade dos amigos para alojamento e cozinhar todos os dias é a solução low cost para a família de José António Custódio, motorista de táxi de Lisboa.
Algarve parece ser destino mais popular. Será mesmo? A Orbitur, o principal grupo de parques do país, tem recintos espalhados de Norte a Sul, mas são sobretudo os que ficam perto das grandes cidades, como o da Caparica. "Há preocupação com os combustíveis, as pessoas preferem ficar mais perto", explica Maria Caetano. Fazemos o teste com alguns interlocutores encontrados na rua: José Luís Ferreira, de Sintra, vai na mesma a Manta Rota. Ana Marques, moradora no Parque das Nações, em Lisboa, planeia passar uns dias com o namorado no Alvor. Se os destinos ainda são diversos, os sonhos também. Se houvesse dinheiro, haveria mais por onde escolher. "Gostava de conhecer a Escandinávia ou a Rússia", conta Carlos Rosado, do Montijo. "Gostava de ir a Angola", diz Anita D'Aversa a viver em Salvaterra de Magos. Nasceu lá e até hoje não conseguiu juntar para a viagem. "Queria muito ir ao México", confessa por outro lado Ana Marques.
Sonhar não empobrece e, até indicação contrária, não obriga "a pagar imposto", brinca Luísa Artur. Quem disser que, quando o Verão se aproxima, não risca os dias no calendário para se ver livre do trabalho e dos colegas está a mentir, diz José António Custódio. E, para terminar a conversa, quem não passa a outra metade do ano com saudades das férias que passaram, também é um "grande aldrabão", remata o taxista.
Memórias inéditas terão este ano Eulália e José, dois avós prestes a dormir numa tenda pela primeira vez. Uma correcção - interrompe José, de 66 anos. "Na tropa dormi em tendas, mas comparado com esses tempos isto é um luxo." É quarta-feira, primeiro dia da escapadinha na Caparica, e estão a desfrutar da hora de sesta em família. Eulália num colchão de ar e José a ajeitar-se, como pode, no chão. Desde o ano passado que a filha, o genro e os netos trocaram o apartamento no Algarve ou Porto Covo pelo iglo e a manta a fazer de terraço. "É muito mais em conta e os miúdos estão mais à vontade", resume Hugo Lopes, o pai, com 35 anos. "Vou festejar com uns mergulhos na praia e não é nada mau", brinca. Mas a "festa a sério" será no fim-de-semana, que há coisas na vida em que não se deve poupar.
Com Marta F. Reis e Kátia Catulo
"Cortes de 4700 milhões vão assassinar sinais de retoma da economia"
Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline
Não há moeda única com sucesso se não houver maior integração política e orçamental nos países da zona euro
Miguel St. Aubyn é professor catedrático do departamento de Economia do ISEG. Trabalhou em vários estudos com o ex- -ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e já esperava a sua demissão desde o episódio da TSU. Reconhece que falhou a teoria de que um ajustamento bem sucedido poderia levar a uma retoma da confiança e, por essa via, do investimento. E é contra o corte de mais 4,7 mil milhões de euros na despesa pública porque vai arrasar com os ténues sinais de recuperação económica.
Conhece bem Vítor Gaspar?
Conheci-o por intermédio de Silva Lopes, quando este estava no Conselho Económico e Social e organizou umas mesas redondas e uns debates sobre vários assuntos importantes para a economia portuguesa, como a União Económica e Monetária. E também sobre várias questões de emprego e desemprego e crescimento económico. Pedro Pita Barros e eu fomos os relatores do grupo. Depois participei também com ele num livro "O impacto do euro para a economia portuguesa". Mais tarde foi para Bruxelas e tornei a colaborar com ele num estudo sobre o que se tinha passado em Portugal depois de entrarmos na zona do euro. E construímos um pequeno modelo que veio a ser publicado num livro editado pelo Pedro Lains. Estudámos o que aconteceu a duas economias em União Monetária, a portuguesa e a espanhola, quando baixava muito a taxa de juro, isso era uma espécie de liberalização financeira e as melhores condições de financiamento. E também qual a diferença que podia fazer uma política mais ou menos expansionista.
A que conclusão chegaram?
O modelo era completamente teórico, digamos que a passagem para a realidade tem de ser feita com algum cuidado. Mas a conclusão a que chegámos - criámos duas economias artificiais, a portuguesa e a espanhola - foi que Portugal tinha uma política mais expansionista que a Espanha, mas ambas as economias sofriam um impacto resultante da descida da taxa de juro. E nesses modelos, o maior impacto vinha precisamente da descida da taxa de juro e não tanto da política orçamental. Isto é, a política expansionista acentuava as consequências, mas os grandes efeitos derivavam da descida das taxas de juro. E o que assistimos nas economias mais periféricas foi de facto o aumento do endividamento, interno e externo, e a expansão da procura interna.
Surpreendeu-o a carta de demissão?
Não. Tinha a intuição que desde o episódio da TSU isso poderia acontecer. Na minha opinião foi falta de apoio político no seio da coligação governamental e no país em geral, embora ele tenha reconhecido também alguns erros, é um facto.
Foram mesmo erros?
Sim. Nomeadamente a previsão que foi feita no Orçamento de 2012 para 2013 era excessivamente optimista. Muita gente pensou logo nisso.
Mas como é que um economista como Vítor Gaspar pôs a sua chancela nessas previsões?
Ele poderia explicar melhor. Talvez se tivesse deixado convencer pelas suas próprias ideias.
É um economista que cria os seus modelos e depois tenta encaixar a realidade nesses modelos?
Pode ser qualquer coisa desse estilo. O próprio trabalho dele nunca foi o das previsões macroeconómicas. Podia estar convencido que as coisas estavam a funcionar melhor do que estariam. Talvez tenha sido optimista em relação à componente externa, ao comportamento das nossas exportações? E também pode ter havido uma dose daquilo que os ingleses chamam de wishful thinking. Mas não foi certamente o primeiro a quem aconteceu uma coisa dessas, nem será certamente o último.
Vítor Gaspar ministro das Finanças foi diferente do Vítor Gaspar economista?
Não é muito fácil prever como é que um investigador será como ministro das Finanças e a maior parte dos investigadores nunca ocuparão esse cargo. Nem a maior parte dos ministros das Finanças foram investigadores em economia. Mas a actuação dele como ministro das Finanças não me surpreendeu, dadas as suas opiniões e análises anteriores, que lhe conhecia. Aqui no ISEG, mas também na Universidade Católica, achámos que a recessão iria ser maior do que a prevista. Havia também uma excessiva crença em certos efeitos que podemos apelidar de não keynesianos. Isto é, a ideia de que um ajustamento que fosse sendo cada vez mais bem conseguido levaria a uma retoma da confiança, do investimento e também uma reorientação da actividade produtiva para os bens transaccionáveis e para as exportações. E talvez essa equipa, onde se inclui o ministro das Finanças e a troika, tenha pensado que isso aconteceria de forma mais rápida. É até um dos pontos que me parece ser reconhecido numa avaliação recente que o Fundo Monetário Internacional fez sobre o ajustamento na Grécia. A ideia de que certas alterações estruturais e certas medidas criariam efeitos mais rápidos e visíveis. O que não está a acontecer.
Na sua opinião, a adesão ao euro atrasou o crescimento em Portugal na última década?
Em economia temos sempre a dificuldade de perceber o que aconteceria num cenário alternativo. Mesmo para Portugal, significa que estamos convencidos que se não tivéssemos entrado na moeda única a situação teria sido diferente para melhor. Mas nada nos garante que seja assim. Poderíamos ter tido ou não um maior crescimento. O que podemos constatar de facto é que estamos razoavelmente seguros, quer os economistas defensores da manutenção da moeda única, quer os que preconizam a saída, como Ferreira do Amaral, é que a forma como a moeda única é gerida levou a uma apreciação de facto, ou seja, houve uma descida da taxa de juro, uma melhoria do acesso ao crédito, e portanto um acréscimo da procura interna com consequências no desequilíbrio das contas externas. Também há uma não resposta das condições da oferta. E, por outro lado, assistimos a uma espécie de despreocupação com o endividamento interno e externo, ideia que resultava de um comportamento natural dos agentes económicos num contexto de moeda única. Seria mais ou menos igual àquilo que sucede dentro da cada país onde não se está propriamente a registar os de-sequilíbrios externos de cada região. Mas, evidentemente, continuamos a verificar que na União Monetária vários países falham uma série de mecanismos que existem dentro de cada país que tem moeda própria.
Esse é o caminho para o sucesso da moeda única?
Deveríamos segui-lo. Para a União Monetária ser um sucesso teríamos de aprofundar a integração política e financeira.
Uma solução desse tipo obrigaria à harmonização fiscal?
Não vejo que seja uma necessidade, não precisamos de pagar todos os mesmos impostos. O que já acho indispensável é que o orçamento da União seja maior, mas para isso não precisa de haver uniformização fiscal. Nos Estados Unidos o orçamento é muito maior e não há harmonização fiscal.
Um orçamento para a zona euro e outro para os restantes países?
Isso seria uma complicação adicional, mas sim. Nesta análise estamos a pensar que o aprofundamento da integração é necessário para o bom funcionamento da União Monetária. Não seria tão essencial para países que pertencem à UE mas não estão na moeda única, como a Grã-Bretanha. Na minha opinião, também não seria necessário um governo central. Mas teria de haver um aumento da importância do orçamento federal - chamemos-lhe assim - e um aumento das competências da Comissão. Cada país transferiria uma percentagem do PIB para esse orçamento. Centralmente teria de haver alguma preocupação com a redistribuição e com questões relacionadas com transportes e infra--estruturas. Seria sempre um caminho mais federalista, embora economistas como o João Ferreira do Amaral não se revejam nele.
Vê uma solução para a zona euro que passe ao lado dessa integração entre os países da zona euro?
Não.
A França acaba de subir os impostos e a Inglaterra anunciou que vai baixá-los. Os países que não estão na zona euro têm um futuro mais fácil?
A Inglaterra pode suportar défices orçamentais mais elevados devido ao facto de ter um banco central próprio. Por outro lado, há uma diferença de atitude que pode explicar essas duas decisões. Na Grã-Bretanha temos um governo conservador enquanto em França existe um governo de esquerda. Hollande provavelmente tem relutância em cortar a despesa pública, enquanto Cameron reduz impostos para reduzir o tamanho do Estado. Isso está de acordo com a ideologia dos dois governos.
Voltando a Portugal. É muito crítico da liberalização do comércio da UE com a Ásia?
Teve consequências para o país. A questão do euro não foi o único factor para justificar o crescimento relativamente anémico da nossa economia na última década, ainda antes da crise. Houve a liberalização e a adaptação que teve de se fazer a essa entrada de concorrentes que também contribuiu para um menor crescimento económico. Claro que Portugal teria de ajustar de qualquer forma, mas é verdade que esse factor foi mais um que ajuda a explicar um pouco o que se passou.
E o alargamento a Leste?
Aí as consequências foram maiores ao nível da captação de investimento estrangeiro por parte de países que antes poderiam investir mais em Portugal. Agora não podemos só ver partes negativas. Portugal também beneficia com esse relacionamento. É um mercado maior, o que também conta. A verdade é que o país também teve acesso a novos mercados por via do alargamento.
Partilha da opinião de João Ferreira do Amaral de que a saída da zona euro seria a melhor solução para Portugal?
A saída do euro teria consequências muito negativas neste momento. A confusão seria muito maior do que a que ele preconiza. A mim parece-me que ele conta uma história em que tudo se passaria mais ou menos bem. Também equacionou alguns custos mas, na minha opinião, seria muito mais dramático. Embora defenda que que as pessoas devem discutir o assunto, defender os seus pontos de vista e equacionar cenários. Nós já tivemos uma recessão razoável nos últimos anos e também uma depreciação interna grande e em curso. Por isso tenho sérias dúvidas que agora fosse preciso sair do euro, afinal já percorremos uma parte do caminho do ajustamento.
Acredita que pode haver uma saída negociada do euro?
Em teoria tudo se pode equacionar. Mas não me parece nem provável nem desejável.
Como vê as divisões entre o Norte e o Sul dentro da zona euro?
Essas divisões têm-se acentuado e têm impedido que a Europa caminhe num sentido de melhor funcionamento da zona do euro, um maior federalismo. Há uma desconfiança enorme e esse é um dos maiores problemas actuais. Com a crise económica e financeira e da dívida soberana esse fenómeno tornou-se mais evidente. No Sul desconfia-se do Norte e vice-versa. E ultrapassar esta clivagem vai ser muito difícil. Requer políticos de outra envergadura.
A dívida pública já atingiu os 127,2% do PIB. Como é que se corrige esta derrapagem?
O problema da sustentabilidade da dívida é um pau de dois bicos. Um maior crescimento permitiria a sustentabilidade da própria dívida existente. O que permitiria um cenário sem reestruturação dos empréstimos aos países sob ajustamento. Mas teria de ser um crescimento na Europa. E pode acontecer. Não podemos dizer porque estamos em recessão, vamos continuar eternamente assim. Agora se a retoma não acontecer rapidamente o cenário da reestruturação da dívida começa a impor-se. É uma questão aritmética.
É sustentável uma situação como esta arrastar-se durante, por exemplo, mais cinco anos?
É insustentável de diversos pontos de vista. Quer do ponto de vista do peso da dívida quer do ponto de vista social. Nós já temos quase 20% de desemprego, não é possível. Acho difícil que o próximo ano seja um ano com uma recessão como a deste ano. A situação torna-se muito complicada. Daí que os cortes anunciados na despesa tenham um efeito recessivo, em cima de uma recessão, muito gravoso.
Acredita que se pode cortar mais 4,7 mil milhões na despesa do Estado?
Não. Esses cortes na despesa pública induziriam uma quebra no PIB significativa de tal maneira que teria efeitos importantes nas receitas fiscais. Em cima disso teríamos mais aumento do desemprego, maior instabilidade social, insatisfação geral das pessoas, ou seja uma situação politicamente muito difícil de gerir. A troika não devia exigir mais cortes.
Mas esse corte de 4,7 mil milhões não pode ser considerado como uma redução da despesa não reprodutiva, com reflexos positivos no défice orçamental e na dívida pública?
O corte de 4,7 mil milhões tem um efeito bastante menor no défice orçamental porque ao deprimir a actividade económica isso vai-se traduzir em novas perdas de receita fiscal. O efeito sobre a dívida pública em percentagem do PIB também pode ser muito pouco significativo, eventualmente de sinal contrário ao desejado, porque esse rácio aumenta quando o PIB é mais baixo?
Portugal ainda tem condições de pagar a actual dívida pública?
Terá condições se o crescimento económico retomar, senão é melhor irmos para uma reestruturação. Mas para mim não é bom termos de chegar a esse ponto. Se acontecer, deveríamos ir para uma solução de redução dos juros, alargamento dos prazos e eventualmente um perdão parcial.
Se a troika fosse sua aluna que nota lhe dava?
Não sei se poderia haver ou não notas diferenciadas de acordo com os membros do grupo. Mas vamos pensá-los como unos. É um bocadinho como aqueles alunos que às vezes começam com umas notas melhorzinhas mas depois estão a caminho da negativa. Quando analisamos a situação temos de o fazer objectivamente. Pensar no que se pretendia e aquilo que foi alcançado. Esse é o primeiro critério. Nalguns aspectos admitamos que houve algum impacto positivo de medidas que vieram via troika. Alguma ênfase nalgumas alterações como a reforma da justiça, em custos de contexto, que estão bem apontadas. Agora o ajustamento macroeconómico não está a ser alcançado tal como previsto e como a troika projectou. Portugal não voltou ao crescimento como deveria ter voltado. Tudo isso são falhas.
O que falhou nesta receita de ajustamento?
O grande ensinamento que nós possamos retirar da experiência por que estamos a passar aponta para um maior gradualismo nestas abordagens. O que também é reconhecido nalguns trabalhos sobre os multiplicadores, como os do próprio Blanchard, do Fundo Monetário Internacional. Se o planeamento tivesse sido feito de acordo com esses novos multiplicadores, o programa teria sido diferente.
Está na altura da troika repensar a sua política para os países sob ajustamento?
Sim. É muito claro.
O ministro das Finanças alemão foi dizer à Grécia que não vão haver mais cortes, é preciso é que cumpram o que foi acordado. É um sinal?
É possível que seja sim. De qualquer forma estava a dizer isso na Grécia e aos gregos, que nem sempre fazem aquilo que acordaram.
Ao contrário de Portugal que seguiu à risca as recomendações da troika?
Nós fizemos tudo o que nos disseram para fazer e os resultados estão à vista. O que mostra que, no caso português, a receita não foi a adequada.
Paulo Portas vai liderar as próximas avaliações da troika. Ele tem mais peso que Vítor Gaspar para impor algumas modificações?
É importante ter força política nessas negociações. O que eu não sei é se Paulo Portas a vai ter. Ele é o dirigente do partido mais pequeno da coligação. É um papel importante que está a ser desempenhado por um dos partidos de uma forma não proporcional ao peso que esse partido tem junto do eleitorado. Tal como as coisas estavam desenhadas no anterior governo, havia uma certa lógica. Vítor Gaspar era ministro das Finanças, a segunda figura do governo e o principal interlocutor da troika. E havia uma coordenação natural, boa ou má. Agora a solução escolhida tem algumas contradições. Paulo Portas demitiu-se por causa da ministra das Finanças e vai agora para vice-primeiro-ministro, com a responsabilidade de coordenar as relações com a troika e com uma ministra de quem não gosta. Ainda assim, pode ser que Portas tente, nas negociações, fazer passar junto da troika alguns pontos de vista diferentes.
Já há alguma luz ao fundo do túnel?
Há pequenos sinais disso. Por isso é que é preciso acabar com os cortes. Precisamos desesperadamente que esses sinais floresçam. Houve alguns indiciadores de confiança que melhoraram, pouco, é verdade, e houve, por exemplo, uma estagnação na queda da venda de automóveis, o que ainda assim pode ser uma indicação de que alguma coisa poderá estar a mudar.
O consumo interno continua a cair?
O objectivo último é que os portugueses possam consumir mais. Agora o instrumental neste momento é que sejamos mais competitivos e que através desse aumento da competitividade possa haver um aumento sustentável da procura interna. O próximo Quadro Comunitário de Apoio deveria ser orientado para apoiar este modelo de crescimento. O ajustamento veio modificar o que existia, que era um consumo baseado no endividamento. Havia uma situação distorcida a esse nível.
Os custos salariais foram um dos factores que mais caiu desde o início da crise. Como vê a situação?
A pergunta que se deve fazer é o que é que a economia portuguesa precisa para ter bons salários. A prazo, uma das condições para que a produtividade aumente é a qualificação da população. O nível do capital humano. E isso não pode ser descurado, nem mesmo nestas alturas. Em contextos de contenção e de redução da despesa pública, às vezes este aspecto pode ser posto em causa. E um outro aspecto que eu ainda não quantifiquei é a saída de pessoas qualificadas de Portugal. Pode ter algumas consequências no próprio crescimento económico. O que me preocupa é o facto de estarmos a formar muita gente que não tem lugar na economia e que não vai contribuir para o crescimento. Esse é o grande desperdício que temos actualmente. E o desemprego. Por isso também não devemos fazer os tais cortes, iam acentuar a quebra na procura.
Estão criadas as condições para atrair mais investimento?
Portugal é um país onde se pode investir. Assim seja garantida uma certa estabilidade e uma certa previsibilidade. O problema é as condições de financiamento. As duas grandes limitações são por um lado o financiamento e por outro o mercado interno. Podemos pensar porque é que uma empresa nacional não investe. Por um lado porque está a vender pouco e não vai aumentar a sua capacidade. E por outro lado tem problemas de investimento porque as condições de financiamento são mais gravosas. Pode haver é algum investimento direccionado para o mercado externo.
Na sua opinião, há algum horizonte temporal para a redução de impostos?
Não se pode defender não reduzir a despesa e baixar mais os impostos. Não há margem para baixar os impostos.
Nem no IRC?
Qualquer coisa no IRC sim. Mas nós temos de ter receitas fiscais. Mesmo comparando a carga fiscal portuguesa global com outros países nós não pagamos assim tantos impostos. Quando comparamos a despesa pública em percentagem do PIB e os impostos em percentagem do PIB com a média da UE o que é mais discrepante são os impostos. Se nós nos quiséssemos pôr na média, o que faríamos era aumentar mais impostos e não diminuir a despesa. Só compreendo a defesa da redução dos impostos dentro de um quadro com redução da despesa, haver um Estado mais pequeno. Mas esta não é altura para reduzir mais o Estado. Em segundo lugar eu não estou convencido que seja preciso ter um Estado mais pequeno, acho que devemos ter um Estado melhor. Não vejo que o mal da nossa economia esteja na dimensão do Estado. Embora haja áreas onde o Estado se pode retirar e outras onde deve ser reforçado.
Como vê Portugal e a Europa daqui a 10 anos?
Um cenário positivo seria daqui a 10 anos estarmos numa Europa que teria acentuado os mecanismos de solidariedade e de cidadania, com instituições representativas e democráticas e com um papel mais importante na própria política económica. A evolução nesse sentido teria prestado confiança aos agentes económicos, teria possibilitado mais investimento, maior de-senvolvimento tecnológico, crescimento e os problemas da dívida nos países do Sul estariam menos prementes. Ainda assim, teria resultado desta experiência uma muito maior consciência daquilo que é a disciplina orçamental e a sua importância. Num cenário negativo, nada disso acontece, os países tornam-se mais ensimesmados, são recusadas algumas políticas mais generosas e cooperativas, e essa recusa poderá então levar alguns países a pôr em causa o projecto da moeda única.
Não há moeda única com sucesso se não houver maior integração política e orçamental nos países da zona euro
Miguel St. Aubyn é professor catedrático do departamento de Economia do ISEG. Trabalhou em vários estudos com o ex- -ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e já esperava a sua demissão desde o episódio da TSU. Reconhece que falhou a teoria de que um ajustamento bem sucedido poderia levar a uma retoma da confiança e, por essa via, do investimento. E é contra o corte de mais 4,7 mil milhões de euros na despesa pública porque vai arrasar com os ténues sinais de recuperação económica.
Conhece bem Vítor Gaspar?
Conheci-o por intermédio de Silva Lopes, quando este estava no Conselho Económico e Social e organizou umas mesas redondas e uns debates sobre vários assuntos importantes para a economia portuguesa, como a União Económica e Monetária. E também sobre várias questões de emprego e desemprego e crescimento económico. Pedro Pita Barros e eu fomos os relatores do grupo. Depois participei também com ele num livro "O impacto do euro para a economia portuguesa". Mais tarde foi para Bruxelas e tornei a colaborar com ele num estudo sobre o que se tinha passado em Portugal depois de entrarmos na zona do euro. E construímos um pequeno modelo que veio a ser publicado num livro editado pelo Pedro Lains. Estudámos o que aconteceu a duas economias em União Monetária, a portuguesa e a espanhola, quando baixava muito a taxa de juro, isso era uma espécie de liberalização financeira e as melhores condições de financiamento. E também qual a diferença que podia fazer uma política mais ou menos expansionista.
A que conclusão chegaram?
O modelo era completamente teórico, digamos que a passagem para a realidade tem de ser feita com algum cuidado. Mas a conclusão a que chegámos - criámos duas economias artificiais, a portuguesa e a espanhola - foi que Portugal tinha uma política mais expansionista que a Espanha, mas ambas as economias sofriam um impacto resultante da descida da taxa de juro. E nesses modelos, o maior impacto vinha precisamente da descida da taxa de juro e não tanto da política orçamental. Isto é, a política expansionista acentuava as consequências, mas os grandes efeitos derivavam da descida das taxas de juro. E o que assistimos nas economias mais periféricas foi de facto o aumento do endividamento, interno e externo, e a expansão da procura interna.
Surpreendeu-o a carta de demissão?
Não. Tinha a intuição que desde o episódio da TSU isso poderia acontecer. Na minha opinião foi falta de apoio político no seio da coligação governamental e no país em geral, embora ele tenha reconhecido também alguns erros, é um facto.
Foram mesmo erros?
Sim. Nomeadamente a previsão que foi feita no Orçamento de 2012 para 2013 era excessivamente optimista. Muita gente pensou logo nisso.
Mas como é que um economista como Vítor Gaspar pôs a sua chancela nessas previsões?
Ele poderia explicar melhor. Talvez se tivesse deixado convencer pelas suas próprias ideias.
É um economista que cria os seus modelos e depois tenta encaixar a realidade nesses modelos?
Pode ser qualquer coisa desse estilo. O próprio trabalho dele nunca foi o das previsões macroeconómicas. Podia estar convencido que as coisas estavam a funcionar melhor do que estariam. Talvez tenha sido optimista em relação à componente externa, ao comportamento das nossas exportações? E também pode ter havido uma dose daquilo que os ingleses chamam de wishful thinking. Mas não foi certamente o primeiro a quem aconteceu uma coisa dessas, nem será certamente o último.
Vítor Gaspar ministro das Finanças foi diferente do Vítor Gaspar economista?
Não é muito fácil prever como é que um investigador será como ministro das Finanças e a maior parte dos investigadores nunca ocuparão esse cargo. Nem a maior parte dos ministros das Finanças foram investigadores em economia. Mas a actuação dele como ministro das Finanças não me surpreendeu, dadas as suas opiniões e análises anteriores, que lhe conhecia. Aqui no ISEG, mas também na Universidade Católica, achámos que a recessão iria ser maior do que a prevista. Havia também uma excessiva crença em certos efeitos que podemos apelidar de não keynesianos. Isto é, a ideia de que um ajustamento que fosse sendo cada vez mais bem conseguido levaria a uma retoma da confiança, do investimento e também uma reorientação da actividade produtiva para os bens transaccionáveis e para as exportações. E talvez essa equipa, onde se inclui o ministro das Finanças e a troika, tenha pensado que isso aconteceria de forma mais rápida. É até um dos pontos que me parece ser reconhecido numa avaliação recente que o Fundo Monetário Internacional fez sobre o ajustamento na Grécia. A ideia de que certas alterações estruturais e certas medidas criariam efeitos mais rápidos e visíveis. O que não está a acontecer.
Na sua opinião, a adesão ao euro atrasou o crescimento em Portugal na última década?
Em economia temos sempre a dificuldade de perceber o que aconteceria num cenário alternativo. Mesmo para Portugal, significa que estamos convencidos que se não tivéssemos entrado na moeda única a situação teria sido diferente para melhor. Mas nada nos garante que seja assim. Poderíamos ter tido ou não um maior crescimento. O que podemos constatar de facto é que estamos razoavelmente seguros, quer os economistas defensores da manutenção da moeda única, quer os que preconizam a saída, como Ferreira do Amaral, é que a forma como a moeda única é gerida levou a uma apreciação de facto, ou seja, houve uma descida da taxa de juro, uma melhoria do acesso ao crédito, e portanto um acréscimo da procura interna com consequências no desequilíbrio das contas externas. Também há uma não resposta das condições da oferta. E, por outro lado, assistimos a uma espécie de despreocupação com o endividamento interno e externo, ideia que resultava de um comportamento natural dos agentes económicos num contexto de moeda única. Seria mais ou menos igual àquilo que sucede dentro da cada país onde não se está propriamente a registar os de-sequilíbrios externos de cada região. Mas, evidentemente, continuamos a verificar que na União Monetária vários países falham uma série de mecanismos que existem dentro de cada país que tem moeda própria.
Esse é o caminho para o sucesso da moeda única?
Deveríamos segui-lo. Para a União Monetária ser um sucesso teríamos de aprofundar a integração política e financeira.
Uma solução desse tipo obrigaria à harmonização fiscal?
Não vejo que seja uma necessidade, não precisamos de pagar todos os mesmos impostos. O que já acho indispensável é que o orçamento da União seja maior, mas para isso não precisa de haver uniformização fiscal. Nos Estados Unidos o orçamento é muito maior e não há harmonização fiscal.
Um orçamento para a zona euro e outro para os restantes países?
Isso seria uma complicação adicional, mas sim. Nesta análise estamos a pensar que o aprofundamento da integração é necessário para o bom funcionamento da União Monetária. Não seria tão essencial para países que pertencem à UE mas não estão na moeda única, como a Grã-Bretanha. Na minha opinião, também não seria necessário um governo central. Mas teria de haver um aumento da importância do orçamento federal - chamemos-lhe assim - e um aumento das competências da Comissão. Cada país transferiria uma percentagem do PIB para esse orçamento. Centralmente teria de haver alguma preocupação com a redistribuição e com questões relacionadas com transportes e infra--estruturas. Seria sempre um caminho mais federalista, embora economistas como o João Ferreira do Amaral não se revejam nele.
Vê uma solução para a zona euro que passe ao lado dessa integração entre os países da zona euro?
Não.
A França acaba de subir os impostos e a Inglaterra anunciou que vai baixá-los. Os países que não estão na zona euro têm um futuro mais fácil?
A Inglaterra pode suportar défices orçamentais mais elevados devido ao facto de ter um banco central próprio. Por outro lado, há uma diferença de atitude que pode explicar essas duas decisões. Na Grã-Bretanha temos um governo conservador enquanto em França existe um governo de esquerda. Hollande provavelmente tem relutância em cortar a despesa pública, enquanto Cameron reduz impostos para reduzir o tamanho do Estado. Isso está de acordo com a ideologia dos dois governos.
Voltando a Portugal. É muito crítico da liberalização do comércio da UE com a Ásia?
Teve consequências para o país. A questão do euro não foi o único factor para justificar o crescimento relativamente anémico da nossa economia na última década, ainda antes da crise. Houve a liberalização e a adaptação que teve de se fazer a essa entrada de concorrentes que também contribuiu para um menor crescimento económico. Claro que Portugal teria de ajustar de qualquer forma, mas é verdade que esse factor foi mais um que ajuda a explicar um pouco o que se passou.
E o alargamento a Leste?
Aí as consequências foram maiores ao nível da captação de investimento estrangeiro por parte de países que antes poderiam investir mais em Portugal. Agora não podemos só ver partes negativas. Portugal também beneficia com esse relacionamento. É um mercado maior, o que também conta. A verdade é que o país também teve acesso a novos mercados por via do alargamento.
Partilha da opinião de João Ferreira do Amaral de que a saída da zona euro seria a melhor solução para Portugal?
A saída do euro teria consequências muito negativas neste momento. A confusão seria muito maior do que a que ele preconiza. A mim parece-me que ele conta uma história em que tudo se passaria mais ou menos bem. Também equacionou alguns custos mas, na minha opinião, seria muito mais dramático. Embora defenda que que as pessoas devem discutir o assunto, defender os seus pontos de vista e equacionar cenários. Nós já tivemos uma recessão razoável nos últimos anos e também uma depreciação interna grande e em curso. Por isso tenho sérias dúvidas que agora fosse preciso sair do euro, afinal já percorremos uma parte do caminho do ajustamento.
Acredita que pode haver uma saída negociada do euro?
Em teoria tudo se pode equacionar. Mas não me parece nem provável nem desejável.
Como vê as divisões entre o Norte e o Sul dentro da zona euro?
Essas divisões têm-se acentuado e têm impedido que a Europa caminhe num sentido de melhor funcionamento da zona do euro, um maior federalismo. Há uma desconfiança enorme e esse é um dos maiores problemas actuais. Com a crise económica e financeira e da dívida soberana esse fenómeno tornou-se mais evidente. No Sul desconfia-se do Norte e vice-versa. E ultrapassar esta clivagem vai ser muito difícil. Requer políticos de outra envergadura.
A dívida pública já atingiu os 127,2% do PIB. Como é que se corrige esta derrapagem?
O problema da sustentabilidade da dívida é um pau de dois bicos. Um maior crescimento permitiria a sustentabilidade da própria dívida existente. O que permitiria um cenário sem reestruturação dos empréstimos aos países sob ajustamento. Mas teria de ser um crescimento na Europa. E pode acontecer. Não podemos dizer porque estamos em recessão, vamos continuar eternamente assim. Agora se a retoma não acontecer rapidamente o cenário da reestruturação da dívida começa a impor-se. É uma questão aritmética.
É sustentável uma situação como esta arrastar-se durante, por exemplo, mais cinco anos?
É insustentável de diversos pontos de vista. Quer do ponto de vista do peso da dívida quer do ponto de vista social. Nós já temos quase 20% de desemprego, não é possível. Acho difícil que o próximo ano seja um ano com uma recessão como a deste ano. A situação torna-se muito complicada. Daí que os cortes anunciados na despesa tenham um efeito recessivo, em cima de uma recessão, muito gravoso.
Acredita que se pode cortar mais 4,7 mil milhões na despesa do Estado?
Não. Esses cortes na despesa pública induziriam uma quebra no PIB significativa de tal maneira que teria efeitos importantes nas receitas fiscais. Em cima disso teríamos mais aumento do desemprego, maior instabilidade social, insatisfação geral das pessoas, ou seja uma situação politicamente muito difícil de gerir. A troika não devia exigir mais cortes.
Mas esse corte de 4,7 mil milhões não pode ser considerado como uma redução da despesa não reprodutiva, com reflexos positivos no défice orçamental e na dívida pública?
O corte de 4,7 mil milhões tem um efeito bastante menor no défice orçamental porque ao deprimir a actividade económica isso vai-se traduzir em novas perdas de receita fiscal. O efeito sobre a dívida pública em percentagem do PIB também pode ser muito pouco significativo, eventualmente de sinal contrário ao desejado, porque esse rácio aumenta quando o PIB é mais baixo?
Portugal ainda tem condições de pagar a actual dívida pública?
Terá condições se o crescimento económico retomar, senão é melhor irmos para uma reestruturação. Mas para mim não é bom termos de chegar a esse ponto. Se acontecer, deveríamos ir para uma solução de redução dos juros, alargamento dos prazos e eventualmente um perdão parcial.
Se a troika fosse sua aluna que nota lhe dava?
Não sei se poderia haver ou não notas diferenciadas de acordo com os membros do grupo. Mas vamos pensá-los como unos. É um bocadinho como aqueles alunos que às vezes começam com umas notas melhorzinhas mas depois estão a caminho da negativa. Quando analisamos a situação temos de o fazer objectivamente. Pensar no que se pretendia e aquilo que foi alcançado. Esse é o primeiro critério. Nalguns aspectos admitamos que houve algum impacto positivo de medidas que vieram via troika. Alguma ênfase nalgumas alterações como a reforma da justiça, em custos de contexto, que estão bem apontadas. Agora o ajustamento macroeconómico não está a ser alcançado tal como previsto e como a troika projectou. Portugal não voltou ao crescimento como deveria ter voltado. Tudo isso são falhas.
O que falhou nesta receita de ajustamento?
O grande ensinamento que nós possamos retirar da experiência por que estamos a passar aponta para um maior gradualismo nestas abordagens. O que também é reconhecido nalguns trabalhos sobre os multiplicadores, como os do próprio Blanchard, do Fundo Monetário Internacional. Se o planeamento tivesse sido feito de acordo com esses novos multiplicadores, o programa teria sido diferente.
Está na altura da troika repensar a sua política para os países sob ajustamento?
Sim. É muito claro.
O ministro das Finanças alemão foi dizer à Grécia que não vão haver mais cortes, é preciso é que cumpram o que foi acordado. É um sinal?
É possível que seja sim. De qualquer forma estava a dizer isso na Grécia e aos gregos, que nem sempre fazem aquilo que acordaram.
Ao contrário de Portugal que seguiu à risca as recomendações da troika?
Nós fizemos tudo o que nos disseram para fazer e os resultados estão à vista. O que mostra que, no caso português, a receita não foi a adequada.
Paulo Portas vai liderar as próximas avaliações da troika. Ele tem mais peso que Vítor Gaspar para impor algumas modificações?
É importante ter força política nessas negociações. O que eu não sei é se Paulo Portas a vai ter. Ele é o dirigente do partido mais pequeno da coligação. É um papel importante que está a ser desempenhado por um dos partidos de uma forma não proporcional ao peso que esse partido tem junto do eleitorado. Tal como as coisas estavam desenhadas no anterior governo, havia uma certa lógica. Vítor Gaspar era ministro das Finanças, a segunda figura do governo e o principal interlocutor da troika. E havia uma coordenação natural, boa ou má. Agora a solução escolhida tem algumas contradições. Paulo Portas demitiu-se por causa da ministra das Finanças e vai agora para vice-primeiro-ministro, com a responsabilidade de coordenar as relações com a troika e com uma ministra de quem não gosta. Ainda assim, pode ser que Portas tente, nas negociações, fazer passar junto da troika alguns pontos de vista diferentes.
Já há alguma luz ao fundo do túnel?
Há pequenos sinais disso. Por isso é que é preciso acabar com os cortes. Precisamos desesperadamente que esses sinais floresçam. Houve alguns indiciadores de confiança que melhoraram, pouco, é verdade, e houve, por exemplo, uma estagnação na queda da venda de automóveis, o que ainda assim pode ser uma indicação de que alguma coisa poderá estar a mudar.
O consumo interno continua a cair?
O objectivo último é que os portugueses possam consumir mais. Agora o instrumental neste momento é que sejamos mais competitivos e que através desse aumento da competitividade possa haver um aumento sustentável da procura interna. O próximo Quadro Comunitário de Apoio deveria ser orientado para apoiar este modelo de crescimento. O ajustamento veio modificar o que existia, que era um consumo baseado no endividamento. Havia uma situação distorcida a esse nível.
Os custos salariais foram um dos factores que mais caiu desde o início da crise. Como vê a situação?
A pergunta que se deve fazer é o que é que a economia portuguesa precisa para ter bons salários. A prazo, uma das condições para que a produtividade aumente é a qualificação da população. O nível do capital humano. E isso não pode ser descurado, nem mesmo nestas alturas. Em contextos de contenção e de redução da despesa pública, às vezes este aspecto pode ser posto em causa. E um outro aspecto que eu ainda não quantifiquei é a saída de pessoas qualificadas de Portugal. Pode ter algumas consequências no próprio crescimento económico. O que me preocupa é o facto de estarmos a formar muita gente que não tem lugar na economia e que não vai contribuir para o crescimento. Esse é o grande desperdício que temos actualmente. E o desemprego. Por isso também não devemos fazer os tais cortes, iam acentuar a quebra na procura.
Estão criadas as condições para atrair mais investimento?
Portugal é um país onde se pode investir. Assim seja garantida uma certa estabilidade e uma certa previsibilidade. O problema é as condições de financiamento. As duas grandes limitações são por um lado o financiamento e por outro o mercado interno. Podemos pensar porque é que uma empresa nacional não investe. Por um lado porque está a vender pouco e não vai aumentar a sua capacidade. E por outro lado tem problemas de investimento porque as condições de financiamento são mais gravosas. Pode haver é algum investimento direccionado para o mercado externo.
Na sua opinião, há algum horizonte temporal para a redução de impostos?
Não se pode defender não reduzir a despesa e baixar mais os impostos. Não há margem para baixar os impostos.
Nem no IRC?
Qualquer coisa no IRC sim. Mas nós temos de ter receitas fiscais. Mesmo comparando a carga fiscal portuguesa global com outros países nós não pagamos assim tantos impostos. Quando comparamos a despesa pública em percentagem do PIB e os impostos em percentagem do PIB com a média da UE o que é mais discrepante são os impostos. Se nós nos quiséssemos pôr na média, o que faríamos era aumentar mais impostos e não diminuir a despesa. Só compreendo a defesa da redução dos impostos dentro de um quadro com redução da despesa, haver um Estado mais pequeno. Mas esta não é altura para reduzir mais o Estado. Em segundo lugar eu não estou convencido que seja preciso ter um Estado mais pequeno, acho que devemos ter um Estado melhor. Não vejo que o mal da nossa economia esteja na dimensão do Estado. Embora haja áreas onde o Estado se pode retirar e outras onde deve ser reforçado.
Como vê Portugal e a Europa daqui a 10 anos?
Um cenário positivo seria daqui a 10 anos estarmos numa Europa que teria acentuado os mecanismos de solidariedade e de cidadania, com instituições representativas e democráticas e com um papel mais importante na própria política económica. A evolução nesse sentido teria prestado confiança aos agentes económicos, teria possibilitado mais investimento, maior de-senvolvimento tecnológico, crescimento e os problemas da dívida nos países do Sul estariam menos prementes. Ainda assim, teria resultado desta experiência uma muito maior consciência daquilo que é a disciplina orçamental e a sua importância. Num cenário negativo, nada disso acontece, os países tornam-se mais ensimesmados, são recusadas algumas políticas mais generosas e cooperativas, e essa recusa poderá então levar alguns países a pôr em causa o projecto da moeda única.
Este ano já foram entregues 1346 casas aos bancos. Menos que no ano passado
Por Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo
O número de imóveis entregues aos bancos voltou a aumentar no segundo trimestre deste ano, mas face ao ano passado, o número caiu. A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) estima que tenham sido entregues 707 imóveis em dação em pagamento, no segundo trimestre deste ano, o que significa um aumento de 11% face aos primeiros três meses do ano. Mas contas feitas, deste o início do ano foram parar aos bancos 1346 casas, menos 60% que no mesmo período do ano passado.
O número, apesar de ainda elevado, é bem acolhido pela direção da APEMIP, que elogia as "medidas de facilitação do pagamento de dívidas, que têm vindo a ser adotadas pelos bancos". Luís Carvalho Lima, presidente da APEMIP lembra, contudo, que as dificuldades já não são apenas das famílias e que a prova disso mesmo é que a entrega de imóveis feita por promotores imobiliários continua a subir. “O arrefecimento do mercado imobiliário, aliado à instabilidade económica que afeta ao país, atinge de forma significativa quem investiu na promoção e no desenvolvimento de novos projetos e empreendimentos. As dificuldades que os promotores hoje atravessam não são novidade", explica.
A crise tem aumentado o incumprimento dos portugueses e, segundo a APEMIP, o mês mais grave foi dezembro de 2011, quando foram entregues, em média, 200 imóveis. Este ano, abril foi o pior mês até aqui, com uma entrega média de 64,3 imóveis.
As áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto concentraram 34,5% das ocorrências relativas a imóveis entregues em dação em pagamento em Portugal no primeiro semestre de 2013, com peso semelhante ao mesmo período do ano anterior - Lisboa representa 14,5% e Porto 12,1% do total do país. Por seu lado, os concelhos mais penalizados também se localizam nestas áreas. Em média, Sintra representa 4,4%, Oeiras 2,3% e Gondomar 2,3% do total de dações a nível nacional, nos primeiros seis meses do ano.
O número de imóveis entregues aos bancos voltou a aumentar no segundo trimestre deste ano
O número de imóveis entregues aos bancos voltou a aumentar no segundo trimestre deste ano, mas face ao ano passado, o número caiu. A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) estima que tenham sido entregues 707 imóveis em dação em pagamento, no segundo trimestre deste ano, o que significa um aumento de 11% face aos primeiros três meses do ano. Mas contas feitas, deste o início do ano foram parar aos bancos 1346 casas, menos 60% que no mesmo período do ano passado.
O número, apesar de ainda elevado, é bem acolhido pela direção da APEMIP, que elogia as "medidas de facilitação do pagamento de dívidas, que têm vindo a ser adotadas pelos bancos". Luís Carvalho Lima, presidente da APEMIP lembra, contudo, que as dificuldades já não são apenas das famílias e que a prova disso mesmo é que a entrega de imóveis feita por promotores imobiliários continua a subir. “O arrefecimento do mercado imobiliário, aliado à instabilidade económica que afeta ao país, atinge de forma significativa quem investiu na promoção e no desenvolvimento de novos projetos e empreendimentos. As dificuldades que os promotores hoje atravessam não são novidade", explica.
A crise tem aumentado o incumprimento dos portugueses e, segundo a APEMIP, o mês mais grave foi dezembro de 2011, quando foram entregues, em média, 200 imóveis. Este ano, abril foi o pior mês até aqui, com uma entrega média de 64,3 imóveis.
As áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto concentraram 34,5% das ocorrências relativas a imóveis entregues em dação em pagamento em Portugal no primeiro semestre de 2013, com peso semelhante ao mesmo período do ano anterior - Lisboa representa 14,5% e Porto 12,1% do total do país. Por seu lado, os concelhos mais penalizados também se localizam nestas áreas. Em média, Sintra representa 4,4%, Oeiras 2,3% e Gondomar 2,3% do total de dações a nível nacional, nos primeiros seis meses do ano.
O número de imóveis entregues aos bancos voltou a aumentar no segundo trimestre deste ano
UGT acusa Governo de desperdiçar concertação social
in Diário de Notícias
O secretário geral da UGT, Carlos Silva, acusou o Governo de não saber aproveitar as vantagens da concertação social para encontrar soluções para os problemas do país e defendeu o reforço do diálogo social.
"Somos parceiros sociais, apostamos na concertação social. Mas o Governo não tem sabido aproveitar a concertação social", disse Carlos Silva em entrevista à agência Lusa.
"Podemos contribuir, através do diálogo, para encontrar soluções para o país, é isso que queremos, mas o diálogo não pode ser favorável só a um dos lados", acrescentou, defendendo que a negociação implica cedência mútua.
Carlos Silva foi eleito secretário-geral da UGT a 21 de abril, no XII congresso da central, substituindo o socialista João Proença.
Os 100 primeiros dias de liderança de Carlos Silva foram marcados pela greve geral de 27 de junho e pela crise política iniciada com a demissão dos ministros das Finanças e dos Negócios estrangeiros no início de julho.
Após a decisão do Presidente da República de manter o Governo PSD/CDS em funções e da remodelação do executivo, a UGT "aguarda com serenidade e bom senso a apresentação das propostas necessárias ao país".
"Neste momento extremamente difícil, em que o presidente da República decidiu manter o Governo em funções, a UGT reclama estabilidade governativa e do país e apela aos investidores. Mas há que dar confiança a quem quer investir, há que dar confiança a quem quer criar emprego. Por isso temos o dever de pugnar pela estabilidade", defendeu.
O sindicalista lembrou que as políticas de austeridade que levaram a UGT a participar na greve geral de 27 de junho continuam em cima da mesa mas cabe ao Governo alterá-las pois a central sindical não tem interesse em fazer a luta pela luta.
"O Governo tem que perceber que os parceiros sociais reivindicam a alteração de políticas", disse, acrescentando que existem condições para continuar o diálogo em concertação social, desde que o Governo faça dela "um verdadeiro fórum para encontrar em conjunto soluções para os problemas do país".
"O que o Governo não pode é fazer da concertação social um espaço de quero, posso e mando", afirmou.
O novo líder da UGT defendeu que têm de ser discutidas com os parceiros sociais medidas de estímulo à economia, que não tenham grande impato financeiro, como o aumento do salário mínimo, dos 485 para 500 euros, e a redução do IVA da restauração, dos 23 para 13%.
"Isto seria uma forma de reforçar a capacidade do mercado interno e estimular a economia", explicou.
Carlos Silva assegurou que "o movimento sindical não está de férias" e a UGT "está completamente disponível" para comparecer na reunião de concertação social ou bilaterais que o Governo entenda marcar para breve.
Segundo o sindicalista, a reforma do Estado e as propostas legislativas que o Governo apresentou para os trabalhadores da administração pública podem gerar alguma dificuldade negocial, se o governo não se aproximar das posições dos parceiros.
"Não nos passa pela cabeça que o Governo concretize o despedimento encapotado de 30.000 funcionários públicos, por exemplo. Mas vamos ver como se comporta o Governo", afirmou.
O secretário geral da UGT, Carlos Silva, acusou o Governo de não saber aproveitar as vantagens da concertação social para encontrar soluções para os problemas do país e defendeu o reforço do diálogo social.
"Somos parceiros sociais, apostamos na concertação social. Mas o Governo não tem sabido aproveitar a concertação social", disse Carlos Silva em entrevista à agência Lusa.
"Podemos contribuir, através do diálogo, para encontrar soluções para o país, é isso que queremos, mas o diálogo não pode ser favorável só a um dos lados", acrescentou, defendendo que a negociação implica cedência mútua.
Carlos Silva foi eleito secretário-geral da UGT a 21 de abril, no XII congresso da central, substituindo o socialista João Proença.
Os 100 primeiros dias de liderança de Carlos Silva foram marcados pela greve geral de 27 de junho e pela crise política iniciada com a demissão dos ministros das Finanças e dos Negócios estrangeiros no início de julho.
Após a decisão do Presidente da República de manter o Governo PSD/CDS em funções e da remodelação do executivo, a UGT "aguarda com serenidade e bom senso a apresentação das propostas necessárias ao país".
"Neste momento extremamente difícil, em que o presidente da República decidiu manter o Governo em funções, a UGT reclama estabilidade governativa e do país e apela aos investidores. Mas há que dar confiança a quem quer investir, há que dar confiança a quem quer criar emprego. Por isso temos o dever de pugnar pela estabilidade", defendeu.
O sindicalista lembrou que as políticas de austeridade que levaram a UGT a participar na greve geral de 27 de junho continuam em cima da mesa mas cabe ao Governo alterá-las pois a central sindical não tem interesse em fazer a luta pela luta.
"O Governo tem que perceber que os parceiros sociais reivindicam a alteração de políticas", disse, acrescentando que existem condições para continuar o diálogo em concertação social, desde que o Governo faça dela "um verdadeiro fórum para encontrar em conjunto soluções para os problemas do país".
"O que o Governo não pode é fazer da concertação social um espaço de quero, posso e mando", afirmou.
O novo líder da UGT defendeu que têm de ser discutidas com os parceiros sociais medidas de estímulo à economia, que não tenham grande impato financeiro, como o aumento do salário mínimo, dos 485 para 500 euros, e a redução do IVA da restauração, dos 23 para 13%.
"Isto seria uma forma de reforçar a capacidade do mercado interno e estimular a economia", explicou.
Carlos Silva assegurou que "o movimento sindical não está de férias" e a UGT "está completamente disponível" para comparecer na reunião de concertação social ou bilaterais que o Governo entenda marcar para breve.
Segundo o sindicalista, a reforma do Estado e as propostas legislativas que o Governo apresentou para os trabalhadores da administração pública podem gerar alguma dificuldade negocial, se o governo não se aproximar das posições dos parceiros.
"Não nos passa pela cabeça que o Governo concretize o despedimento encapotado de 30.000 funcionários públicos, por exemplo. Mas vamos ver como se comporta o Governo", afirmou.
Portugal é país onde PME menos apostam na mudança
por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão, in Diário de Notícias
Portugal é, entre 21 países incluídos num estudo SAP/Oxford Economics a que a Lusa teve acesso, aquele onde as pequenas e médias empresas (PME) menos apostam na mudança, referindo 80% não ter iniciativa de transformação do negócio.
O estudo "PME: Equipadas para Competir", realizado pela Oxford Economics, incluiu as PME portuguesas e de mais 20 países a nível mundial e teve como objetivo "compreender como é que as pequenas e médias empresas estão a competir num mercado cada vez mais global e como é que estão a transformar os seus negócios", disse à Lusa Jorge Reto, diretor comercial da SAP Portugal.
Uma das conclusões do estudo, realizado por inquérito 'online' em abril, é que "as PME portuguesas precisam iniciar rapidamente processos de transformação dos seus negócios", apontou Jorge Reto.
Isto porque, adiantou, "80% das PME nacionais referiram não ter qualquer iniciativa de transformação do negócio a começar, em curso ou concluída recentemente, enquanto dois terços do total das empresas inquiridas afirmam estar em processo de transformação dos seus negócios"
Portugal é, entre 21 países incluídos num estudo SAP/Oxford Economics a que a Lusa teve acesso, aquele onde as pequenas e médias empresas (PME) menos apostam na mudança, referindo 80% não ter iniciativa de transformação do negócio.
O estudo "PME: Equipadas para Competir", realizado pela Oxford Economics, incluiu as PME portuguesas e de mais 20 países a nível mundial e teve como objetivo "compreender como é que as pequenas e médias empresas estão a competir num mercado cada vez mais global e como é que estão a transformar os seus negócios", disse à Lusa Jorge Reto, diretor comercial da SAP Portugal.
Uma das conclusões do estudo, realizado por inquérito 'online' em abril, é que "as PME portuguesas precisam iniciar rapidamente processos de transformação dos seus negócios", apontou Jorge Reto.
Isto porque, adiantou, "80% das PME nacionais referiram não ter qualquer iniciativa de transformação do negócio a começar, em curso ou concluída recentemente, enquanto dois terços do total das empresas inquiridas afirmam estar em processo de transformação dos seus negócios"
Prevê-se um crescimento das remessas dos emigrantes
por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão, in Diário de Notícias
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, considerou hoje que este ano deve ocorrer um aumento das remessas financeiras dos emigrantes, acompanhando a tendência do ano passado.
"Em 2012, só a nível de remessas financeiras, tivemos o valor mais alto da década: 2.749 milhões de euros. Este ano, pelas indicações que temos, volta a haver um crescimento", declarou o governante à agência Lusa, em Vilar Formoso.
José Cesário esteve hoje na principal fronteira terrestre portuguesa, onde participou numa campanha de sensibilização rodoviária dos emigrantes que entram em Portugal, promovida pela associação de jovens lusodescendentes Cap Magellan.
O secretário de Estado sublinhou que, "mais importante" do que o dinheiro enviado pelos emigrantes, é o papel de divulgação de Portugal nos países de acolhimento.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, considerou hoje que este ano deve ocorrer um aumento das remessas financeiras dos emigrantes, acompanhando a tendência do ano passado.
"Em 2012, só a nível de remessas financeiras, tivemos o valor mais alto da década: 2.749 milhões de euros. Este ano, pelas indicações que temos, volta a haver um crescimento", declarou o governante à agência Lusa, em Vilar Formoso.
José Cesário esteve hoje na principal fronteira terrestre portuguesa, onde participou numa campanha de sensibilização rodoviária dos emigrantes que entram em Portugal, promovida pela associação de jovens lusodescendentes Cap Magellan.
O secretário de Estado sublinhou que, "mais importante" do que o dinheiro enviado pelos emigrantes, é o papel de divulgação de Portugal nos países de acolhimento.
Entrega de imóveis aos bancos diminui 60%
por Lusa, publicado por Ricardo Simões Ferreira, in Diário de Notícias
O número de imóveis entregues pelas famílias portuguesas aos bancos por falta de meios para os pagar diminuiu 60% no primeiro semestre deste ano, face ao mesmo período do ano passado, avançou hoje a associação dos imobiliários.
De acordo com Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), as famílias entregaram 1.346 imóveis entre janeiro e junho.
No segundo trimestre, a redução do número de dações em pagamento foi de 11% face aos três meses anteriores, somando 707 imóveis, adianta a associação em comunicado hoje divulgado.
Este cenário é explicado pelo presidente da associação dos imobiliários, Luís Carvalho Lima, com as medidas apresentadas pelos bancos para facilitar o pagamento de dívidas.
A "quebra no número de imóveis entregues em dação em pagamento face ao período homólogo tem tudo a ver com as medidas de facilitação do pagamento de dívidas, que têm vindo a ser adotadas pelos bancos", afirmou aquele responsável em comunicado hoje divulgado.
Ao contrário das famílias, os promotores enfrentaram, no segundo trimestre, maiores dificuldades, garante a associação.
"Apesar do número de casas entregues pelas famílias registar um decréscimo, a entrega de imóveis feita por promotores imobiliários continuam a subir", avisou Luís Carvalho Lima.
"O arrefecimento do mercado imobiliário, aliado à instabilidade económica que afeta ao país, atinge de forma significativa quem investiu na promoção e no desenvolvimento de novos projetos e empreendimentos", argumentou o presidente da APEMIP, admitindo que "as dificuldades que os promotores hoje atravessam não são novidade".
Já em maio, Luís Lima alegava que a descentralização das dações em pagamento para fora dos grandes centros urbanos fazia depreender que as entregas são feitas cada vez mais por promotores.
O número de imóveis entregues pelas famílias portuguesas aos bancos por falta de meios para os pagar diminuiu 60% no primeiro semestre deste ano, face ao mesmo período do ano passado, avançou hoje a associação dos imobiliários.
De acordo com Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), as famílias entregaram 1.346 imóveis entre janeiro e junho.
No segundo trimestre, a redução do número de dações em pagamento foi de 11% face aos três meses anteriores, somando 707 imóveis, adianta a associação em comunicado hoje divulgado.
Este cenário é explicado pelo presidente da associação dos imobiliários, Luís Carvalho Lima, com as medidas apresentadas pelos bancos para facilitar o pagamento de dívidas.
A "quebra no número de imóveis entregues em dação em pagamento face ao período homólogo tem tudo a ver com as medidas de facilitação do pagamento de dívidas, que têm vindo a ser adotadas pelos bancos", afirmou aquele responsável em comunicado hoje divulgado.
Ao contrário das famílias, os promotores enfrentaram, no segundo trimestre, maiores dificuldades, garante a associação.
"Apesar do número de casas entregues pelas famílias registar um decréscimo, a entrega de imóveis feita por promotores imobiliários continuam a subir", avisou Luís Carvalho Lima.
"O arrefecimento do mercado imobiliário, aliado à instabilidade económica que afeta ao país, atinge de forma significativa quem investiu na promoção e no desenvolvimento de novos projetos e empreendimentos", argumentou o presidente da APEMIP, admitindo que "as dificuldades que os promotores hoje atravessam não são novidade".
Já em maio, Luís Lima alegava que a descentralização das dações em pagamento para fora dos grandes centros urbanos fazia depreender que as entregas são feitas cada vez mais por promotores.
Agricultura perdeu relevo ou deu um salto qualitativo?
por Rui Marques Simões, in Diário de Notícias
É uma discussão com vozes dissonantes e sem acordo possível: a agricultura nacional está melhor ou pior do que há um quarto de século? O estudo "25 anos de Portugal europeu" revela um País onde o número de agricultores e explorações agrícolas caiu para metade, o sector primário perdeu relevo e as importações de produtos alimentares aumentaram. Mas a agricultura nacional também se modernizou, mecanizou e tornou mais empresarial. E há quem diga que esse pulo era impensável há um quarto de século.
Nada ficou igual na agricultura portuguesa, no passar de um quarto de século, entre os anos 80 e a atualidade. Até aqui, todos estão de acordo; no resto, não."A agricultura portuguesa vive melhor do que em 1986", diz João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal. "Perdeu peso económico, social e político", contraria João Dinis, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). "Deu-se um enorme salto qualitativo, foi quase um milagre", insiste Luís Capoulas Santos, ministro que tutelou a pasta entre 1995 e 2002. No fim, fica a certeza - reforçada pelo estudo "25 anos de Portugal europeu", da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) - de que o País foi deixando o mundo rural e de que o sector primário se modernizou... mas perdeu relevo na economia .
"O peso do sector primário na riqueza gerada no País dividiu-se por cinco" (pesava 10% do valor acrescentado bruto em 1986... e só 2% em 2008)", concluiu o estudo. "A agricultura tinha grandes limitações estruturais enquanto outros sectores tinham obrigação de crescer", lembra Capoulas Santos.
João Dinis insiste na tese da perda de importância do sector e explica-a com a queda para metade do número de agricultores e explorações agrícolas. "As políticas da PAC [Política Agrícola Comum] e as de matriz nacional arruinaram a agricultura familiar e o mundo rural. 95% do financiamento comunitário foi parar ao bolso de 5% dos agricultores. Os fundos foram mal distribuídos e utilizados com critérios errados", acusa o líder da CNA.
No entanto, o que, por uns, é visto como um sinal de retrocesso - abandono da agricultura familiar e crescimento das grandes explorações - é, para outros, uma prova de evolução. João Machado diz que "é evidente que a agricultura evoluiu muito em Portugal desde 1986: modernizou-se, mecanizou-se, tornou-se mais produtiva, mais profissional, no fundo, mais empresarial e menos familiar e de subsistência". E , graças a isso, "a produção agrícola aumentou substancialmente, mesmo existindo menos explorações e menos mão de obra". Capoulas Santos propõe uma viagem no tempo: "Fazer o que fez neste quarto de século é notável. A agricultura portuguesa era quase medieval e agora compete com os restantes países da União Europeia".
O antigo ministro da Agricultura fala de "um enorme salto qualitativo em termos estruturais". Esse pulo viu-se no investimento e modernização de explorações agrícolas, máquinas, caminhos rurais ou estruturas de rega. Ao todo, no período analisado pelo estudo (1986-2010), foram gastos 21 mil milhões de euros nestes equipamentos (11 mil milhões vindos dos fundos comunitários).
Porém, isso não bastou para evitar o "atraso na produtividade e na rendibilidade [nacionais] face ao padrão europeu", diz o trabalho coordenado por Augusto Mateus. Aí, são lembrados os problemas estruturais (do baixo investimento ao menor nível de instrução e idade avançada dos agricultores) e as dificuldades de integração do País na UE, devido a fatores como a abertura do mercado único e a propagação de empresas de grandes distribuição, abastecidas à escala internacional. O diagnóstico é similar ao de João Dinis, que culpa a agricultura super intensiva, a aposta nas importações ("pensou-se que era mais barato importar do que produziu cá") e a "ditadura comercial dos supermercados" pelo declínio nacional.
O dirigente da CNA diz que Portugal aumentou a sua dependência alimentar do estrangeiro. E o estudo também dá força à tese. "A taxa de penetração das importações de bens alimentares aumentou: em 2007, mais de 50% do consumo em Portugal era importado, contra 35% em 1986". Também aqui há visões contraditórias. Capoulas Santos alega que "o nosso grau de autoprovisionamento é de 81%" (dizem dados de 2010, do INE). A cobertura das exportações pelas importações é baixa porque "a produção agrícola em Portugal é sobretudo direcionada para o mercado interno". E desdramatiza: "Num país com poucos solos férteis, uma população envelhecida e com pouca formação, e que mesmo assim auto provisiona mais de 80% é preciso ser mauzinho para dar um ar catastrofista disto." Afinal, o País pode ter mudado no último quarto de século... mas o desacordo, não.
É uma discussão com vozes dissonantes e sem acordo possível: a agricultura nacional está melhor ou pior do que há um quarto de século? O estudo "25 anos de Portugal europeu" revela um País onde o número de agricultores e explorações agrícolas caiu para metade, o sector primário perdeu relevo e as importações de produtos alimentares aumentaram. Mas a agricultura nacional também se modernizou, mecanizou e tornou mais empresarial. E há quem diga que esse pulo era impensável há um quarto de século.
Nada ficou igual na agricultura portuguesa, no passar de um quarto de século, entre os anos 80 e a atualidade. Até aqui, todos estão de acordo; no resto, não."A agricultura portuguesa vive melhor do que em 1986", diz João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal. "Perdeu peso económico, social e político", contraria João Dinis, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). "Deu-se um enorme salto qualitativo, foi quase um milagre", insiste Luís Capoulas Santos, ministro que tutelou a pasta entre 1995 e 2002. No fim, fica a certeza - reforçada pelo estudo "25 anos de Portugal europeu", da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) - de que o País foi deixando o mundo rural e de que o sector primário se modernizou... mas perdeu relevo na economia .
"O peso do sector primário na riqueza gerada no País dividiu-se por cinco" (pesava 10% do valor acrescentado bruto em 1986... e só 2% em 2008)", concluiu o estudo. "A agricultura tinha grandes limitações estruturais enquanto outros sectores tinham obrigação de crescer", lembra Capoulas Santos.
João Dinis insiste na tese da perda de importância do sector e explica-a com a queda para metade do número de agricultores e explorações agrícolas. "As políticas da PAC [Política Agrícola Comum] e as de matriz nacional arruinaram a agricultura familiar e o mundo rural. 95% do financiamento comunitário foi parar ao bolso de 5% dos agricultores. Os fundos foram mal distribuídos e utilizados com critérios errados", acusa o líder da CNA.
No entanto, o que, por uns, é visto como um sinal de retrocesso - abandono da agricultura familiar e crescimento das grandes explorações - é, para outros, uma prova de evolução. João Machado diz que "é evidente que a agricultura evoluiu muito em Portugal desde 1986: modernizou-se, mecanizou-se, tornou-se mais produtiva, mais profissional, no fundo, mais empresarial e menos familiar e de subsistência". E , graças a isso, "a produção agrícola aumentou substancialmente, mesmo existindo menos explorações e menos mão de obra". Capoulas Santos propõe uma viagem no tempo: "Fazer o que fez neste quarto de século é notável. A agricultura portuguesa era quase medieval e agora compete com os restantes países da União Europeia".
O antigo ministro da Agricultura fala de "um enorme salto qualitativo em termos estruturais". Esse pulo viu-se no investimento e modernização de explorações agrícolas, máquinas, caminhos rurais ou estruturas de rega. Ao todo, no período analisado pelo estudo (1986-2010), foram gastos 21 mil milhões de euros nestes equipamentos (11 mil milhões vindos dos fundos comunitários).
Porém, isso não bastou para evitar o "atraso na produtividade e na rendibilidade [nacionais] face ao padrão europeu", diz o trabalho coordenado por Augusto Mateus. Aí, são lembrados os problemas estruturais (do baixo investimento ao menor nível de instrução e idade avançada dos agricultores) e as dificuldades de integração do País na UE, devido a fatores como a abertura do mercado único e a propagação de empresas de grandes distribuição, abastecidas à escala internacional. O diagnóstico é similar ao de João Dinis, que culpa a agricultura super intensiva, a aposta nas importações ("pensou-se que era mais barato importar do que produziu cá") e a "ditadura comercial dos supermercados" pelo declínio nacional.
O dirigente da CNA diz que Portugal aumentou a sua dependência alimentar do estrangeiro. E o estudo também dá força à tese. "A taxa de penetração das importações de bens alimentares aumentou: em 2007, mais de 50% do consumo em Portugal era importado, contra 35% em 1986". Também aqui há visões contraditórias. Capoulas Santos alega que "o nosso grau de autoprovisionamento é de 81%" (dizem dados de 2010, do INE). A cobertura das exportações pelas importações é baixa porque "a produção agrícola em Portugal é sobretudo direcionada para o mercado interno". E desdramatiza: "Num país com poucos solos férteis, uma população envelhecida e com pouca formação, e que mesmo assim auto provisiona mais de 80% é preciso ser mauzinho para dar um ar catastrofista disto." Afinal, o País pode ter mudado no último quarto de século... mas o desacordo, não.
Estacionar já é emprego a tempo inteiro
Tiago Rodrigues Alves, in Jornal de Notícias
Há cada vez mais arrumadores "profissionais". Não encontram emprego e criaram hábitos de trabalho a aparcar carros para pagar contas no fim do mês. Muitos tiram bem mais do que o ordenado mínimo.
Ainda persiste o clássico arrumador toxicodependente que mal tem dinheiro para mais uma dose arranca a alta velocidade para o fornecedor. Porém, aparecem cada vez mais arrumadores sem problemas de dependências.
São pessoas de meia idade, que tinham uma vida estável, mas que foi abalada pelo desemprego. Entretanto perderam os subsídios ou então eles não chegam para pagar as contas do final do mês. Encontraram na rua, a estacionar carros, um meio para conseguir viver com alguma dignidade.
Há cada vez mais arrumadores "profissionais". Não encontram emprego e criaram hábitos de trabalho a aparcar carros para pagar contas no fim do mês. Muitos tiram bem mais do que o ordenado mínimo.
Ainda persiste o clássico arrumador toxicodependente que mal tem dinheiro para mais uma dose arranca a alta velocidade para o fornecedor. Porém, aparecem cada vez mais arrumadores sem problemas de dependências.
São pessoas de meia idade, que tinham uma vida estável, mas que foi abalada pelo desemprego. Entretanto perderam os subsídios ou então eles não chegam para pagar as contas do final do mês. Encontraram na rua, a estacionar carros, um meio para conseguir viver com alguma dignidade.
Sites de relacionamento amoroso expandem-se em tempo de crise
in Jornal de Notícias
Os portugueses recorrem cada vez mais a sites de relacionamento amoroso, e a crise económica está mesmo a impulsionar o negócio, que a nível europeu movimenta anualmente mais de 800 milhões de euros.
Para a investigadora brasileira Birgit Semper, responsável por um estudo de 2012 sobre o mercado de 'on-line dating' no Brasil, Portugal e outros países europeus, "houve um grande 'boom' que inclui não só os internautas mais tradicionais como também um público que procura algo mais radical".
"Contatos de sexo e relacionamentos adultos, 'swing' e fetiche estão entre os mais procurados e rentáveis", disse à Lusa Semper, para quem "é fácil explicar" o aumento da procura destes serviços dado que na conjuntura de crise.
"As pessoas estão deprimidas, não têm trabalho, não têm muito dinheiro e não têm namorado/namorada. As agências de encontros podem mudar isso ativamente (...) com a crise o mercado do 'online dating' tem vivido um 'boom' gigante", disse à Lusa.
Liliana Duarte (Amore Nostrum) confirma que a "afluência de clientes tem aumentado de modo regular, com uma entrada de cerca de 100 novos casos a cada mês".
A Amore Nostrum que, segundo Liliana Duarte, psicóloga e diretora-geral, se assume como "a agência matrimonial nº1 em Portugal, e a mais antiga", tem inscrições desde 350 euros até acima dos 1.000 euros.
"Quem nos procura, desde logo apontando o casamento como meta, não é, como à primeira vista se poderia imaginar, do género tímido ou sem atrativos", referiu Liliana Duarte acrescentando que pessoas de todas as profissões procuram a Amore Nostrum.
Algumas das empresas 'online' de encontros mais procuradas em Portugal como a be2, AdultFriendFinder, Meetic e C-date disponibilizam serviços gratuitos que permitem por exemplo publicar perfis, aceder a salas de chat e ler resultados de testes de personalidade, mas funcionam com serviços pagos de assinaturas mensais, trimestrais, semestrais e até mesmo anuais.
Quanto maior for o período de assinatura, mais os clientes podem poupar. Por exemplo a página para encontros sexuais e 'swing' AdultFriendFinder, oferece uma assinatura de 12 meses por 9.99Euro/mês, enquanto a assinatura por 1 mês custa 40,99Euro.
Miguel Moreira da SpeedParty, criada em 2005, que tem um conceito diferente da agência matrimonial e que se foca eventos para solteiros, disse que "após os 2 primeiros anos, a procura foi aumentando gradualmente especialmente devido ao passa-palavra de outros participantes" e que no caso concreto dos seus eventos "o mercado está em desenvolvimento", com "bastante procura e grande interesse".
"O valor dos serviços varia consoante o evento em que querem participar", referiu Miguel Moreira, fonte da SpeedParty, acrescentando que por exemplo um Speed Dating custa 26 euros, uma Dinner Party 35 euros e que as viagens e cruzeiros para solteiros" têm um preço variável.
O estudo sobre 'sites' de encontros realizado por Birgit Semper, em 2011-2012, refere que estes negócios geraram 4,8 milhões de lucros em 2011, aumentando 14% em relação ao ano de 2010, e que cerca de 450 mil portugueses por mês procuram relacionamentos na internet.
O Meetic, página com mais de 150 mil usuários em Portugal, foi o único servidor europeu, que atingiu 178 milhões de euros de faturação em 2011, correspondendo a uma quota de mercado de 21,9%. Outras 14 empresas do setor venderam entre dez e 50 milhões de euros.
O estudo revelou que os europeus gastaram cerca de 811 milhões de euros em 'sites' de procura de relacionamentos e que 85% dessa receita de negócios é gerada principalmente a partir de taxas de adesão de membros 'premium' que pagam assinaturas, embora também existam serviços pagos individualmente.
A página na internet C-date foi indicada como líder neste setor em Portugal, contando com cerca de 170.000 perfis no país e aproximadamente 15 milhões em todo o mundo.
Miguel Duarte, da SpeedParty disse à Lusa que os consumidores dos serviços para solteiros que a empresa proporciona "são essencialmente homens e mulheres heterossexuais, dos grandes centros urbanos, com idades entre os 25 e os 55 anos".
A procura de 'sites' de "anúncios de contactos enfraqueceram um pouco ao contrario dos 'sites' de contatos de sexo e relacionamentos de adultos e agências matrimoniais 'online' que são consistentemente mais fortes", referiu Birgit Semper, especialista em encontros 'online'.
Apesar do aumento da procura por estes serviços e do sucesso de várias empresas da área, Birgit Semper referiu que 85% destas páginas surgem e desaparecem em menos de um ano pelo facto de ser "um mercado extremamente competitivo".
Os portugueses recorrem cada vez mais a sites de relacionamento amoroso, e a crise económica está mesmo a impulsionar o negócio, que a nível europeu movimenta anualmente mais de 800 milhões de euros.
Para a investigadora brasileira Birgit Semper, responsável por um estudo de 2012 sobre o mercado de 'on-line dating' no Brasil, Portugal e outros países europeus, "houve um grande 'boom' que inclui não só os internautas mais tradicionais como também um público que procura algo mais radical".
"Contatos de sexo e relacionamentos adultos, 'swing' e fetiche estão entre os mais procurados e rentáveis", disse à Lusa Semper, para quem "é fácil explicar" o aumento da procura destes serviços dado que na conjuntura de crise.
"As pessoas estão deprimidas, não têm trabalho, não têm muito dinheiro e não têm namorado/namorada. As agências de encontros podem mudar isso ativamente (...) com a crise o mercado do 'online dating' tem vivido um 'boom' gigante", disse à Lusa.
Liliana Duarte (Amore Nostrum) confirma que a "afluência de clientes tem aumentado de modo regular, com uma entrada de cerca de 100 novos casos a cada mês".
A Amore Nostrum que, segundo Liliana Duarte, psicóloga e diretora-geral, se assume como "a agência matrimonial nº1 em Portugal, e a mais antiga", tem inscrições desde 350 euros até acima dos 1.000 euros.
"Quem nos procura, desde logo apontando o casamento como meta, não é, como à primeira vista se poderia imaginar, do género tímido ou sem atrativos", referiu Liliana Duarte acrescentando que pessoas de todas as profissões procuram a Amore Nostrum.
Algumas das empresas 'online' de encontros mais procuradas em Portugal como a be2, AdultFriendFinder, Meetic e C-date disponibilizam serviços gratuitos que permitem por exemplo publicar perfis, aceder a salas de chat e ler resultados de testes de personalidade, mas funcionam com serviços pagos de assinaturas mensais, trimestrais, semestrais e até mesmo anuais.
Quanto maior for o período de assinatura, mais os clientes podem poupar. Por exemplo a página para encontros sexuais e 'swing' AdultFriendFinder, oferece uma assinatura de 12 meses por 9.99Euro/mês, enquanto a assinatura por 1 mês custa 40,99Euro.
Miguel Moreira da SpeedParty, criada em 2005, que tem um conceito diferente da agência matrimonial e que se foca eventos para solteiros, disse que "após os 2 primeiros anos, a procura foi aumentando gradualmente especialmente devido ao passa-palavra de outros participantes" e que no caso concreto dos seus eventos "o mercado está em desenvolvimento", com "bastante procura e grande interesse".
"O valor dos serviços varia consoante o evento em que querem participar", referiu Miguel Moreira, fonte da SpeedParty, acrescentando que por exemplo um Speed Dating custa 26 euros, uma Dinner Party 35 euros e que as viagens e cruzeiros para solteiros" têm um preço variável.
O estudo sobre 'sites' de encontros realizado por Birgit Semper, em 2011-2012, refere que estes negócios geraram 4,8 milhões de lucros em 2011, aumentando 14% em relação ao ano de 2010, e que cerca de 450 mil portugueses por mês procuram relacionamentos na internet.
O Meetic, página com mais de 150 mil usuários em Portugal, foi o único servidor europeu, que atingiu 178 milhões de euros de faturação em 2011, correspondendo a uma quota de mercado de 21,9%. Outras 14 empresas do setor venderam entre dez e 50 milhões de euros.
O estudo revelou que os europeus gastaram cerca de 811 milhões de euros em 'sites' de procura de relacionamentos e que 85% dessa receita de negócios é gerada principalmente a partir de taxas de adesão de membros 'premium' que pagam assinaturas, embora também existam serviços pagos individualmente.
A página na internet C-date foi indicada como líder neste setor em Portugal, contando com cerca de 170.000 perfis no país e aproximadamente 15 milhões em todo o mundo.
Miguel Duarte, da SpeedParty disse à Lusa que os consumidores dos serviços para solteiros que a empresa proporciona "são essencialmente homens e mulheres heterossexuais, dos grandes centros urbanos, com idades entre os 25 e os 55 anos".
A procura de 'sites' de "anúncios de contactos enfraqueceram um pouco ao contrario dos 'sites' de contatos de sexo e relacionamentos de adultos e agências matrimoniais 'online' que são consistentemente mais fortes", referiu Birgit Semper, especialista em encontros 'online'.
Apesar do aumento da procura por estes serviços e do sucesso de várias empresas da área, Birgit Semper referiu que 85% destas páginas surgem e desaparecem em menos de um ano pelo facto de ser "um mercado extremamente competitivo".
Cada português sofre um corte de 792 euros
Pedro Araújo, in Jornal de Notícias
O aumento da fatura do IRS e a perda nas remunerações vão provocar um corte de 7,9 mil milhões de euros nos rendimentos do trabalho durante o ano corrente. É o equivalente a 792 euros por português.
O s rendimentos do trabalho vão sofrer uma perda aproximada de 7,9 mil milhões em 2013, valor 68% superior ao corte de 4,7 mil milhões resultante da reforma do Estado prometida pelo Governo português à troika e cuja execução deverá prolongar-se até 2015. Esta perda decorre da subida do IRS - pagaremos mais 2,4 mil milhões do que em 2012 - e da baixa nas remunerações brutas do trabalho - reportadas pelo INE nas Contas Nacionais -, que dão conta de um recuo de 5,5 mil milhões de euros.
O aumento da fatura do IRS e a perda nas remunerações vão provocar um corte de 7,9 mil milhões de euros nos rendimentos do trabalho durante o ano corrente. É o equivalente a 792 euros por português.
O s rendimentos do trabalho vão sofrer uma perda aproximada de 7,9 mil milhões em 2013, valor 68% superior ao corte de 4,7 mil milhões resultante da reforma do Estado prometida pelo Governo português à troika e cuja execução deverá prolongar-se até 2015. Esta perda decorre da subida do IRS - pagaremos mais 2,4 mil milhões do que em 2012 - e da baixa nas remunerações brutas do trabalho - reportadas pelo INE nas Contas Nacionais -, que dão conta de um recuo de 5,5 mil milhões de euros.
27.7.13
Ministro da Solidariedade reforça verbas para a acção social
in Público on-line
Os 2100 novos acordos de cooperação anunciados envolvem 140 instituições e uma verba de 3,6 milhões de euros para as 2100 vagas
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social anunciou este sábdo o reforço de verbas para a acção social e a celebração de acordos de cooperação em que o Estado comparticipará 2100 novas vagas, no valor de 3,6 milhões de euros.
Pedro Mota Soares, que prestou as primeiras declarações na qualidade de titular da pasta do Emprego, presidiu neste sábado, na Golegã, à cerimónia de inauguração de algumas valências de cariz social.
No local, anunciou também o alargamento à administração pública local do programa de apoio especial a pessoas com deficiência, para aquisição de equipamentos e eliminação de barreiras arquitectónicas.
O apoio e a comparticipação do Estado a lares, creches, centros de dias e outras instituições sociais, avançou o ministro, vai ascender aos 13,6 milhões de euros em 2014, sendo que os 2100 novos acordos de cooperação anunciados envolvem 140 instituições e uma verba de 3,6 milhões de euros para as 2100 vagas.
Os 2100 novos acordos de cooperação anunciados envolvem 140 instituições e uma verba de 3,6 milhões de euros para as 2100 vagas
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social anunciou este sábdo o reforço de verbas para a acção social e a celebração de acordos de cooperação em que o Estado comparticipará 2100 novas vagas, no valor de 3,6 milhões de euros.
Pedro Mota Soares, que prestou as primeiras declarações na qualidade de titular da pasta do Emprego, presidiu neste sábado, na Golegã, à cerimónia de inauguração de algumas valências de cariz social.
No local, anunciou também o alargamento à administração pública local do programa de apoio especial a pessoas com deficiência, para aquisição de equipamentos e eliminação de barreiras arquitectónicas.
O apoio e a comparticipação do Estado a lares, creches, centros de dias e outras instituições sociais, avançou o ministro, vai ascender aos 13,6 milhões de euros em 2014, sendo que os 2100 novos acordos de cooperação anunciados envolvem 140 instituições e uma verba de 3,6 milhões de euros para as 2100 vagas.
Um contrato social de (des)inserção
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Esperou meio ano pelo RSI. Queria um curso que lhe apontasse um caminho. Encarnação está há um ano a contar dias cheios de nada. Meteu-se na prostituição. Contraiu VIH.
Tem VIH. Não sabe o que fazer com esta informação. Está a tentar arrumá-la na cabeça. Já tinha tanta coisa para arrumar. Tem a cabeça desarranjada desde que o padrasto o agrediu e ele teve de sair porta fora, a segurar a barriga, a esconder o sangue com um casaco.
Do Hospital de Aveiro foi enviado para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia. Encarnação contou tudo a um agente da PSP e a uma técnica da Associação de Apoio à Vítima (APAV). Pensava-se a salvo.
O requerimento de rendimento social de inserção (RSI) foi entregue a 5 de Julho de 2012. A técnica da APAV ajudou-o a preencher os formulários e a seleccionar os documentos. Encarnação teve de ir buscá-los a casa, com a polícia. Receberia 178,15 euros.
Ninguém lhe sabia dizer quanta espera tinha pela frente. A lei acabara de ser alterada. Na Segurança Social, mudavam a aplicação informática. O ministro Pedro Mota Soares prometia "garantir verdadeiramente a reinserção social dos beneficiários". Não, não imaginava chegar a dizer isto: "Até dou em tolo! Tantas horas sem nada para fazer."
Quando tudo aconteceu, morava com o padrasto, a mãe, a irmã e os dois sobrinhos numa freguesia rural de Aveiro. "Ele não aceitava a minha orientação sexual", diz. "Quando saía com a minha mãe, ele dizia que eu ia arranjar homens para ela." Fora Encarnação que o pusera em contacto com a mãe. "Maldita hora!"
Nas salas de chat dos serviços de teletexto da SIC e da TVI, deparara-se com um divorciado em busca de namoro. "Andei para aí um mês a passar-me por gaja e a falar com ele." Pela conversa, pareceu-lhe "boa pessoa". Uma noite, estava Encarnação a ver televisão com a mãe, solitária desde que enviuvara, e perguntou:
- Olha, queres um homem?
- Se for feio, não quero. Se for bonito, dá cá.
Ela viu a fotografia do iludido pretendente e achou-lhe graça. Telefonou-lhe. Num instante, namoro. Noutro instante, partilha de vida.
Encarnação está com 21 anos e parece um miúdo, franzino, encolhido. Naquela época mais ainda. Abandonara o ensino regular aos 15 anos, atordoado com a morte do pai. "Fiquei sem cabeça para a escola." Tinha o 6.º ano. Encontrara trabalho na cantina de um centro de formação. Entretanto, trocara o trabalho por um curso de educação e formação, na área da informática.
Desistiu do curso, que lhe daria equivalência ao 9.º ano. Virou-se para os novos afazeres: apanhar erva aos coelhos, dar água ao cavalo, ir à lenha. "O curso era até às cinco da tarde. Às vezes, o meu padrasto chamava-me e eu tinha de sair à hora do almoço. Ele estava sempre a brigar comigo."
Um quarto na Santa Casa
A relação entre ambos era cada vez mais conflituosa. "Se não fazes isto, pega nas tuas coisas e põe-te a andar daqui para fora. Eu não fazia, chamava-me nomes, agarrava-me no braço e puxava-me." E a mãe? "A minha mãe consentia. O amor é cego, não acha?"
Em Junho de 2012, pensou que ia morrer. O padrasto pedira-lhe que o acompanhasse e o rapaz ficara na cama. "Ele ligou-me, mandou-me mensagens, bateu à porta e eu fiz de conta que estava a dormir." De manhã, entrou-lhe no quarto. "Dizia que eu só queria boa vida." Gritaram um com o outro. O padrasto puxou a faca. "Até a minha televisão eu lhe parti na cabeça. Eu tinha de me defender, não acha?"
Desamparado, depositou esperança na técnica da APAV - que não comenta o caso, por respeito à confidencialidade. Sem uma casa-abrigo para homens vítimas de violência doméstica, Encarnação saltitou até entrar na Casa da Rua, da Santa Casa da Misericórdia do Porto, atestada de homens bem mais velhos com historiais de álcool ou drogas ilícitas.
A Segurança Social chamou-o em Setembro para assinar contrato de inserção: ficaria na Casa da Rua, na qual teria regras, e aceitaria formação ou emprego. Entrou em Outubro na casa, que, além de tecto, lhe garante três refeições por dia e serviço de lavandaria.
Saem às 9h. Regressam às 12h para almoçar. Têm de sair às 13h30. Só podem voltar às 17h30. "Este horário é para a gente andar à procura de trabalho", percebe. "Ela acha que vai aparecer um trabalho com o meu nome. É que sou só eu a procurar. Tanta gente com mais habilitações do que eu!"
A directora da Casa da Rua é "gestora de tarefa". Cabe-lhe verificar se Encarnação cumpre regras. A técnica da Segurança Social é que assume o papel de "gestora de caso". E é dessa que ele se queixa: "Primeiro, disse que para Janeiro me arranjava um curso. Depois, disse que é só em Setembro. Estou há um ano sem nada para fazer."
Queria um curso que lhe desse escolaridade, rumo. "Tantas horas sem nada para fazer e sem dinheiro para me sentar a tomar café!" Recebera apoio social - 150 euros em Setembro, 200 em Novembro, 150 em Dezembro. Usara-o para pagar dívidas e quarto - paga 75 euros ali.
Um amigo desafiou-o. "Tinha um cliente que queria estar com dois ao mesmo tempo." Experimentou. Assumiu aquilo como actividade. Ainda pensava no que diriam os antigos amigos. Lembrava-se de os ouvir dizer que prostituição "era dinheiro fácil, que quem quiser trabalhar deve arranjar um trabalho decente, a vergar a mola". E temia: "Ai! E se descobrem? E se me criticam?" E dizia a si próprio: "A vida é minha, eu faço o que eu quiser. Quero é que eles se lixem. É normal, desde que os dois queiram."
Não tinha medo dos desconhecidos que o abordavam na rua, na estação de São Bento ou no Centro Comercial Plaza, onde outros sem-abrigo procuravam fintar os rigores do clima. "É desconhecido naquele momento, depois fica conhecido, não acha?" Seguia o instinto. Cobrava pelo menos 25 euros.
No início de Fevereiro, chegou o RSI - com retroactivos desde Setembro e não desde Julho, como esperava. Com a última mudança legal, a prestação passara a ser atribuída a partir da assinatura do contrato de inserção e não a partir do diferimento do processo.
Deixou de se prostituir. Arranjou uma amiga, fragilizada por um cancro, com quem passa os dias, mas descobriu que tem VIH. "Agora, não posso passar uma borracha e apagar..." De certo modo, é como se esta longa espera o tivesse condenado à desinserção perpétua.
Na última vez que o chamaram à Segurança Social nem compareceu. Terá de regressar no início de Agosto, para a "reavaliação periódica". "Para quê? Vão dizer-me que não há cursos, que não há emprego, que não há nada."
A Segurança Social diz que a sua situação foi reavaliada em Dezembro e que foram contratadas acções da responsabilidade do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Nunca teve, porém, proposta de emprego. Apenas uma vez foi encaminhado para formação: compareceu, mas não foi seleccionado.
[leia aqui o artigo na íntegra]
Esperou meio ano pelo RSI. Queria um curso que lhe apontasse um caminho. Encarnação está há um ano a contar dias cheios de nada. Meteu-se na prostituição. Contraiu VIH.
Tem VIH. Não sabe o que fazer com esta informação. Está a tentar arrumá-la na cabeça. Já tinha tanta coisa para arrumar. Tem a cabeça desarranjada desde que o padrasto o agrediu e ele teve de sair porta fora, a segurar a barriga, a esconder o sangue com um casaco.
Do Hospital de Aveiro foi enviado para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia. Encarnação contou tudo a um agente da PSP e a uma técnica da Associação de Apoio à Vítima (APAV). Pensava-se a salvo.
O requerimento de rendimento social de inserção (RSI) foi entregue a 5 de Julho de 2012. A técnica da APAV ajudou-o a preencher os formulários e a seleccionar os documentos. Encarnação teve de ir buscá-los a casa, com a polícia. Receberia 178,15 euros.
Ninguém lhe sabia dizer quanta espera tinha pela frente. A lei acabara de ser alterada. Na Segurança Social, mudavam a aplicação informática. O ministro Pedro Mota Soares prometia "garantir verdadeiramente a reinserção social dos beneficiários". Não, não imaginava chegar a dizer isto: "Até dou em tolo! Tantas horas sem nada para fazer."
Quando tudo aconteceu, morava com o padrasto, a mãe, a irmã e os dois sobrinhos numa freguesia rural de Aveiro. "Ele não aceitava a minha orientação sexual", diz. "Quando saía com a minha mãe, ele dizia que eu ia arranjar homens para ela." Fora Encarnação que o pusera em contacto com a mãe. "Maldita hora!"
Nas salas de chat dos serviços de teletexto da SIC e da TVI, deparara-se com um divorciado em busca de namoro. "Andei para aí um mês a passar-me por gaja e a falar com ele." Pela conversa, pareceu-lhe "boa pessoa". Uma noite, estava Encarnação a ver televisão com a mãe, solitária desde que enviuvara, e perguntou:
- Olha, queres um homem?
- Se for feio, não quero. Se for bonito, dá cá.
Ela viu a fotografia do iludido pretendente e achou-lhe graça. Telefonou-lhe. Num instante, namoro. Noutro instante, partilha de vida.
Encarnação está com 21 anos e parece um miúdo, franzino, encolhido. Naquela época mais ainda. Abandonara o ensino regular aos 15 anos, atordoado com a morte do pai. "Fiquei sem cabeça para a escola." Tinha o 6.º ano. Encontrara trabalho na cantina de um centro de formação. Entretanto, trocara o trabalho por um curso de educação e formação, na área da informática.
Desistiu do curso, que lhe daria equivalência ao 9.º ano. Virou-se para os novos afazeres: apanhar erva aos coelhos, dar água ao cavalo, ir à lenha. "O curso era até às cinco da tarde. Às vezes, o meu padrasto chamava-me e eu tinha de sair à hora do almoço. Ele estava sempre a brigar comigo."
Um quarto na Santa Casa
A relação entre ambos era cada vez mais conflituosa. "Se não fazes isto, pega nas tuas coisas e põe-te a andar daqui para fora. Eu não fazia, chamava-me nomes, agarrava-me no braço e puxava-me." E a mãe? "A minha mãe consentia. O amor é cego, não acha?"
Em Junho de 2012, pensou que ia morrer. O padrasto pedira-lhe que o acompanhasse e o rapaz ficara na cama. "Ele ligou-me, mandou-me mensagens, bateu à porta e eu fiz de conta que estava a dormir." De manhã, entrou-lhe no quarto. "Dizia que eu só queria boa vida." Gritaram um com o outro. O padrasto puxou a faca. "Até a minha televisão eu lhe parti na cabeça. Eu tinha de me defender, não acha?"
Desamparado, depositou esperança na técnica da APAV - que não comenta o caso, por respeito à confidencialidade. Sem uma casa-abrigo para homens vítimas de violência doméstica, Encarnação saltitou até entrar na Casa da Rua, da Santa Casa da Misericórdia do Porto, atestada de homens bem mais velhos com historiais de álcool ou drogas ilícitas.
A Segurança Social chamou-o em Setembro para assinar contrato de inserção: ficaria na Casa da Rua, na qual teria regras, e aceitaria formação ou emprego. Entrou em Outubro na casa, que, além de tecto, lhe garante três refeições por dia e serviço de lavandaria.
Saem às 9h. Regressam às 12h para almoçar. Têm de sair às 13h30. Só podem voltar às 17h30. "Este horário é para a gente andar à procura de trabalho", percebe. "Ela acha que vai aparecer um trabalho com o meu nome. É que sou só eu a procurar. Tanta gente com mais habilitações do que eu!"
A directora da Casa da Rua é "gestora de tarefa". Cabe-lhe verificar se Encarnação cumpre regras. A técnica da Segurança Social é que assume o papel de "gestora de caso". E é dessa que ele se queixa: "Primeiro, disse que para Janeiro me arranjava um curso. Depois, disse que é só em Setembro. Estou há um ano sem nada para fazer."
Queria um curso que lhe desse escolaridade, rumo. "Tantas horas sem nada para fazer e sem dinheiro para me sentar a tomar café!" Recebera apoio social - 150 euros em Setembro, 200 em Novembro, 150 em Dezembro. Usara-o para pagar dívidas e quarto - paga 75 euros ali.
Um amigo desafiou-o. "Tinha um cliente que queria estar com dois ao mesmo tempo." Experimentou. Assumiu aquilo como actividade. Ainda pensava no que diriam os antigos amigos. Lembrava-se de os ouvir dizer que prostituição "era dinheiro fácil, que quem quiser trabalhar deve arranjar um trabalho decente, a vergar a mola". E temia: "Ai! E se descobrem? E se me criticam?" E dizia a si próprio: "A vida é minha, eu faço o que eu quiser. Quero é que eles se lixem. É normal, desde que os dois queiram."
Não tinha medo dos desconhecidos que o abordavam na rua, na estação de São Bento ou no Centro Comercial Plaza, onde outros sem-abrigo procuravam fintar os rigores do clima. "É desconhecido naquele momento, depois fica conhecido, não acha?" Seguia o instinto. Cobrava pelo menos 25 euros.
No início de Fevereiro, chegou o RSI - com retroactivos desde Setembro e não desde Julho, como esperava. Com a última mudança legal, a prestação passara a ser atribuída a partir da assinatura do contrato de inserção e não a partir do diferimento do processo.
Deixou de se prostituir. Arranjou uma amiga, fragilizada por um cancro, com quem passa os dias, mas descobriu que tem VIH. "Agora, não posso passar uma borracha e apagar..." De certo modo, é como se esta longa espera o tivesse condenado à desinserção perpétua.
Na última vez que o chamaram à Segurança Social nem compareceu. Terá de regressar no início de Agosto, para a "reavaliação periódica". "Para quê? Vão dizer-me que não há cursos, que não há emprego, que não há nada."
A Segurança Social diz que a sua situação foi reavaliada em Dezembro e que foram contratadas acções da responsabilidade do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Nunca teve, porém, proposta de emprego. Apenas uma vez foi encaminhado para formação: compareceu, mas não foi seleccionado.
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