Outras tendências no tráfico e consumo de drogas

Natália Faria, in Público on-line

Do tráfico por via electrónica às novas drogas sintéticas, muito continua mudar na oferta de drogas na Europa e no mundo.

Tráfico vale 24,3 mil milhões de euros

O mercado retalhista de drogas ilícitas na União Europeia valia 24,3 mil milhões de euros em 2013, de acordo com uma estimativa conservadora do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. Os produtos de cannabis, com um valor retalhista estimado de 9,3 mil milhões de euros, eram responsáveis por 38% do mercado total, constituindo assim a maior quota do mercado europeu de drogas ilícitas. Seguiam-se a heroína, com um valor estimado de 6,8 mil milhões de euros, e a cocaína, com um valor estimado de 5,7 mil milhões. A América do Sul, a Ásia Ocidental e o Norte de África são origem de grande parte das drogas ilícitas que entram na Europa, sendo as novas substâncias psicoactivas oriundas da China e da Índia. Mas a Europa também é uma região produtora de cannabis e drogas sintéticas: “a primeira é sobretudo produzida para consumo local, enquanto algumas drogas sintéticas se destinam à exportação”.

Na última década, uma percentagem cada vez mais significativa do tráfico faz-se por via electrónica, seja na Internet “de superfície”, com a venda de químicos precursores não controlados, de novas substâncias psicoactivas ou de medicamentos falsificados ou contrafeitos. Mas o comércio ilegal de drogas opera também na Internet “oculta” (deep web), através de mercados privados ou encriptados, como o Alphabay ou o extinto Silk Road. Com características muito semelhantes ao eBay ou à Amazon, mas dedicados à venda de serviços e bens ilícitos, estes mercados privados protegem a privacidade dos utilizadores com recurso a tecnologias cada vez mais avançadas. E tendem a crescer nos próximos anos.
Apreensões: cannabis no topo da lista

A cannabis é a droga com maior número de apreensões, correspondendo a mais de três quartos das apreensões efectuadas na Europa (78%). A cocaína ocupa o segundo lugar (9%), seguida pelas anfetaminas (5%), pela heroína (4%) e pela MDMA (2%). Ainda quanto à cannabis, e entre marijuana e haxixe, em 2014 foram notificadas 682.000 apreensões na União Europeia. Nesse mesmo ano, Portugal somou 4.027 apreensões de haxixe e marijuana, para um total de 32.985 quilos daquela substância apreendidos.

A Espanha, porém, continua a ser um importante ponto de entrada na Europa da cannabis produzida em Marrocos, tendo sido por isso responsável por dois terços da quantidade total apreendida na Europa em 2014. Aliás, a Espanha foi, juntamente com o Reino Unido, responsável por cerca de 60% das apreensões realizadas na União Europeia. Os dados relativos às apreensões apontam também para um crescimento continuado do mercado de novas drogas. Em 2014, foram efectuadas quase 50.000 apreensões de novas substâncias em toda a Europa, com um peso aproximado de quatro toneladas. E os canabinoides sintéticos foram responsáveis pela maioria das apreensões (quase 30.000, o equivalente a 1,3 toneladas)
Oferta de heroína volta a crescer

O Afeganistão continua a ser o maior produtor ilegal de ópio a nível mundial e o maior fornecedor da heroína encontrada na Europa. Contudo, a descoberta de dois laboratórios de conversão de morfina em heroína em Espanha e na República Checa levou os autores do relatório a apontar a possibilidade de a heroína estar também a ser fabricada actualmente na Europa. Os dados relativos ao número de apreensões de heroína apontam para um declínio de cerca de 50.000 apreensões em 2009 para apenas 32.000 em 2014. A quantidade de heroína apreendida também revelou um declínio, tendo passado de 10 toneladas em 2002 para cinco toneladas em 2012. Porém, em 2014, a quantidade de heroína apreendida voltou a subir para as 8,9 toneladas, com vários países a registar apreensões recorde de heroína em 2013 e 2014. Existe assim “um potencial para uma maior oferta desta droga”, lê-se no relatório, consubstanciado também no facto de a pureza daquela substância ter aumentado em 2014.
Detectadas 98 novas substâncias em 2015

Em 2015, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência detectou 98 novas substâncias psicoactivas. Elevou-se assim para 560 o número de novas substâncias monitorizadas por aquele organismo, das quais 380 (70%) foram detectadas nos últimos cinco anos. Entre os psicoactivos (catinonas sintéticas, fenetilaminas, opiáceos, benzodiazepinas…), destacam-se os 160 novos canabinoides sintéticos detectados desde 2008, incluindo os 24 novos canabinoides comunicados em 2015. Os canabinoides sintéticos são vendidos como substitutos “legais” da cannabis e podem ser publicitados como uma “mistura exótica de incenso” e “não destinado a consumo humano”, numa tentativa de contornar as leis de defesa do consumidor e dos medicamentos. As autoridades europeias reiteram, por isso, a preocupação com a rapidez com que os produtores conseguem colocar novos canabinoides no mercado, logo que os produtos existentes são sujeitos a medidas de fiscalização.
MDMA com 6,1 milhões de comprimidos apreendidos

Os comprimidos de ecstasy voltaram a ser o principal produto de MDMA presente no mercado europeu. Após um período em que os relatórios sugeriam que a maioria dos comprimidos vendidos como ecstasy não continha MDMA (ou apenas a continham em doses reduzidas), os dados mais recentes sugerem que essa situação mudou e apontam um aumento de oferta, tanto de comprimidos de MDMA de dosagem elevada, como sob a forma de pó ou cristais. Sem surpresas, os autores do relatório apontam o recrudescimento da sua produção, tradicionalmente concentrada em redor dos Países Baixos. Os dados disponíveis estimam que poderão ter sido apreendidos 6,1 milhões de comprimidos de MDMA na Europa em 2014.