Suécia começa a recusar entrada a refugiados sem documentos

in Público on-line (P3)

País receia que vaga de refugiados e migrantes ameace a segurança nacional. Menos de metade dos requerentes de asilo viaja com documentação

A partir desta segunda-feira, a Suécia exige um documento de identificação com fotografia a quem cruza a sua fronteira vindo da Dinamarca, a grande rota de chegada de refugiados e migrantes. Quem não o fizer será impedido de entrar no país e a companhia de transportes onde viajou será multada.

Estocolmo espera com isto reduzir o número de pedidos de asilo, apesar de ter sido um dos países europeus que mais defendeu uma política comum de portas abertas em 2015. Esta não é a primeira vez que Estocolmo aplica controlos de fronteira para travar chegadas irregulares. Fê-lo também em Novembro, quando introduziu postos de identificação, que restringiam pouco as novas chegadas.

Os novos controlos suecos são drásticos e podem ter um efeito dominó. De acordo com o diário britânico "The Guardian", que cita dados do Governo sueco, só cerca de 40% dos refugiados que pedem asilo viajam com documentação válida. No pico do Outono, o país, que pertence ao espaço Schengen, chegou a receber perto de dez mil pessoas por dia.

Partem quase todos da Dinamarca, que se diz disposta a aceitar menos refugiados que a Suécia e que ameaça agora impor novos controlos na fronteira com a Alemanha, caso o número de pessoas em circulação pelo país aumente. Estocolmo recebeu 163 mil pedidos de asilo em 2015, o maior valor em qualquer país da Europa, caso se tenha em conta a população de menos de dez milhões de habitantes. Copenhaga, por sua vez, registou apenas 18,5 mil pedidos.

“O Governo considera agora que a situação actual, em que há um grande número de pessoas a entrar no país num período relativamente curto, representa uma ameaça séria à ordem pública e à segurança nacional”, anunciou o Executivo sueco ao apresentar a nova lei, que tem a validade de três anos.

A Suécia é governada por uma coligação dos sociais-democratas com o partido Verde, que em Novembro admitiu que a imposição de controlos de fronteira se tratava de “uma decisão terrível”, capaz de piorar as condições de vida dos refugiados.

A nova lei impõe-se às chegadas de barco, carro e comboio. A companhia de transportes ferroviários do Estado anunciou em Dezembro que deixaria de fazer viagens para e a partir da Dinamarca, pois diz não ter condições para verificar documentos e ficaria sujeita a multas. As ligações ferroviárias directas pela ponte Oresund acabam e existe agora uma paragem obrigatória na estação de entrada na Suécia, onde foi construída uma cerca entre as linhas de comboio e erguidos postos para a verificação obrigatória de documentos.

A Suécia — como a Alemanha e a Áustria — é um dos países de destino mais populares entre refugiados e migrantes que chegam à Europa. No entanto, o grande número de entradas ao longo de 2015 provocou alertas da polícia sobre o risco de perturbação da ordem pública — já se registaram vários ataques a centros de acolhimento de refugiados e as tensões sociais são palpáveis. O Governo sueco admite querer aceitar cerca de mil novas entradas por semana ao longo de 2016 — um décimo das que se contavam no Outono.