Portugal está no bom caminho na igualdade entre homens e mulheres

Miguel Viana, in "Correio do Minho"

O presidente da Associação Famílias, Carlos Aguiar Gomes, defendeu ontem em Braga, que Portugal “está no bom caminho na igualdade entre homens e mulheres”.

O dirigente associativo falava na sessao de abertura do Seminário de Encerramento do Projecto Equality Balance’, que ontem decorreu nas instalações do Instituto Politécnico do Cábado e do Ave, em Braga.

Carlos Aguiar Gomes considerou que já muito foi feito em termos legislativos, mas há ainda um longo caminho a percorrer.
“Em termos de Portugal nós temos feito um caminho muito bem orientado. Hoje a legislação contempla o respeito pela diginidade da mulher e do homem, em igualdade. Contudo, na prática ainda há umas falhas. Em alguns sectores ainda se nota alguma discriminação. Por ser mulher, o ordenado poderá ser eventualmente menor”, alegou Carlos Aguiar Gomes.

O presidente da Associação Famílias lembrou que a igualdade de géneros não se impõe por decreto, e incentivou os responsáveis das várias áreas a repeitarem os direitos e deveres dos cidadãos.

“É preciso que a sociedade cumpra a Lei e que os decisores políticos, económicos, culturais e outros tomem consciência de que eles também têm um papel relevante a desenvolver e a desempenhar”, revelou Carlos Aguiar Gomes.

Para que isso aconteça é preciso apostar em acções de sensibilização da sociedade. “É preciso sensibilizar e trabalhar nesse sentido, para que não ocorram atropelos”, frisou Carlos Aguiar Gomes, acrescentando que “a Associação Famílias tudo vai fazer para sensibilizar ainda mais a comunidade. Se as leis nacionais ou comunitárias transcritas podem ser melhoradas, temos dificuldades na aplicação e aí há um caminho a percorrer. É preciso alertar a comunidade para a urgência de cumprir rigorosamente a lei”.

Entre os objectivos do projecto Equality Balance está a avaliação do contributo das medidas legislativas para a igualdade de genero em vários países e do trabalho desenvolvido por cerca de uma dezena de organizações não governamentais (associações e instituições) do distrito de Braga.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Firmino Marques, que participou no encerramento do encontro, frisou que “este é um tema de grande importância para a sociedade.

Devemos promover a igualdade de direitos e liberdades entre todos e criar condições para uma efectiva igualdade de oportunidades entre homens e mulheres”. Firmino Marques, lembrou os valores representados na Constituição portuguesa que “promovem a valorização de mulheres e de homens, em todos os domínios da sociedade, político, económico, laboral, pessoal e familiar”.

Benedita Aguiar Gomes, coordenadora do projecto, lembrou que o mesmo visa verifiacr “se o impacto das medidas legislativas é positivo ou não. Permite verificar se houve alteração das medidas em relação à igualdade de géneros, se nada foi modificado, ou até se contêm aspectos negativos”.
O projecto teve início em Julho de 2015 e contou com o apoio do Programa EEA Grants e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, além da colaboração da International Development Norway (ID Norway), entidade responsável pela aplicaçao do projecto na Noroega.

“Portugal está no bom caminho na igualdade entre homens e mulheres” PROJECTO ‘Equality Balance’, promovido pela Associação Famílias, promove a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e prevê a realização de acções de sensibilização.

DR Igualdade de género juntou várias entidades no seminário de encerramento do Projecto ‘Equaliti Balance’ “Hoje a legislação contempla o respeito pela dignidade da mulher e do homem, em igualdade.

Contudo, na prática ainda há umas falhas. Em alguns sectores ainda se nota alguma discriminação”, referiu Carlos Aguiar Gomes, presidente da Associação Famílias.