Algarve abriga vítimas de tráfico humano

por Sara Alves, in Barlavento

Embora funcione desde 2014, muito poucos sabem que existe algures no distrito de Faro um Centro de Acolhimento e Proteção (CAP) a mulheres e crianças vítimas de tráfico de seres humanos. O «barlavento» entrevistou o coordenador do projeto.

«Existem apenas três Centros de Acolhimento e Proteção (CAP) em Portugal. Dois destinam-se a mulheres e um a homens. Situam-se no Porto, Coimbra e Algarve», explica Daniel Cotrim, 43 anos, coordenador do projeto da Associação de Apoio à Vítima (APAV) a nível nacional. É natural que não existam muitas mais informações concretas sobre estes abrigos, uma vez que o sigilo e discrição são fundamentais e obrigatórios para a proteção e bem-estar das vítimas.

O CAP do Algarve é por isso, um segredo intencionalmente bem guardado. O espaço destina-se ao acolhimento temporário mulheres e dos seus filhos, vítimas de tráfico de seres humanos e crimes sexuais, em situações de apoio urgentes, de transição, provisórias ou prolongadas e que necessitem de intervenção. São reencaminhados pela APAV através de «operadores de polícia criminal, Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) e Ministério Público. Têm sobretudo origem em processos de rusgas a bares, a quintas onde são obrigadas a trabalhar entre os mais variados locais que já são do conhecimento das autoridades. Contudo, a maioria vem encaminhada pelo SEF», revela.

O aumento do número de vítimas e a crescente eficácia do combate e investigação policial ao fenómeno de tráfico de pessoas foram os principais pilares que motivaram a criação desde espaço a sul. Nos últimos dois anos, o abrigo algarvio acolheu 16 pessoas. Desde o início de 2016, mais três vítimas deram entrada. No total, estão disponíveis oito vagas que Cotrim afiança serem «suficientes». Até porque «nunca houve nenhum caso de lista de espera ou alguém cujo pedido tenha sido recusado por falta de espaço», reforça. «Apesar das respostas serem suficientes, o que acontece é que até à vítima chegar a nós, o processo nem sempre é tão célere quanto gostaríamos». Este dirigente lamenta que há um intervalo temporal excessivo durante o qual as vítimas ficam desprotegidas, até darem entrada num dos Centros, por ordem judical.

E quando estão finalmente alojadas nos CAP, muitas delas têm também processos em tribunal. Quer como testemunhas contra os traficantes, quer porque muitas estão ilegais no país e aguardam ordem do tribunal para serem ouvidas e saberem se ficam em Portugal ou se regressam aos países de origem.

Muitas das vítimas são cidadãs de nacionalidade estrangeira, sobretudo romenas. «Entraram em Portugal enquanto vítimas de exploração laboral ou sexual. Com promessas de trabalho noutro país e melhores condições de vida ou seduzidas por companheiros via internet. Mas quando chegam a realidade que encontram é outra».
No CAP do Algarve opera uma equipa técnica e auxiliar multidisciplinar composta por sete profissionais. São educadores sociais, psicólogos, juristas e assistentes sociais que tentam devolver a estas mulheres alguma autonomia, confiança e qualidade de vida.

Sobre o centro, Cotrim explica que «é uma casa normal. Tem um conjunto de regras adaptadas e específicas para aquelas pessoas. Podem entrar e sair, procurar emprego, ter formação entre outras atividades paralelas à sua permanência. Por exemplo, como muitas das mulheres são estrangeiras precisam de aprender a língua portuguesa. Essa é uma das formações disponíveis».

Ainda assim são «espaços de alta segurança», que «passa por mecanismos ligados às autoridades, e outros expedientes», refere, sem revelar muitos mais pormenores.

Em dois anos, e por ter «características muito especiais de proteção, nunca ninguém conseguiu encontrar» o abrigo. Para além disto, por questões de segurança e protocolo, as vítimas estão impedidas de dar entrevistas à comunicação social.

Não existe tempo máximo de permanência. As utentes são livres de ficar «até as coisas estarem decididas do ponto de vista judicial e o seu processo de autonomização estar concluído. Porém, em média e pela experiência dos últimos dois anos, acabam por ficar entre nove a dez meses». «Demasiado tempo», confidencia Cotrim. O Centro de Acolhimento e Proteção (CAP) para mulheres vítimas de tráfico de seres humanos e seus filhos é uma resposta especializada da APAV integrada na rede nacional de Casas de Abrigo para Mulheres e Crianças Vítimas de Violência.