Sandra Salvado, in "RTP"
Cinco homens e quatro mulheres. São nove os candidatos à posição de secretário-geral das Nações Unidas, incluindo o português António Guterres. O cargo é o equivalente a diplomata número um à escala do planeta. Durante três dias, submeteram-se a uma sessão de perguntas e respostas da Assembleia Geral da Organização, num inédito processo de seleção. O sucessor do sul-coreano Ban Ki-moon assumirá funções a 1 de janeiro de 2017.
Sofrimento humano em zonas de conflito, extremismo violento, discriminação contra as mulheres, aumento da xenofobia, mais de 800 milhões de pessoas que lutam contra a pobreza extrema, cerca de 60 milhões de deslocados em todo o mundo, resposta às alterações climáticas e desenvolvimento sustentável - são alguns dos dossiers que o próximo secretário-geral da ONU assumirá, numa estrutura obrigada a adaptar-se a novos desafios internacionais.
Pela primeira vez, em 70 anos de história, a ONU vai fazer uma seleção com mecanismos que permitem uma auscultação dos Estados-membros, audições aos candidatos e mobilização da opinião pública, num processo inédito.Os candidatos remeteram à Assembleia Geral breves prestações por escrito das suas ideias, que serviram de base às audições. Documentos que incluem propostas para reformar o funcionamento das Nações Unidas, no sentido de as adaptar à realidade do século XXI.
Nas audições realizadas de 12 a 14 de abril, os representantes dos 195 países que compõem a Organização avaliaram a qualidade das propostas dos primeiros três candidatos a discursar: Igor Luksic, ex-primeiro-ministro do Montenegro; a búlgara Irina Bokova, diretora-geral da Unesco; e António Guterres, que até ao final de 2015 exerceu o cargo de alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
No segundo dia foi a vez de Danilo Türk, ex-Presidente esloveno; Vesna Pusic, ex-vice-presidente e ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Croácia; e Natalia Gherman, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Moldávia.
Já no terceiro dia de audições foi a vez de discursarem Srgjan Kerim, o macedónio que presidiu à Assembleia Geral da ONU entre 2007 e 2008, Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, e o sérvio Vuk Jeremic, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e o último a oficializar a candidatura.
1. António Guterres - Portugal
2. Danilo Türk - Eslovénia
3. Igor Luksic - Montenegro
4. Irina Bokova - Bulgária
5. Helen Clark - Nova Zelândia
6. Natalia Gherman - República da Moldávia
7. Srgjan Kerim - República da Macedónia
8. Vesna Pusic - Croácia
9. Vuk Jeremic - Sérvia
António Guterres - Portugal
António Guterres tem 66 anos. Engenheiro e político, estreou-se em 1976 como deputado à Assembleia da República, onde viria a exercer funções como presidente das comissões parlamentares de Economia e Finanças (1977-1979) e de Administração do Território, Poder Local e Ambiente (1985-1988).
Presidiu ainda à comissão de Demografia, Migrações e Refugiados da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (1983).
Entre 15 de junho de 2005 e 31 de dezembro de 2015, exerceu o cargo de alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Foi primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2002.
Já este ano, a 7 de abril, tomou posse como conselheiro de Estado, designado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
"O perfil mais elevado"
O jornal britânico The Guardian já o considerou o candidato com “o perfil mais elevado”, devido à alta experiência e pelo facto de ser “um orador apaixonado”.
A passagem, como voluntário, quando era jovem, pelos bairros de lata lisboetas e a experiência como alto comissário para os Refugiados, levam-no a apontar o centro da ONU como “o melhor lugar para combater as causas profundas do sofrimento humano”.“Considero-me um homem muito privilegiado. Deus deu-me muitas oportunidades na vida e eu só posso retribuir através do serviço público”, disse António Guterres, a abrir a apresentação.
Guterres quis deixar uma mensagem "simultaneamente de humildade e de disponibilidade, mas de grande determinação. As Nações Unidas enfrentam um momento particularmente difícil, em relação à paz, à segurança, às alterações climáticas e imensos problemas em relação aos Direitos Humanos”.
Guterres defendeu que é essencial preservar a paz mundial, dando prioridade "aos mais vulneráveis, como as mulheres e as crianças”, e que é necessário haver “um dever moral de agir coletivamente para pôr fim ao terrorismo”. A inclusão não é esquecida, já que é fundamental promover uma maior coesão entre sociedades distintas, para acabar com “o racismo, a xenofobia, a islamofobia e o antissemitismo”.
Sobre o Conselho de Segurança, Guterres recordou a posição do ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, que considerou que a reforma da Organização só estará completa com a reforma daquele órgão, criado no pós-II Guerra Mundial. Porque "o mundo mudou".
Criar consensos
Para António Guterres, o próximo secretário-geral da ONU deve "ter a capacidade de criar consensos, mobilizar vontades e capacidade de reformar uma organização que tem muitos aspetos em que pode melhorar a sua atividade"."É verdade que nas Nações Unidas há demasiadas reuniões, com demasiada gente, sobre demasiados assuntos e com um volume de decisões relativamente reduzido e por isso temos de procurar ser mais eficazes e mais focados nos resultados que queremos obter”.
Sobre a atividade da ONU, o antigo primeiro-ministro defendeu que deve ser feito um esforço para combater a burocratização.
Além do diálogo, outro tema em que o candidato português insistiu nas respostas a membros da assembleia-geral e a representantes da sociedade civil foi o da descentralização como forma de aumentar a eficácia da Organização.
Invocou a experiência de dez anos à frente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
"É possível fazer mais com maior descentralização e garantindo que somos mais eficientes".
"Prevenção, prevenção, prevenção"
Sobre o Médio Oriente, Guterres defendeu a solução de dois Estados (Palestina e Israel)."Estou totalmente comprometido para fazer tudo o que eu possa, e claro que há muitas coisas que eu não consigo fazer, para que esta solução seja uma realidade", defendeu.
Contudo, o candidato a secretário-geral das Nações Unidas afirmou que a sua prioridade, caso seja eleito, é "prevenção, prevenção, prevenção". E acrescenta: "Estamos a gastar 70 por cento dos nossos recursos em manutenção de paz. E estamos a gastá-los onde não há paz para manter. Estamos a ver os impactos das mudanças climáticas, os problemas causados pela desigualdade, pela falta de inclusão. Prevenir, focando nos pilares da atividade da ONU de uma forma holística, é claramente a minha prioridade pessoal".
"Não podem entender a frustração de tentar ajudar pessoas em situações desesperantes e saber que não temos solução. Acho que em nenhum outro lugar do mundo temos a oportunidade de atacar as causas iniciais do sofrimento humano, além do centro do sistema da ONU. E é por isso que sou candidato", disse.
Danilo Türk - Eslovénia
Ex-Presidente da República, Danilo Türk, de 64 anos de idade, é um diplomata e professor de Direito Internacional com vasta experiência nas Nações Unidas. Foi Presidente da Eslovénia em 2007, mandato que terminou em 2012.
Antes disso, em 1987, propôs a criação de um conselho para a proteção dos Direitos Humanos e liberdades fundamentais da Eslovénia, até aqui inexistente. Um ano depois, o Conselho surgiu e em 1991 escreveu o capítulo dos Direitos Humanos para a então independente República da Eslovénia.
Entre 2000 e 2005, Türk foi assistente de Kofi Annan, então secretário-geral da ONU, para assuntos políticos. Depois da sua candidatura e mandato de cinco anos como Presidente da Eslovénia, o diplomata é agora professor convidado da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e criou uma fundação homónima para ajudar crianças vítimas de conflitos armados.
O programa do ex-Presidente esloveno tem vários pontos em comum com o de António Guterres. Também fala em cooperação com organizações regionais, desde logo com a União Africana, e da necessidade de ir ao encontro da sociedade civil e das empresas, para além de construir sinergias.
Diplomacia preventiva
Fala de “atores não estatais” que tornam cada vez mais complexa a manutenção da paz e da segurança e fala também do conceito da “diplomacia preventiva” como prioridade da ONU.
Segundo Türk, o secretário-geral não pode ser apenas um defensor das pessoas do mundo, mas deve desenvolver parcerias para alcançar resultados reais. Sobre este assunto, o candidato da Eslovénia faz três considerações que na sua opinião são fundamentais.
"Está consagrada na Carta das Nações Unidas (…) A ONU precisa de um compromisso com propósitos e objetivos originais no sentido de reduzir e eliminar a pobreza extrema, a garantia da sustentabilidade do desenvolvimento económico e social, no sentido de fortalecer a dignidade e os direitos humanos e prevenir conflitos violentos”.
"Em primeiro lugar, a soberania dos Estados e o Estado de Direito Internacional são os pilares da ordem mundial e uma condição indispensável de cooperação internacional pacífica. Além disso, a igualdade soberana dos Estados-membros é a própria base da Organização das Nações Unidas (...) O secretário-geral deve ser preparado para trabalhar com todos os Estados-membros em todas as questões, no sentido de facilitar soluções construtivas que farão uma diferença real para as pessoas. Como a história tem mostrado, esta é uma tarefa difícil", adianta Türk.
Desenvolver parcerias
O candidato da Eslovénia fala ainda da evolução da cooperação internacional desde a criação da ONU, "que deu origem a numerosas organizações regionais que, ao longo do tempo, se tornaram parte integrante do sistema internacional, sendo parceiros com uma importância vital. O secretário-geral deve coordenar-se com estas entidades para desenvolver fortes parcerias".
"A visão do secretário-geral deve abranger a legítima expectativa da sociedade civil, do sector privado e das universidades que desempenham um papel fundamental na era da comunicação global".
Em terceiro lugar, considera Danilo Türk, o secretário-geral deve ser capaz de se relacionar eficazmente com os protagonistas que apresentam oportunidades e desafios além do domínio dos governos.
Danilo Türk considera que a maior prioridade deve ser dada a todas as formas de diplomacia preventiva, sendo que o secretário-geral deve tomar iniciativas para ajudar os governos a enfrentar as ameaças à paz e à segurança internacional emergente.
"Os órgãos das Nações Unidas, no domínio dos Direitos Humanos, devem ser reforçados, em particular os direitos das mulheres, que são fundamentais em todos os campos", frisou Türk.
O candidato da Eslovénia considera que o objetivo é ajudar os governos a confrontar ameaças emergentes e reforçar a coesão social, sem esquecer que os Direitos Humanos estão no centro da ação da ONU.
Igor Luksic - Montenegro
Economista e político, Igor Luksic nasceu em 1976 em Bar, Montenegro. Com apenas 39 anos de idade, já foi ministro das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro de Montenegro, de 29 de dezembro de 2010 a 4 de dezembro de 2012. Na altura foi o mais jovem chefe de Governo no poder.
É o atual vice-primeiro-ministro da República de Montenegro, acumulando a pasta com a de ministro dos Negócios Estrangeiros e Integração Europeia desse pequeno país dos Balcãs. Entre 2004 e 2010, Luksic foi ministro das Finanças. Foi no seu consulado que o Montenegro obteve a primeira notação de crédito da dívida (em 2004).
Como ministro das Finanças, Igor Luksic definiu-se como um reformista e muitas vezes expressou que acreditava no poder do empreendedorismo e da propriedade privada. Defendeu ainda a privatização a fim de salvar e modernizar empregos em Montenegro.
Adepto da escrita, tem publicados três livros de poesia e prosa.
"Compreendo os desafios modernos"
O mais jovem dos candidatos apresentou-se como o representante de um "pequeno mas orgulhoso país, com uma história tumultuosa". Disse compreender "os desafios modernos", abordando questões como o terrorismo, os refugiados, o desarmamento ou os Direitos Humanos.
“Responsabilidade, inclusão e compromisso” é o título da carta que Igor Luksic escreveu e que serviu de base à intervenção para sistematizar a sua visão para as Nações Unidas.O candidato dos Balcãs diz que o papel do próximo Secretário-geral não será reinventar, mas mobilizar a sabedoria coletiva para fazer com que a ONU seja mais eficaz, eficiente e relevante.
“O esforço coletivo tem que ser redobrado em relação à paz e à segurança, através de soluções políticas e paz sustentada, sendo o papel da juventude vital neste processo”.
Luksic diz que é necessário melhorar a coordenação da assistência humanitária de emergência, nomeadamente, no combate ao terrorismo e no fortalecimento da participação das mulheres e dos jovens nos processos de paz.
Já sobre o desenvolvimento sustentável, nomeadamente, a agenda 2030, em que foram aprovados, por unanimidade, 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), pelos 193 Estados-membros da ONU, e que visam acabar com todas as formas de pobreza, Luksic considera que a implementação eficiente requer uma abordagem integrada.
Solidariedade internacional
Transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas Luksic irá exigir também novas parcerias e solidariedade internacional. Para o candidato dos Balcãs, todos têm um papel a desempenhar.Já no capítulo dos Direitos Humanos, a promoção dos princípios da não discriminação é um dos principais desafios para Luksic, mas é necessário haver uma ação mais coordenada de instrumentos e políticas.
O Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento irá ajudar as autoridades nacionais a melhorar a situação dos direitos humanos e a agir em conformidade com as necessidades.
De acordo com Luksic, as pessoas continuam a ser excluídas e marginalizados em diferentes terrenos. “Embora haja um número de normas acordadas a nível internacional, relacionadas com o fim da violência contra as mulheres, ainda não há nenhum instrumento específico, juridicamente vinculativo, que aborde explicitamente esta matéria”.
Em relação à gestão e fortalecimento das Nações Unidas, o candidato do Montenegro considera que “não podemos dar-nos ao luxo de resistir às mudanças.
Irina Bokova - Bulgária
É atualmente a diretora-geral da UNESCO. Irina Bokova nasceu na Bulgária há 64 anos e tem uma longa carreira diplomática e política. Educação de qualidade, cooperação científica e liberdade de expressão são algumas das suas causas.
Chegou à UNESCO em 2009, sendo reeleita em 2013 para mais um mandato. Os seus anos à frente da organização têm sido elogiados pelas reformas implementadas e cortes nos gastos da organização.
Irina foi ministra dos Negócios Estrangeiros nos anos 90 e é um nome conhecido e respeitado internacionalmente. Luta especialmente pelos direitos de género e contra o antissemitismo.
Apesar de esta ser uma nomeação já anunciada desde o ano passado, uma certa rivalidade interna com a comissária europeia Kristalina Georgieva, também búlgara, pela nomeação causou alguma incerteza no panorama político do país.
Novas ameaças à paz
Em poucas palavras, união, sustentabilidade e dignidade são palavras que compõem a visão para as Nações Unidas de Irina Bokova, mas a candidata diz que é necessário uma nova abordagem humanista para enfrentar as ameaças.
Citando o secretário-geral Ban Ki-moon, Irina diz que unir a força dos Estados-membros em busca da paz, prosperidade e dignidade para todos continua a sustentar o trabalho global.
Contudo, para a candidata a paz enfrenta novas ameaças e a humanidade é confrontada com novos desafios, conflitos e violência, dando como exemplo as milhares de pessoas que continuam a ser forçadas a abandonar as suas casas, os milhões de pessoas que sofrem com a fome, perseguições, discriminação e também as alterações climáticas, a degradação ambiental e o esgotamento dos recursos.
Novas respostas globais
"Por isso, novas ameaças à paz e à estabilidade internacional exigem novas respostas globais, mais eficazes, com mais diplomacia, diálogo profundo e novas oportunidades de cooperação. Condições que só as Nações Unidas podem fornecer", diz Bokova.Para a candidata, a paz deve ser construída sobre as bases sólidas da prevenção e mediação, um facto que requer um novo enfoque e investimento através das Nações Unidas.
“Face a uma nova geração de ameaças, temos de redefinir e revitalizar as operações de paz em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com a consulta do Conselho de Segurança. Estes devem reforçar os processos políticos na construção de novas parcerias de segurança e mais focada nas pessoas. Numa palavra, devemos investir na estabilidade e desenvolvimento de soluções com e para as pessoas. São elas a base para a paz”.
Para a candidata da Bulgária, a outra faceta da prevenção é a resiliência. “Isso requer que as Nações Unidas sejam mais eficientes, eficazes e responsáveis às exigências dos Estados-Membros”.
Para Irina Bokova é necessário criar sociedades justas que garantam igual participação de homens e mulheres na vida social, política e económica. “Este é o caminho para alcançar a verdadeira cidadania global”.
Sociedade inclusiva
“A igualdade de género é um direito humano básico e estou convencida na sua força de transformação para estabelecer sociedades mais justas, inclusivas e sustentáveis”, refere a candidata da Bulgária.
Em questões de Direitos Humanos, de resto, Irina considera que é necessário fazer a diferença. “Não pode haver nenhuma desculpa para crimes terríveis de violência sexual”, considerando que “a ONU tem de assumir a liderança ao mostrar um forte compromisso para acabar com a impunidade contra a violência das mulheres e meninas”.
A finalizar a sua visão para as Nações Unidas, Irina Bokova refere que numa boa governação não se pode apenas dar ajuda, mas tomar medidas preventivas, reforçando mecanismos de monitorização e alerta precoce.
Bokova é vista como uma forte oponente ao racismo e ao terrorismo. A atual diretora-geral da UNESCO mostra-se bastante confiante na vitória, provavelmente devido aos rumores que apontam a Rússia como apoiante da candidata búlgara.
Helen Clark - Nova Zelândia
Helen Clark tem 66 anos e é um dos nomes mais fortes ao cargo de secretária-geral da ONU. É ex-primeira-ministra da Nova Zelândia e tem um passado de preocupação com os refugiados.
Com um percurso similar ao de António Guterres, chefiou o governo entre 1999 e 2008, seguindo-se um cargo de alta responsabilidade na ONU como diretora do Programa de Desenvolvimento.
Clark foi a primeira mulher neste cargo e é também presidente do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas. Com uma vasta experiência governamental, foi deputada desde 1981 e, antes de ser primeira-ministra, assumiu outras pastas.
Clark diz ter a “experiência” e os “atributos necessários para o trabalho”: “Estou a candidatar-me com base na minha comprovada experiência em liderança durante quase três décadas, tanto no meu país como, aqui, nas Nações Unidas”.
Dar voz a sete mil milhões
E acrescenta: “O posto de secretário-geral significa dar voz a sete mil milhões de pessoas que procuram esperança e apoio na ONU”.
"O número de guerras civis quase triplicou nos últimos anos e muitas pessoas não têm a garantia das funções básicas do Estado, muito menos as condições necessárias para uma vida com dignidade e igualdade de oportunidades, livres do medo", refere Clark.
Setenta anos depois de sua criação, as Nações Unidas enfrentam sérios desafios globais, como condições meteorológicas extremas, pandemias, extremismo violento e guerras civis.
Quanto ao desenvolvimento sustentável, a candidata da Nova Zelândia considera que para continuar a implementação da Agenda 2030 é preciso garantir que ninguém fica para trás. Esta deve ser uma agenda totalmente inclusiva, não importa as circunstâncias do país - grande ou pequeno, mais ou menos desenvolvido.
Outra das prioridades de Clark é evitar a degradação ambiental, que tem sérias implicações para o desenvolvimento humano, segurança e para o planeta. Vai levar tempo principalmente nos povos mais vulneráveis, mas é urgente.
As mulheres e os jovens
Em relação à igualdade de género, a candidata neozelandesa refere que quando a mulher tem o poder há todo um benefício. Assim como é necessário criar oportunidades para os jovens.
“Temos a maior geração de jovens que o mundo já conheceu. Como sempre o fizeram, os jovens procuram meios de subsistência segura, educação e formação, serviços de saúde e envolvimento na vida política e cívica. Esta é uma grande força para o bem. Devemos aproveitar a energia, o compromisso e a visão de nossa juventude para construir um futuro que todos nós queremos”.
Helen Clark adianta que ainda há muito trabalho a fazer nas Nações Unidas, para garantir que a Organização responda aos graves desafios que o mundo enfrenta.
Por outro lado, a ONU precisa de focar-se mais resultados e menos no processo. É importante que as Nações Unidas sejam transparentes sobre o que se pode e não pode fazer.
A Organização deve trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros para garantir os recursos que lhe são confiados, fazendo a diferença. Investir nas pessoas e no seu desempenho é o mais importante.
Soluções diplomáticas
A paz, a segurança e as oportunidades não podem ser alcançadas por conta própria. As Nações Unidas devem evoluir com o tempo. Problemas e oportunidades globais exigem respostas globais, ligadas entre si.
As soluções para os desafios de hoje precisam de ser trabalhadas diplomaticamente e as preocupações de todos os Estados-membros devem ser ouvidas, particularmente as dos mais afetados.
Por fim, mas não menos importante, a candidata da Nova Zelândia realça que aquilo que a ONU faz, ou não faz, afeta a vida de milhões de pessoas todos os dias. Por isso, impõe-se uma ONU forte para construir um mundo melhor, mais justo e mais seguro.
“Na Nova Zelândia, temos um provérbio maori: He aha te mea nui o te ao? He tangata, he tangata, he tangata”. Que é como quem diz “Qual é a coisa mais importante no mundo? É o povo, é o povo, é o povo”, conclui a candidata Helen Clark.
Natalia Gherman - República da Moldávia
Foi vice-primeira-ministra da Moldávia, bem como ministra dos Negócios Estrangeiros e da Integração Europeia. É diplomata de carreira e foi embaixadora moldava em diversos países. Tem 47 anos e um mestrado em Estudos de Guerra. É filha do primeiro Presidente da Moldávia, Mircea Snegur.
Natalia iniciou a carreira política em 1991 como secretária para o Departamento das Organizações Internacionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A participação na ONU veio em 1994, quando serviu como representante permanente na agência de Viena.
A partir de 2009 coordenou uma série de projetos da ONU na Moldávia, como a reforma da administração pública e o aumento da representatividade feminina nos poderes de decisão.
A Moldávia apresentou a candidatura de Natalia Gherman e relembrou que esta preenche não só o requisito da região de onde deve vir o próximo secretário-geral, assim como o país afirma ser um “forte apoiante do princípio da igualdade de género”, dando a entender que a escolha de uma mulher em setembro deste ano será um fator determinante.
Os compromissos
De acordo com Natalia Gherman, como os desafios se tornam cada vez mais globais, "a ONU, mais do que em qualquer outro momento, é a expressão coletiva da humanidade e tem o compromisso de acabar com a pobreza, vencer o flagelo da guerra, proteger os direitos da população ou preservar o planeta, nunca foi tão necessário como agora".
Gherman diz que após a aprovação da agenda 2030, "é tempo de virar a página com todos os meios à nossa disposição e com o objetivo de não deixar ninguém para trás". Este é o compromisso primordial da candidata, que promete trabalhar "em conjunto com todos os Estados-Membros".No que diz respeito ao capítulo "paz e segurança", a candidata da República da Moldávia diz que a natureza do conflito mudou consideravelmente ao longo da última década, exigindo das Nações Unidas um aperfeiçoamento contínuo das suas ferramentas.
“O surgimento de novos atores e o flagelo do terrorismo internacional mudaram as perceções tradicionais do que constitui uma ameaça para a paz e segurança internacionais”.
E acrescenta: “Nenhuma nação sozinha é capaz de derrotar tais ameaças de alcance global. Só através de uma cooperação forte e resposta coordenada. Deve haver uma melhor coordenação internacional para combater o terrorismo. Temos de o abordar como um problema global que requer uma resposta global. A ONU pode melhorar ainda mais a assistência que fornece aos Estados-Membros na aplicação de convenções internacionais pertinentes e protocolos”.
Desenvolvimento sustentável
Para a candidata da República da Moldávia, outra parte importante do mandato do secretário-geral da ONU é garantir as três dimensões do desenvolvimento sustentável: económico, social e ambiental.
"As Nações Unidas terão de trabalhar mais para garantir que todos os cidadãos colhem os frutos da globalização e do progresso. É necessário tomar medidas a todos os níveis".
Já em relação aos Direitos Humanos, Gherman considera que a liberdade e integridade física das pessoas continuam a ser violadas em todo o mundo: “O secretário-geral deve avançar com parcerias fortes com os Estados-membros para promover e incentivar reformas inclusivas e políticas de respeito para com os Direitos Humanos.
A prevenção continua a ser a chave para evitar violações em grande escala dos Direitos Humanos, refere Gherman. “As Nações Unidas têm a responsabilidade única para prevenir atrocidades em massa e genocídio e para proteger as populações vulneráveis quando surgem ameaças”.
Crise humanitária
Para esta candidata, a ONU não pode ser defensora dos Direitos Humanos universais se não cumprir esses direitos, na sua organização interna e no desempenho das tarefas que lhe são atribuídas. O princípio da não discriminação, com base no sexo, raça, religião ou cultura “deve guiar as nossas decisões, que devem ser respeitadas rigorosamente, em estreita cooperação com os Estados-Membros”.O mundo depara-se hoje com uma crise humanitária sem precedentes, desde o fim da II Guerra Mundial. Por isso, a candidata é da opinião de que esta crise exige uma urgente e coletiva resposta da comunidade internacional.
“Em primeiro lugar, teremos de redobrar os esforços para encontrar soluções políticas para os conflitos. Segundo, a comunidade internacional terá de fornecer proteção aos refugiados e requerentes de asilo, bem como desenvolver a proteção de mecanismos e soluções duradouras para as pessoas deslocadas. Em terceiro lugar, é preciso aumentar o impacto da eficácia da resposta humanitária, garantindo o financiamento adequado para a ação humanitária. Em quarto lugar, precisamos fortalecer a resiliência das comunidades afetadas e vulneráveis, apoiando os países recetores de refugiados".
Quanto à administração da ONU, Natalia Gherman diz que o secretário-geral deve dar o exemplo de transparência na prestação de contas.
“Deve ter uma política de tolerância zero em relação à má gestão, abuso, fraude, corrupção e comportamento antiético".
Srgjan Kerim - República da Macedónia
Srgjan Kerim, antigo Presidente da Macedónia, tem 67 anos e é diplomata de carreira, tendo sido embaixador na Alemanha e representante permanente da Macedónia nas Nações Unidas entre 2001 e 2003.
Foi também ministro dos Negócios Estrangeiros e teve outros cargos governamentais. O diplomata foi mesmo o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas entre 2007 e 2008, sendo por isso um conhecedor desta Organização.
Ao longo das últimas duas décadas acumulou vários cargos governativos na Macedónia, onde nasceu, mas também na Federação da Jugoslávia, que se desmembrou no início dos anos 1990.
Tornou-se depois embaixador e representante permanente da República da Macedónia para a Organização das Nações Unidas (2001-2003). Entre 2008 e 2009, foi enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para as alterações climáticas.
Desde 2012 que Kerim é presidente do Conselho de Administração da “Midia Print Macedonia”, um dos principais grupos do setor de media no país.
Apesar de ter uma agenda apertada, Kerim ainda encontra tempo para escrever e dedicar-se à fotografia. É autor de 11 livros, que vão desde a política internacional à economia, incluindo também um livro de poesia. Escreveu mais de 100 artigos académicos, muitos dos quais foram publicados em países da Europa.
“A democracia é o fundamento da estabilidade política. É a principal condição para a expressão nacional, para a justiça e para a igualdade. Abrir novos horizontes significa reformar a ONU. É uma questão complexa e, portanto, merece toda a nossa atenção, especialmente na esfera da gestão da reforma”, disse o candidato.
As prioridades do macedónio são a reforma das Nações Unidas, a segurança, o desenvolvimento sustentável, a igualdade de género, a educação e as questões relacionadas com os migrantes.
Já sobre a segurança Kerim considera que “seja local, regional ou global, simplesmente não é negociável. É essencial para a igualdade política, prosperidade e paz. A importância do diálogo diplomático e da cooperação multilateral para alcançar um mundo seguro e prevenir o terrorismo é incomparável. A segurança garante processos democráticos efetivos e estabilidade económica”.
Igualdade de género e educação
Sobre a igualdade de género, educação e participação cívica, o antigo presidente da Macedónia entende que não se pode discutir simplesmente o tema. "É preciso tomar medidas para alcançar a consciência de género e conseguir um equilíbrio proporcional entre homens e mulheres não só na ONU, mas em todas as esferas de governação política, social, económica e cultural".
Além disso, considera o candidato, "o esforço para alcançar a consciência de género está intimamente ligada à educação. Se a humanidade pode ser ultrapassada por um desejo insaciável de conhecimento, teremos não só uma cidadania informada e educada, mas cidadãos conscientes, abertos à inclusão e à participação em todos os processos sociais. Como decisores políticos, temos de dar à saúde e à educação uma grande prioridade na agenda política e tornar possíveis as condições necessárias para que cada indivíduo contribua de forma positiva na sociedade”.
As questões relacionadas com os migrantes também fazem parte das prioridades do candidato da Macedónia que considera que no mundo atual "o fenómeno social da mobilidade e deslocalização é referido como migração. Todavia, há mal-entendidos e falta de respeito mútuo entre as pessoas que plantaram raízes em diferentes cantos e recantos da Terra, decorrem da nossa ignorância sobre o facto de que toda a história da humanidade é um movimento constante, em que todos buscam uma vida melhor”.
Vesna Pusic - Croácia
Ex-vice-primeira-ministra e ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Croácia, Vesna Pusic, de 63 anos, é conhecida pelas posições a favor da igualdade de género, sendo muito popular na defesa dos direitos dos homossexuais. Lidera ainda o Partido do Povo da Croácia.
Vesna Pusic destaca-se como política, académica e ativista social. Foi um dos 28 membros fundadores do Partido Popular Liberal Croata (HNS-LD), em 1990. Deixou a política do partido em 1992, para voltar depois em 1997. Entrou pela primeira vez no Parlamento croata em 2000, tendo sido reeleita em 2003, 2007, 2011 e 2015.
Em 1979 fundou uma organização feminista na então Jugoslávia e já escreveu cinco livros, além de ter publicado dezenas de artigos científicos.
Uma das maiores batalhas desta candidata tem sido a integração europeia e coube-lhe a ela liderar a comissão parlamentar que supervisionou os termos de adesão da Croácia à União Europeia, que veio a ocorrer em 2013.
Segurança e paz, gestão das Nações Unidas, desenvolvimento, questões humanitárias e Direitos Humanos são algumas das ideias elencadas pela candidata da Croácia.
Adaptar posições
Segundo Pusic, a ONU "é uma instituição imperfeita, no entanto essencial. As falhas são inerentes a uma organização que representa todos os países do mundo e que, na sua principal missão de paz e segurança, tem de adaptar as posições de diversos poderes".Recorda a sua própria experiência enquanto cidadã de um país em guerra (a ex-Jugoslávia) com uma missão de paz da ONU, e dos problemas de “tropas de paz que não mantinham a paz, áreas seguras que não o eram”, e o que com isso pode contribuir para a desejada reforma da ONU.
Dado o papel permanente da Organização na área da mediação, Vesna Pusic refere que gostaria de fortalecer o Departamento de Assuntos Políticos e, especialmente, a sua mediação com uma Unidade de Apoio.
Para Pusic, "o próximo secretário-geral deve ser sincero com o Conselho de Segurança sobre o que a ONU pode e não pode fazer. Já que muitas vezes há missões impossíveis para fazer com poucos recursos, dando como exemplo o facto das tropas da Força de Proteção das Nações Unidas não terem conseguido manter a paz no meio da guerra, na Bósnia".
A administração das Nações Unidas é um dos desafios mais importantes apontados pela candidata. "O secretário-geral fica inevitavelmente afastado da tarefa de dirigir a ONU para lidar com a crise do dia a dia, por causa das muitas funções protocolares que tem, relacionadas com o seu trabalho".
Ativista dos Direitos Humanos
Por isso mesmo, acrescenta Pusic, "o secretário-geral deve contar com uma equipa de gestão de qualidade, mas também deve encontrar tempo para resolver as questões-chave da administração, que de outra forma ficaria comprometida".
Como ativista dos Direitos Humanos, a candidata lembrou o apoio que deve ser dado aos refugiados e aos que vivem oprimidos e da angústia e riscos que correm para encontrar uma vida melhor na Europa.
"Eu não tenho respostas para esses dilemas, mas à medida que testemunhamos o sofrimento humano numa escala nunca vista desde a II Guerra Mundial, a eficácia dos pedidos de ajuda têm que ser uma prioridade do próximo secretário-geral".
Compromisso com a igualdade
Pusic afirma-se como “uma candidata que não é neutra em termos de género”. É a única candidata ao cargo a dizer que uma mulher secretária-geral da ONU transmitiria uma “poderosa mensagem do nosso compromisso com a igualdade”.
E reforça: “Independentemente do sexo, o trabalho do próximo secretário-geral da ONU deve continuar a incidir sobre questões fundamentais para qualquer sociedade, principalmente no que diz respeito às mulheres, incluindo o acesso à educação, o acesso aos postos de trabalho ou temas como a violência sexual, casamento infantil, mutilação genital e tráfico de seres humanos.
Para Pucic, o papel das mulheres na sociedade não é apenas o de um ser humano que tem direitos. “As sociedades mais pacíficas e democráticas são aquelas onde as mulheres participem plenamente em todos os aspetos da sociedade, incluindo a vida pública. E, inversamente, os lugares mais violentos e tirânicos em planeta são aqueles onde as mulheres têm os seus direitos em menor número”.
Vuk Jeremic - Sérvia
O sérvio Vuk Jeremic foi antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e o último a oficializar a candidatura ao cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas.
Com 40 anos, Jeremic sublinhou que "é uma grande honra e privilégio" representar a Sérvia nesta "competição”.
O antigo ministro sérvio presidiu à Assembleia Geral da ONU entre 2012 e 2013. A sua candidatura não está, no entanto, isenta de polémica, já que o Presidente sérvio, Tomislav Nikolic, é muito crítico em relação a Jeremic e não parecia apoiá-lo até agora.
O candidato adianta que este “é um momento de definição para o mundo, que está no meio de uma profunda transformação. Garantir a paz e a estabilidade exige novas estratégias globais”.
Implementar 53 políticas
O candidato sérvio sugere um esforço conjunto para "rejuvenescer" a ONU. Ele acredita que o próximo secretário-geral precisa de apresentar um conjunto de medidas neste sentido. O sérvio afirmou que já tem 53 políticas que pretende implementar, caso seja escolhido.
A sua visão está organizada em cinco capítulos: Desenvolvimento Sustentável; Alterações Climáticas; Prevenção dos Conflitos e Operações de Paz; Direitos Humanos e Assistência Humanitária e Revitalização das Nações Unidas.
Sobre o desenvolvimento sustentável, nomeadamente a agenda 2030, em que foram aprovados, por unanimidade, 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, pelos 193 Estados-membros da ONU, e que visam acabar com todas as formas de pobreza, o candidato da Sérvia considera que a sua implementação requer que o secretário-geral seja o principal defensor da própria Agenda 2030.
"O mundo ainda enfrenta o perigo das armas nucleares e a sua proliferação, bem como novas ameaças à segurança. Por isso, a ONU tem que prevenir estes conflitos, no sentido da construção da paz".
Nações Unidas ameaçadas
A proteção dos Direitos Humanos ainda é feita com poucos recursos, refere o candidato da Sérvia. Para quem "o fosso entre os compromissos assumidos pelos Estados-Membros, no âmbito de tratados internacionais e sua implementação, na prática, continua a ser grande".Vuk Jeremic acredita que as conquistas das Nações Unidas estão a ser ameaçadas pelo "falta de bom senso e de estagnação".
Sobre os migrantes, Jeremic considera que durante décadas a ONU tem trabalhado para aliviar a situação dos refugiados, dos conflitos, das guerras civis, da fome, desastres naturais e catástrofes induzidas pelo homem.
No entanto, a sua atual capacidade de fornecer ajuda humanitária "provou ser inadequada".
A confiança na ONU e a sua credibilidade deve, por isso, ser reforçada, diz Vuc Jeremic. "Para isso, os recursos existentes devem ser utilizados de forma mais eficiente para que a Organização possa ter os resultados exigidos pela comunidade internacional".
Conselho de segurança em julho
Na Carta das Nações Unidas estabelece-se que o cargo de secretário-geral é designado pela Assembleia Geral da organização, depois de aprovado pelo Conselho de Segurança, onde tem de passar pelo crivo dos cinco países com assento permanente e poder de veto: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França e China.
As negociações têm lugar à porta fechada e a decisão requer pelo menos nove votos a favor, incluindo os dos cinco membros permanentes.
Agora que já foram apresentados nove candidatos, o Conselho de Segurança adota uma resolução de recomendar um candidato à Assembleia-Geral.
Mesmo que, tecnicamente, não exista limite para o número de recomendações, a prática é que se nomeie apenas uma pessoa. Se for posto à consideração mais do que um candidato, passa-se à votação.
Não há um calendário pré-definido sobre o que se seguirá, apenas uma recomendação para que o processo possa ser o mais célere possível. O tempo seguinte será o do Conselho de Segurança, que começará em julho.