in Público online
Quando os ministros se reunirem no Palácio da Ajuda têm em cima da mesa várias ideias e um conjunto de pistas para desenhar o plano de ajuda às famílias. O objectivo é apoiar quem sofre com o aumento do custo de vida.
O Governo aprova esta segunda-feira um conjunto de medidas com o objectivo de apoiar o rendimento das famílias, mas a escalada da inflação e dos preços da energia já levou os partidos a apresentar soluções no mesmo sentido. Só no fim do Conselho de Ministros, cuja reunião começa às 15 horas, serão conhecidas as medidas do executivo. Ainda assim, no fim-de-semana o Presidente da República deixou uma espécie de cartilha sobre como deve ser montado o pacote de ajuda às famílias.
Segundo disse o comentador de política, Luís Marques Mendes, no domingo à noite na SICN, o pacote de medidas que o Governo tem em cima da mesa valerá um pouco menos que os 2 mil milhões de euros avançados na semana passada por alguns órgãos de comunicação social, e incidirá sobre cinco áreas: social, fiscal, energia, pensões e rendas.
O conselheiro de Estado falou de uma medida emblemática - um “segundo aumento extraordinário que desta vez será para a generalidade dos reformados” - e de uma decisão sobre rendas que será tomada a partir de “duas opções” que estão em cima da mesa na reunião das 15 horas. Um travão ao aumento das rendas previsto para 2023 ou um apoio directo dado aos inquilinos para compensar a actualização que, pela evolução da inflação, está prevista num valor superior a 5%.
O pacote de medidas só será conhecido depois de aprovado pelos ministros, mas os partidos estão há meses a reclamar apoios que permitam acomodar o aumento do custo de vida.
Em matérias de rendas, por exemplo, o BE propôs, em Julho, que a actualização para 2023 tenha um travão - o aumento que existiu em 2022. Os custos com a habitação preocupam também o PCP. Os comunistas vêem na inflação um motivo acrescido para proteger a casa da morada de família e os contratos de arrendamento e, também em Julho, avançaram com um projecto de lei para que a hipoteca da morada de família não possa ser executada.
Os comunistas já enunciaram outras medidas que querem ver no terreno como são exemplo um aumento intercalar do salário mínimo nacional para 800 euros (face aos actuais 705 euros) e um aumento extra nas pensões ainda este ano. E os bloquistas também têm um lote de opções em cima da mesa: a descida do IVA na energia, cortes nas rendas das energéticas. Ambos defendem controlo de preços do cabaz de produtos alimentares.
O PSD optou por apresentar as medidas em pacote - a que chamou Programa de Emergência Social - e cujo projecto de resolução deu entrada na Assembleia na semana passada. Nele é possível encontrar medidas como o vale alimentar de 40 euros por mês para todas as pessoas na vida activa e que auferem rendimentos mensais até 1100 euros bem como a descida do IVA da luz para os 6%. Ao todo, o pacote social-democrata vale 1,5 mil milhões de euros.
Quem também já propôs uma descida no IVA da luz foram, por exemplo, o Chega, a IL e o PAN (que também avança com um pedido de alargamento da tarifa social do gás, bem como uma revisão dos escalões do IRS). Na resposta ao aumento do custo de vida, o Livre fala também de subidas mais expressivas do salário mínimo.
O Presidente da República pede que o Programa do Governo seja desenhado “com equilíbrio”, “com cuidado”, prevendo avaliações mês a mês, abrangendo as classes mais desfavorecidas, mas não esquecendo a classe média. E pôs-lhe um selo de urgente.
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15.3.21
Eles precisam do nosso apoio
António Barreto, opinião, in Público on-line
Não é só a economia que necessita de dinheiro e de circulação, é a sociedade que necessita de compaixão.
O governo precisa do nosso apoio. Tem entre mãos uma das piores crises da história de Portugal. E não sabe muito bem lidar com ela. Habituado à preocupação com a imagem, treinado para a propaganda e obcecado com as relações públicas, tem revelado insegurança, alguma incompetência e excessiva flutuação de pontos de vista. Vai buscar dinheiro à Europa, mas sabe que não chega e que apenas poderá ajudar a resolver problemas passageiros. Precisa de investimento privado nacional e estrangeiro. Precisa de investimento público. Precisa de sensatez das oposições. Muitos governantes, dirigentes e técnicos quase deixaram de ter vida pessoal, estão exaustos e deram o seu melhor. Só que o melhor não chegou. Precisam de apoio da população. Era bom que o merecessem, mas que precisam de apoio, ninguém duvida.
O Presidente precisa do nosso apoio. O que poderia ser, entre todos, o mandato mais alegre, festivo e afectuoso, transforma-se num pesadelo de fogos florestais e pandemia. De acordo com a Constituição e as leis, é ele a autoridade máxima do estado de urgência. Mas está sozinho. Sem partido. Sem organização. Sem movimento. Sem poder real. Sem meios nem instrumentos. Mas com enorme responsabilidade. E se tem muita influência, necessita de apoio para a transformar em poder real e em soluções práticas. Mas também necessita de apoio para evitar uma alteração dos poderes constitucionais e não se deixar cair em tentações.
O Parlamento precisa do nosso apoio. Está perdido em discussões aparentemente úteis, mas sem efeitos reais no combate à crise. Tem-se distraído com manobras de diversão destinadas a dar prova de vida. Cometeu a obscenidade de aprovar uma lei da eutanásia em plena crise, com milhares de mortos e dezenas de milhares de doentes. O Parlamento precisa de apoio para que esta sua lei insensata seja considerada inconstitucional. Ou que, pelo menos, distinga entre eutanásia e suicídio assistido ou entre vontade própria e decisão exterior. Os deputados precisam de apoio para transformarem o seu papel em acção eficaz, em impulso dado à sociedade e em representação efectiva e humanizada dos povos que os elegeram. Os deputados precisam do nosso apoio para perceberem que, se o perigo vem de fora, a fragilidade da democracia vem de dentro.
Os partidos de esquerda precisam do nosso apoio. Parecem perdidos em conjecturas, lutas e rivalidades. Especialistas em combate, estão pouco calhados para a construção. Acham que precisam do fascismo para sobreviver, que precisam do nazismo para ter uma justificação e que precisam das ditaduras de extrema-direita para terem uma razão de ser. Não precisam de nada disso. Precisam do nosso apoio para se sentirem mais seguros, mais dedicados aos problemas e aos povos e menos preocupados consigo próprios.
Os partidos da direita precisam do nosso apoio. Para perceberem que a sua vulnerabilidade pode ser fatal. Que a sua incompetência é dramática. Que é também da sua incapacidade que pode vir mal à democracia.
Os médicos e os enfermeiros precisam do nosso apoio. Tanto no SNS como nos hospitais privados, estão a viver o ano de uma vida, a crise de um século. Correndo eles próprios todos os riscos, chegaram à exaustão e ao fim das suas energias. E mesmo assim continuam. Já não é só profissão. Já não é só dever. Mais do que gratidão, precisam do nosso reconhecimento. Precisam do nosso apoio para continuar, por mais um ano, a dar tudo o que têm e não têm.
Os cuidadores de velhos e os voluntários que distribuem comida quente precisam do nosso apoio. Sem eles, nos lares ou a domicílio, nas ruas e nos bairros mais pobres, muitos teriam morrido de doença, fome e solidão. Precisam do nosso apoio porque nada ou quase nada receberam, a não ser mais trabalho e mais dor.
Os polícias, os militares, os guardas, os bombeiros e os condutores de ambulâncias precisam do nosso apoio. Sem ajudas logísticas suficientes, sem organização à altura, sem meios de urgência, com equipamento desadequado, sem treinos para as emergências, sem reconhecimento colectivo e público, todos eles precisam do nosso apoio. Devemos-lhes a segurança das nossas vidas.
Os juízes e os funcionários judiciais precisam do nosso apoio. Sem meios, com a falta de audiências presenciais, sem poder recorrer a julgamentos públicos, vítimas da desconfiança gerada por estranhas nomeações e sob o anátema dos obscuros e tortuosos grandes processos políticos, financeiros e de corrupção política, precisam do nosso apoio para prosseguir a sua actividade cada vez mais silenciosa e invisível, mas absolutamente indispensável.
Professores, docentes e educadores precisam do nosso apoio. Com ou sem alunos, com e sem aulas presenciais, com e sem computadores e sistemas, estes profissionais viveram um ano inesquecível de sofrimento e exaustão, de riscos e incertezas. São eles a quem se entregam os maiores valores das nossas vidas, os filhos. São eles os primeiros de quem nos queixamos quando a falta de meios, a desordem legislativa, a paranóia regulamentar, a enxurrada de directivas, a obsessão dos despachos normativos e a turbulência mental de um ministério desnorteado perturbam a nossa vida colectiva.
Os empregados dos supermercados e das mercearias, as brigadas de limpeza urbana, os funcionários das empresas de entrega a domicílio de toda a espécie de bens e os carteiros precisam do nosso apoio. São os empregados e trabalhadores dos sectores mais úteis e indispensáveis à nossa vida, nestas circunstâncias de confinamento. Precisam do nosso apoio porque foram também eles que nos mantiveram vivos durante este ano. Porque vamos continuar a precisar deles no próximo.
Os trabalhadores de milhares de empresas em perigo precisam do nosso apoio. Não só os trabalhadores, como também os patrões e os empresários. É indispensável que a economia não saia desta crise apenas com despojos de guerra e restos exauridos de organizações condenadas. Quase não há capital, quase não há esperança e quase não há energia para recomeçar. Precisam do nosso apoio sob todas as formas, públicas e privadas, com e sem reembolso, pois sem eles é o futuro que perdemos.
Desempregados, despedidos, em layoff, suspensos, à procura de emprego e pobres, todos precisam do nosso apoio. Quanto mais não seja para sobreviver. Precisam de apoios directos em dinheiro. De ajudas de todas a espécie, para sobreviver, para educar os filhos e para relançar obras e trabalhos depois das vacinas. Não é só a economia que necessita de dinheiro e de circulação, é a sociedade que necessita de compaixão.
Não é só a economia que necessita de dinheiro e de circulação, é a sociedade que necessita de compaixão.
O governo precisa do nosso apoio. Tem entre mãos uma das piores crises da história de Portugal. E não sabe muito bem lidar com ela. Habituado à preocupação com a imagem, treinado para a propaganda e obcecado com as relações públicas, tem revelado insegurança, alguma incompetência e excessiva flutuação de pontos de vista. Vai buscar dinheiro à Europa, mas sabe que não chega e que apenas poderá ajudar a resolver problemas passageiros. Precisa de investimento privado nacional e estrangeiro. Precisa de investimento público. Precisa de sensatez das oposições. Muitos governantes, dirigentes e técnicos quase deixaram de ter vida pessoal, estão exaustos e deram o seu melhor. Só que o melhor não chegou. Precisam de apoio da população. Era bom que o merecessem, mas que precisam de apoio, ninguém duvida.
O Presidente precisa do nosso apoio. O que poderia ser, entre todos, o mandato mais alegre, festivo e afectuoso, transforma-se num pesadelo de fogos florestais e pandemia. De acordo com a Constituição e as leis, é ele a autoridade máxima do estado de urgência. Mas está sozinho. Sem partido. Sem organização. Sem movimento. Sem poder real. Sem meios nem instrumentos. Mas com enorme responsabilidade. E se tem muita influência, necessita de apoio para a transformar em poder real e em soluções práticas. Mas também necessita de apoio para evitar uma alteração dos poderes constitucionais e não se deixar cair em tentações.
O Parlamento precisa do nosso apoio. Está perdido em discussões aparentemente úteis, mas sem efeitos reais no combate à crise. Tem-se distraído com manobras de diversão destinadas a dar prova de vida. Cometeu a obscenidade de aprovar uma lei da eutanásia em plena crise, com milhares de mortos e dezenas de milhares de doentes. O Parlamento precisa de apoio para que esta sua lei insensata seja considerada inconstitucional. Ou que, pelo menos, distinga entre eutanásia e suicídio assistido ou entre vontade própria e decisão exterior. Os deputados precisam de apoio para transformarem o seu papel em acção eficaz, em impulso dado à sociedade e em representação efectiva e humanizada dos povos que os elegeram. Os deputados precisam do nosso apoio para perceberem que, se o perigo vem de fora, a fragilidade da democracia vem de dentro.
Os partidos de esquerda precisam do nosso apoio. Parecem perdidos em conjecturas, lutas e rivalidades. Especialistas em combate, estão pouco calhados para a construção. Acham que precisam do fascismo para sobreviver, que precisam do nazismo para ter uma justificação e que precisam das ditaduras de extrema-direita para terem uma razão de ser. Não precisam de nada disso. Precisam do nosso apoio para se sentirem mais seguros, mais dedicados aos problemas e aos povos e menos preocupados consigo próprios.
Os partidos da direita precisam do nosso apoio. Para perceberem que a sua vulnerabilidade pode ser fatal. Que a sua incompetência é dramática. Que é também da sua incapacidade que pode vir mal à democracia.
Os médicos e os enfermeiros precisam do nosso apoio. Tanto no SNS como nos hospitais privados, estão a viver o ano de uma vida, a crise de um século. Correndo eles próprios todos os riscos, chegaram à exaustão e ao fim das suas energias. E mesmo assim continuam. Já não é só profissão. Já não é só dever. Mais do que gratidão, precisam do nosso reconhecimento. Precisam do nosso apoio para continuar, por mais um ano, a dar tudo o que têm e não têm.
Os cuidadores de velhos e os voluntários que distribuem comida quente precisam do nosso apoio. Sem eles, nos lares ou a domicílio, nas ruas e nos bairros mais pobres, muitos teriam morrido de doença, fome e solidão. Precisam do nosso apoio porque nada ou quase nada receberam, a não ser mais trabalho e mais dor.
Os polícias, os militares, os guardas, os bombeiros e os condutores de ambulâncias precisam do nosso apoio. Sem ajudas logísticas suficientes, sem organização à altura, sem meios de urgência, com equipamento desadequado, sem treinos para as emergências, sem reconhecimento colectivo e público, todos eles precisam do nosso apoio. Devemos-lhes a segurança das nossas vidas.
Os juízes e os funcionários judiciais precisam do nosso apoio. Sem meios, com a falta de audiências presenciais, sem poder recorrer a julgamentos públicos, vítimas da desconfiança gerada por estranhas nomeações e sob o anátema dos obscuros e tortuosos grandes processos políticos, financeiros e de corrupção política, precisam do nosso apoio para prosseguir a sua actividade cada vez mais silenciosa e invisível, mas absolutamente indispensável.
Professores, docentes e educadores precisam do nosso apoio. Com ou sem alunos, com e sem aulas presenciais, com e sem computadores e sistemas, estes profissionais viveram um ano inesquecível de sofrimento e exaustão, de riscos e incertezas. São eles a quem se entregam os maiores valores das nossas vidas, os filhos. São eles os primeiros de quem nos queixamos quando a falta de meios, a desordem legislativa, a paranóia regulamentar, a enxurrada de directivas, a obsessão dos despachos normativos e a turbulência mental de um ministério desnorteado perturbam a nossa vida colectiva.
Os empregados dos supermercados e das mercearias, as brigadas de limpeza urbana, os funcionários das empresas de entrega a domicílio de toda a espécie de bens e os carteiros precisam do nosso apoio. São os empregados e trabalhadores dos sectores mais úteis e indispensáveis à nossa vida, nestas circunstâncias de confinamento. Precisam do nosso apoio porque foram também eles que nos mantiveram vivos durante este ano. Porque vamos continuar a precisar deles no próximo.
Os trabalhadores de milhares de empresas em perigo precisam do nosso apoio. Não só os trabalhadores, como também os patrões e os empresários. É indispensável que a economia não saia desta crise apenas com despojos de guerra e restos exauridos de organizações condenadas. Quase não há capital, quase não há esperança e quase não há energia para recomeçar. Precisam do nosso apoio sob todas as formas, públicas e privadas, com e sem reembolso, pois sem eles é o futuro que perdemos.
Desempregados, despedidos, em layoff, suspensos, à procura de emprego e pobres, todos precisam do nosso apoio. Quanto mais não seja para sobreviver. Precisam de apoios directos em dinheiro. De ajudas de todas a espécie, para sobreviver, para educar os filhos e para relançar obras e trabalhos depois das vacinas. Não é só a economia que necessita de dinheiro e de circulação, é a sociedade que necessita de compaixão.
3.8.18
PS, PCP e BE querem arranjar solução para contrariar veto e defender inquilinos
Maria Lopes, in Público on-line
Comunistas e bloquistas acusam Presidente da República de impedir entrada em vigor de lei que protegia "no imediato" os inquilinos. E vão procurar dar urgência ao processo na reabertura do Parlamento, em Setembro.
Descontentes com o veto presidencial a um diploma para o qual contribuíram, os comunistas acusam o Presidente de "impedir que a lei entre em vigor e que proteja os interesses e direitos dos inquilinos de uma forma mais breve". Mas tanto o PCP como o Bloco ou o PS asseguram que em Setembro vão tentar encontrar uma solução para o assunto.
Por seu lado, o CDS (que, com o PSD, votou contra a lei) congratulou-se com a decisão "oportuna e esperada" de Marcelo Rebelo de Sousa por considerar que o diploma tem um "efeito perverso" porque "limita de forma desproporcionada o direito de propriedade e bloqueia o investimento".
No Parlamento, em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PCP recusou os argumentos usados pelo chefe de Estado para devolver a lei sem promulgação. João Oliveira prometeu que o partido irá procurar uma solução rapidamente e retomar o processo assim que a Assembleia da República reabrir, no início de Setembro, tal como fizera na véspera o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares.
"Não nos revemos nos argumentos do Presidente e procuraremos que o processo legislativo possa ser concluído para que os inquilinos possam ter os seus direitos defendidos rapidamente." Até porque há casos de despejo iminentes e "dramáticos", como o das torres da Fidelidade que, aliás, motivou esta lei, acrescentou João Oliveira.
Por outro lado, o dirigente comunista critica o argumento do Presidente da República de que a lei está redigida de uma forma que permite que o direito de preferência seja usado por inquilinos para protegerem a sua habitação mas também por outros com actividade comercial. Marcelo compreende que essa protecção extra do inquilino faz sentido no caso de o arrendamento ser para habitação, "mas não se for para uso empresarial".
João Oliveira assume que a lei pretende proteger a habitação dos inquilinos mas também os casos dos pequenos empresários, industriais e comerciantes, que têm lojas, cafés, restaurantes ou qualquer empresa em espaços arrendados. Têm sido muitos os pequenos negócios forçados a fechar portas devido à pressão dos proprietários para que estes possam vender os imóveis. "Não deve ser tida em conta apenas a perspectiva da habitação mas também as necessidades e os direitos dos pequenos comerciantes", insistiu.
Inquilinos e proprietários aplaudem veto, mas por razões diferentes
Além disso, Marcelo Rebelo de Sousa aponta falhas nos critérios de avaliação que o inquilino pode usar para defender o seu direito de preferência - que mudaram durante a fase de aprovação final da lei -, nomeadamente os da determinação do valor ou permilagem da parte do imóvel, e que João Oliveira admite que podem ser revistos e incluídos numa nova versão do diploma.
O dirigente comunista diz que a confirmação da lei é difícil porque "PSD e CDS foram-se transformando numa força de bloqueio a este processo", mas a esquerda procurará a "forma mais adequada para proteger os inquilinos" - ao passo que a direita olhou essencialmente para os proprietários, apontou (uma crítica que segue também para a Presidência da República).
O deputado socialista João Torres foi muito mais comedido nas críticas. Começou por vincar que o PS "respeita a decisão do Presidente" e garantiu a "disponibilidade" do partido para "apreciar e avaliar os seus argumentos". "Há espaço para introduzir alterações. O PS continuará a procurar as melhores soluções para proteger o direito à habitação", assegurou.
O momento próprio para as "ponderar" é Setembro, disse João Torres, salientando haver no Parlamento um grupo de trabalho sobre habitação onde continua a ser discutido um "vasto conjunto de diplomas sobre alojamento".
Já o deputado do CDS Nuno Magalhães admitiu que o partido falou das suas preocupações com esta lei com o Presidente na passada segunda-feira. A protecção do direito à habitação "pode e deve ser feito com medidas públicas ao nível local e nacional mas não tem necessariamente que limitar, desproporcionadamente, o direito de propriedade (protegido constitucionalmente) e o investimento nesta área", disse Nuno Magalhães no Parlamento, acrescentando que é isso que o diploma faz "por motivos puramente ideológicos".
Bloco avisa para "vaga de despejos"
Logo na quarta-feira à noite, o BE também tinha avisado que o veto presidencial ao diploma dos bloquistas “poderá dar origem a uma vaga de despejos”, estando o partido disponível para alterações que não adulterem a sua essência.
“Este veto vai criar dificuldades a milhares de inquilinos que estão neste momento sujeitos a processos de venda dos respectivos fogos. Isto é uma preocupação grande porque poderá dar origem a uma vaga de despejos e uma situação de grande dificuldade a milhares de famílias, mas na realidade o parlamento só em Setembro poderá voltar a apreciar e a tomar medidas relativamente a este diploma”, disse o deputado Pedro Soares à Lusa.
O BE está, de acordo com o deputado, “disponível para analisar as preocupações” manifestadas pelo Presidente da República e até para o “alterar desde que a essência da iniciativa que o BE teve com este projecto não seja adulterada”, ou seja, “garantir o exercício do direito de preferência aos inquilinos mesmo em caso de venda em bloco do imóvel”.
Os bloquistas estão “muito preocupados porque, durante este período até que o parlamento possa voltar a abordar esta questão, haverá com certeza muitos inquilinos que vão ser confrontados com este problema”.
“Decisão acertadíssima”, diz PSD
À direita, a reacção foi oposta. Logo na noite de quarta-feira, o PSD saudou a “decisão acertadíssima” do Presidente, considerando que a lei, da iniciativa do BE, se tratava de “um ataque” ao mercado de arrendamento.
Em declarações à Lusa, o deputado social-democrata António Costa e Silva afirmou que há disposições da lei aprovada pela esquerda no parlamento que “colocam em risco o direito à propriedade privada” e o artigo 62.º da Lei Fundamental, que garante a todos “o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte, nos termos da Constituição”.
António Costa e Silva afirmou ainda que este tipo de diplomas, em que arrendatários ficam com mais tempo para decidir se querem ficar com a casa, dificulta o arrendamento de casas. “O mercado estava a funcionar e, com estas medidas, ninguém arrenda nada outra vez”, afirmou, atirando à “esquerda radical”, que diz atacar “tudo o que mexe”, “tudo o que é propriedade privada” ou que se destina a um “melhor funcionamento do mercado de arrendamento”.
Pedro Marques anuncia mais 42 quilómetros de obra que não existe
António Costa e Silva não foi claro sobre o que deve agora a Assembleia da República fazer ao diploma devolvido pelo Presidente, mas admitiu que lei que é “mal feita, feita à pressa, não faz sentido, não tem ponta por onde se lhe pegue”.
A alternativa poderá ser, “como o PSD já propôs”, o Estado aplicar subsídios de renda “para as situações mais frágeis da sociedade”, investir no seu património para o mercado de arrendamento e “ajudar a baixar os preços” porque “com mais oferta, melhor é o preço”, descreveu.
Comunistas e bloquistas acusam Presidente da República de impedir entrada em vigor de lei que protegia "no imediato" os inquilinos. E vão procurar dar urgência ao processo na reabertura do Parlamento, em Setembro.
Descontentes com o veto presidencial a um diploma para o qual contribuíram, os comunistas acusam o Presidente de "impedir que a lei entre em vigor e que proteja os interesses e direitos dos inquilinos de uma forma mais breve". Mas tanto o PCP como o Bloco ou o PS asseguram que em Setembro vão tentar encontrar uma solução para o assunto.
Por seu lado, o CDS (que, com o PSD, votou contra a lei) congratulou-se com a decisão "oportuna e esperada" de Marcelo Rebelo de Sousa por considerar que o diploma tem um "efeito perverso" porque "limita de forma desproporcionada o direito de propriedade e bloqueia o investimento".
No Parlamento, em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PCP recusou os argumentos usados pelo chefe de Estado para devolver a lei sem promulgação. João Oliveira prometeu que o partido irá procurar uma solução rapidamente e retomar o processo assim que a Assembleia da República reabrir, no início de Setembro, tal como fizera na véspera o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares.
"Não nos revemos nos argumentos do Presidente e procuraremos que o processo legislativo possa ser concluído para que os inquilinos possam ter os seus direitos defendidos rapidamente." Até porque há casos de despejo iminentes e "dramáticos", como o das torres da Fidelidade que, aliás, motivou esta lei, acrescentou João Oliveira.
Por outro lado, o dirigente comunista critica o argumento do Presidente da República de que a lei está redigida de uma forma que permite que o direito de preferência seja usado por inquilinos para protegerem a sua habitação mas também por outros com actividade comercial. Marcelo compreende que essa protecção extra do inquilino faz sentido no caso de o arrendamento ser para habitação, "mas não se for para uso empresarial".
João Oliveira assume que a lei pretende proteger a habitação dos inquilinos mas também os casos dos pequenos empresários, industriais e comerciantes, que têm lojas, cafés, restaurantes ou qualquer empresa em espaços arrendados. Têm sido muitos os pequenos negócios forçados a fechar portas devido à pressão dos proprietários para que estes possam vender os imóveis. "Não deve ser tida em conta apenas a perspectiva da habitação mas também as necessidades e os direitos dos pequenos comerciantes", insistiu.
Inquilinos e proprietários aplaudem veto, mas por razões diferentes
Além disso, Marcelo Rebelo de Sousa aponta falhas nos critérios de avaliação que o inquilino pode usar para defender o seu direito de preferência - que mudaram durante a fase de aprovação final da lei -, nomeadamente os da determinação do valor ou permilagem da parte do imóvel, e que João Oliveira admite que podem ser revistos e incluídos numa nova versão do diploma.
O dirigente comunista diz que a confirmação da lei é difícil porque "PSD e CDS foram-se transformando numa força de bloqueio a este processo", mas a esquerda procurará a "forma mais adequada para proteger os inquilinos" - ao passo que a direita olhou essencialmente para os proprietários, apontou (uma crítica que segue também para a Presidência da República).
O deputado socialista João Torres foi muito mais comedido nas críticas. Começou por vincar que o PS "respeita a decisão do Presidente" e garantiu a "disponibilidade" do partido para "apreciar e avaliar os seus argumentos". "Há espaço para introduzir alterações. O PS continuará a procurar as melhores soluções para proteger o direito à habitação", assegurou.
O momento próprio para as "ponderar" é Setembro, disse João Torres, salientando haver no Parlamento um grupo de trabalho sobre habitação onde continua a ser discutido um "vasto conjunto de diplomas sobre alojamento".
Já o deputado do CDS Nuno Magalhães admitiu que o partido falou das suas preocupações com esta lei com o Presidente na passada segunda-feira. A protecção do direito à habitação "pode e deve ser feito com medidas públicas ao nível local e nacional mas não tem necessariamente que limitar, desproporcionadamente, o direito de propriedade (protegido constitucionalmente) e o investimento nesta área", disse Nuno Magalhães no Parlamento, acrescentando que é isso que o diploma faz "por motivos puramente ideológicos".
Bloco avisa para "vaga de despejos"
Logo na quarta-feira à noite, o BE também tinha avisado que o veto presidencial ao diploma dos bloquistas “poderá dar origem a uma vaga de despejos”, estando o partido disponível para alterações que não adulterem a sua essência.
“Este veto vai criar dificuldades a milhares de inquilinos que estão neste momento sujeitos a processos de venda dos respectivos fogos. Isto é uma preocupação grande porque poderá dar origem a uma vaga de despejos e uma situação de grande dificuldade a milhares de famílias, mas na realidade o parlamento só em Setembro poderá voltar a apreciar e a tomar medidas relativamente a este diploma”, disse o deputado Pedro Soares à Lusa.
O BE está, de acordo com o deputado, “disponível para analisar as preocupações” manifestadas pelo Presidente da República e até para o “alterar desde que a essência da iniciativa que o BE teve com este projecto não seja adulterada”, ou seja, “garantir o exercício do direito de preferência aos inquilinos mesmo em caso de venda em bloco do imóvel”.
Os bloquistas estão “muito preocupados porque, durante este período até que o parlamento possa voltar a abordar esta questão, haverá com certeza muitos inquilinos que vão ser confrontados com este problema”.
“Decisão acertadíssima”, diz PSD
À direita, a reacção foi oposta. Logo na noite de quarta-feira, o PSD saudou a “decisão acertadíssima” do Presidente, considerando que a lei, da iniciativa do BE, se tratava de “um ataque” ao mercado de arrendamento.
Em declarações à Lusa, o deputado social-democrata António Costa e Silva afirmou que há disposições da lei aprovada pela esquerda no parlamento que “colocam em risco o direito à propriedade privada” e o artigo 62.º da Lei Fundamental, que garante a todos “o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte, nos termos da Constituição”.
António Costa e Silva afirmou ainda que este tipo de diplomas, em que arrendatários ficam com mais tempo para decidir se querem ficar com a casa, dificulta o arrendamento de casas. “O mercado estava a funcionar e, com estas medidas, ninguém arrenda nada outra vez”, afirmou, atirando à “esquerda radical”, que diz atacar “tudo o que mexe”, “tudo o que é propriedade privada” ou que se destina a um “melhor funcionamento do mercado de arrendamento”.
Pedro Marques anuncia mais 42 quilómetros de obra que não existe
António Costa e Silva não foi claro sobre o que deve agora a Assembleia da República fazer ao diploma devolvido pelo Presidente, mas admitiu que lei que é “mal feita, feita à pressa, não faz sentido, não tem ponta por onde se lhe pegue”.
A alternativa poderá ser, “como o PSD já propôs”, o Estado aplicar subsídios de renda “para as situações mais frágeis da sociedade”, investir no seu património para o mercado de arrendamento e “ajudar a baixar os preços” porque “com mais oferta, melhor é o preço”, descreveu.
6.8.15
«Constatar factos não é dizer mal!»
Por Jorge Manuel Taylor, in Rostos on-line
«CONSTATAR FACTOS NÃO É DIZER MAL!»
Por Jorge Manuel Taylor
Moita38 anos responsáveis pelo desemprego, pela fome que atinge cada vez mais familias, pela pobreza que alastra, pela perda de direitos sociais e laborais, pela delapidação do nosso património coletivo e pela fragilização dos serviços públicos.
Ao ler o artigo da edição de agosto da revista Exame, sobre “Os 25 mais ricos de Portugal, com Américo Amorim no topo, seguido de Alexandre Soares dos Santos e depois por Belmiro de Azevedo, com um património avaliado em cerca de 14,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 8,5% do PIB nacional (173 mil milhões de euros) ”, reforço ainda mais a minha indignação com o tipo de política praticada nos últimos anos.
Apesar da crise, há pessoas que enriquecem de forma desigual ao mesmo tempo que batemos records de pobreza, ao atingirmos os 3 milhões, cerca de 30% da população, como afirmava, em 2012, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza. É ofensivo!
O Governo está, apenas, nítida e claramente preocupado em procurar formas de se manter no poder, em como tudo transformar em mercadoria, tudo transformar em lucro, sendo visiveis as ligações do poder económico ao poder politico e de que a privatização da EGF é o exemplo mais claro. Ora, esta forma de encarar os cidadãos, cujo pressuposto assenta na rentabilidade das empresas e não na prestação de um serviço publico, na satisfação de um direito, penaliza fortemente as populações, quando devia merecer mais consideração dos Governos quando decidem privatizar as empresas.
Não existe o mínimo interesse em trabalhar, em realizar um trabalho realmente construtivo em que o POVO venha em primeiro lugar, ou em segundo, ou até mesmo em terceiro, mas que se pense nele. É imprescindível centrar a política no povo e nas necessidades de desenvolvimento sustentável do País.
A par de alguns desvios de verbas públicas injustificadas, de um Presidente da República inativo, de um governo desorientado pelas mentiras e marcado pelo favoritismos, de alguns políticos com assento, também, em empresas são os mesmos que elaboram leis, que favorecem o compadrio, de uma sociedade a estimular a corrupção recorde-se, os casos do Freeport, dos Sobreiros, dos Submarinos, dos Vistos Gold e tantos outros, o que se tem visto nos últimos anos trata-se basicamente do resultado de 38 anos de politicas de direita que continuam a destruir o país, a empobrecer os portugueses, a permitir que as grandes empresas, como o “Pingo Doce”, coloquem a sua sede fiscal no estrangeiro para não pagarem impostos sobre os rendimentos que sacam no nosso País, a “amparar” os bancos, que quando dão lucro, dividem os lucros entre os acionistas, quando dão prejuizo, o Governo chama o povo para pagar a factura da irresponsabilidade dos banqueiros.
38 anos responsáveis pelo desemprego, pela fome que atinge cada vez mais familias, pela pobreza que alastra, pela perda de direitos sociais e laborais, pela delapidação do nosso património coletivo e pela fragilização dos serviços públicos.
38 anos de ineficiência que todos nos lembramos: do PSD de Cavaco Silva; do PS de Gueterres; do PSD-CDS de Durão Barroso; do PS de José Sócrates e, finalmente, do PSD-CDS de Passos Coelho e Paulo Portas que prometiam na campanha eleitoral que não aumentariam impostos e que os subsidios eram intocáveis, todavia, uma das primeiras medidas, depois das eleições, foi aumentar impostos de quem trabalha, cortes nos subsidios de férias, natal, salários e pensões e mais horas de trabalho semanal. Despedimentos no sector público, facilidades nos despedimentos do privado e cortes nos apoios sociais. A par da extinção de freguesias, aumento das taxas moderadoras, das propinas e privatização de importantes empresas como, a título meramente demostrativo, ANA, CTT, ENVC, PT, EDP e das privatizações que estão na agenda, TAP, EMEF, CP, Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo, Soflusa, STCP, Metro do Porto e as Pousadas de Juventude, entre outras.
Este universo de cortes, sacrificios e mentiras, que seriam de natureza provisória, só enquanto a Troika cá estivesse, foi mais uma mentira! O que tinha caracter provisório passou a definitivo! A Troika foi embora mas as politicas de austeridade ficaram. Os sacrificios das pessoas contrastam com os volumosos recursos financeiros que continuam a ser canalizados para a banca e por fim, as mentiras, “diziam que não havia dinheiro para repor salários e pensões ou para aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho”, porém, nunca faltou dinheiro para a banca.
Onde está o pleno exercício do dever constitucional de governar para o povo? Onde estão os projetos e leis que beneficiam o país num todo? Ninguém sabe!
É este o resultado de todas as politicas de austeridade que interessa avaliar:
• A austeridade destruiu a nossa produção. Entre 2008 e 2014 o PIB caiu 6,6%;
• Foram destruidos mais de meio milhão de postos de trabalho;
• 400 mil portugueses emigraram;
• Aumentou o número de falências de empresas, sobretudo as Micro, Pequenas e Médias Empresas;
• Diminuiram serviços públicos;
• Empobrecimento generalizado das familias, enquanto que 1% da população detém cerca 25%, da nossa riqueza nacional, 5% da população acumula 50% da riqueza;
• Os salários da Administração Pública caíram 26% e os do sector privado caíram 13%, simultaneamente, as empresas do PSI-20 distribuiram aos seus acionistas, em 2014, 1,89 mil milhões de euros em dividendos respeitantes aos lucros de 2013, mais 170 milhões do que o montante distribuído no ano anterior. Sendo que algumas dessas empresas pagaram dividendos superiores ao valor dos seus lucros, como o caso da Sonae SGPS, ZON/NOS, EDP e PT;
• Os 25 mais ricos de Portugal têm um património avaliado em cerca de 14,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 8,5% do PIB nacional (173 mil milhões de euros).
É o resultado das politicas dos últimos 7 anos que importa reter, depois de tantos sacrificios a divida pública, que era de 68,9% em 2008, passou para 130,2% do PIB em 2014. Uma divida insustentável. Tantos sacrificios, tanta austeridade para quê?
Porém, “Os Verdes” têm soluções e alternativas para o País:
• A renegociação da dívida, a única forma de criar condições para pagar 9 mil milhões de euros por ano. Montante que é fundamental para devolver salários, pensões, bem como, para canalizar recursos para pôr a economia a andar, para pôr o País a produzir. Por isso é essencial renegociar a dívida de forma a libertar recursos para a economia, para podermos produzir, criar riqueza e criar condições para pagar a dívida.
• A recuperação da nossa soberania, tendo em conta que esta perda de soberania levou a que as questões essenciais da vida do País, deixassem de estar na mão dos portugueses, para estarem a ser ditadas por uma europa muito pouco democrática, transformada num instrumento do neoliberalismo ao serviço dos senhores do dinheiro. Uma europa que é cada vez mais dos mercados. É necessário, igualmente, libertarmo-nos do Tratado Orçamental, para recolocar as pessoas e os problemas do País em 1.º lugar e para que possamos definir as nossas prioridades orçamentais, sem os actuais constrangimentos e limitações impostas pelas regras do Tratado Orçamental.
Constatar factos não é dizer mal. É querer romper com este ciclo de alternância política de injustiça, de empobrecimento e fragilização económica, para que os portugueses possam respirar de novo! Está nas nossas mãos...
Jorge Manuel Taylor
*Dirigente Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” .
«CONSTATAR FACTOS NÃO É DIZER MAL!»
Por Jorge Manuel Taylor
Moita38 anos responsáveis pelo desemprego, pela fome que atinge cada vez mais familias, pela pobreza que alastra, pela perda de direitos sociais e laborais, pela delapidação do nosso património coletivo e pela fragilização dos serviços públicos.
Ao ler o artigo da edição de agosto da revista Exame, sobre “Os 25 mais ricos de Portugal, com Américo Amorim no topo, seguido de Alexandre Soares dos Santos e depois por Belmiro de Azevedo, com um património avaliado em cerca de 14,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 8,5% do PIB nacional (173 mil milhões de euros) ”, reforço ainda mais a minha indignação com o tipo de política praticada nos últimos anos.
Apesar da crise, há pessoas que enriquecem de forma desigual ao mesmo tempo que batemos records de pobreza, ao atingirmos os 3 milhões, cerca de 30% da população, como afirmava, em 2012, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza. É ofensivo!
O Governo está, apenas, nítida e claramente preocupado em procurar formas de se manter no poder, em como tudo transformar em mercadoria, tudo transformar em lucro, sendo visiveis as ligações do poder económico ao poder politico e de que a privatização da EGF é o exemplo mais claro. Ora, esta forma de encarar os cidadãos, cujo pressuposto assenta na rentabilidade das empresas e não na prestação de um serviço publico, na satisfação de um direito, penaliza fortemente as populações, quando devia merecer mais consideração dos Governos quando decidem privatizar as empresas.
Não existe o mínimo interesse em trabalhar, em realizar um trabalho realmente construtivo em que o POVO venha em primeiro lugar, ou em segundo, ou até mesmo em terceiro, mas que se pense nele. É imprescindível centrar a política no povo e nas necessidades de desenvolvimento sustentável do País.
A par de alguns desvios de verbas públicas injustificadas, de um Presidente da República inativo, de um governo desorientado pelas mentiras e marcado pelo favoritismos, de alguns políticos com assento, também, em empresas são os mesmos que elaboram leis, que favorecem o compadrio, de uma sociedade a estimular a corrupção recorde-se, os casos do Freeport, dos Sobreiros, dos Submarinos, dos Vistos Gold e tantos outros, o que se tem visto nos últimos anos trata-se basicamente do resultado de 38 anos de politicas de direita que continuam a destruir o país, a empobrecer os portugueses, a permitir que as grandes empresas, como o “Pingo Doce”, coloquem a sua sede fiscal no estrangeiro para não pagarem impostos sobre os rendimentos que sacam no nosso País, a “amparar” os bancos, que quando dão lucro, dividem os lucros entre os acionistas, quando dão prejuizo, o Governo chama o povo para pagar a factura da irresponsabilidade dos banqueiros.
38 anos responsáveis pelo desemprego, pela fome que atinge cada vez mais familias, pela pobreza que alastra, pela perda de direitos sociais e laborais, pela delapidação do nosso património coletivo e pela fragilização dos serviços públicos.
38 anos de ineficiência que todos nos lembramos: do PSD de Cavaco Silva; do PS de Gueterres; do PSD-CDS de Durão Barroso; do PS de José Sócrates e, finalmente, do PSD-CDS de Passos Coelho e Paulo Portas que prometiam na campanha eleitoral que não aumentariam impostos e que os subsidios eram intocáveis, todavia, uma das primeiras medidas, depois das eleições, foi aumentar impostos de quem trabalha, cortes nos subsidios de férias, natal, salários e pensões e mais horas de trabalho semanal. Despedimentos no sector público, facilidades nos despedimentos do privado e cortes nos apoios sociais. A par da extinção de freguesias, aumento das taxas moderadoras, das propinas e privatização de importantes empresas como, a título meramente demostrativo, ANA, CTT, ENVC, PT, EDP e das privatizações que estão na agenda, TAP, EMEF, CP, Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo, Soflusa, STCP, Metro do Porto e as Pousadas de Juventude, entre outras.
Este universo de cortes, sacrificios e mentiras, que seriam de natureza provisória, só enquanto a Troika cá estivesse, foi mais uma mentira! O que tinha caracter provisório passou a definitivo! A Troika foi embora mas as politicas de austeridade ficaram. Os sacrificios das pessoas contrastam com os volumosos recursos financeiros que continuam a ser canalizados para a banca e por fim, as mentiras, “diziam que não havia dinheiro para repor salários e pensões ou para aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho”, porém, nunca faltou dinheiro para a banca.
Onde está o pleno exercício do dever constitucional de governar para o povo? Onde estão os projetos e leis que beneficiam o país num todo? Ninguém sabe!
É este o resultado de todas as politicas de austeridade que interessa avaliar:
• A austeridade destruiu a nossa produção. Entre 2008 e 2014 o PIB caiu 6,6%;
• Foram destruidos mais de meio milhão de postos de trabalho;
• 400 mil portugueses emigraram;
• Aumentou o número de falências de empresas, sobretudo as Micro, Pequenas e Médias Empresas;
• Diminuiram serviços públicos;
• Empobrecimento generalizado das familias, enquanto que 1% da população detém cerca 25%, da nossa riqueza nacional, 5% da população acumula 50% da riqueza;
• Os salários da Administração Pública caíram 26% e os do sector privado caíram 13%, simultaneamente, as empresas do PSI-20 distribuiram aos seus acionistas, em 2014, 1,89 mil milhões de euros em dividendos respeitantes aos lucros de 2013, mais 170 milhões do que o montante distribuído no ano anterior. Sendo que algumas dessas empresas pagaram dividendos superiores ao valor dos seus lucros, como o caso da Sonae SGPS, ZON/NOS, EDP e PT;
• Os 25 mais ricos de Portugal têm um património avaliado em cerca de 14,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 8,5% do PIB nacional (173 mil milhões de euros).
É o resultado das politicas dos últimos 7 anos que importa reter, depois de tantos sacrificios a divida pública, que era de 68,9% em 2008, passou para 130,2% do PIB em 2014. Uma divida insustentável. Tantos sacrificios, tanta austeridade para quê?
Porém, “Os Verdes” têm soluções e alternativas para o País:
• A renegociação da dívida, a única forma de criar condições para pagar 9 mil milhões de euros por ano. Montante que é fundamental para devolver salários, pensões, bem como, para canalizar recursos para pôr a economia a andar, para pôr o País a produzir. Por isso é essencial renegociar a dívida de forma a libertar recursos para a economia, para podermos produzir, criar riqueza e criar condições para pagar a dívida.
• A recuperação da nossa soberania, tendo em conta que esta perda de soberania levou a que as questões essenciais da vida do País, deixassem de estar na mão dos portugueses, para estarem a ser ditadas por uma europa muito pouco democrática, transformada num instrumento do neoliberalismo ao serviço dos senhores do dinheiro. Uma europa que é cada vez mais dos mercados. É necessário, igualmente, libertarmo-nos do Tratado Orçamental, para recolocar as pessoas e os problemas do País em 1.º lugar e para que possamos definir as nossas prioridades orçamentais, sem os actuais constrangimentos e limitações impostas pelas regras do Tratado Orçamental.
Constatar factos não é dizer mal. É querer romper com este ciclo de alternância política de injustiça, de empobrecimento e fragilização económica, para que os portugueses possam respirar de novo! Está nas nossas mãos...
Jorge Manuel Taylor
*Dirigente Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” .
26.2.14
António Barreto. Se PS e PSD não se entenderem são "criminosos"
in iOnline
Para o sociólogo, a tentativa de consenso durante a crise política do Verão passado foi "uma verdadeira coreografia de aparências"
António Barreto considerou que, passados três anos, o país está melhor em certos aspectos, mas também está igual noutros e pior noutros, mas – acrescentou - há muito por fazer e vai demorar décadas. Por isso mesmo, os maiores partidos deviam entender-se, afirmou em entrevista à "Rádio Renascença".
"Os dois grandes partidos têm hoje uma responsabilidade que, se não a assumirem, são verdadeiros criminosos. São ´hooligans`", disse", acrescentando ainda que "se o PS e o PSD não se prepararem hoje para encontrar soluções duradouras e sustentáveis para os próximos cinco ou dez anos são verdadeiros ‘hooligans` da política, que só estão interessados em ganhar as eleições europeias ou do ano que vem".
Barreto reconheceu ainda que os dois partidos não dão sinais de serem capazes de estar à altura das responsabilidades: "A maior parte dos sinais que eles dão é que não são capazes, nem querem" e colocou uma especial responsabilidade no PS.
"Devia ter sido o PS - não era a aceitar - era a fazer as propostas. Era ao PS que competia dizer ao Governo ‘nós estamos prontos, estamos prontos para rever a Constituição se for preciso, para fazer um programa conjunto do QREN, para começar a fazer uma experiência com os orçamentos e para preparar a reforma do Estado e estamos disponíveis para criar as estruturas necessárias de debate, de discussão, de estudo para que nos próximos cinco anos possamos fazer isso, independentemente de qualquer calendário eleitoral", defendeu o sociólogo, para quem a tentativa de consenso durante a crise política do Verão passado foi "uma verdadeira coreografia de aparências".
Recorde aqui a entrevista ao i dada em Janeiro em que defende que “este governo é cobarde".
Para o sociólogo, a tentativa de consenso durante a crise política do Verão passado foi "uma verdadeira coreografia de aparências"
António Barreto considerou que, passados três anos, o país está melhor em certos aspectos, mas também está igual noutros e pior noutros, mas – acrescentou - há muito por fazer e vai demorar décadas. Por isso mesmo, os maiores partidos deviam entender-se, afirmou em entrevista à "Rádio Renascença".
"Os dois grandes partidos têm hoje uma responsabilidade que, se não a assumirem, são verdadeiros criminosos. São ´hooligans`", disse", acrescentando ainda que "se o PS e o PSD não se prepararem hoje para encontrar soluções duradouras e sustentáveis para os próximos cinco ou dez anos são verdadeiros ‘hooligans` da política, que só estão interessados em ganhar as eleições europeias ou do ano que vem".
Barreto reconheceu ainda que os dois partidos não dão sinais de serem capazes de estar à altura das responsabilidades: "A maior parte dos sinais que eles dão é que não são capazes, nem querem" e colocou uma especial responsabilidade no PS.
"Devia ter sido o PS - não era a aceitar - era a fazer as propostas. Era ao PS que competia dizer ao Governo ‘nós estamos prontos, estamos prontos para rever a Constituição se for preciso, para fazer um programa conjunto do QREN, para começar a fazer uma experiência com os orçamentos e para preparar a reforma do Estado e estamos disponíveis para criar as estruturas necessárias de debate, de discussão, de estudo para que nos próximos cinco anos possamos fazer isso, independentemente de qualquer calendário eleitoral", defendeu o sociólogo, para quem a tentativa de consenso durante a crise política do Verão passado foi "uma verdadeira coreografia de aparências".
Recorde aqui a entrevista ao i dada em Janeiro em que defende que “este governo é cobarde".
30.7.13
António Barreto indica que os partidos políticos conduziram Portugal à bancarrota
Elsa Ferreira, in RTP
Em entrevista à Antena 1, o sociólogo não poupa nenhum dos partidos e dirigentes políticos que estiveram no poder ao longos dos anos, acusa-os de se terem entretido a aumentar os benefícios e benesses em causa própria, de terem hipotecado um país inteiro durante anos e anos com as parcerias público-privadas e os contratos swap, algo que considera um escândalo nacional.
Em entrevista à Antena 1, o sociólogo não poupa nenhum dos partidos e dirigentes políticos que estiveram no poder ao longos dos anos, acusa-os de se terem entretido a aumentar os benefícios e benesses em causa própria, de terem hipotecado um país inteiro durante anos e anos com as parcerias público-privadas e os contratos swap, algo que considera um escândalo nacional.
4.3.13
Beatriz Talegón ao i.“Os dirigentes dos partidos estão cada vez mais distantes das pessoas”
Por Pedro Rainho, in iOnline
A líder da Juventude Internacional Socialista critica a distância entre responsáveis políticos e eleitores e defende uma “remodelação” dos partidos
Há um mês esteve em Cascais para participar no Conselho da Internacional Socialista. Subiu ao palco e, olhos nos olhos, teceu as mais duras críticas aos dirigentes de 90 partidos socialistas de todo o mundo, que acusou de viverem numa realidade paralela à da austeridade. No final, recebeu uma ovação de pé. As respostas chegaram por e-mail, a partir de Viena de Áustria.
Houve quem tivesse ouvido com reserva as suas palavras em Cascais (ver texto ao lado). Porquê dizê-las ali, naquele momento?
Como secretária-geral da União Internacional de Jovens Socialistas, compete-me dar essa mensagem, nesse lugar. É a minha responsabilidade. A única diferença é que havia câmaras e, claro está, neste preciso momento, nós, os jovens, estamos também muito indignados com o que se passa no nosso dia-a-dia. Representamos a juventude a nível mundial, não podemos fazer outra coisa que não seja levantar a nossa voz para que nos escutem, e devemos começar na nossa própria casa.
Disse que “não é só a economia que deve mover o mundo”. Os responsáveis na Europa perderam a dimensão política?
Os responsáveis no mundo puseram a política ao serviço da economia, quando devia ser o contrário. A política é, para mim, a gestão da economia e de todos os recursos possíveis para o bem comum da sociedade, com base em determinados ideais. Quando os partidos políticos se pervertem e procuram votos para alcançar o poder, esquecendo a sua linha ideológica, perdem por completo o seu sentido.
Foi isso que aconteceu?
A nível global pode ser que, em certa medida, isso tenha acontecido. Na Europa, em concreto, vemos como a direita não responde a ideais, simplesmente a uma forma concreta de gerir a economia como se de uma empresa se tratasse. Arrasou o bem-estar, os direitos sociais e a igualdade da cidadania. E tudo isso para pôr o interesse comum ao serviço dos mercados.
Faz falta chamar à responsabilidade os responsáveis políticos pela actual crise?
A chamada está feita. O que faz falta é que assumam a responsabilidade e assumam que vai sendo o momento de mudar e deixar espaço a gente nova e diferente que possa apresentar soluções distintas. A cidadania está a sofrer, e de uma maneira especial a juventude. E não podemos permitir-nos o luxo de condenar uma geração. Temos direito a desfrutar da nossa juventude, de viver com ilusões e com vontade. A capacidade dos jovens, na hora de criar, dar a sua energia, não se pode ver cortada por uma classe dirigente que já demonstrou não ter soluções que valham. Fazem falta soluções e devem tomar-se já. Não é qualquer coisa, aquilo que está em jogo: é o nosso presente e o nosso futuro.
Esses erros devem dar lugar a um debate entre os socialistas?
Certamente. São questões que se falam nas ruas, inclusivamente nos intervalos destas reuniões. Mas ninguém as diz de frente, ninguém as diz no lugar onde cada um sobe para dizer “as coisas oficiais”. Já é momento de dizer a verdade no lugar central. Para assumir um compromisso com os nossos valores, mas também para com a militância e com a cidadania que cada vez entende menos para onde se dirigem os responsáveis políticos.
“Nenhum de vós está contente com o que se está a passar e nenhum veio dizê-lo aqui”. O cinismo tomou o palco da política?
Como disse há pouco, não há uma correspondência entre o que se diz num lugar e o que se diz noutro. No final, parece tudo uma grande fusão, na qual os actores dizem o mesmo, uma e outra vez, apesar de pensarem outra coisa. E entrou-se num círculo vicioso do qual parece quase impossível sair, quando na realidade é a opção mais simples. Falar com o coração e também com as ideias para que se comece a trabalhar.
Os partidos ainda representam os eleitores?
Não se deve generalizar. Mas creio que os dirigentes dos partidos estão cada vez mais distantes das bases dos partidos e, consequentemente, mais distantes da cidadania. O descontentamento está também dentro dos próprios partidos, e isso é algo muito sintomático. Dirigentes que se movem nas “cúpulas” durante toda a vida, que geram um buraco abismal no qual parecem ter-se situado longe do bem e do mal. Os partidos precisam de uma remodelação, de se adaptar à realidade e assumir que vivemos numa sociedade de rápidas mudanças, o que nos leva a pensar que os partidos devem ser mais ágeis, mais dinâmicos e, sobretudo, mais democráticos
Em que sentido defende que dependemos demasiado dos partidos?
No sentido em que os nossos partidos marcam o rumo na maioria dos casos, e identificam-nos a todos como membros de uma mesma corrente, coisa que na maioria das situações não tem correspondência com a realidade. A juventude é muito mais crítica do que se possa pensar, mas, normalmente, não tem canais para se expressar, e há certas sinergias que se converteram em algo de muito negativo, impedindo a comunicação baseada na cooperação e o entendimento para um avanço conjunto. Além disso, os jovens dependem dos partidos, também na maioria dos casos, para poder subsistir, porque precisamos dos seus recursos, dos seus locais, do apoio logístico, por vezes económico. Isso limita muito a liberdade das nossas organizações, e isso é algo que queremos mudar.
A crise contribuiu para despertar o activismo social?
Absolutamente. O problema é que despertou numa sociedade marcada pelo individualismo, e é por isso muito importante canalizar essa energia que se criou, porque, caso contrário, pode diluir-se e gerar maior frustração.
Antevê uma revolução no modelo político europeu?
Essa revolução já começou. Os valores devem mudar, devemos reconsiderar até onde queremos ir e perceber que a principal crise que estamos a sofrer em todo o mundo é de carácter humano. Estamos agora a compreender as consequências de levar a vida de consumo enlouquecido que temos tido até agora, não somente para nós, mas também o que vem acontecendo noutros lugares do mundo desde há muito tempo. É o momento de pensar global e de despertar consciências que permitam conviver de uma forma mais solidária e mais sustentável para a humanidade no seu conjunto.
É nessa mudança do mundo que acredita?
Totalmente.
Nos protestos mais recentes em Madrid foi obrigada a abandonar o local quando os manifestantes se opuseram à sua presença. Como foi esse episódio?
Foi um grupo pequeno que, aproveitando a presença de câmaras e meios de comunicação, tiveram um comportamento não civilizado, que nada teve a ver com o comportamento da ampla maioria da manifestação. Houve confrontos entre os manifestantes e a tensão no ar fez com que a polícia tivesse de nos tirar dali, por considerar que a situação se podia complicar.
Como se sentiu naquele momento?
Foi triste, porque um pequeno grupo de pessoas pôs o foco de atenção da manifestação no que não deveria sê-lo. Pelo contrário, os políticos devem estar junto dos cidadãos. Não é isso que se reclama?
A líder da Juventude Internacional Socialista critica a distância entre responsáveis políticos e eleitores e defende uma “remodelação” dos partidos
Há um mês esteve em Cascais para participar no Conselho da Internacional Socialista. Subiu ao palco e, olhos nos olhos, teceu as mais duras críticas aos dirigentes de 90 partidos socialistas de todo o mundo, que acusou de viverem numa realidade paralela à da austeridade. No final, recebeu uma ovação de pé. As respostas chegaram por e-mail, a partir de Viena de Áustria.
Houve quem tivesse ouvido com reserva as suas palavras em Cascais (ver texto ao lado). Porquê dizê-las ali, naquele momento?
Como secretária-geral da União Internacional de Jovens Socialistas, compete-me dar essa mensagem, nesse lugar. É a minha responsabilidade. A única diferença é que havia câmaras e, claro está, neste preciso momento, nós, os jovens, estamos também muito indignados com o que se passa no nosso dia-a-dia. Representamos a juventude a nível mundial, não podemos fazer outra coisa que não seja levantar a nossa voz para que nos escutem, e devemos começar na nossa própria casa.
Disse que “não é só a economia que deve mover o mundo”. Os responsáveis na Europa perderam a dimensão política?
Os responsáveis no mundo puseram a política ao serviço da economia, quando devia ser o contrário. A política é, para mim, a gestão da economia e de todos os recursos possíveis para o bem comum da sociedade, com base em determinados ideais. Quando os partidos políticos se pervertem e procuram votos para alcançar o poder, esquecendo a sua linha ideológica, perdem por completo o seu sentido.
Foi isso que aconteceu?
A nível global pode ser que, em certa medida, isso tenha acontecido. Na Europa, em concreto, vemos como a direita não responde a ideais, simplesmente a uma forma concreta de gerir a economia como se de uma empresa se tratasse. Arrasou o bem-estar, os direitos sociais e a igualdade da cidadania. E tudo isso para pôr o interesse comum ao serviço dos mercados.
Faz falta chamar à responsabilidade os responsáveis políticos pela actual crise?
A chamada está feita. O que faz falta é que assumam a responsabilidade e assumam que vai sendo o momento de mudar e deixar espaço a gente nova e diferente que possa apresentar soluções distintas. A cidadania está a sofrer, e de uma maneira especial a juventude. E não podemos permitir-nos o luxo de condenar uma geração. Temos direito a desfrutar da nossa juventude, de viver com ilusões e com vontade. A capacidade dos jovens, na hora de criar, dar a sua energia, não se pode ver cortada por uma classe dirigente que já demonstrou não ter soluções que valham. Fazem falta soluções e devem tomar-se já. Não é qualquer coisa, aquilo que está em jogo: é o nosso presente e o nosso futuro.
Esses erros devem dar lugar a um debate entre os socialistas?
Certamente. São questões que se falam nas ruas, inclusivamente nos intervalos destas reuniões. Mas ninguém as diz de frente, ninguém as diz no lugar onde cada um sobe para dizer “as coisas oficiais”. Já é momento de dizer a verdade no lugar central. Para assumir um compromisso com os nossos valores, mas também para com a militância e com a cidadania que cada vez entende menos para onde se dirigem os responsáveis políticos.
“Nenhum de vós está contente com o que se está a passar e nenhum veio dizê-lo aqui”. O cinismo tomou o palco da política?
Como disse há pouco, não há uma correspondência entre o que se diz num lugar e o que se diz noutro. No final, parece tudo uma grande fusão, na qual os actores dizem o mesmo, uma e outra vez, apesar de pensarem outra coisa. E entrou-se num círculo vicioso do qual parece quase impossível sair, quando na realidade é a opção mais simples. Falar com o coração e também com as ideias para que se comece a trabalhar.
Os partidos ainda representam os eleitores?
Não se deve generalizar. Mas creio que os dirigentes dos partidos estão cada vez mais distantes das bases dos partidos e, consequentemente, mais distantes da cidadania. O descontentamento está também dentro dos próprios partidos, e isso é algo muito sintomático. Dirigentes que se movem nas “cúpulas” durante toda a vida, que geram um buraco abismal no qual parecem ter-se situado longe do bem e do mal. Os partidos precisam de uma remodelação, de se adaptar à realidade e assumir que vivemos numa sociedade de rápidas mudanças, o que nos leva a pensar que os partidos devem ser mais ágeis, mais dinâmicos e, sobretudo, mais democráticos
Em que sentido defende que dependemos demasiado dos partidos?
No sentido em que os nossos partidos marcam o rumo na maioria dos casos, e identificam-nos a todos como membros de uma mesma corrente, coisa que na maioria das situações não tem correspondência com a realidade. A juventude é muito mais crítica do que se possa pensar, mas, normalmente, não tem canais para se expressar, e há certas sinergias que se converteram em algo de muito negativo, impedindo a comunicação baseada na cooperação e o entendimento para um avanço conjunto. Além disso, os jovens dependem dos partidos, também na maioria dos casos, para poder subsistir, porque precisamos dos seus recursos, dos seus locais, do apoio logístico, por vezes económico. Isso limita muito a liberdade das nossas organizações, e isso é algo que queremos mudar.
A crise contribuiu para despertar o activismo social?
Absolutamente. O problema é que despertou numa sociedade marcada pelo individualismo, e é por isso muito importante canalizar essa energia que se criou, porque, caso contrário, pode diluir-se e gerar maior frustração.
Antevê uma revolução no modelo político europeu?
Essa revolução já começou. Os valores devem mudar, devemos reconsiderar até onde queremos ir e perceber que a principal crise que estamos a sofrer em todo o mundo é de carácter humano. Estamos agora a compreender as consequências de levar a vida de consumo enlouquecido que temos tido até agora, não somente para nós, mas também o que vem acontecendo noutros lugares do mundo desde há muito tempo. É o momento de pensar global e de despertar consciências que permitam conviver de uma forma mais solidária e mais sustentável para a humanidade no seu conjunto.
É nessa mudança do mundo que acredita?
Totalmente.
Nos protestos mais recentes em Madrid foi obrigada a abandonar o local quando os manifestantes se opuseram à sua presença. Como foi esse episódio?
Foi um grupo pequeno que, aproveitando a presença de câmaras e meios de comunicação, tiveram um comportamento não civilizado, que nada teve a ver com o comportamento da ampla maioria da manifestação. Houve confrontos entre os manifestantes e a tensão no ar fez com que a polícia tivesse de nos tirar dali, por considerar que a situação se podia complicar.
Como se sentiu naquele momento?
Foi triste, porque um pequeno grupo de pessoas pôs o foco de atenção da manifestação no que não deveria sê-lo. Pelo contrário, os políticos devem estar junto dos cidadãos. Não é isso que se reclama?
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