Segurança Social passa a ter balcões especiais para pessoas com deficiência

Andreia Sanches, in Público on-line

Nasceu nesta quinta-feira o primeiro balcão da rede nacional dos Balcões da Inclusão. Funcionários tiveram formação especial. E há informação em braille.

Há brochuras em braille e, quando tal for solicitado, haverá também um intérprete de língua gestual. De resto, os funcionários receberam formação especializada, para saber informar bem sobre prestações sociais e serviços especificamente pensados para pessoas com deficiência. Nasceu nesta quinta-feira o primeiro balcão da rede nacional dos Balcões da Inclusão. Destina-se a disponibilizar às pessoas com deficiência ou incapacidade, e às suas famílias, um atendimento técnico especializado.

Para Maria do Rosário Rei, assistente social, a tarefa não é nova. Já estava ligada ao atendimento de pessoas com deficiência na Segurança Social, em Lisboa, conta. Mas minutos após o novo balcão do centro distrital de Lisboa ter sido simbolicamente inaugurado por duas secretárias de Estado — a da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, e a da Segurança Social, Cláudia Joaquim —, Maria do Rosário não escondia o seu entusiasmo. Agora deu-se mais um passo, explicava aos jornalistas. Houve formação especial, protocolos com outras entidades. "E sempre que possível tentaremos que os problemas das pessoas sejam resolvidos logo."

“Trabalhamos com uma perspectiva holística: informar, apoiar e resolver os problemas das pessoas”, explicava ainda, depois de atender uma das primeiras utentes do serviço.

Antes, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, explicara que, para já, serão seis os balcões desta rede — abrem entre hoje e amanhã nos centros distritais de Faro, Setúbal, Porto, Viseu, Vila Real, para além de Lisboa.

Progressivamente, o serviço abrangerá outros centros distritais — “Queremos ter um balcão por distrito." O atendimento especializado no Instituto Nacional de Reabilitação integrará também a rede nacional.

Nestes balcões não se atende apenas pessoas com deficiência — quando não houver serviço, outras pessoas podem utilizá-lo, explicou ainda a governante. Mas as pessoas com deficiência têm prioridade. “É uma resposta dedicada e prioritária.”

Os funcionários da Segurança Social estão habilitados a responder sobre serviços (lares residenciais, centros de actividades ocupacionais, centros de reabilitação, etc.), emprego e apoios para empregadores, prestações sociais (subsídios e apoios), produtos de apoios e ajudas técnicas, por exemplo.

O atendimento no Balcão da Inclusão pode ser marcado através de um formulário online no site da Segurança Social (onde é possível solicitar um interprete de língua gestual, que a Segurança Social trata de arranjar junto da Federação Portuguesa das Pessoas Surdas, sem qualquer custo para o cidadão). Mas para ser atendido não é obrigatório marcar antes. “Qualquer pessoa pode aparecer, tira a senha e é atendida”, explica Maria do Rosário.