31.1.17
Marcelo em acção de voluntariado para lançar roteiro social
Leonete Botelho, in Público on-line
Há muitos anos que Marcelo Rebelo de Sousa faz voluntariado e a sua condição de Presidente da República apenas o obrigou a abrandar o ritmo da solidariedade. Amanhã, contudo, o Presidente vai deslocar-se ao Hospital São Francisco Xavier, pelas sete da tarde, para dar início a uma acção voluntária que não está na sua agenda oficial. É o dia que antecede o debate da petição que defende a Eutanásia.
Sem jornalistas a acompanhá-lo - fez saber que só falará no fim -, Marcelo dará assim o pontapé de saída, nas urgências daquele hospital, para duas semanas em que tentará ir ao encontro dos problemas de pobreza, acesso à saúde, etc, com que o país se debate, numa espécie de roteiro social feito a partir da região de Lisboa.
Já em Janeiro deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa passou a noite mais fria do ano acompanhando as equipas que dão apoio aos sem-abrigo da cidade de Lisboa.
30.1.17
Droga nas ruas de Lisboa. "Isto é uma coisa um bocado estúpida"
Fernanda Câncio, in Diário de Notícias
Há muito que a toxicodependência já não é a preocupação número um dos portugueses. Mas 18 anos depois da intervenção no Casal Ventoso e da generalização dos programas de substituição com metadona persiste o consumo de rua de heroína e - sobretudo - cocaína, fumadas e injetadas. O número dos que consomem na rua terá até aumentado desde 2013, levando a autarquia a relançar a discussão sobre salas de consumo assistido - previstas na lei desde 2001. Roteiro de lugares de consumo e perplexidades.
É uma espécie de corredor: de um lado um muro que sustem a encosta que foi do Casal Ventoso, do outro um prédio. Dez metros de comprido, talvez, por dois de largura. No chão, a erva muito verde é um puzzle de embalagens de kits de injeção, colheres e frasquinhos da água destilada usados para fazer o caldo, preservativos intactos na embalagem. Seringas não, porém. Porquê, Diogo exemplifica. Um metro e oitenta, rosto liso, agradável, roupa normal, sorriso - víssemo-lo noutro lugar e jamais suspeitaríamos - abre a mochila mal vê as técnicas da equipa de rua e o contentor de plástico amarelo e encarnado e tira dois sacos cheios de seringas usadas. Em troca, recebe uma mão-cheia de kits. Pede mais: "Pode ser?" Claro, respondem as raparigas. E preservativos, queres, perguntam. A resposta é uma gargalhada amarga: "Não, tenho muitos, obrigada."
Apresentados os repórteres, Diogo acede a falar um pouco, não muito porque tem pressa. Faz o retrato: 35 anos, a usar desde os 22. Começou pela cocaína; "snifada", depois fumada. Agora está no speedball, que é a injeção de heroína e cocaína misturadas. Gasta cinco euros por dia - "É o mínimo." Está desempregado mas, anuncia, começa a trabalhar na semana que vem (a que passou, neste caso), como manobrador de máquinas. Manobrador de máquinas? Não é um bocado incompatível com estas drogas? Sorri com bonomia: "Quando trabalho não consumo."
Acede a dar o número de telefone, pede licença educadamente e vai até ao fundo do corredor. A pressa era esta. Agacha-se, de costas para a assistência, prepara a injeção, sobe a manga do casaco. Fica ali muito tempo, naquele canto sem sol neste dia gelado que a meteorologia garante ser, até agora, o mais frio do inverno. Nem olha quando um homem surge do nada, em salto, vindo da encosta, escala o muro do outro lado e desaparece, sem uma palavra. Outras pessoas veem espreitar a ver se o local está livre, mas desistem ante tanta gente. Algumas cumprimentam as técnicas, olhar esquivo face aos jornalistas. Um tipo de uns 45 anos (pode ter muito menos, as drogas e viver na rua envelhecem muito) conta que está ali - aponta no sentido da encosta - a viver numa casa abandonada. "Pus uma porta, está-se bem", informa as técnicas, que lhe perguntam se precisa de alguma coisa. Andreia Alves, de 23 anos, e Inês Costa, de 28, tratam todos por tu, com familiaridade e descontração. Ninguém é agressivo; mesmo quando se negam conversas, é a pedir desculpa.
"Desaprende-se o criar sentido"
De todos os locais do giro habitual das equipas de rua da Associação Crescer na Maior - a que pertencem Inês e Andreia -, esta zona, identificada como "Campo de Ourique/Casal Ventoso", é aquela em que nos primeiros seis meses de 2016 foram identificados mais consumidores de rua: 268. É também a recordista da entrega de "pratas", usadas para fumar heroína. Precisamente o que se encontra aqui perto, ao fundo de uma rampa, passado um portão arrombado, numa espécie de túnel sob os prédios. Quem chega da luz leva tempo a perceber que no breu, entre montes de lixo, estão dois homens. Um com 33, outro de 52 anos. O de 33 rejeita conversas: "Só se me orientarem alguma coisa, porque o tempo que perco a falar com vocês posso estar a orientar-me." O outro começa por dizer o mesmo mas vai falando. Consome desde os 22, "com paragens", e é funcionário público. "Em três anos de trabalho nunca faltei", garante. "Mas estive de baixa e recaí e agora tenho vergonha de ir trabalhar, por causa do meu parecer. Se me vissem há um mês nem me conheciam." Muito magro, rosto sulcado, Carlos - chamemos-lhe assim, pediu para não ser identificado - sente-se sem coragem para aparecer assim aos colegas. "Todos os dias digo que amanhã vou." Mas não vai. Nem a casa, a maior parte das vezes: dorme no carro, na zona de Alcântara. As técnicas propõem-lhe ir para um albergue, combinam o dia e a hora para a entrevista - os albergues têm condições de acesso, não basta aparecer, e com o frio têm estado muito cheios. Carlos diz que sim, que vai. Ele e o outro homem pedem a prata - um bocado de folha de inox, de rolo de cozinha - para fazer a chinesa (que consiste em colocar a heroína em pó sobre a prata, aquecê-la com um isqueiro, até liquefazer, e aspirar o fumo com um canudo). No fim, a prata usada há de juntar-se a outras, no chão. Carlos, ironia, trabalha - quando trabalha - na recolha de resíduos. Mas aqui ninguém recolhe nada, além das seringas usadas. Que ele nunca usou: "Nunca piquei, não gosto. Só fumo. Comecei na cocaína mas agora estou a usar heroína." São três da tarde e já gastou 70 euros. Como os arranjou? "Acha que lhe vou dizer o que fiz hoje? Não matei ninguém. E já chega, está bem?" Só para terminar: gostava de ter um local para consumir com mais condições? "Gostava era de sair desta merda."
Chegam mais clientes da "prata". Inês e Andreia já deram toda a que tinham e também já não têm kits - Diogo ficou com quase todos. Têm de voltar ao carro, lá em cima, para ir buscar mais. No primeiro semestre de 2016, nesta zona, foram entregues 1896 pratas, num total de 5473 para todas as cinco zonas visitadas, divididas por duas rondas diárias (exceto ao domingo): Lisboa Ocidental e Lisboa Oriental. Esta visita, que começou depois das duas, é a segunda do dia para elas. De manhã, ao meio-dia, fizeram a zona de cima do Casal Ventoso, a famosa Meia Laranja. Ainda bomba, a Meia Laranja, mesmo se nada parecido com o que era há 20 anos, antes da intervenção camarária que arrasou aquele que era conhecido como o maior supermercado de droga da Europa. Até 1998, quer a zona de cima quer a de baixo, na Avenida de Ceuta, eram um corrupio de gente, centenas, milhares de utilizadores em procissão diária. Havia tendas na encosta para aqueles que já não conseguiam sair dali, alguns em tremenda degradação física, com escaras, feridas, abcessos nos braços e nas pernas causados por injeções dadas com água infetada - muitas vezes retirada de poças. Havia uma rua na qual só se entrava sob o olhar de vigias (se algo parecido com polícia aparecia assobiavam e fechava tudo), onde se ouviam pregões surreais - "É da branca [cocaína] e da castanha [heroína], é da boa e da melhor" - e cada porta era uma loja de substâncias ilícitas, com filas ordeiras à espera de vez. Todo esse aparato desapareceu mas todos os dias há gente a comprar: quando falamos com Diogo, na semana seguinte, para saber se já está a trabalhar, diz--nos que afinal é só na outra segunda--feira, e que "por acaso" àquela hora - meio-dia - está na Meia Laranja, a adquirir. "Infelizmente", acrescenta. A seguir, como de costume, vai picar.
Não é, pelo menos hoje, o caso de Francisco. É mesmo o nome dele, faz questão: "Pode meter o meu nome. Não tenho vergonha do meu passado. Tenho é vergonha do meu presente." Veio de carro com dois amigos comprar, na parte de baixo da encosta do Casal Ventoso, e quando veem os coletes fosforescentes de Andreia e Inês aproximam-se. E querem kits e estão com pressa, têm de ir "à metadona" e além disso, diz, "temos substâncias ilícitas no carro, pode aparecer a polícia e não nos convém". Normalmente, explica depois, numa longa conversa telefónica, consome em casa, em São Domingos de Rana. "Há crianças na rua. E as outras pessoas se não consumirem não têm de estar a levar connosco. Mas já me aconteceu consumir na rua, porque estava aflito [a ressacar] e tem de ser naquele momento." Por esse motivo, sobretudo para proteger quem não consome, achava bem que houvesse locais próprios para consumo. "Até porque a polícia de vez em quando vai aos sítios onde as pessoas estão escondidas a consumir e enxota-as. Isso serve para quê? Não percebo."
Como Diogo, não tem qualquer sinal exterior do seu fado. Rapaz bonito, até, o que faz compreender as histórias que conta sobre as namoradas à bulha quando andava no liceu (só foi até ao nono ano). Agora, porém, não tem namorada. "Não há mulher que aguente. Ninguém aguenta. A minha última até era psicóloga mas nem ela conseguiu. É a gente e a droga e mais nada." Suspira. "Eu era contra as drogas, contra tudo isto. Fui desportista, campeão de atletismo de longa distância. Agora é como se a vida não fizesse sentido sem a droga. São muitos anos disto, a cabeça acaba por desaprender o criar sentido."
Sair da heroína para a cocaína
A lucidez de Francisco parece uma contradição: se sabe tão bem o que se passa com ele, como é que não consegue dar a volta? "É como uma depressão. Tem de se conseguir sair do buraco. Às vezes parece que só me apetece morrer, é uma coisa um bocado estúpida. E quando consumo esse sentimento desaparece." Ah, isso: e se toda a gente precisasse de criar um sentido, e se toda a gente caminhasse, funâmbula, sobre o vazio, sabendo que o truque é nunca olhar para baixo? Francisco não sabe dos outros. Para ele foi a morte da mãe, há sete anos, a tirar-lhe o chão. "Ela deixou-me algum dinheiro e acabei por gastar tudo. Já só tenho a casa. Consegui parar de consumir, estive numa comunidade em que nos punham a trabalhar o tempo todo e não pensava em mais nada. Mas precisava que me ensinassem o que a minha cabeça tem de pensar. A ter vontade de viver. Isto não é vida, caramba. Há pessoas que gostam mesmo disto, que não querem sair. Eu quero."
Toma todos os dias a chamada metadona de baixo limiar ("baixo limiar de exigência", ou seja, que não exige abstinência ou cessação de consumos), ministrada em carrinhas - "Tem de ser, senão começo a ressacar, e a ressaca da metadona é muito má." E consome, diz, duas a três vezes por semana. "Muita gente sai da heroína, mete-se na metadona e deixa de consumir heroína porque não faz nada [ou seja: a metadona, também opiácea, bloqueia o efeito da heroína] e começa a consumir cocaína. É o meu caso. Comecei por fumar mas neste momento pico." Gasta "às vezes trinta, às vezes quarenta, outras vezes dez euros." O grama (que no jargão é sempre "a grama") de cocaína, como o de heroína, custa entre 40 e 50 e Francisco, que vive com um irmão de 36 anos e também consumidor, não tem neste momento rendimentos. Como faz? A resposta é vaga, como quase sempre que nesta reportagem se pergunta de onde vem o dinheiro. "Vou fazendo biscates e trabalhos que ninguém quer. Estou desempregado desde que recaí, a droga não condiz muito com o trabalho. Tinha estabilizado mas não conseguia arranjar trabalho. A gente arranja sempre uma desculpa." Já ouviu muitas histórias assim porque às vezes, conta, é ele o jornalista. "Começo a puxar pelos outros, a fazer perguntas. Vão falando, desabafam e às vezes chegam ao fim e choram, agradecem. E eu fico a sentir-me um bocado melhor."
"Já não dá o prazer que dava"
O impulso de dizer, de revelar. Estas pessoas, como todas , têm uma história e querem dizê-la - sobretudo, que alguém oiça. Contadas, as histórias iluminam cada um destes rostos, redimem-nos da indistinção do "tipo" - mesmo se é possível achar que estamos a ouvir sempre a mesma, que em 20 e tal anos de reportagens sobre o assunto já conhecemos todo o catálogo dos discursos. Mas cada um é diferente do anterior; cada um é alguém. Alguém como nós, por mais que à partida, de longe, parecesse impossível.
Nunca mais, por exemplo, passar nas ruas do Intendente sem tentar perceber se Carlos e Luís estão ali, no meio dos grupos de capuz dos que vendem ou dos que sentados nas soleiras das portas fumam crack, chinesas ou procuram uma zona menos concorrida para picar. Nunca mais esquecer que Luís, de 43 anos, andou por aquelas ruas, enquanto faz tempo para ir a Santa Apolónia, às 18, buscar a dose diária metadona, a refletir filosoficamente, solidariamente, sobre o fenómeno de que faz parte e a fazer o tour da venda e do consumo: "Aqui nestas escadas costuma haver gente a picar, vês?" E aponta os restos: embalagens vazias de seringas, garrafinhas de água destilada. "Ali naqueles cafés [na Almirante Reis] também costuma estar gente a vender." Numa rua com grupos de vendedores encontra Carlos, de 38 anos, oito passados na prisão por tráfico. Falador, articulado e sorridente, Carlos, que também usa, assume-se como um mediador: "Trazemos quem quer consumir a quem vende." É assim, explica, que consegue a droga para si. Luís faz o mesmo: "Não precisamos de dinheiro." Não querem dar mais explicações. Ambos já deixaram; recaíram. Luís, pensativo, acha que está a chegar a altura de sair. "Chega a um ponto em que já não dá o prazer que dava. Uso e já não sinto aquela coisa. Estava à espera de que isso sucedesse para me convencer." Muitas vezes, porém. Sai-se, passa-se um tempo sem consumir, regressa-se. E, como numa daquelas relações amorosas em que as pessoas estão sempre a romper e a reatar, é outra vez como no início. Luís sorri. "É isso. Mas dura cada vez menos esse sentimento. Muito rapidamente passa a ser só mau. A teres só a necessidade sem a recompensa." Encolhe os ombros. Vive num quarto, pago pela mãe. "Sei que tenho de largar isto um dia. Mas ainda não chegou o momento. Acho que está próximo."
"Isto é um total contrassenso"
Se o ponto de viragem for a degradação, então este lugar do outro lado da cidade, no Bairro da Cruz Vermelha, ao Lumiar, num descampado rodeado de prédios altos, é um bom exemplo. Uma casota da EDP é a barreira contra o vento gélido onde várias pessoas, todas com mais de 45 anos, preparam a dose. Adelaide e Vítor usam uma grande embalagem de cartão para proteger a cocaína em pó enquanto a colocam nos cachimbos artesanais (estes são, explicam, construídos com pedaços de garrafas de refrigerantes e o corpo de uma seringa - desde 2013 que se distribuem kits de cachimbo mas por algum motivo muita gente prefere fazê-los) e aceitam uma foto desde que sem cara. Ele tem 48, ela não diz, só que consome "há 20 e tal". Ao lado, uma mulher e um homem fazem o caldo para injetar. O chão, aqui como no corredor perto do Casal Ventoso, é um puzzle de restos de consumos. Mais uma sala ao ar livre das que a equipa da Crescer na Maior identifica nas cinco zonas-chave da cidade - além desta, Casal Ventoso, Penha de França (Quinta do Lavradio, Picheleira), Beato (Xabregas)e Intendente. Em 2015, apesar de todas as recolhas efetuadas, juntos dos consumidores, pelas equipas de rua, a associação contabilizou 1260 seringas apanhadas no chão.
"Isto é um total contrassenso. Damos kits às pessoas para se injetarem na rua. É ridículo. E ainda me irrita mais porque Portugal lá fora é muito bem-visto. Somos apontados como exemplo, por causa da descriminalização do consumo, dos programas de substituição, da baixa da taxa de infeção do VIH/sida. Mas há muitos países que não descriminalizaram o consumo e têm salas de consumo há anos." Magda Ferreira, 44 anos, é uma das "pares" do IN-Mouraria, uma estrutura do GAT (Grupo de Ativistas em Tratamentos) para apoio de PUD (Pessoas que Usam Drogas). Ser "par" significa que é alguém que usou ou usa drogas, e que por ter essa experiência tem uma maior capacidade de comunicar com quem usa, de empatizar. E Magda empatiza: sabe o que é ter de procurar um beco, um prédio abandonado, uma casa de banho de café para usar: "Como é que uma coisa que está prevista na lei não avançou ainda? Têm medo de quê, dos vizinhos?"
É claro que abrir salas de consumo implica uma torção lógica: o consumo é proibido. Mas, como Magda aponta, essa contradição já existe em toda a política de redução de danos, que tenta tornar o consumo de substâncias ilegais o mais seguro possível. A questão mais bicuda é outra: um equipamento desses só faz sentido nos locais onde já existe consumo de rua - e o consumo só existe nos locais onde se vende. Abrir a sala pressupõe, pois, admitir a venda. Mas durante quantos anos Lisboa conviveu, mais ou menos pacificamente, com o seu grande supermercado de droga? Magda encolhe os ombros: "Arrasaram o Casal e o negócio espalhou-se pela cidade. Era inevitável."
Para cada ação, uma reação. Como com a metadona: "O disparar do consumo de cocaína/crack é o reverso da medalha da generalização dos programas de metadona." Foram muito bem-sucedidos no debelar da grande epidemia de consumo de heroína, uma droga mais problemática devido à muito desagradável ressaca física (que a cocaína não provoca), mas apareceu o crack (cocaína fumada). A maioria dos atuais consumos de rua são de fumo - quer em chinesa (heroína) quer em cachimbo (cocaína). Em 2015, dos 1230 consumidores contactados na rua pela Crescer na Maior, 797 tinham como meio privilegiado o fumar.
O que seria, então, um local para consumo assistido? As propostas das associações passam todas por um espaço polivalente, onde além de divisões para consumo - a Crescer na Maior propõe dois, um para injeção e outro para fumo - e a habitual troca de materiais se disponibilizariam outros serviços, desde os médicos e de enfermagem (com rastreio de VIH/sida e hepatites), aos cuidados de higiene, passando por oferta de roupa e de snacks, gabinete de emprego, apoio jurídico, etc., além de espaço de convívio. Justamente o que oferece o IN-Mouraria, onde Magda trabalha. Um lugar de encontro, seguro e caloroso, com dois turnos: no primeiro, das 14 às 16, faz-se rastreio de doenças infecciosas e troca-se material de consumo; no segundo, entre as cinco e as oito, oferecem-se sandes (120 por dia, duas por cabeça), café, chá e sumos e um filme. Os serviços incluem ainda receção de correio (para quem não têm morada certa, acesso à net, apoio médico e psicossocial, entrega de roupa. E ouvidos. "Somos os amigos deles, da classe deles", diz João Santa Maria, 46 anos, o "par" mais antigo. "Temos pessoas sem abrigo, imigrantes, de um modo geral pessoas de "fim de linha"."
Há cerca de 700 utentes registados (o registo não é obrigatório), 50 a 60% dos quais com consumos ativos. As idades, constata-se in loco, são muito variadas. "Temos gente muito nova. Chegámos até a ver menores de 18, que não podíamos deixar entrar. E acho que houve muita gente a recair nestes anos da crise", informa João. Nota também que há gente que fumava e está a passar para a injeção. "Faz mais efeito e ao fim de algum tempo de consumo as pessoas já não sentem o mesmo, querem intensificar a sensação."
São cinco e meia, o IN está cheio. Começa Espelhos, um filme de terror em que a imagem das pessoas no espelho ganha vida própria, mortal. Olharmo--nos e vermos alguém que não reconhecemos e nos vai destruir: uma metáfora possível para o duplo que uma dependência pode criar em nós. Foi Tatiana, uma transexual de 32 anos, que pediu a fita. "Adoro filmes de terror. Adoro gritar." Consumidora há oito anos, Tatiana está agora a fazer metadona de baixo limiar. E como tantos outros passou para a cocaína. Gasta de 60 a 70 euros por dia e não esconde como: "Prostituo-me. Comecei a fazê-lo para a transformação [a cirurgia de mudança de sexo] e depois olhe." Interrompe a história numa cena mais intensa do filme: "Não se importa que me agarre a si? Tenho de me agarrar a alguém quando vejo estes filmes." Gargalhada geral. A seguir, repara nas horas: são quase seis. Despede-se: tem de ir a Santa Apolónia, à metadona.
Há muito que a toxicodependência já não é a preocupação número um dos portugueses. Mas 18 anos depois da intervenção no Casal Ventoso e da generalização dos programas de substituição com metadona persiste o consumo de rua de heroína e - sobretudo - cocaína, fumadas e injetadas. O número dos que consomem na rua terá até aumentado desde 2013, levando a autarquia a relançar a discussão sobre salas de consumo assistido - previstas na lei desde 2001. Roteiro de lugares de consumo e perplexidades.
É uma espécie de corredor: de um lado um muro que sustem a encosta que foi do Casal Ventoso, do outro um prédio. Dez metros de comprido, talvez, por dois de largura. No chão, a erva muito verde é um puzzle de embalagens de kits de injeção, colheres e frasquinhos da água destilada usados para fazer o caldo, preservativos intactos na embalagem. Seringas não, porém. Porquê, Diogo exemplifica. Um metro e oitenta, rosto liso, agradável, roupa normal, sorriso - víssemo-lo noutro lugar e jamais suspeitaríamos - abre a mochila mal vê as técnicas da equipa de rua e o contentor de plástico amarelo e encarnado e tira dois sacos cheios de seringas usadas. Em troca, recebe uma mão-cheia de kits. Pede mais: "Pode ser?" Claro, respondem as raparigas. E preservativos, queres, perguntam. A resposta é uma gargalhada amarga: "Não, tenho muitos, obrigada."
Apresentados os repórteres, Diogo acede a falar um pouco, não muito porque tem pressa. Faz o retrato: 35 anos, a usar desde os 22. Começou pela cocaína; "snifada", depois fumada. Agora está no speedball, que é a injeção de heroína e cocaína misturadas. Gasta cinco euros por dia - "É o mínimo." Está desempregado mas, anuncia, começa a trabalhar na semana que vem (a que passou, neste caso), como manobrador de máquinas. Manobrador de máquinas? Não é um bocado incompatível com estas drogas? Sorri com bonomia: "Quando trabalho não consumo."
Acede a dar o número de telefone, pede licença educadamente e vai até ao fundo do corredor. A pressa era esta. Agacha-se, de costas para a assistência, prepara a injeção, sobe a manga do casaco. Fica ali muito tempo, naquele canto sem sol neste dia gelado que a meteorologia garante ser, até agora, o mais frio do inverno. Nem olha quando um homem surge do nada, em salto, vindo da encosta, escala o muro do outro lado e desaparece, sem uma palavra. Outras pessoas veem espreitar a ver se o local está livre, mas desistem ante tanta gente. Algumas cumprimentam as técnicas, olhar esquivo face aos jornalistas. Um tipo de uns 45 anos (pode ter muito menos, as drogas e viver na rua envelhecem muito) conta que está ali - aponta no sentido da encosta - a viver numa casa abandonada. "Pus uma porta, está-se bem", informa as técnicas, que lhe perguntam se precisa de alguma coisa. Andreia Alves, de 23 anos, e Inês Costa, de 28, tratam todos por tu, com familiaridade e descontração. Ninguém é agressivo; mesmo quando se negam conversas, é a pedir desculpa.
"Desaprende-se o criar sentido"
De todos os locais do giro habitual das equipas de rua da Associação Crescer na Maior - a que pertencem Inês e Andreia -, esta zona, identificada como "Campo de Ourique/Casal Ventoso", é aquela em que nos primeiros seis meses de 2016 foram identificados mais consumidores de rua: 268. É também a recordista da entrega de "pratas", usadas para fumar heroína. Precisamente o que se encontra aqui perto, ao fundo de uma rampa, passado um portão arrombado, numa espécie de túnel sob os prédios. Quem chega da luz leva tempo a perceber que no breu, entre montes de lixo, estão dois homens. Um com 33, outro de 52 anos. O de 33 rejeita conversas: "Só se me orientarem alguma coisa, porque o tempo que perco a falar com vocês posso estar a orientar-me." O outro começa por dizer o mesmo mas vai falando. Consome desde os 22, "com paragens", e é funcionário público. "Em três anos de trabalho nunca faltei", garante. "Mas estive de baixa e recaí e agora tenho vergonha de ir trabalhar, por causa do meu parecer. Se me vissem há um mês nem me conheciam." Muito magro, rosto sulcado, Carlos - chamemos-lhe assim, pediu para não ser identificado - sente-se sem coragem para aparecer assim aos colegas. "Todos os dias digo que amanhã vou." Mas não vai. Nem a casa, a maior parte das vezes: dorme no carro, na zona de Alcântara. As técnicas propõem-lhe ir para um albergue, combinam o dia e a hora para a entrevista - os albergues têm condições de acesso, não basta aparecer, e com o frio têm estado muito cheios. Carlos diz que sim, que vai. Ele e o outro homem pedem a prata - um bocado de folha de inox, de rolo de cozinha - para fazer a chinesa (que consiste em colocar a heroína em pó sobre a prata, aquecê-la com um isqueiro, até liquefazer, e aspirar o fumo com um canudo). No fim, a prata usada há de juntar-se a outras, no chão. Carlos, ironia, trabalha - quando trabalha - na recolha de resíduos. Mas aqui ninguém recolhe nada, além das seringas usadas. Que ele nunca usou: "Nunca piquei, não gosto. Só fumo. Comecei na cocaína mas agora estou a usar heroína." São três da tarde e já gastou 70 euros. Como os arranjou? "Acha que lhe vou dizer o que fiz hoje? Não matei ninguém. E já chega, está bem?" Só para terminar: gostava de ter um local para consumir com mais condições? "Gostava era de sair desta merda."
Chegam mais clientes da "prata". Inês e Andreia já deram toda a que tinham e também já não têm kits - Diogo ficou com quase todos. Têm de voltar ao carro, lá em cima, para ir buscar mais. No primeiro semestre de 2016, nesta zona, foram entregues 1896 pratas, num total de 5473 para todas as cinco zonas visitadas, divididas por duas rondas diárias (exceto ao domingo): Lisboa Ocidental e Lisboa Oriental. Esta visita, que começou depois das duas, é a segunda do dia para elas. De manhã, ao meio-dia, fizeram a zona de cima do Casal Ventoso, a famosa Meia Laranja. Ainda bomba, a Meia Laranja, mesmo se nada parecido com o que era há 20 anos, antes da intervenção camarária que arrasou aquele que era conhecido como o maior supermercado de droga da Europa. Até 1998, quer a zona de cima quer a de baixo, na Avenida de Ceuta, eram um corrupio de gente, centenas, milhares de utilizadores em procissão diária. Havia tendas na encosta para aqueles que já não conseguiam sair dali, alguns em tremenda degradação física, com escaras, feridas, abcessos nos braços e nas pernas causados por injeções dadas com água infetada - muitas vezes retirada de poças. Havia uma rua na qual só se entrava sob o olhar de vigias (se algo parecido com polícia aparecia assobiavam e fechava tudo), onde se ouviam pregões surreais - "É da branca [cocaína] e da castanha [heroína], é da boa e da melhor" - e cada porta era uma loja de substâncias ilícitas, com filas ordeiras à espera de vez. Todo esse aparato desapareceu mas todos os dias há gente a comprar: quando falamos com Diogo, na semana seguinte, para saber se já está a trabalhar, diz--nos que afinal é só na outra segunda--feira, e que "por acaso" àquela hora - meio-dia - está na Meia Laranja, a adquirir. "Infelizmente", acrescenta. A seguir, como de costume, vai picar.
Não é, pelo menos hoje, o caso de Francisco. É mesmo o nome dele, faz questão: "Pode meter o meu nome. Não tenho vergonha do meu passado. Tenho é vergonha do meu presente." Veio de carro com dois amigos comprar, na parte de baixo da encosta do Casal Ventoso, e quando veem os coletes fosforescentes de Andreia e Inês aproximam-se. E querem kits e estão com pressa, têm de ir "à metadona" e além disso, diz, "temos substâncias ilícitas no carro, pode aparecer a polícia e não nos convém". Normalmente, explica depois, numa longa conversa telefónica, consome em casa, em São Domingos de Rana. "Há crianças na rua. E as outras pessoas se não consumirem não têm de estar a levar connosco. Mas já me aconteceu consumir na rua, porque estava aflito [a ressacar] e tem de ser naquele momento." Por esse motivo, sobretudo para proteger quem não consome, achava bem que houvesse locais próprios para consumo. "Até porque a polícia de vez em quando vai aos sítios onde as pessoas estão escondidas a consumir e enxota-as. Isso serve para quê? Não percebo."
Como Diogo, não tem qualquer sinal exterior do seu fado. Rapaz bonito, até, o que faz compreender as histórias que conta sobre as namoradas à bulha quando andava no liceu (só foi até ao nono ano). Agora, porém, não tem namorada. "Não há mulher que aguente. Ninguém aguenta. A minha última até era psicóloga mas nem ela conseguiu. É a gente e a droga e mais nada." Suspira. "Eu era contra as drogas, contra tudo isto. Fui desportista, campeão de atletismo de longa distância. Agora é como se a vida não fizesse sentido sem a droga. São muitos anos disto, a cabeça acaba por desaprender o criar sentido."
Sair da heroína para a cocaína
A lucidez de Francisco parece uma contradição: se sabe tão bem o que se passa com ele, como é que não consegue dar a volta? "É como uma depressão. Tem de se conseguir sair do buraco. Às vezes parece que só me apetece morrer, é uma coisa um bocado estúpida. E quando consumo esse sentimento desaparece." Ah, isso: e se toda a gente precisasse de criar um sentido, e se toda a gente caminhasse, funâmbula, sobre o vazio, sabendo que o truque é nunca olhar para baixo? Francisco não sabe dos outros. Para ele foi a morte da mãe, há sete anos, a tirar-lhe o chão. "Ela deixou-me algum dinheiro e acabei por gastar tudo. Já só tenho a casa. Consegui parar de consumir, estive numa comunidade em que nos punham a trabalhar o tempo todo e não pensava em mais nada. Mas precisava que me ensinassem o que a minha cabeça tem de pensar. A ter vontade de viver. Isto não é vida, caramba. Há pessoas que gostam mesmo disto, que não querem sair. Eu quero."
Toma todos os dias a chamada metadona de baixo limiar ("baixo limiar de exigência", ou seja, que não exige abstinência ou cessação de consumos), ministrada em carrinhas - "Tem de ser, senão começo a ressacar, e a ressaca da metadona é muito má." E consome, diz, duas a três vezes por semana. "Muita gente sai da heroína, mete-se na metadona e deixa de consumir heroína porque não faz nada [ou seja: a metadona, também opiácea, bloqueia o efeito da heroína] e começa a consumir cocaína. É o meu caso. Comecei por fumar mas neste momento pico." Gasta "às vezes trinta, às vezes quarenta, outras vezes dez euros." O grama (que no jargão é sempre "a grama") de cocaína, como o de heroína, custa entre 40 e 50 e Francisco, que vive com um irmão de 36 anos e também consumidor, não tem neste momento rendimentos. Como faz? A resposta é vaga, como quase sempre que nesta reportagem se pergunta de onde vem o dinheiro. "Vou fazendo biscates e trabalhos que ninguém quer. Estou desempregado desde que recaí, a droga não condiz muito com o trabalho. Tinha estabilizado mas não conseguia arranjar trabalho. A gente arranja sempre uma desculpa." Já ouviu muitas histórias assim porque às vezes, conta, é ele o jornalista. "Começo a puxar pelos outros, a fazer perguntas. Vão falando, desabafam e às vezes chegam ao fim e choram, agradecem. E eu fico a sentir-me um bocado melhor."
"Já não dá o prazer que dava"
O impulso de dizer, de revelar. Estas pessoas, como todas , têm uma história e querem dizê-la - sobretudo, que alguém oiça. Contadas, as histórias iluminam cada um destes rostos, redimem-nos da indistinção do "tipo" - mesmo se é possível achar que estamos a ouvir sempre a mesma, que em 20 e tal anos de reportagens sobre o assunto já conhecemos todo o catálogo dos discursos. Mas cada um é diferente do anterior; cada um é alguém. Alguém como nós, por mais que à partida, de longe, parecesse impossível.
Nunca mais, por exemplo, passar nas ruas do Intendente sem tentar perceber se Carlos e Luís estão ali, no meio dos grupos de capuz dos que vendem ou dos que sentados nas soleiras das portas fumam crack, chinesas ou procuram uma zona menos concorrida para picar. Nunca mais esquecer que Luís, de 43 anos, andou por aquelas ruas, enquanto faz tempo para ir a Santa Apolónia, às 18, buscar a dose diária metadona, a refletir filosoficamente, solidariamente, sobre o fenómeno de que faz parte e a fazer o tour da venda e do consumo: "Aqui nestas escadas costuma haver gente a picar, vês?" E aponta os restos: embalagens vazias de seringas, garrafinhas de água destilada. "Ali naqueles cafés [na Almirante Reis] também costuma estar gente a vender." Numa rua com grupos de vendedores encontra Carlos, de 38 anos, oito passados na prisão por tráfico. Falador, articulado e sorridente, Carlos, que também usa, assume-se como um mediador: "Trazemos quem quer consumir a quem vende." É assim, explica, que consegue a droga para si. Luís faz o mesmo: "Não precisamos de dinheiro." Não querem dar mais explicações. Ambos já deixaram; recaíram. Luís, pensativo, acha que está a chegar a altura de sair. "Chega a um ponto em que já não dá o prazer que dava. Uso e já não sinto aquela coisa. Estava à espera de que isso sucedesse para me convencer." Muitas vezes, porém. Sai-se, passa-se um tempo sem consumir, regressa-se. E, como numa daquelas relações amorosas em que as pessoas estão sempre a romper e a reatar, é outra vez como no início. Luís sorri. "É isso. Mas dura cada vez menos esse sentimento. Muito rapidamente passa a ser só mau. A teres só a necessidade sem a recompensa." Encolhe os ombros. Vive num quarto, pago pela mãe. "Sei que tenho de largar isto um dia. Mas ainda não chegou o momento. Acho que está próximo."
"Isto é um total contrassenso"
Se o ponto de viragem for a degradação, então este lugar do outro lado da cidade, no Bairro da Cruz Vermelha, ao Lumiar, num descampado rodeado de prédios altos, é um bom exemplo. Uma casota da EDP é a barreira contra o vento gélido onde várias pessoas, todas com mais de 45 anos, preparam a dose. Adelaide e Vítor usam uma grande embalagem de cartão para proteger a cocaína em pó enquanto a colocam nos cachimbos artesanais (estes são, explicam, construídos com pedaços de garrafas de refrigerantes e o corpo de uma seringa - desde 2013 que se distribuem kits de cachimbo mas por algum motivo muita gente prefere fazê-los) e aceitam uma foto desde que sem cara. Ele tem 48, ela não diz, só que consome "há 20 e tal". Ao lado, uma mulher e um homem fazem o caldo para injetar. O chão, aqui como no corredor perto do Casal Ventoso, é um puzzle de restos de consumos. Mais uma sala ao ar livre das que a equipa da Crescer na Maior identifica nas cinco zonas-chave da cidade - além desta, Casal Ventoso, Penha de França (Quinta do Lavradio, Picheleira), Beato (Xabregas)e Intendente. Em 2015, apesar de todas as recolhas efetuadas, juntos dos consumidores, pelas equipas de rua, a associação contabilizou 1260 seringas apanhadas no chão.
"Isto é um total contrassenso. Damos kits às pessoas para se injetarem na rua. É ridículo. E ainda me irrita mais porque Portugal lá fora é muito bem-visto. Somos apontados como exemplo, por causa da descriminalização do consumo, dos programas de substituição, da baixa da taxa de infeção do VIH/sida. Mas há muitos países que não descriminalizaram o consumo e têm salas de consumo há anos." Magda Ferreira, 44 anos, é uma das "pares" do IN-Mouraria, uma estrutura do GAT (Grupo de Ativistas em Tratamentos) para apoio de PUD (Pessoas que Usam Drogas). Ser "par" significa que é alguém que usou ou usa drogas, e que por ter essa experiência tem uma maior capacidade de comunicar com quem usa, de empatizar. E Magda empatiza: sabe o que é ter de procurar um beco, um prédio abandonado, uma casa de banho de café para usar: "Como é que uma coisa que está prevista na lei não avançou ainda? Têm medo de quê, dos vizinhos?"
É claro que abrir salas de consumo implica uma torção lógica: o consumo é proibido. Mas, como Magda aponta, essa contradição já existe em toda a política de redução de danos, que tenta tornar o consumo de substâncias ilegais o mais seguro possível. A questão mais bicuda é outra: um equipamento desses só faz sentido nos locais onde já existe consumo de rua - e o consumo só existe nos locais onde se vende. Abrir a sala pressupõe, pois, admitir a venda. Mas durante quantos anos Lisboa conviveu, mais ou menos pacificamente, com o seu grande supermercado de droga? Magda encolhe os ombros: "Arrasaram o Casal e o negócio espalhou-se pela cidade. Era inevitável."
Para cada ação, uma reação. Como com a metadona: "O disparar do consumo de cocaína/crack é o reverso da medalha da generalização dos programas de metadona." Foram muito bem-sucedidos no debelar da grande epidemia de consumo de heroína, uma droga mais problemática devido à muito desagradável ressaca física (que a cocaína não provoca), mas apareceu o crack (cocaína fumada). A maioria dos atuais consumos de rua são de fumo - quer em chinesa (heroína) quer em cachimbo (cocaína). Em 2015, dos 1230 consumidores contactados na rua pela Crescer na Maior, 797 tinham como meio privilegiado o fumar.
O que seria, então, um local para consumo assistido? As propostas das associações passam todas por um espaço polivalente, onde além de divisões para consumo - a Crescer na Maior propõe dois, um para injeção e outro para fumo - e a habitual troca de materiais se disponibilizariam outros serviços, desde os médicos e de enfermagem (com rastreio de VIH/sida e hepatites), aos cuidados de higiene, passando por oferta de roupa e de snacks, gabinete de emprego, apoio jurídico, etc., além de espaço de convívio. Justamente o que oferece o IN-Mouraria, onde Magda trabalha. Um lugar de encontro, seguro e caloroso, com dois turnos: no primeiro, das 14 às 16, faz-se rastreio de doenças infecciosas e troca-se material de consumo; no segundo, entre as cinco e as oito, oferecem-se sandes (120 por dia, duas por cabeça), café, chá e sumos e um filme. Os serviços incluem ainda receção de correio (para quem não têm morada certa, acesso à net, apoio médico e psicossocial, entrega de roupa. E ouvidos. "Somos os amigos deles, da classe deles", diz João Santa Maria, 46 anos, o "par" mais antigo. "Temos pessoas sem abrigo, imigrantes, de um modo geral pessoas de "fim de linha"."
Há cerca de 700 utentes registados (o registo não é obrigatório), 50 a 60% dos quais com consumos ativos. As idades, constata-se in loco, são muito variadas. "Temos gente muito nova. Chegámos até a ver menores de 18, que não podíamos deixar entrar. E acho que houve muita gente a recair nestes anos da crise", informa João. Nota também que há gente que fumava e está a passar para a injeção. "Faz mais efeito e ao fim de algum tempo de consumo as pessoas já não sentem o mesmo, querem intensificar a sensação."
São cinco e meia, o IN está cheio. Começa Espelhos, um filme de terror em que a imagem das pessoas no espelho ganha vida própria, mortal. Olharmo--nos e vermos alguém que não reconhecemos e nos vai destruir: uma metáfora possível para o duplo que uma dependência pode criar em nós. Foi Tatiana, uma transexual de 32 anos, que pediu a fita. "Adoro filmes de terror. Adoro gritar." Consumidora há oito anos, Tatiana está agora a fazer metadona de baixo limiar. E como tantos outros passou para a cocaína. Gasta de 60 a 70 euros por dia e não esconde como: "Prostituo-me. Comecei a fazê-lo para a transformação [a cirurgia de mudança de sexo] e depois olhe." Interrompe a história numa cena mais intensa do filme: "Não se importa que me agarre a si? Tenho de me agarrar a alguém quando vejo estes filmes." Gargalhada geral. A seguir, repara nas horas: são quase seis. Despede-se: tem de ir a Santa Apolónia, à metadona.
"Papa pôs na ordem do dia o drama da maior parte da humanidade, a pobreza"
in Diário de Notícias
Arturo Sosa, superior-geral dos Jesuítas desde outubro de 2016, é o primeiro não europeu a liderar a Companhia de Jesus. A entrevista ao padre venezuelano foi feita na Cúria dos Jesuítas no Vaticano. Perguntas em português, por sugestão do jesuíta, respostas em espanhol.
O venezuelano Arturo Sosa, de 68 anos, superior-geral dos Jesuítas desde outubro de 2016, é o primeiro não europeu a liderar a Companhia de Jesus, a maior ordem da Igreja Católica, com 16 700 membros. A entrevista foi feita na Cúria dos Jesuítas no Vaticano. Perguntas em português, por sugestão do padre Sosa, respostas em espanhol. Fala sobre Francisco, Fátima, refugiados, Descobrimentos e o legado de Hugo Chávez. Está vestido de cinzento-escuro, como que a lembrar que o líder dos jesuítas, pelo traje, pelo método de eleição e pela influência, também costuma ser chamado de Papa negro.
Qual é a importância para a Companhia de Jesus de ter pela primeira vez na sua história um não europeu como superior-geral? Alguém que vem da Venezuela, da América Latina, portanto de fora da Europa.
Creio que é um sinal do progresso que tem feito a Companhia de Jesus depois da sua restauração no século XIX. A Companhia começou a crescer outra vez na Europa e a Europa teve uma enorme generosidade em enviar jesuítas a todas as partes. Isso foi como uma semente. Hoje, passados quase dois séculos, temos uma Companhia semeada em mais de 120 países do mundo. E essa semente foi tão boa que produziu resultados em cada um dos terrenos. Sim, é verdade que sou o primeiro não europeu, o primeiro não nascido na Europa, mas os anteriores superiores--gerais, o padre Adolfo Nicolás, o padre Kolvenbach e o padre Arrupe, eram europeus, mas nenhum vivia na Europa. O padre Arrupe no Japão, o padre Kolvenbach no Líbano e noutros pontos do Médio Oriente e o padre Nicolás entre o Japão e as Filipinas. Portanto, é um progresso. Quanto mais a Companhia estava dependente da Europa, mais eram os missionários europeus. É a lei da vida. Depois começaram a nascer alguns fora da Europa. E aqui estamos.
Mas não pode ser uma coincidência de que ao mesmo tempo que há pela primeira vez um Papa nascido fora da Europa, também o seja o superior-geral dos Jesuítas. Significa que a Igreja em geral está a reconhecer a sua diversidade, finalmente?
Sim, e isso reflete-se no facto de que o Papa e este seu servidor sejamos ambos nascidos na América. Também diz muito sobre a Igreja latino-americana. Depois do Concílio Vaticano II, em toda a Igreja, em todas as Igrejas, houve um progresso muito grande. Mas em concreto a Igreja latino-americana levou muito a sério o Concílio Vaticano II e isso provocou um movimento eclesial muito importante de renovação, de levar a sério a religiosidade popular, de desenvolver uma atividade pastoral muito mais enraizada na realidade cultural e política. E de certa forma creio que o Papa Francisco e eu somos filhos desse processo.
São os dois sul-americanos, são os dois também jesuítas, já se tinham encontrado em congregações. Como é a vossa relação?
Agora são relações muito boas, de enorme confiança em todos os sentidos, de enorme afeto, para podermos atuar em total liberdade. Bem, o Papa é jesuíta, o que é uma honra para a Companhia, e mostra o maior respeito pela Companhia. Mas como Papa jesuíta não procura em nenhum momento interferir nas decisões internas da Companhia. E sabe que conta com os jesuítas para o que for preciso. Temos, pois, uma relação muito boa. No passado foi uma relação pessoal muito esporádica, afinal a Argentina fica longe da Venezuela. Encontrávamo-nos em reuniões. E há que ter em conta que também há uma diferença de gerações. Mas é uma surpresa muito agradável encontrar-se com um Papa que, além da espiritualidade, partilha connosco um continente do qual ambos vimos, e isso permite uma linguagem que é fácil de entender.
Na última Congregação Geral, em outubro, a 36.ª, que o elegeu superior-geral, o Papa apareceu e esteve a falar com os jesuítas. Não era habitual? É algo muito de Francisco?
Bom, normalmente, durante a Congregação, sempre houve um encontro com o Papa. Quero recordar que há um vínculo muito especial entre a Companhia e o Papa. E normalmente há uma audiência, uma eucaristia. João Paulo II, pessoalmente, celebrou a missa durante a Congregação 33. E houve também audiência na 34.ª. E também o papa Bento XVI nos recebeu em audiência. A novidade com Francisco foi, primeiro, o tempo que o Papa dedicou à Congregação. Passou connosco uma manhã inteira. E, segundo, o estilo. Pois se não o fez só com os jesuítas, mas também quando se reuniu com outros religiosos, outros grupos, teve connosco uma intervenção inicial de 20 ou 25 minutos e depois o resto foi muito espontâneo, respondeu a todas as perguntas que lhe fizeram.
E visitou a Congregação no vosso local, ao contrário do que era hábito nos papas.
Nas anteriores Congregações, o Papa sempre se dirigiu à Congregação. O discurso de Bento XVI em 2008 foi uma coisa que nos levantou o ânimo. Foi muito importante para a Companhia, um gesto de confiança. E aconselhou-nos a aprofundar a relação com os pobres. E as intervenções de João Paulo II também foram importantes, mas a de Francisco teve a novidade de ser mais dialogada. E foi durante muitas horas.
O que pensa deste estilo, desta mensagem de Francisco? O Papa está a conseguir dar um novo fulgor à Igreja Católica no mundo?
Certamente que o Papa se converteu numa figura não só para a Igreja como para o mundo. Seguramente, será das pessoas mais escutadas. E tem duas coisas muito boas na sua mensagem: a clareza - não é preciso estar a interpretar pois diz aquilo que quer dizer - e uma linguagem que toda a gente percebe, uma linguagem muito acessível. Creio que o Papa pôs na ordem do dia o drama da maior parte da humanidade, o drama da pobreza, da marginalização da periferia. Um drama que não se resolve com soluções simples, que é um problema estrutural, que tem tanto que ver com a sociedade humana como com a natureza. Deu ao discurso sobre a transformação social uma profundidade enorme, de uma forma sensível, sendo muito sensível e muito evangélico. Ele não pretende ser economista nem especialista em transformação social, senão uma pessoa que fala da sua fé e do seu coração. Uma pessoa que viveu situações muito difíceis na sua história, no seu país, e que conhece outras e as vive a partir do evangelho. E isso é um desafio para a Igreja. Que faça uma predicação que tenha essa característica, que nasça do Evangelho, que nasça da fé, que nasça da palavra e que nasça do encontro e do reconhecimento das pessoas mais pobres.
Companhia de Jesus
Como é que descreve hoje a relação entre a Companhia de Jesus e a Igreja em geral?
A Companhia de Jesus está sempre muito vinculada à Igreja, é uma parte da Igreja, quer mostrar serviço à Igreja e isso às vezes gera críticas. Mas nasceu para servir a Igreja e o Papa. A vocação universal da Companhia está clara e neste tempo compete-nos discernir, e esta é uma palavra que toca muito ao Papa - qual é o melhor serviço que podemos fazer como jesuítas à Igreja, dada a situação que vive o mundo e dada a situação de mínima força que temos. Santo Inácio gostava de falar da Mínima Companhia. Pois nós estamos a experimentar essa mínima não apenas porque somos poucos em relação à população mundial, mas também mínima em relação aos recursos que temos. Fazemos o melhor para servir a Igreja para que esta, por sua vez, sirva os pobres.
Há pouco citou o fundador, Inácio de Loyola, sobre a companhia mínima. Mínima hoje significa quantos jesuítas?
Hoje somos 16 700 jesuítas. Estamos em cerca de 120 países, organizados em 83 províncias, um pouco por todo o mundo. E há um processo demográfico em curso. Na Europa, que foi muito grande como presença, diminui o seu peso na Companhia. Na América do Norte é parecido com a Europa. Na América Latina mantém-se. E depois crescemos na Ásia, tanto do Sul como na Ásia-Pacífico, e em África. Existe hoje uma situação da Companhia muito diferente da que foi no passado, até porque a população mundial se multiplicou por muitos. E da Igreja também. Mas o problema para a Companhia não é o número, é a qualidade das pessoas, para que exista qualidade de serviço.
Voltemos um pouco à história. Dentro de duas décadas celebram-se os 500 anos da criação da Companhia de Jesus. Portugal e os portugueses estiveram presentes desde o início, certo?
Claro. Logo por Simão Rodrigues, famoso companheiro de Santo Inácio, e que foi quem mais ajudou a configurar esta Companhia. Portugal foi a primeira província da Companhia. E foram os portugueses que criaram a primeira estrutura de governo dentro da Companhia, pois tinha a sua autonomia. E depois os portugueses foram os grandes missionários, na Índia, na América Latina, no Brasil. E também a presença dos jesuítas no Japão. E isso teve que ver com o papel de Portugal no mundo. Também de outros mediterrânicos, de Espanha, Itália e França. Mas os portugueses eram os grandes navegadores. Presentes em todo o mundo. E, portanto, os jesuítas eram parte dessa cultura de um país que embora pequeno foi capaz de partir para todo o mundo.
Há um filme agora de Martin Scorsese, Silêncio, que conta a história de dois jesuítas portugueses que vão no século XVII ao Japão resgatar um outro jesuíta que fez apostasia porque estava a ser perseguido. Como é que explica a fé tremenda que tinham estas pessoas para irem tão longe, com tanto risco de vida, até à Índia, à China ou ao Japão?
Não eram só os jesuítas que corriam esses riscos. Foi assim que os portugueses e os espanhóis se fizeram ao mundo. No caso do jesuíta, o que o movia era a fé, não os interesses comerciais nem aventureiros. Era realmente uma decisão para expandir o Evangelho de Jesus Cristo. Sair da Europa naquela época, com os navios que havia, era logo por si arriscar a vida. Os relatórios dessa época dizem que se partia uma dúzia de jesuítas, na melhor das hipóteses chegavam seis. A própria viagem era arriscar a vida. Doenças, naufrágios. A decisão de ir à Índia ou às Américas era uma decisão que implicava arriscar a vida. E depois havia o outro risco, o de entrar numa cultura que não compreendia o Evangelho e, como mostra o filme de Scorsese, provoca uma perseguição contra a Igreja. Não só contra a portuguesa, como também contra a japonesa e as pessoas que tinham aceitado o cristianismo como a sua religião. E nestas situações de perseguição, há quem chegue a arriscar a vida ou a morrer torturado, crucificado, decapitado.
Neste ano, o Papa Francisco vai visitar Portugal, um país ainda muito católico mas cada vez mais laico no seu quotidiano. Como superior-geral dos jesuítas, como vê esta laicização crescente da Europa e do Ocidente em geral?
Vejo-a como um sinal dos tempos. É um processo que não serve de nada condenar ou deixar de condenar - é uma realidade - e que nos impõe vários desafios. E o primeiro é compreender o processo, no que é que consiste, quais são as suas raízes, quais são as suas desvantagens e vantagens, pois também tem vantagens. E o segundo é aquilo que João Paulo II chamou a nova evangelização. Há que encontrar a maneira de anunciar o Evangelho nesta sociedade. Entre as vantagens que eu vejo neste processo está que aquele que assume o seu cristianismo ou o seu catolicismo o faz com muito mais consciência e com muito mais liberdade. O facto é que a laicização levou a que já não se aceite ser religioso por pressão. Na sociedade, praticamente até ao século XIX, não era possível não ser religioso - fazê-lo era procurar marginalizar-se socialmente. Faltava algo muito importante: a escolha livre da fé.
Então há hoje menos cristãos mas muito mais convictos?
Sim, e aí estão os números. Porque antes toda a gente era cristã. Agora há um processo, uma decisão pessoal, um eu quero ser, e isso também é um desafio. Propor o cristianismo como uma escolha, uma fé que a pessoa aceita livremente. E esta laicização não acontece só nas sociedades tradicionalmente cristãs, acontece por todo o lado, nas sociedades muçulmanas também.
O Papa Francisco, na sua visita neste ano a Portugal, vai participar no centenários das aparições de Fátima. Como olha para este fenómeno do marianismo e do culto de Maria?
Não é propriamente um culto, antes uma devoção, e a devoção a Maria é algo tão enraizado na tradição cristã. Não é um privilégio dos portugueses nem dos latino-americanos, que somos muito marianos e muito devotos de Maria. É que desde os começos da comunidade cristã o lugar de Maria sempre foi de grande relevo. Maria é como a expressão de uma fé levada à sua maior radicalidade. Maria foi capaz de aceitar algo que era muito difícil de entender. A sua maternidade foi marcada por perder o seu filho. E por isso é que a comunidade cristã sempre viu Maria como a mãe da Igreja e que sempre esteve a apoiar esse processo tão difícil que é o caminho da fé. E também a devoção mariana é uma coisa muito popular, do povo, da gente simples, é uma coisa humanamente muito intuitiva, uma espécie quase de conexão automática como faz cada um com a sua mamã. Creio que o Papa Francisco, como disse no início da entrevista, também esteve na sua história pessoal muito em contacto com a fé do povo. Que também é um dos pontos importantes da renovação da Igreja Católica na América Latina. Foi exatamente conetar-se com essa fé simples, das pessoas, popular. E Fátima é isso. Fátima é uma expressão dessa fé popular que vê em Maria um presente de Deus. E que vê em Maria a possibilidade de ser cristão, porque a própria Maria era uma pessoa do povo, uma pessoa simples, que foi capaz de compreender, e dar o que deu, às pessoas.
O senhor foi muitos anos professor universitário na Venezuela. A educação é também algo que as pessoas associam muito aos jesuítas. Porquê esta aposta na educação? É a forma de dar força à Igreja?
Mais do que dar força à Igreja, creio que a educação é a forma de fazer desenvolver a pessoa, de oferecer-lhe a fé cristã como caminho. Hoje não acredito que haja alguma sociedade que diga que não é preciso educar os jovens, mas no passado não era assim. Quando a Companhia começou a ter colégios não era comum, só estudavam os nobres, aqueles que tinham grandes posses económicas. E a Igreja começa a dizer que todos têm o direito, e necessidade, de educação. E começa a apoiar esse processo. E nesse processo, se se educa o intelecto, também se forma a pessoa, acompanha-se o seu processo de crescimento pessoal e religioso. Oferece-se a fé como uma dimensão da vida. Depois, para a Companhia de Jesus, que está desde o início muito ligada à educação, há também a questão da formação dos seus membros. Depois dos fundadores, para ter novos membros, há que formá-los. E para formar novos membros foi preciso instituições, formadores, professores. E assim também se foi criando essa mentalidade, essa importância da formação, incluindo a religiosa. A Companhia, em resumo, investe tempo, energia, recursos para formar a sua gente. Porque acredito que um jesuíta, com uma experiência de fé muito profunda, tem de ter uma formação intelectual boa. Ou seja, tem de ser capaz de entender este mundo e de entender a mensagem da Igreja e do Evangelho. Então para a Companhia de Jesus, o educar-se e o educar o outro tem sido uma maneira de fazer um serviço importante à sociedade e à Igreja.
Um outro serviço importante que os jesuítas fazem é o apoio aos refugiados. Como sabe, sobretudo na Europa, é um problema muito presente. Como vê este choque entre os pobres do mundo que procuram o eldorado europeu e tanta recusa, no lado dos ricos, em aceitar esses refugiados?
Certamente que me interrogo sobre essa questão, porque eu venho de uma família de imigrantes. Na América Latina, é o fenómeno da imigração que cria as sociedades. Não foi só a minha família. No meu país, recebemos grandes quantidades de gente durante a Primeira Guerra Mundial, durante a Segunda Guerra Mundial também. Gente que fez a sua vida na Venezuela e noutros países da América Latina. Depois também recebemos do Sul gente quando as ditaduras militares do Chile e da Argentina as expulsaram. E mesmo, quando a Venezuela tinha condições económicas melhores do que as que tem hoje, muitos colombianos vieram até o nosso país e passaram a fazer parte da sociedade venezuelana. Então, digamos que o fenómeno migratório não é novo e questiono que um continente, como a Europa, que recebeu tantos imigrantes e deu também tanto emigrantes ao mundo, hoje procure como fechar-se a um novo fluxo de que, no entanto, necessita. Porque a Europa está mais ameaçada se não receber imigrantes do que se os receber. A própria Europa, pelo seu desenvolvimento social e pela sua situação demográfica, precisa de imigração. Então há que interrogarmo-nos sobre a cultura europeia, porque é uma cultura que nasce deste mundo moderno, que reivindica a universalidade do ser humano e os direitos humanos. Creio que há uma reflexão profunda a fazer.
Surpreende-o que nos Estados Unidos, um país de imigrantes, também seja agora tão forte esse discurso de repúdio do outro?
É essa a pergunta que tem de ser feita. Porque é que uns que têm origem de imigrantes, e sabem que é assim, fecham a porta a outros? Creio que o fenómeno migratório também nos deve fazer refletir sobre a conceção que temos do mundo, outra vez a certeza de que não podemos estar bem e outros mal. Para que estejamos bem teremos de trabalhar para que toda a gente esteja bem. Enquanto o mundo não for inclusivo, um mundo onde todos não encontremos o nosso lugar e condições humanas para viver, haverá sempre uma tensão sobre a imigração e outros problemas.
Voltando à sua origem sul-americana. Já disse que a força do catolicismo está muito em África e na Ásia. Mas está também na América Latina, da Califórnia à Argentina? Qual é a força do catolicismo neste momento na América Latina?
Creio que o catolicismo na América, e digo na América porque vai mais além da Califórnia, enfrenta o grande desafio deste mundo que se está a modernizar. E, portanto, já não existem os parâmetros do mundo agrário tradicional, mas sim os parâmetros da sociedade da informática, da sociedade aberta, da sociedade onde a liberdade individual é muito valorizada. E onde existe uma fé ainda muito vinculada com o fundo cultural popular. E é ai que está o desafio. E nesse sentido, creio que a Igreja e a comunidade cristã têm vindo a aprender a conviver como um ideal de fé com uma sociedade na qual a fé tem uma posição distinta da que tinha no passado. E relacionando isto com o tema dos refugiados, devo dizer que as comunidades cristãs na América, e também na Europa, têm sido solidárias com o fluxo de migração, não só por tributo à história como porque existe uma fé que nos leva a ter uma abertura diferente à pessoa humana e à sua situação.
Do ponto de vista mais político, a América Latina é hoje em geral um continente de democracias e praticamente já não há guerras, pois mesmo a da Colômbia está em vias de terminar. O senhor escreveu muito sobre a sua região. É otimista em relação à evolução da América Latina?
Eu não sei se sou otimista ou realista, mas a América Latina, com muito trabalho, está a tratar de viver democraticamente e procurando a justiça social. No entanto, a América Latina continua a ser o continente mais desigual - é onde a diferença entre os ricos e os pobres é maior -, e esse é o grande desafio, pois não pode haver democracia se não há justiça social, um maior equilíbrio entre a vida das pessoas. E esse processo ainda está muito no início nos países da América Latina. Construir uma sociedade onde todos tenham oportunidade de viver humanamente ainda está muito longe.
Isso explica porque no seu país, a Venezuela, existe uma divisão tão grande entre os herdeiros do chavismo e a oposição? É uma luta de classes que ainda está a acontecer na Venezuela?
Para entender a Venezuela é preciso entender o tema da renda petrolífera. Na América Latina há outros países com petróleo, como o México, o Equador ou o Brasil, mas têm outras fontes de rendimento, o que não é o caso da Venezuela. A situação da Venezuela é diferente porque, quase desde os anos 20 do século passado, o petróleo converteu-se no único recurso. E não porque fossemos grandes produtores, mas sim porque tínhamos petróleo debaixo do chão. Bem, a Venezuela até tem muito petróleo, mas era explorado por outros. Mas o que pagavam era muito no passado, com a particularidade de ser recebido pelo Estado, o que teve consequências muito importantes, porque se depende de um bem natural não renovável mas cuja renda permite obter produtos de outras partes sem ter de produzir. Ora, isso não desenvolve a produção própria nem agrícola nem manufatureira. E importa-se alimentos e outros bens. E isso gera uma sensação de abundância e de modernidade, mas sem base económica. Mas do ponto de vista político é ainda mais grave, porque normalmente numa sociedade democrática o Estado vive da sociedade, e contra isso lutam cidadãos em todo o mundo para pagar o mínimo de impostos porque o Estado vive do que produz a sociedade. Mas no caso da Venezuela, a sociedade vive do Estado, porque é o Estado que recebe a renda petrolífera e depois a distribui. A cidadania tem uma característica muito diferente.
O que está a dizer é que a crise atual na Venezuela tem que ver com o baixo preço do petróleo? Que se não fosse assim não haveria esta crise tão grande?
Haveria outras crises, como há noutros países, mas para ser entendida a crise da Venezuela, há que compreender isto. E a proposta do chavismo não altera esta relação. Nem as ditaduras militares da primeira metade do século XX, nem a democracia partidária da segunda metade do século XX, nem o chavismo, o socialismo do século XXI como lhe chamou Hugo Chávez, alteraram essa relação entre o petróleo e a sociedade venezuelana. Enquanto isso não for mudado não há alternativa. E o chavismo chega ao poder porque os limites do modelo estavam muito claros. Já não chegava a renda petrolífera para manter o desenvolvimento da sociedade. Tudo isto é evidente. O chavismo teve sucesso enquanto o preço do petróleo esteve acima dos cem dólares, agora que está nos quarenta não tem capacidade.
Mas acredita que é possível uma solução negociada para a Venezuela?
A curto prazo tem de haver. Não há outra hipótese. Se olharmos um pouco para o processo colombiano, para se resolver 50 anos de guerra entre as FARC e o governo passaram-se quatro anos a negociar, e a mudança na negociação, quando se deu o salto, foi quando escutaram as vítimas. Foi quando o Estado e a guerrilha das FARC se sentaram a escutar os efeitos dessas guerras, as vítimas do Estado e as vítimas da guerrilha. Na Venezuela não há 50 anos de guerra graças a Deus, mas a situação atual da sociedade é insuportável para as pessoas de qualquer dos lados. Aí não há polarização. É para todos neste momento a dificuldade em arranjar medicamentos e alimentos, em encontrar bons cuidados de saúde e que a escola funcione. Enquanto o governo, o Partido Socialista Unido da Venezuela, o chavismo e os partidos da oposição não escutarem as pessoas que são vítimas deste processo vai ser muito difícil a negociação. Mas quando escutarem vão ter de chegar a uma negociação sobre o que fazer para que as pessoas não continuem a morrer porque não há remédio ou porque não há comida. Para que tenhamos uma qualidade educativa que permita à Venezuela ter, como no passado, profissionais de boa qualidade. A mensagem para mim é escutemos as vítimas, as pessoas que estão a sofrer para que se possa chegar a acordos mínimos que beneficiem a todos.
Arturo Sosa, superior-geral dos Jesuítas desde outubro de 2016, é o primeiro não europeu a liderar a Companhia de Jesus. A entrevista ao padre venezuelano foi feita na Cúria dos Jesuítas no Vaticano. Perguntas em português, por sugestão do jesuíta, respostas em espanhol.
O venezuelano Arturo Sosa, de 68 anos, superior-geral dos Jesuítas desde outubro de 2016, é o primeiro não europeu a liderar a Companhia de Jesus, a maior ordem da Igreja Católica, com 16 700 membros. A entrevista foi feita na Cúria dos Jesuítas no Vaticano. Perguntas em português, por sugestão do padre Sosa, respostas em espanhol. Fala sobre Francisco, Fátima, refugiados, Descobrimentos e o legado de Hugo Chávez. Está vestido de cinzento-escuro, como que a lembrar que o líder dos jesuítas, pelo traje, pelo método de eleição e pela influência, também costuma ser chamado de Papa negro.
Qual é a importância para a Companhia de Jesus de ter pela primeira vez na sua história um não europeu como superior-geral? Alguém que vem da Venezuela, da América Latina, portanto de fora da Europa.
Creio que é um sinal do progresso que tem feito a Companhia de Jesus depois da sua restauração no século XIX. A Companhia começou a crescer outra vez na Europa e a Europa teve uma enorme generosidade em enviar jesuítas a todas as partes. Isso foi como uma semente. Hoje, passados quase dois séculos, temos uma Companhia semeada em mais de 120 países do mundo. E essa semente foi tão boa que produziu resultados em cada um dos terrenos. Sim, é verdade que sou o primeiro não europeu, o primeiro não nascido na Europa, mas os anteriores superiores--gerais, o padre Adolfo Nicolás, o padre Kolvenbach e o padre Arrupe, eram europeus, mas nenhum vivia na Europa. O padre Arrupe no Japão, o padre Kolvenbach no Líbano e noutros pontos do Médio Oriente e o padre Nicolás entre o Japão e as Filipinas. Portanto, é um progresso. Quanto mais a Companhia estava dependente da Europa, mais eram os missionários europeus. É a lei da vida. Depois começaram a nascer alguns fora da Europa. E aqui estamos.
Mas não pode ser uma coincidência de que ao mesmo tempo que há pela primeira vez um Papa nascido fora da Europa, também o seja o superior-geral dos Jesuítas. Significa que a Igreja em geral está a reconhecer a sua diversidade, finalmente?
Sim, e isso reflete-se no facto de que o Papa e este seu servidor sejamos ambos nascidos na América. Também diz muito sobre a Igreja latino-americana. Depois do Concílio Vaticano II, em toda a Igreja, em todas as Igrejas, houve um progresso muito grande. Mas em concreto a Igreja latino-americana levou muito a sério o Concílio Vaticano II e isso provocou um movimento eclesial muito importante de renovação, de levar a sério a religiosidade popular, de desenvolver uma atividade pastoral muito mais enraizada na realidade cultural e política. E de certa forma creio que o Papa Francisco e eu somos filhos desse processo.
São os dois sul-americanos, são os dois também jesuítas, já se tinham encontrado em congregações. Como é a vossa relação?
Agora são relações muito boas, de enorme confiança em todos os sentidos, de enorme afeto, para podermos atuar em total liberdade. Bem, o Papa é jesuíta, o que é uma honra para a Companhia, e mostra o maior respeito pela Companhia. Mas como Papa jesuíta não procura em nenhum momento interferir nas decisões internas da Companhia. E sabe que conta com os jesuítas para o que for preciso. Temos, pois, uma relação muito boa. No passado foi uma relação pessoal muito esporádica, afinal a Argentina fica longe da Venezuela. Encontrávamo-nos em reuniões. E há que ter em conta que também há uma diferença de gerações. Mas é uma surpresa muito agradável encontrar-se com um Papa que, além da espiritualidade, partilha connosco um continente do qual ambos vimos, e isso permite uma linguagem que é fácil de entender.
Na última Congregação Geral, em outubro, a 36.ª, que o elegeu superior-geral, o Papa apareceu e esteve a falar com os jesuítas. Não era habitual? É algo muito de Francisco?
Bom, normalmente, durante a Congregação, sempre houve um encontro com o Papa. Quero recordar que há um vínculo muito especial entre a Companhia e o Papa. E normalmente há uma audiência, uma eucaristia. João Paulo II, pessoalmente, celebrou a missa durante a Congregação 33. E houve também audiência na 34.ª. E também o papa Bento XVI nos recebeu em audiência. A novidade com Francisco foi, primeiro, o tempo que o Papa dedicou à Congregação. Passou connosco uma manhã inteira. E, segundo, o estilo. Pois se não o fez só com os jesuítas, mas também quando se reuniu com outros religiosos, outros grupos, teve connosco uma intervenção inicial de 20 ou 25 minutos e depois o resto foi muito espontâneo, respondeu a todas as perguntas que lhe fizeram.
E visitou a Congregação no vosso local, ao contrário do que era hábito nos papas.
Nas anteriores Congregações, o Papa sempre se dirigiu à Congregação. O discurso de Bento XVI em 2008 foi uma coisa que nos levantou o ânimo. Foi muito importante para a Companhia, um gesto de confiança. E aconselhou-nos a aprofundar a relação com os pobres. E as intervenções de João Paulo II também foram importantes, mas a de Francisco teve a novidade de ser mais dialogada. E foi durante muitas horas.
O que pensa deste estilo, desta mensagem de Francisco? O Papa está a conseguir dar um novo fulgor à Igreja Católica no mundo?
Certamente que o Papa se converteu numa figura não só para a Igreja como para o mundo. Seguramente, será das pessoas mais escutadas. E tem duas coisas muito boas na sua mensagem: a clareza - não é preciso estar a interpretar pois diz aquilo que quer dizer - e uma linguagem que toda a gente percebe, uma linguagem muito acessível. Creio que o Papa pôs na ordem do dia o drama da maior parte da humanidade, o drama da pobreza, da marginalização da periferia. Um drama que não se resolve com soluções simples, que é um problema estrutural, que tem tanto que ver com a sociedade humana como com a natureza. Deu ao discurso sobre a transformação social uma profundidade enorme, de uma forma sensível, sendo muito sensível e muito evangélico. Ele não pretende ser economista nem especialista em transformação social, senão uma pessoa que fala da sua fé e do seu coração. Uma pessoa que viveu situações muito difíceis na sua história, no seu país, e que conhece outras e as vive a partir do evangelho. E isso é um desafio para a Igreja. Que faça uma predicação que tenha essa característica, que nasça do Evangelho, que nasça da fé, que nasça da palavra e que nasça do encontro e do reconhecimento das pessoas mais pobres.
Companhia de Jesus
Como é que descreve hoje a relação entre a Companhia de Jesus e a Igreja em geral?
A Companhia de Jesus está sempre muito vinculada à Igreja, é uma parte da Igreja, quer mostrar serviço à Igreja e isso às vezes gera críticas. Mas nasceu para servir a Igreja e o Papa. A vocação universal da Companhia está clara e neste tempo compete-nos discernir, e esta é uma palavra que toca muito ao Papa - qual é o melhor serviço que podemos fazer como jesuítas à Igreja, dada a situação que vive o mundo e dada a situação de mínima força que temos. Santo Inácio gostava de falar da Mínima Companhia. Pois nós estamos a experimentar essa mínima não apenas porque somos poucos em relação à população mundial, mas também mínima em relação aos recursos que temos. Fazemos o melhor para servir a Igreja para que esta, por sua vez, sirva os pobres.
Há pouco citou o fundador, Inácio de Loyola, sobre a companhia mínima. Mínima hoje significa quantos jesuítas?
Hoje somos 16 700 jesuítas. Estamos em cerca de 120 países, organizados em 83 províncias, um pouco por todo o mundo. E há um processo demográfico em curso. Na Europa, que foi muito grande como presença, diminui o seu peso na Companhia. Na América do Norte é parecido com a Europa. Na América Latina mantém-se. E depois crescemos na Ásia, tanto do Sul como na Ásia-Pacífico, e em África. Existe hoje uma situação da Companhia muito diferente da que foi no passado, até porque a população mundial se multiplicou por muitos. E da Igreja também. Mas o problema para a Companhia não é o número, é a qualidade das pessoas, para que exista qualidade de serviço.
Voltemos um pouco à história. Dentro de duas décadas celebram-se os 500 anos da criação da Companhia de Jesus. Portugal e os portugueses estiveram presentes desde o início, certo?
Claro. Logo por Simão Rodrigues, famoso companheiro de Santo Inácio, e que foi quem mais ajudou a configurar esta Companhia. Portugal foi a primeira província da Companhia. E foram os portugueses que criaram a primeira estrutura de governo dentro da Companhia, pois tinha a sua autonomia. E depois os portugueses foram os grandes missionários, na Índia, na América Latina, no Brasil. E também a presença dos jesuítas no Japão. E isso teve que ver com o papel de Portugal no mundo. Também de outros mediterrânicos, de Espanha, Itália e França. Mas os portugueses eram os grandes navegadores. Presentes em todo o mundo. E, portanto, os jesuítas eram parte dessa cultura de um país que embora pequeno foi capaz de partir para todo o mundo.
Há um filme agora de Martin Scorsese, Silêncio, que conta a história de dois jesuítas portugueses que vão no século XVII ao Japão resgatar um outro jesuíta que fez apostasia porque estava a ser perseguido. Como é que explica a fé tremenda que tinham estas pessoas para irem tão longe, com tanto risco de vida, até à Índia, à China ou ao Japão?
Não eram só os jesuítas que corriam esses riscos. Foi assim que os portugueses e os espanhóis se fizeram ao mundo. No caso do jesuíta, o que o movia era a fé, não os interesses comerciais nem aventureiros. Era realmente uma decisão para expandir o Evangelho de Jesus Cristo. Sair da Europa naquela época, com os navios que havia, era logo por si arriscar a vida. Os relatórios dessa época dizem que se partia uma dúzia de jesuítas, na melhor das hipóteses chegavam seis. A própria viagem era arriscar a vida. Doenças, naufrágios. A decisão de ir à Índia ou às Américas era uma decisão que implicava arriscar a vida. E depois havia o outro risco, o de entrar numa cultura que não compreendia o Evangelho e, como mostra o filme de Scorsese, provoca uma perseguição contra a Igreja. Não só contra a portuguesa, como também contra a japonesa e as pessoas que tinham aceitado o cristianismo como a sua religião. E nestas situações de perseguição, há quem chegue a arriscar a vida ou a morrer torturado, crucificado, decapitado.
Neste ano, o Papa Francisco vai visitar Portugal, um país ainda muito católico mas cada vez mais laico no seu quotidiano. Como superior-geral dos jesuítas, como vê esta laicização crescente da Europa e do Ocidente em geral?
Vejo-a como um sinal dos tempos. É um processo que não serve de nada condenar ou deixar de condenar - é uma realidade - e que nos impõe vários desafios. E o primeiro é compreender o processo, no que é que consiste, quais são as suas raízes, quais são as suas desvantagens e vantagens, pois também tem vantagens. E o segundo é aquilo que João Paulo II chamou a nova evangelização. Há que encontrar a maneira de anunciar o Evangelho nesta sociedade. Entre as vantagens que eu vejo neste processo está que aquele que assume o seu cristianismo ou o seu catolicismo o faz com muito mais consciência e com muito mais liberdade. O facto é que a laicização levou a que já não se aceite ser religioso por pressão. Na sociedade, praticamente até ao século XIX, não era possível não ser religioso - fazê-lo era procurar marginalizar-se socialmente. Faltava algo muito importante: a escolha livre da fé.
Então há hoje menos cristãos mas muito mais convictos?
Sim, e aí estão os números. Porque antes toda a gente era cristã. Agora há um processo, uma decisão pessoal, um eu quero ser, e isso também é um desafio. Propor o cristianismo como uma escolha, uma fé que a pessoa aceita livremente. E esta laicização não acontece só nas sociedades tradicionalmente cristãs, acontece por todo o lado, nas sociedades muçulmanas também.
O Papa Francisco, na sua visita neste ano a Portugal, vai participar no centenários das aparições de Fátima. Como olha para este fenómeno do marianismo e do culto de Maria?
Não é propriamente um culto, antes uma devoção, e a devoção a Maria é algo tão enraizado na tradição cristã. Não é um privilégio dos portugueses nem dos latino-americanos, que somos muito marianos e muito devotos de Maria. É que desde os começos da comunidade cristã o lugar de Maria sempre foi de grande relevo. Maria é como a expressão de uma fé levada à sua maior radicalidade. Maria foi capaz de aceitar algo que era muito difícil de entender. A sua maternidade foi marcada por perder o seu filho. E por isso é que a comunidade cristã sempre viu Maria como a mãe da Igreja e que sempre esteve a apoiar esse processo tão difícil que é o caminho da fé. E também a devoção mariana é uma coisa muito popular, do povo, da gente simples, é uma coisa humanamente muito intuitiva, uma espécie quase de conexão automática como faz cada um com a sua mamã. Creio que o Papa Francisco, como disse no início da entrevista, também esteve na sua história pessoal muito em contacto com a fé do povo. Que também é um dos pontos importantes da renovação da Igreja Católica na América Latina. Foi exatamente conetar-se com essa fé simples, das pessoas, popular. E Fátima é isso. Fátima é uma expressão dessa fé popular que vê em Maria um presente de Deus. E que vê em Maria a possibilidade de ser cristão, porque a própria Maria era uma pessoa do povo, uma pessoa simples, que foi capaz de compreender, e dar o que deu, às pessoas.
O senhor foi muitos anos professor universitário na Venezuela. A educação é também algo que as pessoas associam muito aos jesuítas. Porquê esta aposta na educação? É a forma de dar força à Igreja?
Mais do que dar força à Igreja, creio que a educação é a forma de fazer desenvolver a pessoa, de oferecer-lhe a fé cristã como caminho. Hoje não acredito que haja alguma sociedade que diga que não é preciso educar os jovens, mas no passado não era assim. Quando a Companhia começou a ter colégios não era comum, só estudavam os nobres, aqueles que tinham grandes posses económicas. E a Igreja começa a dizer que todos têm o direito, e necessidade, de educação. E começa a apoiar esse processo. E nesse processo, se se educa o intelecto, também se forma a pessoa, acompanha-se o seu processo de crescimento pessoal e religioso. Oferece-se a fé como uma dimensão da vida. Depois, para a Companhia de Jesus, que está desde o início muito ligada à educação, há também a questão da formação dos seus membros. Depois dos fundadores, para ter novos membros, há que formá-los. E para formar novos membros foi preciso instituições, formadores, professores. E assim também se foi criando essa mentalidade, essa importância da formação, incluindo a religiosa. A Companhia, em resumo, investe tempo, energia, recursos para formar a sua gente. Porque acredito que um jesuíta, com uma experiência de fé muito profunda, tem de ter uma formação intelectual boa. Ou seja, tem de ser capaz de entender este mundo e de entender a mensagem da Igreja e do Evangelho. Então para a Companhia de Jesus, o educar-se e o educar o outro tem sido uma maneira de fazer um serviço importante à sociedade e à Igreja.
Um outro serviço importante que os jesuítas fazem é o apoio aos refugiados. Como sabe, sobretudo na Europa, é um problema muito presente. Como vê este choque entre os pobres do mundo que procuram o eldorado europeu e tanta recusa, no lado dos ricos, em aceitar esses refugiados?
Certamente que me interrogo sobre essa questão, porque eu venho de uma família de imigrantes. Na América Latina, é o fenómeno da imigração que cria as sociedades. Não foi só a minha família. No meu país, recebemos grandes quantidades de gente durante a Primeira Guerra Mundial, durante a Segunda Guerra Mundial também. Gente que fez a sua vida na Venezuela e noutros países da América Latina. Depois também recebemos do Sul gente quando as ditaduras militares do Chile e da Argentina as expulsaram. E mesmo, quando a Venezuela tinha condições económicas melhores do que as que tem hoje, muitos colombianos vieram até o nosso país e passaram a fazer parte da sociedade venezuelana. Então, digamos que o fenómeno migratório não é novo e questiono que um continente, como a Europa, que recebeu tantos imigrantes e deu também tanto emigrantes ao mundo, hoje procure como fechar-se a um novo fluxo de que, no entanto, necessita. Porque a Europa está mais ameaçada se não receber imigrantes do que se os receber. A própria Europa, pelo seu desenvolvimento social e pela sua situação demográfica, precisa de imigração. Então há que interrogarmo-nos sobre a cultura europeia, porque é uma cultura que nasce deste mundo moderno, que reivindica a universalidade do ser humano e os direitos humanos. Creio que há uma reflexão profunda a fazer.
Surpreende-o que nos Estados Unidos, um país de imigrantes, também seja agora tão forte esse discurso de repúdio do outro?
É essa a pergunta que tem de ser feita. Porque é que uns que têm origem de imigrantes, e sabem que é assim, fecham a porta a outros? Creio que o fenómeno migratório também nos deve fazer refletir sobre a conceção que temos do mundo, outra vez a certeza de que não podemos estar bem e outros mal. Para que estejamos bem teremos de trabalhar para que toda a gente esteja bem. Enquanto o mundo não for inclusivo, um mundo onde todos não encontremos o nosso lugar e condições humanas para viver, haverá sempre uma tensão sobre a imigração e outros problemas.
Voltando à sua origem sul-americana. Já disse que a força do catolicismo está muito em África e na Ásia. Mas está também na América Latina, da Califórnia à Argentina? Qual é a força do catolicismo neste momento na América Latina?
Creio que o catolicismo na América, e digo na América porque vai mais além da Califórnia, enfrenta o grande desafio deste mundo que se está a modernizar. E, portanto, já não existem os parâmetros do mundo agrário tradicional, mas sim os parâmetros da sociedade da informática, da sociedade aberta, da sociedade onde a liberdade individual é muito valorizada. E onde existe uma fé ainda muito vinculada com o fundo cultural popular. E é ai que está o desafio. E nesse sentido, creio que a Igreja e a comunidade cristã têm vindo a aprender a conviver como um ideal de fé com uma sociedade na qual a fé tem uma posição distinta da que tinha no passado. E relacionando isto com o tema dos refugiados, devo dizer que as comunidades cristãs na América, e também na Europa, têm sido solidárias com o fluxo de migração, não só por tributo à história como porque existe uma fé que nos leva a ter uma abertura diferente à pessoa humana e à sua situação.
Do ponto de vista mais político, a América Latina é hoje em geral um continente de democracias e praticamente já não há guerras, pois mesmo a da Colômbia está em vias de terminar. O senhor escreveu muito sobre a sua região. É otimista em relação à evolução da América Latina?
Eu não sei se sou otimista ou realista, mas a América Latina, com muito trabalho, está a tratar de viver democraticamente e procurando a justiça social. No entanto, a América Latina continua a ser o continente mais desigual - é onde a diferença entre os ricos e os pobres é maior -, e esse é o grande desafio, pois não pode haver democracia se não há justiça social, um maior equilíbrio entre a vida das pessoas. E esse processo ainda está muito no início nos países da América Latina. Construir uma sociedade onde todos tenham oportunidade de viver humanamente ainda está muito longe.
Isso explica porque no seu país, a Venezuela, existe uma divisão tão grande entre os herdeiros do chavismo e a oposição? É uma luta de classes que ainda está a acontecer na Venezuela?
Para entender a Venezuela é preciso entender o tema da renda petrolífera. Na América Latina há outros países com petróleo, como o México, o Equador ou o Brasil, mas têm outras fontes de rendimento, o que não é o caso da Venezuela. A situação da Venezuela é diferente porque, quase desde os anos 20 do século passado, o petróleo converteu-se no único recurso. E não porque fossemos grandes produtores, mas sim porque tínhamos petróleo debaixo do chão. Bem, a Venezuela até tem muito petróleo, mas era explorado por outros. Mas o que pagavam era muito no passado, com a particularidade de ser recebido pelo Estado, o que teve consequências muito importantes, porque se depende de um bem natural não renovável mas cuja renda permite obter produtos de outras partes sem ter de produzir. Ora, isso não desenvolve a produção própria nem agrícola nem manufatureira. E importa-se alimentos e outros bens. E isso gera uma sensação de abundância e de modernidade, mas sem base económica. Mas do ponto de vista político é ainda mais grave, porque normalmente numa sociedade democrática o Estado vive da sociedade, e contra isso lutam cidadãos em todo o mundo para pagar o mínimo de impostos porque o Estado vive do que produz a sociedade. Mas no caso da Venezuela, a sociedade vive do Estado, porque é o Estado que recebe a renda petrolífera e depois a distribui. A cidadania tem uma característica muito diferente.
O que está a dizer é que a crise atual na Venezuela tem que ver com o baixo preço do petróleo? Que se não fosse assim não haveria esta crise tão grande?
Haveria outras crises, como há noutros países, mas para ser entendida a crise da Venezuela, há que compreender isto. E a proposta do chavismo não altera esta relação. Nem as ditaduras militares da primeira metade do século XX, nem a democracia partidária da segunda metade do século XX, nem o chavismo, o socialismo do século XXI como lhe chamou Hugo Chávez, alteraram essa relação entre o petróleo e a sociedade venezuelana. Enquanto isso não for mudado não há alternativa. E o chavismo chega ao poder porque os limites do modelo estavam muito claros. Já não chegava a renda petrolífera para manter o desenvolvimento da sociedade. Tudo isto é evidente. O chavismo teve sucesso enquanto o preço do petróleo esteve acima dos cem dólares, agora que está nos quarenta não tem capacidade.
Mas acredita que é possível uma solução negociada para a Venezuela?
A curto prazo tem de haver. Não há outra hipótese. Se olharmos um pouco para o processo colombiano, para se resolver 50 anos de guerra entre as FARC e o governo passaram-se quatro anos a negociar, e a mudança na negociação, quando se deu o salto, foi quando escutaram as vítimas. Foi quando o Estado e a guerrilha das FARC se sentaram a escutar os efeitos dessas guerras, as vítimas do Estado e as vítimas da guerrilha. Na Venezuela não há 50 anos de guerra graças a Deus, mas a situação atual da sociedade é insuportável para as pessoas de qualquer dos lados. Aí não há polarização. É para todos neste momento a dificuldade em arranjar medicamentos e alimentos, em encontrar bons cuidados de saúde e que a escola funcione. Enquanto o governo, o Partido Socialista Unido da Venezuela, o chavismo e os partidos da oposição não escutarem as pessoas que são vítimas deste processo vai ser muito difícil a negociação. Mas quando escutarem vão ter de chegar a uma negociação sobre o que fazer para que as pessoas não continuem a morrer porque não há remédio ou porque não há comida. Para que tenhamos uma qualidade educativa que permita à Venezuela ter, como no passado, profissionais de boa qualidade. A mensagem para mim é escutemos as vítimas, as pessoas que estão a sofrer para que se possa chegar a acordos mínimos que beneficiem a todos.
Serviços de saúde estão a dificultar acesso a grávidas imigrantes
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Sharmin Akter teve que marcar nova consulta num hospital pois a médica não queria falar com ela por não falar português
Chegou a Portugal em Fevereiro, grávida de quatro meses, com a expectativa de o marido conseguir trabalho e ela também. Indiana, Zarat (nome fictício) é uma mulher pequena e fala pausadamente. A determinada altura da conversa com o PÚBLICO começa a chorar, entre o relato do que foi o périplo para conseguir tratamento médico e a falta de informação sobre o que aconteceu ao bebé que acabaria por perder, depois de dar à luz.
Tudo começou com as primeiras idas ao centro de saúde num dos bairros periféricos de Lisboa. Tentou pelo menos três vezes registar-se e ter consulta, mostrando exames a comprovar que estava grávida. Mas sem visto ou autorização de residência, não foi atendida. Mostraram-lhe um papel onde estava escrito que precisava de visto de residência, cartão de segurança social, entre outros requisitos impossíveis de obter naquela situação. E pediu ajuda a uma organização que apoia pessoas como ela. Conseguiu, finalmente, ser atendida no centro de saúde. Onde ninguém a informou, contudo, que precisava de uma declaração do médico a isentá-la das taxas cobradas em consultas e exames. "Era muita coisa ao mesmo tempo", lembra. "Não tínhamos trabalho, não podíamos pagar", acrescenta.
Entrada da troika dificultou isenções a imigrantes
Em Portugal, o tratamento médico não pode ser recusado a ninguém, estando ou não em situação irregular. Além disso, diz o despacho n.º 25 360/2001, do Ministro da Saúde, que os imigrantes de países terceiros sem autorização de residência ficam isentos de taxas em situações que ponham em perigo a saúde pública. Uma circular da Direcção-Geral de Saúde (DGS), de 7 de Maio de 2009, clarifica ainda que essa isenção é dada aos imigrantes que apresentem ou não um atestado de residência da Junta de Freguesia a demonstrar que vivem em Portugal há mais de 90 dias, caso se enquadram nas excepções. Aí está incluído a saúde materno-infantil e a saúde reprodutiva, consultas de planeamento familiar, interrupção voluntária da gravidez, acompanhamento e vigilância da mulher grávida, parto e puerpério ou cuidados de saúde prestados aos recém-nascidos, entre outras. Prevê-se ainda isenção para quem está em situação de exclusão social ou carência económica.
Porém, a dificuldade de acesso à saúde por imigrantes, sobretudo de países terceiros, e sem a situação regularizada, não é de todo incomum. Várias mulheres entrevistadas pelo PÚBLICO queixaram-se: foi recusado o atendimento no centro de saúde, pura e simples, mesmo estando grávidas; ou foi-lhes cobrado pagamento, indevidamente; ou não foram vistas por um médico por não falarem português; ou foi-lhes recusado o acesso a um número de Serviço Nacional de Saúde quando, na verdade, até descontam para a Segurança Social e pagam impostos. A DGS diz que desconhece casos como estes e indica que "qualquer situação que lhe seja comunicada será analisada". Acrescentou mesmo que, se "necessário, serão tomadas iniciativas que corrijam as suas causas". Também o Ministério da Saúde informou que não tem registo de queixas.
Lei protege e cria dificuldades
Embora sem especificar as razões, os dados da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial entre 2005 e 2015 mostram 31 reclamações relativas à Saúde. No último Migrant Integration Policy Index (Mipex), de 2014, onde se mede as políticas de integração em 38 países, incluindo a União Europeia, a Saúde era o indicador em que Portugal estava pior (com 43 pontos, o que significa menos do que favorável, quando, por exemplo, na mobilidade do mercado do trabalho atinge 91).
Restrições a legalização geram barreiras na saúde, diz Solim
Beatriz Padilla, socióloga argentina que tem vários projectos sobre saúde e imigrantes em Portugal, também autora da secção de saúde do Mipex para Portugal, explica que no contexto europeu, o país "não é dos piores" nesta matéria. Mas "já foi melhor". No Mipex avalia a parte legal e as barreiras no acesso à saúde pela parte de requerentes de asilo, imigrantes regularizados e imigrantes sem autorização de residência. A sua percepção geral sobre o país é que, se por um lado, a "lei protege a grávida", por outro, "depois criam-se dificuldades no acesso".
Jéssica Lopes, coordenadora do grupo de mulheres na Solidariedade Imigrante (Solim), não consegue dar números de queixas de acesso à saúde que atendeu nesta associação com mais de 26 mil sócios. Mas trabalha na Solim há dois anos e só há poucos meses é que viu aparecerem estas situações. Desde Abril, atendeu 550 mulheres: "Diria que dessas, mais ou menos 30% vieram com problemas de saúde desse género. É o único número que consigo dar." As queixas são barreiras que se colocam sobretudo a quem não fala português, nota. "As mulheres asiáticas vêm à Solim quase sempre por causa disto."
O grande problema, sublinha, é as mulheres não serem informadas pelos centros de saúde dos seus direitos. Ninguém lhes diz que passos dar para não lhes serem cobradas as taxas. E os médicos nem sempre passam a declaração de isenção na primeira consulta, acrescenta. "Normalmente [as mulheres recebem-na] quando vão à consulta com a declaração que a Solim passa a lembrar a instituição dos seus direitos. Isso é um direito que deveriam logo ter. Nem todas as grávidas passam pela associação", critica. Os casos mais frequentes são de mulheres que não conseguem pagar as consultas ou exames.
"Chorei o dia todo"
Associações acusam SEF de "fechar a porta" aos imigrantes
Chegou a Portugal como turista, mas acabou por ir ficando. Natural do Bangladesh, tinha acabado o mestrado em contabilidade em Londres. Sharmin Akter, 30 anos, estava grávida de dois meses quando se deslocou pela primeira vez ao centro de saúde da Buraca, com número de contribuinte e passaporte. Fê-lo em vão. Não disse, no centro de saúde, que estava grávida. "Voltei para casa e fiquei deprimida, a pensar no que ia fazer", conta ao PÚBLICO em sua casa, sentada a uma mesa onde estão chamussas e doce de aletria com canela para os convidados. "Fui lá no dia seguinte e, desesperada, disse que estava grávida, implorei para me atenderem. Estava lá uma mulher simpática, e tive sorte. Conheço muitas grávidas que enfrentam problemas e pagam muito pelas consultas e exames."
Porém, a saga começou numa das consultas no hospital para ver se estava tudo bem com o seu bebé. A médica recusou-se a atendê-la porque não falava português. "Mandou-me voltar noutra altura e trazer alguém que falasse português. Fiquei muito chocada. A gravidez não é uma altura normal, fisicamente e mentalmente tudo está a mudar. Por isso estava nervosa. Tinha ido ver o que se passava com o meu bebé e ela não falava comigo!"
"Chorei o dia todo", recorda. Seria a pior experiência que teve em Portugal. À beira de dar à luz quando a entrevistámos, Sharmin estava com medo do que lhe pudesse acontecer durante o parto. Mandaram-na ir ao hospital todas as semanas para verificar se está tudo bem. Deram-lhe imensos papéis para ela ler - mas todos em português.
As queixas mais frequentes que Rana Uddin, presidente do Centro islâmico do Bangladesh e da Associação Amizade Bangladesh-Portugal, recebe é de que muitas pessoas que não têm documento, nem segurança social, "não são atendidas". "Podem ser atendidas [desde que paguem], mas quem é que os vai atender com as filas de espera que existem? Mandam para urgência do hospital, que por sua vez manda de novo para o centro de saúde. Isto acontece sobretudo com homens", afirma.
Famílias de classe média e idosos recorrem a Médicos do Mundo para ter acesso a cuidados de saúde
A comunidade que começou a crescer na década de 1990 - e que Rana Uddin estima em 15 mil, mais outros 15 mil que já têm nacionalidade portuguesa - enfrenta também outra questão, o que não é o caso de Sharmin: "Vindas de um país conservador, sendo muçulmanas, muitas mulheres não se sentem à vontade de serem atendidas por homens nos centros de saúde e hospitais. Há queixas, todas verbais, a pedir que sejam mulheres a atender. Não era bem recebido, diziam que têm falta de médicos" - mas neste momento começa a sentir abertura dos serviços para essa possibilidade.
Uma das medidas que Rana Uddin sugere é ter disponíveis nos serviços nacionais de saúde folhetos em bangla, pois muitos imigrantes não percebem nem inglês nem português.
E quem não conhece ninguém?
A paquistanesa Sabba Jalal, 30 anos, não estava grávida mas a razão para recorrer aos serviços de saúde enquadrava-se nos casos previstos na lei: saúde reprodutiva. Depois de estar a trabalhar durante seis anos no Dubai, chegou a Portugal em Setembro de 2015. Viajou por vários países até escolher Lisboa, e hoje trabalha numa retrosaria. Está inscrita na Segurança Social, paga impostos, "tudo legal", mas desde Março aguarda a entrevista com o SEF para receber a autorização de residência. (Dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social mostram que o saldo financeiro da segurança social com os estrangeiros tem sido sempre positivo, mesmo nos anos de crise; em 2014 era de mais de 309 milhões de euros).
Comunidade indo-asiática foi a mais presente em manifestação de imigrantes
Há três meses Sabba encontrou alguns caroços no peito, e percebeu que tinha que ir ao médico. Quando foi ao centro de saúde mandaram-lhe fazer uma mamografia e outros exames, indicaram-lhe uma clínica privada que tem acordo com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) - mas sem número de utente recusaram dar-lhe os resultados antes de pagar uma conta que era mais de metade do seu ordenado. Sabba deu várias voltas para tentar obter o número de utente, mas passaram-se semanas e não conseguiu. Finalmente, com ajuda, conseguiu que lhe dessem uma guia a lembrar da isenção e fez exame noutra clínica.
O resultado não apontou para nada de grave, mas disseram-lhe que deveria voltar ao médico regularmente. Só que até agora não tem cartão de utente. "Viver assim é um sacrifício. Não consigo planear nada, nem sei como serei tratada. Senti-me humilhada. Só pensava: sou letrada, agora imagino aquela quantidade de pessoas que não fala inglês.! As pessoas estão a trabalhar, a pagar Segurança Social, a fazer trabalho duro por menos dinheiro, apenas para sobreviver, e são tratadas como lixo porque não falam português. Não vim para Portugal, como muita gente, por uma questão de sobrevivência, não vivo em pressão, mas aquela situação colocou-me em pressão", lembra.
Voltando a Zarat, as coisas melhoraram com o papel "verde" de isenção passado pelo médico. Entretanto, ela e o marido estão a trabalhar. Mas a história está longe de ter terminado bem. Quando mudou para a outra zona da cidade, o centro de saúde preparou-se novamente para recusar o atendimento, mesmo com a declaração de isenção. Teve, outra vez, que andar para a frente e para trás, umas quatro vezes, diz, até encontrar uma recepcionista simpática. "Aqui em Portugal cada pessoa tem as suas regras."
O médico encaminhou-a para um hospital da zona. Antes da data estimada para o parto, sentiu-se mal. Chamou a ambulância. Foi examinada no hospital, mas mandaram-na para casa, com a justificação de que estava tudo normal. Uns dias depois, acordou cheia de sangue na cama e no chão. Voltou a chamar uma ambulância. Zarat chora agora, interrompe o relato. Continua: deu à luz, mas o médico avisou-a de que havia um problema. O bebé morreria, conta em lágrimas. Ninguém lhe explicou nada do que aconteceu, nenhum médico deu qualquer justificação. Acusa o hospital de ter sido negligente quando a mandou para casa na primeira vez em que chamou a ambulância, diz que não foi bem acompanhada. "A ambulância chegou tarde de mais, eu fui atendida tarde demais." Acredita que se tudo tivesse sido normal desde o princípio, o seu bebé não teria morrido. "Agora tenho medo de estar neste país. Eu e o meu marido decidimos que não vamos ter o nosso próximo filho aqui".
O casal acabou por fazer queixa à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, e o processo está em investigação. Entretanto, Zarat voltou ao centro de saúde para consulta de pós-parto: quiseram de novo cobrar-lhe.
Sharmin Akter teve que marcar nova consulta num hospital pois a médica não queria falar com ela por não falar português
Chegou a Portugal em Fevereiro, grávida de quatro meses, com a expectativa de o marido conseguir trabalho e ela também. Indiana, Zarat (nome fictício) é uma mulher pequena e fala pausadamente. A determinada altura da conversa com o PÚBLICO começa a chorar, entre o relato do que foi o périplo para conseguir tratamento médico e a falta de informação sobre o que aconteceu ao bebé que acabaria por perder, depois de dar à luz.
Tudo começou com as primeiras idas ao centro de saúde num dos bairros periféricos de Lisboa. Tentou pelo menos três vezes registar-se e ter consulta, mostrando exames a comprovar que estava grávida. Mas sem visto ou autorização de residência, não foi atendida. Mostraram-lhe um papel onde estava escrito que precisava de visto de residência, cartão de segurança social, entre outros requisitos impossíveis de obter naquela situação. E pediu ajuda a uma organização que apoia pessoas como ela. Conseguiu, finalmente, ser atendida no centro de saúde. Onde ninguém a informou, contudo, que precisava de uma declaração do médico a isentá-la das taxas cobradas em consultas e exames. "Era muita coisa ao mesmo tempo", lembra. "Não tínhamos trabalho, não podíamos pagar", acrescenta.
Entrada da troika dificultou isenções a imigrantes
Em Portugal, o tratamento médico não pode ser recusado a ninguém, estando ou não em situação irregular. Além disso, diz o despacho n.º 25 360/2001, do Ministro da Saúde, que os imigrantes de países terceiros sem autorização de residência ficam isentos de taxas em situações que ponham em perigo a saúde pública. Uma circular da Direcção-Geral de Saúde (DGS), de 7 de Maio de 2009, clarifica ainda que essa isenção é dada aos imigrantes que apresentem ou não um atestado de residência da Junta de Freguesia a demonstrar que vivem em Portugal há mais de 90 dias, caso se enquadram nas excepções. Aí está incluído a saúde materno-infantil e a saúde reprodutiva, consultas de planeamento familiar, interrupção voluntária da gravidez, acompanhamento e vigilância da mulher grávida, parto e puerpério ou cuidados de saúde prestados aos recém-nascidos, entre outras. Prevê-se ainda isenção para quem está em situação de exclusão social ou carência económica.
Porém, a dificuldade de acesso à saúde por imigrantes, sobretudo de países terceiros, e sem a situação regularizada, não é de todo incomum. Várias mulheres entrevistadas pelo PÚBLICO queixaram-se: foi recusado o atendimento no centro de saúde, pura e simples, mesmo estando grávidas; ou foi-lhes cobrado pagamento, indevidamente; ou não foram vistas por um médico por não falarem português; ou foi-lhes recusado o acesso a um número de Serviço Nacional de Saúde quando, na verdade, até descontam para a Segurança Social e pagam impostos. A DGS diz que desconhece casos como estes e indica que "qualquer situação que lhe seja comunicada será analisada". Acrescentou mesmo que, se "necessário, serão tomadas iniciativas que corrijam as suas causas". Também o Ministério da Saúde informou que não tem registo de queixas.
Lei protege e cria dificuldades
Embora sem especificar as razões, os dados da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial entre 2005 e 2015 mostram 31 reclamações relativas à Saúde. No último Migrant Integration Policy Index (Mipex), de 2014, onde se mede as políticas de integração em 38 países, incluindo a União Europeia, a Saúde era o indicador em que Portugal estava pior (com 43 pontos, o que significa menos do que favorável, quando, por exemplo, na mobilidade do mercado do trabalho atinge 91).
Restrições a legalização geram barreiras na saúde, diz Solim
Beatriz Padilla, socióloga argentina que tem vários projectos sobre saúde e imigrantes em Portugal, também autora da secção de saúde do Mipex para Portugal, explica que no contexto europeu, o país "não é dos piores" nesta matéria. Mas "já foi melhor". No Mipex avalia a parte legal e as barreiras no acesso à saúde pela parte de requerentes de asilo, imigrantes regularizados e imigrantes sem autorização de residência. A sua percepção geral sobre o país é que, se por um lado, a "lei protege a grávida", por outro, "depois criam-se dificuldades no acesso".
Jéssica Lopes, coordenadora do grupo de mulheres na Solidariedade Imigrante (Solim), não consegue dar números de queixas de acesso à saúde que atendeu nesta associação com mais de 26 mil sócios. Mas trabalha na Solim há dois anos e só há poucos meses é que viu aparecerem estas situações. Desde Abril, atendeu 550 mulheres: "Diria que dessas, mais ou menos 30% vieram com problemas de saúde desse género. É o único número que consigo dar." As queixas são barreiras que se colocam sobretudo a quem não fala português, nota. "As mulheres asiáticas vêm à Solim quase sempre por causa disto."
O grande problema, sublinha, é as mulheres não serem informadas pelos centros de saúde dos seus direitos. Ninguém lhes diz que passos dar para não lhes serem cobradas as taxas. E os médicos nem sempre passam a declaração de isenção na primeira consulta, acrescenta. "Normalmente [as mulheres recebem-na] quando vão à consulta com a declaração que a Solim passa a lembrar a instituição dos seus direitos. Isso é um direito que deveriam logo ter. Nem todas as grávidas passam pela associação", critica. Os casos mais frequentes são de mulheres que não conseguem pagar as consultas ou exames.
"Chorei o dia todo"
Associações acusam SEF de "fechar a porta" aos imigrantes
Chegou a Portugal como turista, mas acabou por ir ficando. Natural do Bangladesh, tinha acabado o mestrado em contabilidade em Londres. Sharmin Akter, 30 anos, estava grávida de dois meses quando se deslocou pela primeira vez ao centro de saúde da Buraca, com número de contribuinte e passaporte. Fê-lo em vão. Não disse, no centro de saúde, que estava grávida. "Voltei para casa e fiquei deprimida, a pensar no que ia fazer", conta ao PÚBLICO em sua casa, sentada a uma mesa onde estão chamussas e doce de aletria com canela para os convidados. "Fui lá no dia seguinte e, desesperada, disse que estava grávida, implorei para me atenderem. Estava lá uma mulher simpática, e tive sorte. Conheço muitas grávidas que enfrentam problemas e pagam muito pelas consultas e exames."
Porém, a saga começou numa das consultas no hospital para ver se estava tudo bem com o seu bebé. A médica recusou-se a atendê-la porque não falava português. "Mandou-me voltar noutra altura e trazer alguém que falasse português. Fiquei muito chocada. A gravidez não é uma altura normal, fisicamente e mentalmente tudo está a mudar. Por isso estava nervosa. Tinha ido ver o que se passava com o meu bebé e ela não falava comigo!"
"Chorei o dia todo", recorda. Seria a pior experiência que teve em Portugal. À beira de dar à luz quando a entrevistámos, Sharmin estava com medo do que lhe pudesse acontecer durante o parto. Mandaram-na ir ao hospital todas as semanas para verificar se está tudo bem. Deram-lhe imensos papéis para ela ler - mas todos em português.
As queixas mais frequentes que Rana Uddin, presidente do Centro islâmico do Bangladesh e da Associação Amizade Bangladesh-Portugal, recebe é de que muitas pessoas que não têm documento, nem segurança social, "não são atendidas". "Podem ser atendidas [desde que paguem], mas quem é que os vai atender com as filas de espera que existem? Mandam para urgência do hospital, que por sua vez manda de novo para o centro de saúde. Isto acontece sobretudo com homens", afirma.
Famílias de classe média e idosos recorrem a Médicos do Mundo para ter acesso a cuidados de saúde
A comunidade que começou a crescer na década de 1990 - e que Rana Uddin estima em 15 mil, mais outros 15 mil que já têm nacionalidade portuguesa - enfrenta também outra questão, o que não é o caso de Sharmin: "Vindas de um país conservador, sendo muçulmanas, muitas mulheres não se sentem à vontade de serem atendidas por homens nos centros de saúde e hospitais. Há queixas, todas verbais, a pedir que sejam mulheres a atender. Não era bem recebido, diziam que têm falta de médicos" - mas neste momento começa a sentir abertura dos serviços para essa possibilidade.
Uma das medidas que Rana Uddin sugere é ter disponíveis nos serviços nacionais de saúde folhetos em bangla, pois muitos imigrantes não percebem nem inglês nem português.
E quem não conhece ninguém?
A paquistanesa Sabba Jalal, 30 anos, não estava grávida mas a razão para recorrer aos serviços de saúde enquadrava-se nos casos previstos na lei: saúde reprodutiva. Depois de estar a trabalhar durante seis anos no Dubai, chegou a Portugal em Setembro de 2015. Viajou por vários países até escolher Lisboa, e hoje trabalha numa retrosaria. Está inscrita na Segurança Social, paga impostos, "tudo legal", mas desde Março aguarda a entrevista com o SEF para receber a autorização de residência. (Dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social mostram que o saldo financeiro da segurança social com os estrangeiros tem sido sempre positivo, mesmo nos anos de crise; em 2014 era de mais de 309 milhões de euros).
Comunidade indo-asiática foi a mais presente em manifestação de imigrantes
Há três meses Sabba encontrou alguns caroços no peito, e percebeu que tinha que ir ao médico. Quando foi ao centro de saúde mandaram-lhe fazer uma mamografia e outros exames, indicaram-lhe uma clínica privada que tem acordo com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) - mas sem número de utente recusaram dar-lhe os resultados antes de pagar uma conta que era mais de metade do seu ordenado. Sabba deu várias voltas para tentar obter o número de utente, mas passaram-se semanas e não conseguiu. Finalmente, com ajuda, conseguiu que lhe dessem uma guia a lembrar da isenção e fez exame noutra clínica.
O resultado não apontou para nada de grave, mas disseram-lhe que deveria voltar ao médico regularmente. Só que até agora não tem cartão de utente. "Viver assim é um sacrifício. Não consigo planear nada, nem sei como serei tratada. Senti-me humilhada. Só pensava: sou letrada, agora imagino aquela quantidade de pessoas que não fala inglês.! As pessoas estão a trabalhar, a pagar Segurança Social, a fazer trabalho duro por menos dinheiro, apenas para sobreviver, e são tratadas como lixo porque não falam português. Não vim para Portugal, como muita gente, por uma questão de sobrevivência, não vivo em pressão, mas aquela situação colocou-me em pressão", lembra.
Voltando a Zarat, as coisas melhoraram com o papel "verde" de isenção passado pelo médico. Entretanto, ela e o marido estão a trabalhar. Mas a história está longe de ter terminado bem. Quando mudou para a outra zona da cidade, o centro de saúde preparou-se novamente para recusar o atendimento, mesmo com a declaração de isenção. Teve, outra vez, que andar para a frente e para trás, umas quatro vezes, diz, até encontrar uma recepcionista simpática. "Aqui em Portugal cada pessoa tem as suas regras."
O médico encaminhou-a para um hospital da zona. Antes da data estimada para o parto, sentiu-se mal. Chamou a ambulância. Foi examinada no hospital, mas mandaram-na para casa, com a justificação de que estava tudo normal. Uns dias depois, acordou cheia de sangue na cama e no chão. Voltou a chamar uma ambulância. Zarat chora agora, interrompe o relato. Continua: deu à luz, mas o médico avisou-a de que havia um problema. O bebé morreria, conta em lágrimas. Ninguém lhe explicou nada do que aconteceu, nenhum médico deu qualquer justificação. Acusa o hospital de ter sido negligente quando a mandou para casa na primeira vez em que chamou a ambulância, diz que não foi bem acompanhada. "A ambulância chegou tarde de mais, eu fui atendida tarde demais." Acredita que se tudo tivesse sido normal desde o princípio, o seu bebé não teria morrido. "Agora tenho medo de estar neste país. Eu e o meu marido decidimos que não vamos ter o nosso próximo filho aqui".
O casal acabou por fazer queixa à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, e o processo está em investigação. Entretanto, Zarat voltou ao centro de saúde para consulta de pós-parto: quiseram de novo cobrar-lhe.
27.1.17
"Pobreza de economia ou economia de pobreza" reuniu economistas de renome
in Focussocial
"Enquanto Portugal tiver que cumprir com as exigências orçamentais estipuladas por Bruxelas não vai conseguir obter crescimento económico", disse a ex-ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, durante o seminário/debate "Pobreza de Economia ou Economia de Pobreza". O encontro teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, dia 17 de outubro, onde participou um conjunto de economistas que refletiu sobre a realidade portuguesa, os principais desafios societais atuais, os modelos macroeconómicos recentes e a sua (in) capacidade de dar resposta a esses mesmos desafios, bem como tentaram apresentar soluções e propostas que alargassem o leque de alternativas a considerar no debate público.
Manuela Ferreira Leite destacou que "a política europeia tem sido a causa da desgraça" em Portugal "e em toda a Europa", afirmando que quando estalou a crise financeira em 2008, a Comissão Europeia incentivou os Estados-membros a aumentarem o investimento público de forma a dar ânimo à economia. "Agora não venham criticar o défice", sublinhou, referindo-se à questão do endividamento que afeta muitos países em todo o mundo.
Para Manuela Ferreira Leite "é um problema global, não é um problema europeu", destacando que "é difícil haver um crescimento seguro quando há um grande endividamento". "Estamos metidos num nó cego, que algum dia tem que ser desatado", disse.
Foi debatido, entre outros, o entendimento e promoção ou implementação dos mecanismos que promovem o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo; práticas e políticas de confiança necessárias para construir sociedades resilientes, inclusivas, participativas, abertas e criativas tendo em consideração as migrações, a integração e as alterações demográficas.
Como sabemos, a Europa é confrontada com grandes desafios socioeconómicos que afetam significativamente o seu futuro, como por exemplo, as crescentes interdependências culturais e económicas, envelhecimento e mudanças demográficas, exclusão social e pobreza, integração e desintegração, desigualdades e fluxos migratórios, um decrescente sentido de confiança nas instituições democráticas e entre cidadãos dentro e entre cada país.
Por sua vez, Portugal viveu recentemente uma das suas piores crises das últimas décadas, a estagnação prolongada e a crise económica, bem como o crescimento das desigualdades sociais agravadas por sucessivas políticas de austeridade em resposta à crise, colocam-nos perante grandes desafios futuros, nomeadamente, o desafio do crescimento económico e a sua importância na distribuição do rendimento na economia e as suas importantes implicações na criação de uma sociedade de iguais oportunidade para todos.
Orçamento tem falhado no combate à pobreza Por sua vez, a presidente do Conselho Superior das Finanças Públicas, Teodora Cardoso, disse que o Orçamento do Estado não tem sido uma ferramenta de combate à pobreza.
"Não é uma despesa de combate à pobreza, é uma despesa que vai conduzir a que esse combate venha a ser feito e a ter êxito, supõem-se, mas enquadrado no conjunto da política orçamental. Isso não tem sido feito, quando muito aparecem objetivos nas Grandes Opções do Plano (GOP) mas depois as GOP têm um problema, é que nunca têm ligação nenhuma ao Orçamento", frisou, depois, Teodora Cardoso em declarações à RR.
Por sua vez,o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, frisou que há um "obstáculo ideológico que tem impedido pensar no bem comum acima da questão ideológica".
Para Manuela Ferreira Leite, tão importante quanto encontrar um modelo certeiro de crescimento económico do país, "é o modelo de distribuição de rendimentos que não tem existido com pés e cabeça".
Já para a economista Manuela Silva, é importante conhecer melhor a pobreza e prestar atenção à evolução tecnológica, que está a mudar a sociedade e o emprego.
Rui Rio, ex-autarca do Porto, defendeu uma política de proximidade na área social: conhecer melhor para agir e resolver.
Por seu turno, o investigador Carlos Farinha Rodrigues sublinhou que pouco se sabe sobre a pobreza fora dos agregados, como os sem-abrigo e os idosos em lares. O conhecimento traduz melhor quantidade e qualidade das transferências sociais. E neste ponto, surge a ideia de se criar um observatório independente para as questões sociais.
Fonte: LUSA/RR
Já Guilherme d'Oliveira Martins apontou a educação, cultura e ciência como recursos para o combate à pobreza.
Por isso este debate aconteceu num momento em que importa parar e refletir, a partir destas questões, sobre qual o caminho que nos levará a um futuro melhor.
"Enquanto Portugal tiver que cumprir com as exigências orçamentais estipuladas por Bruxelas não vai conseguir obter crescimento económico", disse a ex-ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, durante o seminário/debate "Pobreza de Economia ou Economia de Pobreza". O encontro teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, dia 17 de outubro, onde participou um conjunto de economistas que refletiu sobre a realidade portuguesa, os principais desafios societais atuais, os modelos macroeconómicos recentes e a sua (in) capacidade de dar resposta a esses mesmos desafios, bem como tentaram apresentar soluções e propostas que alargassem o leque de alternativas a considerar no debate público.
Manuela Ferreira Leite destacou que "a política europeia tem sido a causa da desgraça" em Portugal "e em toda a Europa", afirmando que quando estalou a crise financeira em 2008, a Comissão Europeia incentivou os Estados-membros a aumentarem o investimento público de forma a dar ânimo à economia. "Agora não venham criticar o défice", sublinhou, referindo-se à questão do endividamento que afeta muitos países em todo o mundo.
Para Manuela Ferreira Leite "é um problema global, não é um problema europeu", destacando que "é difícil haver um crescimento seguro quando há um grande endividamento". "Estamos metidos num nó cego, que algum dia tem que ser desatado", disse.
Foi debatido, entre outros, o entendimento e promoção ou implementação dos mecanismos que promovem o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo; práticas e políticas de confiança necessárias para construir sociedades resilientes, inclusivas, participativas, abertas e criativas tendo em consideração as migrações, a integração e as alterações demográficas.
Como sabemos, a Europa é confrontada com grandes desafios socioeconómicos que afetam significativamente o seu futuro, como por exemplo, as crescentes interdependências culturais e económicas, envelhecimento e mudanças demográficas, exclusão social e pobreza, integração e desintegração, desigualdades e fluxos migratórios, um decrescente sentido de confiança nas instituições democráticas e entre cidadãos dentro e entre cada país.
Por sua vez, Portugal viveu recentemente uma das suas piores crises das últimas décadas, a estagnação prolongada e a crise económica, bem como o crescimento das desigualdades sociais agravadas por sucessivas políticas de austeridade em resposta à crise, colocam-nos perante grandes desafios futuros, nomeadamente, o desafio do crescimento económico e a sua importância na distribuição do rendimento na economia e as suas importantes implicações na criação de uma sociedade de iguais oportunidade para todos.
Orçamento tem falhado no combate à pobreza Por sua vez, a presidente do Conselho Superior das Finanças Públicas, Teodora Cardoso, disse que o Orçamento do Estado não tem sido uma ferramenta de combate à pobreza.
"Não é uma despesa de combate à pobreza, é uma despesa que vai conduzir a que esse combate venha a ser feito e a ter êxito, supõem-se, mas enquadrado no conjunto da política orçamental. Isso não tem sido feito, quando muito aparecem objetivos nas Grandes Opções do Plano (GOP) mas depois as GOP têm um problema, é que nunca têm ligação nenhuma ao Orçamento", frisou, depois, Teodora Cardoso em declarações à RR.
Por sua vez,o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, frisou que há um "obstáculo ideológico que tem impedido pensar no bem comum acima da questão ideológica".
Para Manuela Ferreira Leite, tão importante quanto encontrar um modelo certeiro de crescimento económico do país, "é o modelo de distribuição de rendimentos que não tem existido com pés e cabeça".
Já para a economista Manuela Silva, é importante conhecer melhor a pobreza e prestar atenção à evolução tecnológica, que está a mudar a sociedade e o emprego.
Rui Rio, ex-autarca do Porto, defendeu uma política de proximidade na área social: conhecer melhor para agir e resolver.
Por seu turno, o investigador Carlos Farinha Rodrigues sublinhou que pouco se sabe sobre a pobreza fora dos agregados, como os sem-abrigo e os idosos em lares. O conhecimento traduz melhor quantidade e qualidade das transferências sociais. E neste ponto, surge a ideia de se criar um observatório independente para as questões sociais.
Fonte: LUSA/RR
Já Guilherme d'Oliveira Martins apontou a educação, cultura e ciência como recursos para o combate à pobreza.
Por isso este debate aconteceu num momento em que importa parar e refletir, a partir destas questões, sobre qual o caminho que nos levará a um futuro melhor.
Portugal e Grécia garantem unidade na questão dos refugiados
in RR
Em causa está uma recente polémica sobre a deslocação, da Grécia para Portugal, de um grupo de refugiados yazidi.
Os governos de Portugal e Grécia divulgaram, esta quinta-feira de manhã, um comunicado conjunto, no qual garantem estarem unidos nos “assuntos relacionados com o processo de recolocação de refugiados”.
“Gostaríamos de afirmar conjuntamente a excelente cooperação entre os governos português e grego em assuntos relacionados com o processo de recolocação de refugiados, tal como acordado e firmado nas decisões do Conselho de Ministros da União Europeia e 22 de Julho e 22 de Setembro de 2015”, começa por referir o comunicado assinado pelos ministros Ioannis Mouzalas (Grécia) e Constança Urbano de Sousa (Portugal).
Os dois ministros reconhecem que aquelas decisões prevêem que seja “dada prioridade aos candidatos a recolocação com necessidade de protecção internacional” e recordam o que se entende por “candidatos vulneráveis”, de acordo com a directiva 2013/33/UE.
São eles: “menores, menores não acompanhados, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, pai ou mãe sozinhos com menores, vítimas de tráfico de pessoas, pessoas com doenças graves ou problemas mentais, pessoas que tenham sido sujeitas a tortura, violação ou outas formas de violência sexual, psicológica ou física, como vítimas de mutilação genital”.
“No que toca, especificamente, à comunidade yazidi, queremos confirmar que é considerada um grupo vulnerável”, acrescentam os ministros.
O comunicado surge depois da polémica lançada na terça-feira pela notícia da agência Associated Press, segundo a qual o ministro grego responsável pelas migrações, Ioannis Mouzalas, acusava Portugal de discriminação por querer receber refugiados da etnia yazidi.
O Governo português reagiu, dizendo esperar tratar-se de “um equívoco” por parte da Grécia, e Atenas veio depois esclarecer que a sua declaração tinha sido “generalista”, sem “referência a qualquer país em específico”.
“De modo a esclarecer eventuais mal-entendidos criados e que circularam na comunicação social portuguesa e internacional”, os ministros grego e portuguesa decidiram emitir o comunicado, destacando o seguinte:
“- o processo de recolocação dos yazidis coordenado pelos serviços de asilo português e grego está a decorrer sem problemas
- o processo de recolocação dos elementos daquela comunidade levará em consideração os laços familiares. Os yazidis com familiares colocados me outros países, como a Alemanha, serão recolocados lá, enquanto os outros serão encaminhados para outros países, como Portugal
- não se põe sequer a questão – nem do lado português nem do lado grego – de dificultar o processo de recolocação a qualquer pessoa que já se encontre a caminho de Portugal”.
Por fim, os dois ministros “condenam firmemente qualquer informação duvidosa divulgada para prejudicar o processo de recolocação e os esforços árduos de ambos os lados, causando enorme preocupação entre a população refugiada, que agora precisa de sentir segurança e confiança”.
Em causa está uma recente polémica sobre a deslocação, da Grécia para Portugal, de um grupo de refugiados yazidi.
Os governos de Portugal e Grécia divulgaram, esta quinta-feira de manhã, um comunicado conjunto, no qual garantem estarem unidos nos “assuntos relacionados com o processo de recolocação de refugiados”.
“Gostaríamos de afirmar conjuntamente a excelente cooperação entre os governos português e grego em assuntos relacionados com o processo de recolocação de refugiados, tal como acordado e firmado nas decisões do Conselho de Ministros da União Europeia e 22 de Julho e 22 de Setembro de 2015”, começa por referir o comunicado assinado pelos ministros Ioannis Mouzalas (Grécia) e Constança Urbano de Sousa (Portugal).
Os dois ministros reconhecem que aquelas decisões prevêem que seja “dada prioridade aos candidatos a recolocação com necessidade de protecção internacional” e recordam o que se entende por “candidatos vulneráveis”, de acordo com a directiva 2013/33/UE.
São eles: “menores, menores não acompanhados, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, pai ou mãe sozinhos com menores, vítimas de tráfico de pessoas, pessoas com doenças graves ou problemas mentais, pessoas que tenham sido sujeitas a tortura, violação ou outas formas de violência sexual, psicológica ou física, como vítimas de mutilação genital”.
“No que toca, especificamente, à comunidade yazidi, queremos confirmar que é considerada um grupo vulnerável”, acrescentam os ministros.
O comunicado surge depois da polémica lançada na terça-feira pela notícia da agência Associated Press, segundo a qual o ministro grego responsável pelas migrações, Ioannis Mouzalas, acusava Portugal de discriminação por querer receber refugiados da etnia yazidi.
O Governo português reagiu, dizendo esperar tratar-se de “um equívoco” por parte da Grécia, e Atenas veio depois esclarecer que a sua declaração tinha sido “generalista”, sem “referência a qualquer país em específico”.
“De modo a esclarecer eventuais mal-entendidos criados e que circularam na comunicação social portuguesa e internacional”, os ministros grego e portuguesa decidiram emitir o comunicado, destacando o seguinte:
“- o processo de recolocação dos yazidis coordenado pelos serviços de asilo português e grego está a decorrer sem problemas
- o processo de recolocação dos elementos daquela comunidade levará em consideração os laços familiares. Os yazidis com familiares colocados me outros países, como a Alemanha, serão recolocados lá, enquanto os outros serão encaminhados para outros países, como Portugal
- não se põe sequer a questão – nem do lado português nem do lado grego – de dificultar o processo de recolocação a qualquer pessoa que já se encontre a caminho de Portugal”.
Por fim, os dois ministros “condenam firmemente qualquer informação duvidosa divulgada para prejudicar o processo de recolocação e os esforços árduos de ambos os lados, causando enorme preocupação entre a população refugiada, que agora precisa de sentir segurança e confiança”.
A mais dura disciplina do Curso: acompanhar famílias especiais
in Diário de Notícias
Deficiência. Programa de apoio a famílias com crianças com deficiências profundas arrancou nesta semana em Leiria, dedicado aos estudantes do ensino superior. Vinte voluntários inscritos.
"Quem é o rapaz mais giro da sala, hã?" À pergunta da professora Graça Morgado respondem os sorrisos de Yulian e David. É uma das poucas formas que têm de comunicar com o mundo, ambos com paralisia cerebral, 8 anos de vida, duas das seis crianças que frequentam a Unidade Especializada de Apoio à Multideficiência, numa sala da Escola Correia Mateus, em Leiria.
É janeiro frio e o primeiro dia de Adriana como voluntária do programa de Apoio a Famílias Especiais. A partir de agora, pelo menos uma vez por semana, a jovem estudante do primeiro ano de Terapia da Fala vai ajudar a cuidar daquelas crianças, pronta para encarar a alimentação por sonda, as fraldas, as crises. Dias antes, numa sala de reuniões da Câmara de Leiria, entre cerca de 20 voluntários inscritos, foi ela a única que se prontificou a ingressar naquela que será a mais "dura" das três salas que integram este programa.
Adriana Magalhães tem 22 anos, é natural do Porto, e só vai a casa uma vez por mês. Quando recebeu o e-mail enviado pela Escola Superior de Saúde, não pensou duas vezes e inscreveu-se. Porquê? "Só a escola não me preenchia. O facto de ir trabalhar com crianças especiais é uma motivação muito grande. Acho que vamos aprender muito", disse ao DN no final da primeira visita ao local, na passada segunda-feira.
Ela e a colega Ana Maria Moniz, já no último ano de Terapia da Fala, acreditam que vão tornar melhores os dias daquelas crianças, e mais leve a vida dos pais. Lá dentro, ouviram atentamente tudo o que dizia a professora responsável, e souberam "como é importante para estes meninos o contacto com outras pessoas. Eles estão sempre ou connosco ou com os pais", sublinha Graça Morgado, professora há 34 anos, quase todos no ensino especial. Há 11 que faz parte do Agrupamento de Escolas Correia Mateus. Ter tido uma prima com trissomia 21 e contacto próximo com a deficiência fê--la escolher, desde cedo, uma área que não é fácil, mas que a faz feliz. "Nós saímos sempre daqui com um sorriso, e entramos de manhã bem--dispostas. Se isto fosse assim tão mau, já tínhamos ido embora."
Fala por si e por Sandra, mas também pelas auxiliares Isabel Fernandes e Sandra Vieira. "Não vou dizer que é fácil, porque nos apegamos muito a estas crianças, e já nos morreram aqui alguns... é mais ou menos como dizia Fernando Pessoa: primeiro estranha-se, depois entranha-se", conta a professora, certa de que a esperança média de vida da maioria não ultrapassa os 10 anos.
Naquele dia estão apenas quatro crianças, pois duas foram a consultas. É o caso da Maria, de apenas 6 anos, deficiente profunda, uma das que ficam na sala depois do horário da componente letiva, a partir das 16.00. É aí que entra o programa de voluntariado do município de Leiria, em funcionamento há três anos.
Dar tempo aos pais
"Chegámos à conclusão de que algumas famílias acabavam por não ter possibilidade de trabalhar ou ter algum tempo livre. Porque estas crianças não tinham lugar em nenhuma associação nem ocupação de tempos livres. E, além da pessoa que é assegurada pela autarquia, pareceu-nos enriquecedor trazer os voluntários, sabendo o quanto isso vale em termos pessoais, sociais e profissionais." As palavras da socióloga Célia Rodrigues, responsável da autarquia para este programa, encaixam nas explicações dadas naquela reunião prévia pela vereadora da Educação, Anabela Graça.
"O número de crianças apoiadas (14 neste ano letivo) tem significância, pois corresponde ao número de crianças cujas famílias têm necessidade de "prolongar o horário de permanência" da criança na Unidade de Ensino Estruturado", diz a vereadora, satisfeita com o crescente número de voluntários que aderiram ao programa, numa parceria com o Instituto Politécnico de Leiria.
Dependendo ainda dos horários no segundo semestre, estão inscritos dez voluntários para apoiar oito crianças na Unidade de Autismo da Cruz d"Areia, cinco para a unidade da Correia Mateus, e cinco para a unidade de Marrazes, sempre a apoiar o trabalho de duas funcionárias. Foi nesta última que encontrámos Filipa Pedrosa, aluna do 2.º ano de Serviço Social. Vai conhecer agora a pequena Lara, 6 anos, e o Ravi, de 4, ambos autistas, ele de contacto difícil. Estão a lanchar junto de todos os outros, mas Ravi requer a atenção de uma auxiliar "praticamente o tempo todo", diz a educadora do jardim de infância de Marrazes, Lucília Rodrigues. Adverte Filipa para o que vai encontrar: um menino fechado no seu mundo, mas a jovem voluntária vai-se aproximando. A partir de agora também ela vai fazer parte dele.
INICIATIVAS
São vários os programas de voluntariado destinados aos jovens universitários, por todo o território nacional
Mais 400 voluntários na associação do Porto
Tem sede no Porto a Associação VOU - Associação de Voluntariado Universitário - uma instituição sem fins lucrativos criada em junho de 2008, composta exclusivamente por estudantes universitários e que conta com mais de 400 voluntários inscritos. Aqui os estudantes podem inscrever- se por áreas de interesse, indicando a sua disponibilidade e nível de experiência, de modo a que sejam integrados em projetos que se adequem ao seu perfil. As inscrições fazem-se em https://associacaovou. wordpress.com/.
Coimbra com programa de explicações
É através do Instituto Universitário Justiça e Paz que se desenvolve em Coimbra o projeto Next, dedicado a facultar explicações gratuitas aos estudantes universitários "com dificuldades académicas e económicas". De acordo com o IUJP, o Next "pretende combater o insucesso escolar através da promoção de explicações". Para se inscrever como explicador voluntário (ou como explicando), basta aceder ao site www.justicaepaz. com, no qual encontra outros projetos de voluntariado.
Apoio aos doentes do hospital de Braga
Já comemorou um ano o protocolo de cooperação entre a Associação Académica da Universidade do Minho e o hospital de Braga, que tem por objetivo envolver os alunos no apoio aos doentes. Este hospital conta com uns cem voluntários. O desejo é que o número duplique neste ano com a ajuda dos alunos da Universidade do Minho. Braga é um dos concelhos com mais instituições inscritas na plataforma do Conselho Nacional para Promoção do Voluntariado.
Grupo de trabalho junta projetos no Algarve
Chama-se Ualg V+ o grupo de trabalho composto por elementos de toda a comunidade académica. É ali que interagem todos os responsáveis por programas de voluntariado das diversas escolas e faculdades, em áreas como a saúde, património, educação, social, ciência, desporto, ambiente e proteção civil. Também se promove o voluntariado internacional, estando a decorrer as inscrições para missão em Moçambique.
Autor: Paula Sofia Luz
Temas: Causas
Deficiência. Programa de apoio a famílias com crianças com deficiências profundas arrancou nesta semana em Leiria, dedicado aos estudantes do ensino superior. Vinte voluntários inscritos.
"Quem é o rapaz mais giro da sala, hã?" À pergunta da professora Graça Morgado respondem os sorrisos de Yulian e David. É uma das poucas formas que têm de comunicar com o mundo, ambos com paralisia cerebral, 8 anos de vida, duas das seis crianças que frequentam a Unidade Especializada de Apoio à Multideficiência, numa sala da Escola Correia Mateus, em Leiria.
É janeiro frio e o primeiro dia de Adriana como voluntária do programa de Apoio a Famílias Especiais. A partir de agora, pelo menos uma vez por semana, a jovem estudante do primeiro ano de Terapia da Fala vai ajudar a cuidar daquelas crianças, pronta para encarar a alimentação por sonda, as fraldas, as crises. Dias antes, numa sala de reuniões da Câmara de Leiria, entre cerca de 20 voluntários inscritos, foi ela a única que se prontificou a ingressar naquela que será a mais "dura" das três salas que integram este programa.
Adriana Magalhães tem 22 anos, é natural do Porto, e só vai a casa uma vez por mês. Quando recebeu o e-mail enviado pela Escola Superior de Saúde, não pensou duas vezes e inscreveu-se. Porquê? "Só a escola não me preenchia. O facto de ir trabalhar com crianças especiais é uma motivação muito grande. Acho que vamos aprender muito", disse ao DN no final da primeira visita ao local, na passada segunda-feira.
Ela e a colega Ana Maria Moniz, já no último ano de Terapia da Fala, acreditam que vão tornar melhores os dias daquelas crianças, e mais leve a vida dos pais. Lá dentro, ouviram atentamente tudo o que dizia a professora responsável, e souberam "como é importante para estes meninos o contacto com outras pessoas. Eles estão sempre ou connosco ou com os pais", sublinha Graça Morgado, professora há 34 anos, quase todos no ensino especial. Há 11 que faz parte do Agrupamento de Escolas Correia Mateus. Ter tido uma prima com trissomia 21 e contacto próximo com a deficiência fê--la escolher, desde cedo, uma área que não é fácil, mas que a faz feliz. "Nós saímos sempre daqui com um sorriso, e entramos de manhã bem--dispostas. Se isto fosse assim tão mau, já tínhamos ido embora."
Fala por si e por Sandra, mas também pelas auxiliares Isabel Fernandes e Sandra Vieira. "Não vou dizer que é fácil, porque nos apegamos muito a estas crianças, e já nos morreram aqui alguns... é mais ou menos como dizia Fernando Pessoa: primeiro estranha-se, depois entranha-se", conta a professora, certa de que a esperança média de vida da maioria não ultrapassa os 10 anos.
Naquele dia estão apenas quatro crianças, pois duas foram a consultas. É o caso da Maria, de apenas 6 anos, deficiente profunda, uma das que ficam na sala depois do horário da componente letiva, a partir das 16.00. É aí que entra o programa de voluntariado do município de Leiria, em funcionamento há três anos.
Dar tempo aos pais
"Chegámos à conclusão de que algumas famílias acabavam por não ter possibilidade de trabalhar ou ter algum tempo livre. Porque estas crianças não tinham lugar em nenhuma associação nem ocupação de tempos livres. E, além da pessoa que é assegurada pela autarquia, pareceu-nos enriquecedor trazer os voluntários, sabendo o quanto isso vale em termos pessoais, sociais e profissionais." As palavras da socióloga Célia Rodrigues, responsável da autarquia para este programa, encaixam nas explicações dadas naquela reunião prévia pela vereadora da Educação, Anabela Graça.
"O número de crianças apoiadas (14 neste ano letivo) tem significância, pois corresponde ao número de crianças cujas famílias têm necessidade de "prolongar o horário de permanência" da criança na Unidade de Ensino Estruturado", diz a vereadora, satisfeita com o crescente número de voluntários que aderiram ao programa, numa parceria com o Instituto Politécnico de Leiria.
Dependendo ainda dos horários no segundo semestre, estão inscritos dez voluntários para apoiar oito crianças na Unidade de Autismo da Cruz d"Areia, cinco para a unidade da Correia Mateus, e cinco para a unidade de Marrazes, sempre a apoiar o trabalho de duas funcionárias. Foi nesta última que encontrámos Filipa Pedrosa, aluna do 2.º ano de Serviço Social. Vai conhecer agora a pequena Lara, 6 anos, e o Ravi, de 4, ambos autistas, ele de contacto difícil. Estão a lanchar junto de todos os outros, mas Ravi requer a atenção de uma auxiliar "praticamente o tempo todo", diz a educadora do jardim de infância de Marrazes, Lucília Rodrigues. Adverte Filipa para o que vai encontrar: um menino fechado no seu mundo, mas a jovem voluntária vai-se aproximando. A partir de agora também ela vai fazer parte dele.
INICIATIVAS
São vários os programas de voluntariado destinados aos jovens universitários, por todo o território nacional
Mais 400 voluntários na associação do Porto
Tem sede no Porto a Associação VOU - Associação de Voluntariado Universitário - uma instituição sem fins lucrativos criada em junho de 2008, composta exclusivamente por estudantes universitários e que conta com mais de 400 voluntários inscritos. Aqui os estudantes podem inscrever- se por áreas de interesse, indicando a sua disponibilidade e nível de experiência, de modo a que sejam integrados em projetos que se adequem ao seu perfil. As inscrições fazem-se em https://associacaovou. wordpress.com/.
Coimbra com programa de explicações
É através do Instituto Universitário Justiça e Paz que se desenvolve em Coimbra o projeto Next, dedicado a facultar explicações gratuitas aos estudantes universitários "com dificuldades académicas e económicas". De acordo com o IUJP, o Next "pretende combater o insucesso escolar através da promoção de explicações". Para se inscrever como explicador voluntário (ou como explicando), basta aceder ao site www.justicaepaz. com, no qual encontra outros projetos de voluntariado.
Apoio aos doentes do hospital de Braga
Já comemorou um ano o protocolo de cooperação entre a Associação Académica da Universidade do Minho e o hospital de Braga, que tem por objetivo envolver os alunos no apoio aos doentes. Este hospital conta com uns cem voluntários. O desejo é que o número duplique neste ano com a ajuda dos alunos da Universidade do Minho. Braga é um dos concelhos com mais instituições inscritas na plataforma do Conselho Nacional para Promoção do Voluntariado.
Grupo de trabalho junta projetos no Algarve
Chama-se Ualg V+ o grupo de trabalho composto por elementos de toda a comunidade académica. É ali que interagem todos os responsáveis por programas de voluntariado das diversas escolas e faculdades, em áreas como a saúde, património, educação, social, ciência, desporto, ambiente e proteção civil. Também se promove o voluntariado internacional, estando a decorrer as inscrições para missão em Moçambique.
Autor: Paula Sofia Luz
Temas: Causas
Desemprego ainda aflige
in Antena 1
Há setenta e quatro concelhos que aumentaram o número de desempregados nos últimos seis anos desde a intervenção da troika. A tendência é contrária ao que se verificou no resto do país, com uma queda da taxa de desemprego de 13,9 para 10,5 por cento.
Há setenta e quatro concelhos que aumentaram o número de desempregados nos últimos seis anos desde a intervenção da troika. A tendência é contrária ao que se verificou no resto do país, com uma queda da taxa de desemprego de 13,9 para 10,5 por cento.
ONU alerta que Iémen arrisca cenário de fome em 2017 se nenhuma ação for tomada
in Jornal de Notícias
Enviados das Nações Unidas advertiram na quinta-feira que a escalada do conflito no Iémen deixou grande parte da população a precisar de ajuda humanitária e que, caso nada seja feito, o país arrisca um cenário de fome este ano.
O enviado especial da ONU para o Iémen, Ismail Ould Cheikh Ahmed, alertou o Conselho de Segurança na quinta-feira que o "perigoso" recrudescimento dos ataques aéreos e dos combates no terreno está a ter "trágicas consequências para o povo iemenita", com milhões de pessoas a carecerem de ajuda alimentar urgente.
"O conflito no Iémen é agora o principal motor da maior emergência de segurança alimentar no mundo", afirmou, por seu lado, o secretário-geral adjunto da ONU para os Assuntos Humanitários, Stephen O`Brien, advertindo: "Se não houver uma ação imediata, a fome é um cenário possível para 2017".
Cerca de 14 milhões de pessoas -- quase 80% da população do Iémen -- carecem de ajuda alimentar, das quais metade vive numa situação de grave insegurança alimentar, disse O`Brien, indicando que pelo menos dois milhões precisam de assistência alimentar urgente para poderem sobreviver.
O secretário-geral adjunto da ONU para os Assuntos Humanitários alertou que a situação é "especialmente grave" no caso das crianças, com cerca de 2,2 milhões a sofrerem de desnutrição aguda -- um aumento de 53% face ao final de 2015.
"Em termos globais, a situação das crianças continua sombria: uma criança com menos de 10 anos morre a cada dez minutos por causas evitáveis", afirmou O`Brien.
O conflito no Iémen, a nação mais pobre do mundo árabe, opõe os rebeldes xiitas `huthis` e forças aliadas a uma coligação internacional liderada por sauditas.
A coligação iniciou uma campanha aérea em março de 2015 para restabelecer o governo reconhecido internacional e que abandonou o país depois de os `huthis` terem ocupado a capital, Sanaa.
As Nações Unidas têm apelado a um cessar-fogo para permitir a entrega urgente de suprimentos humanitários e à retoma das conversações políticas para acabar com a guerra.
O número de civis mortos em quase dois anos de conflito no país atingiu os 10.000, a que se somam 40.000 outros feridos, segundo dados revelados recentemente pela ONU.
Enviados das Nações Unidas advertiram na quinta-feira que a escalada do conflito no Iémen deixou grande parte da população a precisar de ajuda humanitária e que, caso nada seja feito, o país arrisca um cenário de fome este ano.
O enviado especial da ONU para o Iémen, Ismail Ould Cheikh Ahmed, alertou o Conselho de Segurança na quinta-feira que o "perigoso" recrudescimento dos ataques aéreos e dos combates no terreno está a ter "trágicas consequências para o povo iemenita", com milhões de pessoas a carecerem de ajuda alimentar urgente.
"O conflito no Iémen é agora o principal motor da maior emergência de segurança alimentar no mundo", afirmou, por seu lado, o secretário-geral adjunto da ONU para os Assuntos Humanitários, Stephen O`Brien, advertindo: "Se não houver uma ação imediata, a fome é um cenário possível para 2017".
Cerca de 14 milhões de pessoas -- quase 80% da população do Iémen -- carecem de ajuda alimentar, das quais metade vive numa situação de grave insegurança alimentar, disse O`Brien, indicando que pelo menos dois milhões precisam de assistência alimentar urgente para poderem sobreviver.
O secretário-geral adjunto da ONU para os Assuntos Humanitários alertou que a situação é "especialmente grave" no caso das crianças, com cerca de 2,2 milhões a sofrerem de desnutrição aguda -- um aumento de 53% face ao final de 2015.
"Em termos globais, a situação das crianças continua sombria: uma criança com menos de 10 anos morre a cada dez minutos por causas evitáveis", afirmou O`Brien.
O conflito no Iémen, a nação mais pobre do mundo árabe, opõe os rebeldes xiitas `huthis` e forças aliadas a uma coligação internacional liderada por sauditas.
A coligação iniciou uma campanha aérea em março de 2015 para restabelecer o governo reconhecido internacional e que abandonou o país depois de os `huthis` terem ocupado a capital, Sanaa.
As Nações Unidas têm apelado a um cessar-fogo para permitir a entrega urgente de suprimentos humanitários e à retoma das conversações políticas para acabar com a guerra.
O número de civis mortos em quase dois anos de conflito no país atingiu os 10.000, a que se somam 40.000 outros feridos, segundo dados revelados recentemente pela ONU.
Portugal vai acolher 30 pessoas yazidi nas próximas semanas
in Público on-line
Eduardo Cabrita anunciou que Portugal já acolhe mais de 900 refugiados recolocados, podendo chegar aos mil até Fevereiro.
Portugal vai acolher 30 pessoas da comunidade yazidi nas próximas semanas, anunciou esta terça-feira o ministro Eduardo Cabrita, segundo o qual o país já acolheu mais de 900 refugiados recolocados, podendo chegar às mil pessoas até Fevereiro.
A ser ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, o ministro-Adjunto Eduardo Cabrita revelou que no decorrer das próximas duas semanas vai chegar um grupo de 30 pessoas da comunidade yazidi, familiares, que vão ser acolhidas na cidade de Guimarães.
Portugal poderá acolher crianças afegãs e comunidade Yazidi
Eduardo Cabrita acrescentou que ainda no decorrer do primeiro trimestre deste ano irão chegar mais cem pessoas da mesma comunidade, que serão acolhidas em Lisboa, destacando que Portugal poderá receber até 400 pessoas, tendo sido um dos únicos dois países europeus, a par com a Alemanha, que se disponibilizaram para acolher pessoas yazidi.
Os yazidi são uma comunidade étnico-religiosa que tem sido alvo de perseguições e massacres por parte dos terroristas do Estado Islâmico, como parte de uma campanha para retirar do Iraque e da Síria todas as influências não muçulmanas.
Programas específicos de acolhimento
Igualmente presente na audição, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade esclareceu que o acolhimento de pessoas da comunidade yazidi se insere no âmbito de programas específicos para acolhimento de grupos particularmente frágeis.
Portugal pronto a receber 470 yazidis
A par desta comunidade, Portugal está a preparar programas específicos para menores não acompanhados, num trabalho em conjunto com a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS).
Catarina Marcelino adiantou que esteve na Grécia com a CNIS para estudar opções específicas de acolhimento para os menores não acompanhados, tendo verificado que a maior parte deles são de origem iraquiana e afegã e, por isso, fora do âmbito do programa de recolocação, com idades a partir dos 14, 15 anos.
Relativamente aos que estão incluídos no programa de recolocação, a secretária de Estado disse que está identificado um grupo de 20 a 25 jovens que aguardam decisão de um tribunal grego, que autorize a sua saída.
De acordo com a secretária de Estado, há capacidade para acolher 25 jovens de imediato, que iriam para instituições, não estando descartada a hipótese de no futuro poderem ser acolhidos por uma família, mas salientando que estão em causa jovens com histórias de vida com grandes traumas, desde abusos sexuais até à morte da família.
"Temos de garantir que não são rejeitados de forma nenhuma", defendeu, acrescentando que depois de acolhidos numa instituição, serão estudadas outras opções, como o apadrinhamento ou a adopção.
Portugal poderá acolher crianças afegãs e comunidade Yazidi
Relativamente ao fluxo de refugiados, o ministro Eduardo Cabrita disse que tem havido uma estabilização a partir da Grécia, havendo uma nova vaga a partir de Itália. "Portugal tem continuado a afirmar a estratégia para o acolhimento, com forte apoio local, desde sociedade civil e participação significativa de autarquias", referiu o ministro, acrescentando que o modelo português tem sido apontado internacionalmente como de referência. Eduardo Cabrita revelou, a propósito, que Portugal já acolheu mais de 900 pessoas refugiadas, distribuídas por 81 autarquias, estimando que esse número chegue às mil até Fevereiro.
Aproveitou igualmente para adiantar que 97% destes refugiados tem ensino da língua portuguesa, explicando que os outros 3% ou chegaram na semana passada e ainda não estão inseridos ou são casos de recusa. Relativamente à inserção no mercado de trabalho, Eduardo Cabrita disse que era de 10% em Junho do ano passado e que esse número passou para 25% actualmente.
Eduardo Cabrita anunciou que Portugal já acolhe mais de 900 refugiados recolocados, podendo chegar aos mil até Fevereiro.
Portugal vai acolher 30 pessoas da comunidade yazidi nas próximas semanas, anunciou esta terça-feira o ministro Eduardo Cabrita, segundo o qual o país já acolheu mais de 900 refugiados recolocados, podendo chegar às mil pessoas até Fevereiro.
A ser ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, o ministro-Adjunto Eduardo Cabrita revelou que no decorrer das próximas duas semanas vai chegar um grupo de 30 pessoas da comunidade yazidi, familiares, que vão ser acolhidas na cidade de Guimarães.
Portugal poderá acolher crianças afegãs e comunidade Yazidi
Eduardo Cabrita acrescentou que ainda no decorrer do primeiro trimestre deste ano irão chegar mais cem pessoas da mesma comunidade, que serão acolhidas em Lisboa, destacando que Portugal poderá receber até 400 pessoas, tendo sido um dos únicos dois países europeus, a par com a Alemanha, que se disponibilizaram para acolher pessoas yazidi.
Os yazidi são uma comunidade étnico-religiosa que tem sido alvo de perseguições e massacres por parte dos terroristas do Estado Islâmico, como parte de uma campanha para retirar do Iraque e da Síria todas as influências não muçulmanas.
Programas específicos de acolhimento
Igualmente presente na audição, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade esclareceu que o acolhimento de pessoas da comunidade yazidi se insere no âmbito de programas específicos para acolhimento de grupos particularmente frágeis.
Portugal pronto a receber 470 yazidis
A par desta comunidade, Portugal está a preparar programas específicos para menores não acompanhados, num trabalho em conjunto com a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS).
Catarina Marcelino adiantou que esteve na Grécia com a CNIS para estudar opções específicas de acolhimento para os menores não acompanhados, tendo verificado que a maior parte deles são de origem iraquiana e afegã e, por isso, fora do âmbito do programa de recolocação, com idades a partir dos 14, 15 anos.
Relativamente aos que estão incluídos no programa de recolocação, a secretária de Estado disse que está identificado um grupo de 20 a 25 jovens que aguardam decisão de um tribunal grego, que autorize a sua saída.
De acordo com a secretária de Estado, há capacidade para acolher 25 jovens de imediato, que iriam para instituições, não estando descartada a hipótese de no futuro poderem ser acolhidos por uma família, mas salientando que estão em causa jovens com histórias de vida com grandes traumas, desde abusos sexuais até à morte da família.
"Temos de garantir que não são rejeitados de forma nenhuma", defendeu, acrescentando que depois de acolhidos numa instituição, serão estudadas outras opções, como o apadrinhamento ou a adopção.
Portugal poderá acolher crianças afegãs e comunidade Yazidi
Relativamente ao fluxo de refugiados, o ministro Eduardo Cabrita disse que tem havido uma estabilização a partir da Grécia, havendo uma nova vaga a partir de Itália. "Portugal tem continuado a afirmar a estratégia para o acolhimento, com forte apoio local, desde sociedade civil e participação significativa de autarquias", referiu o ministro, acrescentando que o modelo português tem sido apontado internacionalmente como de referência. Eduardo Cabrita revelou, a propósito, que Portugal já acolheu mais de 900 pessoas refugiadas, distribuídas por 81 autarquias, estimando que esse número chegue às mil até Fevereiro.
Aproveitou igualmente para adiantar que 97% destes refugiados tem ensino da língua portuguesa, explicando que os outros 3% ou chegaram na semana passada e ainda não estão inseridos ou são casos de recusa. Relativamente à inserção no mercado de trabalho, Eduardo Cabrita disse que era de 10% em Junho do ano passado e que esse número passou para 25% actualmente.
Distribuir cabazes de alimentos em vez de refeições já feitas "é mais dignificante"
in Público on-line
Avaliação é do presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) considera, em declarações à Lusa, “uma boa medida” a substituição das cantinas sociais por distribuição de cabazes alimentares, afirmando que é “mais dignificante” para as pessoas poderem confeccionar refeições em casa.
A secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, anunciou que o Governo vai substituir o modelo de cantinas sociais, que funcionam em instituições sociais, pela distribuição de cabazes alimentares aos mais carenciados, recorrendo a fundos comunitários. Um relatório de avaliação conhecido nesta terça-feira sobre o funcionamento destas cantinas arrasa o programa criado pelo anterior Governo e recomenda que este termine, mas apenas quando estiver disponível um instrumento alternativo de apoio alimentar.
Cantinas sociais substituídas por programa que chegará a 60 mil pessoas
Ao PÚBLICO, Claudia Joaquim lembrou que "aquilo que o Governo assumiu desde o início foi que estava a trabalhar numa medida que iria substituir esta, que tem a ver com o Fundo Europeu de Auxílio a Pessoas mais Carenciadas e com a distribuição de alimentos em espécie a famílias carenciadas".
Para o presidente da CNIS, Lino Maia, esta mudança "é oportuna" e "um passo significativo", na medida em que não acaba com as cantinas sociais, mas proporciona que as pessoas possam cozinhar em casa. "As cantinas sociais continuarão a ser uma resposta para quem não tem condições para fazer a própria refeição". Já quem pode confeccionar a sua própria refeição, "e precisar, receberá alimentos", explicou.
A distribuição de alimentos será feita através do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e irá beneficiar cerca de 60 mil pessoas. Os beneficiários vão receber cabazes alimentares, que integram na sua composição carne, peixe e legumes congelados, com o objectivo de cobrir as suas necessidades nutricionais diárias em 50%, adiantou Cláudia Joaquim.
Fazendo um balanço das cantinas sociais, uma medida do Programa de Emergência Alimentar, apresentado em 2011 pelo anterior Governo, Lino Maia considerou que foi "uma medida importante de emergência", que a CNIS apoiou. "Havia muitos casos de pessoas que (...) pela pobreza envergonhada ou porque estavam em situação de muita fragilidade precisavam de ter uma refeição e foi uma garantia que ninguém ficou com fome ou sem acesso a uma refeição bem confeccionada e bem servida", sublinhou. Contudo, "era um programa de emergência, situado no tempo, não era para se eternizar", frisou.
Distribuição das cantinas sociais não corresponde à dos pobres
Para o presidente da CNIS, "é mais dignificante que quem pode confeccionar a refeição o faça", porque também é uma maneira de a pessoa "se ir valorizando". Sobre os números da frequência de cantinas sociais, Lino Maia disse que foram "mudando de ano para ano". "Os acordos de cooperação são mais amplos, mas, na realidade, não estão mais de 50 mil pessoas a frequentar diariamente as cantinas sociais", frisou.
O relatório de avaliação das cantinas sociais, feito a pedido do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, aponta que mais de 90% dos beneficiários consumiram menos de duas refeições por dia nestes refeitórios e 72% levaram a refeição para consumir em casa.
Avaliação é do presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) considera, em declarações à Lusa, “uma boa medida” a substituição das cantinas sociais por distribuição de cabazes alimentares, afirmando que é “mais dignificante” para as pessoas poderem confeccionar refeições em casa.
A secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, anunciou que o Governo vai substituir o modelo de cantinas sociais, que funcionam em instituições sociais, pela distribuição de cabazes alimentares aos mais carenciados, recorrendo a fundos comunitários. Um relatório de avaliação conhecido nesta terça-feira sobre o funcionamento destas cantinas arrasa o programa criado pelo anterior Governo e recomenda que este termine, mas apenas quando estiver disponível um instrumento alternativo de apoio alimentar.
Cantinas sociais substituídas por programa que chegará a 60 mil pessoas
Ao PÚBLICO, Claudia Joaquim lembrou que "aquilo que o Governo assumiu desde o início foi que estava a trabalhar numa medida que iria substituir esta, que tem a ver com o Fundo Europeu de Auxílio a Pessoas mais Carenciadas e com a distribuição de alimentos em espécie a famílias carenciadas".
Para o presidente da CNIS, Lino Maia, esta mudança "é oportuna" e "um passo significativo", na medida em que não acaba com as cantinas sociais, mas proporciona que as pessoas possam cozinhar em casa. "As cantinas sociais continuarão a ser uma resposta para quem não tem condições para fazer a própria refeição". Já quem pode confeccionar a sua própria refeição, "e precisar, receberá alimentos", explicou.
A distribuição de alimentos será feita através do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e irá beneficiar cerca de 60 mil pessoas. Os beneficiários vão receber cabazes alimentares, que integram na sua composição carne, peixe e legumes congelados, com o objectivo de cobrir as suas necessidades nutricionais diárias em 50%, adiantou Cláudia Joaquim.
Fazendo um balanço das cantinas sociais, uma medida do Programa de Emergência Alimentar, apresentado em 2011 pelo anterior Governo, Lino Maia considerou que foi "uma medida importante de emergência", que a CNIS apoiou. "Havia muitos casos de pessoas que (...) pela pobreza envergonhada ou porque estavam em situação de muita fragilidade precisavam de ter uma refeição e foi uma garantia que ninguém ficou com fome ou sem acesso a uma refeição bem confeccionada e bem servida", sublinhou. Contudo, "era um programa de emergência, situado no tempo, não era para se eternizar", frisou.
Distribuição das cantinas sociais não corresponde à dos pobres
Para o presidente da CNIS, "é mais dignificante que quem pode confeccionar a refeição o faça", porque também é uma maneira de a pessoa "se ir valorizando". Sobre os números da frequência de cantinas sociais, Lino Maia disse que foram "mudando de ano para ano". "Os acordos de cooperação são mais amplos, mas, na realidade, não estão mais de 50 mil pessoas a frequentar diariamente as cantinas sociais", frisou.
O relatório de avaliação das cantinas sociais, feito a pedido do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, aponta que mais de 90% dos beneficiários consumiram menos de duas refeições por dia nestes refeitórios e 72% levaram a refeição para consumir em casa.
Associação para homens vítimas de abuso sexual ajuda seis pessoas no primeiro dia
in Público on-line
A vergonha e os mitos associados à masculinidade impedem muitos homens de denunciarem os abusos sexuais de que foram vítimas.
A Associação Quebrar o Silêncio, única no apoio a homens vítimas de abusos sexuais, recebeu seis pedidos de ajuda no primeiro dia de atendimento e pelo menos duas pessoas por dia recorreram à associação na primeira semana de funcionamento.
Em entrevista à agência Lusa, o presidente da associação explicou que a ideia e a vontade de criar um apoio específico para homens e rapazes vítimas de abuso sexual vieram do facto de ele próprio ter sido abusado durante vários meses por um amigo da família, quando tinha 11 anos. "As consequências do abuso foram graves, nomeadamente vergonha intensa, sentimento de culpa, incapacidade, por exemplo, de confiar nos homens e uma série de outros sintomas", adiantou Ângelo Fernandes.
Só muito mais tarde, já adulto e a viver no Reino Unido, encontrou ajuda terapêutica com uma associação que se dedicava a apoiar homens vítimas de abusos sexuais. "No meio desse processo, quando eu senti que estava a ficar melhor, que estava a conseguir ultrapassar o trauma, começou a nascer em mim uma necessidade de voltar a dar toda a ajuda que eu tive, durante esse processo, e foi aí que surgiu a ideia de criar esta associação", acrescentou.
A Associação Quebrar o Silêncio teve o seu lançamento oficial na passada quinta-feira, dia 19 de Janeiro, em Lisboa, tendo recebido no primeiro dia seis pedidos de ajuda, e uma semana depois, até ao dia 26, 15 pessoas tinham recorrido aos serviços da organização.
De acordo com Ângelo Rodrigues, as idades de quem pediu ajuda à associação variam entre os 22 e os 50 anos. "Grande parte das pessoas vem de Lisboa, mas não só. Algumas eram do Norte do país, do Sul, fora do país também", revelou, acrescentando que estão em causa não só abusos recentes, mas também abusos ocorridos na infância.
O responsável adiantou que são poucos os casos em que os homens fizeram queixa à polícia, apontando que é muito difícil para os homens falarem sobre os abusos sexuais de que foram ou são vítimas. No seu entender, são muitas as barreiras actuais que impedem ou dificultam que um homem peça ajuda quando é abusado sexualmente, já para não falar dos vários mitos à volta da masculinidade. "Existe muito a ideia de que um homem não pode ser vítima de abuso sexual: quando é abusado por uma mulher, é porque teve sorte. Também há aquela ideia de que a violação entre homens só acontece nas prisões. Existe uma série de ideias que estão erradas", apontou.
Referiu, por outro lado, tendo por base estudos internacionais, que um em cada seis homens é vítima de abuso sexual antes dos 18 anos. No entanto, os números mostram que apenas 16% consideram terem sido vítimas, havendo também muitos casos que não são considerados crimes ou são mal diagnosticados.
"Se apenas 16% dos homens se consideram vítimas e apenas 3,9% é que realmente vão à polícia e participam, estamos a contar com uma percentagem muito pequena da realidade", sublinhou, ressalvando que existe muita vergonha e muito sentimento de culpa por parte dos homens.
Ângelo Rodrigues adiantou que o propósito da associação é ajudar a vítima a ultrapassar o trauma, havendo, para isso, grupos de apoio e de psicoterapia. Os serviços são gratuitos, anónimos e confidenciais e a associação (www.quebrarosilencio.pt) funciona de segunda a sexta, das 9h00 às 17h30, excepto quando há grupos de apoio, em que os horários são feitos em função dos participantes.
A Quebrar o Silêncio tem também como missão ajudar a desmistificar esta questão junto das escolas, tendo já marcadas várias sessões de esclarecimento, sendo que as crianças e os menores de idade são outras das suas preocupações.
A vergonha e os mitos associados à masculinidade impedem muitos homens de denunciarem os abusos sexuais de que foram vítimas.
A Associação Quebrar o Silêncio, única no apoio a homens vítimas de abusos sexuais, recebeu seis pedidos de ajuda no primeiro dia de atendimento e pelo menos duas pessoas por dia recorreram à associação na primeira semana de funcionamento.
Em entrevista à agência Lusa, o presidente da associação explicou que a ideia e a vontade de criar um apoio específico para homens e rapazes vítimas de abuso sexual vieram do facto de ele próprio ter sido abusado durante vários meses por um amigo da família, quando tinha 11 anos. "As consequências do abuso foram graves, nomeadamente vergonha intensa, sentimento de culpa, incapacidade, por exemplo, de confiar nos homens e uma série de outros sintomas", adiantou Ângelo Fernandes.
Só muito mais tarde, já adulto e a viver no Reino Unido, encontrou ajuda terapêutica com uma associação que se dedicava a apoiar homens vítimas de abusos sexuais. "No meio desse processo, quando eu senti que estava a ficar melhor, que estava a conseguir ultrapassar o trauma, começou a nascer em mim uma necessidade de voltar a dar toda a ajuda que eu tive, durante esse processo, e foi aí que surgiu a ideia de criar esta associação", acrescentou.
A Associação Quebrar o Silêncio teve o seu lançamento oficial na passada quinta-feira, dia 19 de Janeiro, em Lisboa, tendo recebido no primeiro dia seis pedidos de ajuda, e uma semana depois, até ao dia 26, 15 pessoas tinham recorrido aos serviços da organização.
De acordo com Ângelo Rodrigues, as idades de quem pediu ajuda à associação variam entre os 22 e os 50 anos. "Grande parte das pessoas vem de Lisboa, mas não só. Algumas eram do Norte do país, do Sul, fora do país também", revelou, acrescentando que estão em causa não só abusos recentes, mas também abusos ocorridos na infância.
O responsável adiantou que são poucos os casos em que os homens fizeram queixa à polícia, apontando que é muito difícil para os homens falarem sobre os abusos sexuais de que foram ou são vítimas. No seu entender, são muitas as barreiras actuais que impedem ou dificultam que um homem peça ajuda quando é abusado sexualmente, já para não falar dos vários mitos à volta da masculinidade. "Existe muito a ideia de que um homem não pode ser vítima de abuso sexual: quando é abusado por uma mulher, é porque teve sorte. Também há aquela ideia de que a violação entre homens só acontece nas prisões. Existe uma série de ideias que estão erradas", apontou.
Referiu, por outro lado, tendo por base estudos internacionais, que um em cada seis homens é vítima de abuso sexual antes dos 18 anos. No entanto, os números mostram que apenas 16% consideram terem sido vítimas, havendo também muitos casos que não são considerados crimes ou são mal diagnosticados.
"Se apenas 16% dos homens se consideram vítimas e apenas 3,9% é que realmente vão à polícia e participam, estamos a contar com uma percentagem muito pequena da realidade", sublinhou, ressalvando que existe muita vergonha e muito sentimento de culpa por parte dos homens.
Ângelo Rodrigues adiantou que o propósito da associação é ajudar a vítima a ultrapassar o trauma, havendo, para isso, grupos de apoio e de psicoterapia. Os serviços são gratuitos, anónimos e confidenciais e a associação (www.quebrarosilencio.pt) funciona de segunda a sexta, das 9h00 às 17h30, excepto quando há grupos de apoio, em que os horários são feitos em função dos participantes.
A Quebrar o Silêncio tem também como missão ajudar a desmistificar esta questão junto das escolas, tendo já marcadas várias sessões de esclarecimento, sendo que as crianças e os menores de idade são outras das suas preocupações.
Elas e eles. Os estereótipos começam muito cedo
in Diário de Notícias
Aos seis anos as meninas já tendem a ver-se a si próprias como menos talentosas ou menos espertas do que os meninos, diz estudo publicado na revista Science
É bem cedo, logo a partir dos seis anos, que as raparigas começam a ver-se a si próprias e às suas congéneres como menos talentosas, ou menos espertas, na sua linguagem mais simplificada, do que os rapazes. É isso, pelo menos, que mostra um novo estudo realizado por investigadores dos Estados Unidos.
Num artigo publicado hoje na revista Science, a equipa liderada por Lin Bian e Andrei Cimpian explica que quis analisar a génese dos estereótipos generalizados que afetam as escolhas profissionais de homens e mulheres e que, sumariamente, têm a ver com a perceção e a auto-perceção de talentos.
"O estereótipo de que os homens são melhores do que as mulheres em matemática prejudica o desempenho delas nesta área e impede que se interessem por matérias que implicam muita matemática", escrevem os autores. Mas quando surgem, afinal, na vida das crianças, estas perceções e auto-perceções tão limitadoras?
Para responder a esta pergunta, os investigadores testaram grupos de crianças de ambos os sexos, de cinco, de seis e de sete anos, sobre a sua perceção do talento de protagonistas de ambos os sexos em histórias que lhes eram contadas. As crianças tinham depois de escolher os que eram "really, really smart".
Aos cinco anos, tanto meninas como meninos escolhiam maioritariamente os protagonistas do seu próprio sexo. Mas, a partir dos seis anos, as meninas passavam a escolher com mais frequência os protagonistas do sexo oposto, enquanto os meninos mantinham a tendência de escolha pelo seu próprio género. Questionários complementares confirmaram esta auto-perceção menos valorizada por parte das raparigas.
Rapazes são menos disciplinados e leem pouco, raparigas têm menos autoconfiança
O que pode explicar isto? Certamente não o desempenho escolar, segundo os investigadores. Eles testaram a auto-perceção que as crianças tinham sobre isso e verificaram que tanto rapazes como raparigas se mostravam conscientes dos respetivos desempenhos na escola. Para os autores, a conclusão é mais simples e mais profunda: as crianças assimilam precocemente a ideia generalizada de que a inteligência e o talento são qualidades do sexo masculino, e isso, acaba por minar a autoconfiança das meninas desde muito cedo.
Um estudo da OCDE de 2015, realizado embora com uma população escolar mais velha, já apontava conclusões nesta linha, mostrando que as raparigas têm maior probabilidade de ter dificuldades em matemática e ciências, mesmo nos casos em que são as melhores alunas.
Segundo os autores desse relatório da OCDE, isto explica-se por as raparigas terem em geral menos confiança do que os rapazes na sua capacidade de resolver problemas de matemática ou de ciência.
O estudo publicado hoje na Science vem mostrar que isso começa, afinal, bem cedo, logo a partir dos seis anos.
Contrariar esta tendência de fundo terá de passar por estratégias de reforço da autoconfiança das meninas, em casa e na escola, como já apontava em 2015 o documento da OCDE. Mas há uma outra luta de fundo por fazer: a do combate ao preconceito que é, afinal, a primeira origem do problema.
Aos seis anos as meninas já tendem a ver-se a si próprias como menos talentosas ou menos espertas do que os meninos, diz estudo publicado na revista Science
É bem cedo, logo a partir dos seis anos, que as raparigas começam a ver-se a si próprias e às suas congéneres como menos talentosas, ou menos espertas, na sua linguagem mais simplificada, do que os rapazes. É isso, pelo menos, que mostra um novo estudo realizado por investigadores dos Estados Unidos.
Num artigo publicado hoje na revista Science, a equipa liderada por Lin Bian e Andrei Cimpian explica que quis analisar a génese dos estereótipos generalizados que afetam as escolhas profissionais de homens e mulheres e que, sumariamente, têm a ver com a perceção e a auto-perceção de talentos.
"O estereótipo de que os homens são melhores do que as mulheres em matemática prejudica o desempenho delas nesta área e impede que se interessem por matérias que implicam muita matemática", escrevem os autores. Mas quando surgem, afinal, na vida das crianças, estas perceções e auto-perceções tão limitadoras?
Para responder a esta pergunta, os investigadores testaram grupos de crianças de ambos os sexos, de cinco, de seis e de sete anos, sobre a sua perceção do talento de protagonistas de ambos os sexos em histórias que lhes eram contadas. As crianças tinham depois de escolher os que eram "really, really smart".
Aos cinco anos, tanto meninas como meninos escolhiam maioritariamente os protagonistas do seu próprio sexo. Mas, a partir dos seis anos, as meninas passavam a escolher com mais frequência os protagonistas do sexo oposto, enquanto os meninos mantinham a tendência de escolha pelo seu próprio género. Questionários complementares confirmaram esta auto-perceção menos valorizada por parte das raparigas.
Rapazes são menos disciplinados e leem pouco, raparigas têm menos autoconfiança
O que pode explicar isto? Certamente não o desempenho escolar, segundo os investigadores. Eles testaram a auto-perceção que as crianças tinham sobre isso e verificaram que tanto rapazes como raparigas se mostravam conscientes dos respetivos desempenhos na escola. Para os autores, a conclusão é mais simples e mais profunda: as crianças assimilam precocemente a ideia generalizada de que a inteligência e o talento são qualidades do sexo masculino, e isso, acaba por minar a autoconfiança das meninas desde muito cedo.
Um estudo da OCDE de 2015, realizado embora com uma população escolar mais velha, já apontava conclusões nesta linha, mostrando que as raparigas têm maior probabilidade de ter dificuldades em matemática e ciências, mesmo nos casos em que são as melhores alunas.
Segundo os autores desse relatório da OCDE, isto explica-se por as raparigas terem em geral menos confiança do que os rapazes na sua capacidade de resolver problemas de matemática ou de ciência.
O estudo publicado hoje na Science vem mostrar que isso começa, afinal, bem cedo, logo a partir dos seis anos.
Contrariar esta tendência de fundo terá de passar por estratégias de reforço da autoconfiança das meninas, em casa e na escola, como já apontava em 2015 o documento da OCDE. Mas há uma outra luta de fundo por fazer: a do combate ao preconceito que é, afinal, a primeira origem do problema.
Tribunal absolve argelinos que fugiram do aeroporto de Lisboa
in Jornal de Notícias
A Pequena Instância Criminal de Lisboa absolveu, esta sexta-feira, os dois argelinos que tinham fugido do aeroporto Humberto Delgado há duas semanas e que foram detidos e depois enviados coercivamente para a Argélia.
O tribunal considerou que do depoimento das testemunhas e da matéria constante nos autos nada resulta que os arguidos tenham cometido os crimes de atentado à segurança de transporte e introdução em lugar vedado ao público.
"O tribunal não pode condenar estas pessoas só porque a sua fuga causou alarme social. Obviamente que o comportamento é censurável, mas isso não chega para os condenar dos crimes de que estão acusados", disse a juíza.
Assim, o tribunal absolveu Hichem Guellil e Mohamed Mechani dos crimes de atentado à segurança de transporte e introdução em lugar vedado ao público, sendo que, relativamente ao último, considerou que o procedimento criminal estava extinto, visto que a entidade ofendida (ANA - Aeroportos de Portugal) não apresentou queixa.
O julgamento decorreu na ausência dos arguidos, com consentimento dos mesmos, já que estes foram enviados coercivamente pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para o país de origem.
Antes da decisão da juíza, o Ministério Público também já tinha pedido a absolvição dos arguidos, o mesmo acontecendo com os advogados de defesa dos dois argelinos.
Os dois homens fugiram a 12 de janeiro quando se procedia ao embarque de um grupo de cinco argelinos (quatro homens e uma mulher) num voo com destino a Argel, tendo "conseguido transpor a rede de proteção do aeroporto de Lisboa", informou então a PSP. Os outros três foram detidos quando tentavam fugir.
A Pequena Instância Criminal de Lisboa absolveu, esta sexta-feira, os dois argelinos que tinham fugido do aeroporto Humberto Delgado há duas semanas e que foram detidos e depois enviados coercivamente para a Argélia.
O tribunal considerou que do depoimento das testemunhas e da matéria constante nos autos nada resulta que os arguidos tenham cometido os crimes de atentado à segurança de transporte e introdução em lugar vedado ao público.
"O tribunal não pode condenar estas pessoas só porque a sua fuga causou alarme social. Obviamente que o comportamento é censurável, mas isso não chega para os condenar dos crimes de que estão acusados", disse a juíza.
Assim, o tribunal absolveu Hichem Guellil e Mohamed Mechani dos crimes de atentado à segurança de transporte e introdução em lugar vedado ao público, sendo que, relativamente ao último, considerou que o procedimento criminal estava extinto, visto que a entidade ofendida (ANA - Aeroportos de Portugal) não apresentou queixa.
O julgamento decorreu na ausência dos arguidos, com consentimento dos mesmos, já que estes foram enviados coercivamente pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para o país de origem.
Antes da decisão da juíza, o Ministério Público também já tinha pedido a absolvição dos arguidos, o mesmo acontecendo com os advogados de defesa dos dois argelinos.
Os dois homens fugiram a 12 de janeiro quando se procedia ao embarque de um grupo de cinco argelinos (quatro homens e uma mulher) num voo com destino a Argel, tendo "conseguido transpor a rede de proteção do aeroporto de Lisboa", informou então a PSP. Os outros três foram detidos quando tentavam fugir.
Crianças e adolescentes transexuais vão poder usar na escola nome que escolherem
in Público on-line
Ministro-Adjunto adiantou que as alterações à Lei de Identidade de Género vão incluir medidas especificas para o período de vida das crianças até aos 16 anos.
As crianças e adolescentes transexuais vão poder escolher, para usar na escola, o nome com que se identificam, independentemente da mudança no Registo Civil só poder ser feita a partir dos 16 anos, disse esta terça-feira o ministro-Adjunto. A medida faz parte da iniciativa legislativa do actual Governo de alteração à Lei de Identidade de Género, levada a cabo pelo gabinete de Eduardo Cabrita.
A ser ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, o ministro Eduardo Cabrita adiantou que as alterações à Lei de Identidade de Género vão incluir medidas especificas para o período de vida das crianças até aos 16 anos, altura a partir da qual pode haver mudança de nome no Registo Civil.
De acordo com o ministro, vai estar previsto o "reconhecimento ao direito de identificação com um género diferente daquele que está no registo civil em contexto escolar", ou seja, vai ser permitido que as crianças ou adolescentes escolham e possam usar na escola o nome com o qual se identificam.
Eduardo Cabrita adiantou que será feito um trabalho com a comunidade educativa para que a opção da criança seja devidamente acompanhada e reconhecida, "mesmo quando não há alteração jurídica", mas há uma situação de transexualidade que é reconhecida pela família e pela criança ou adolescente em causa.
×
Por outro lado, Eduardo Cabrita revelou que passarão a ser proibidas à nascença as cirurgias de determinação de sexo, no caso em que os órgãos genitais externos ou internos não estão claramente definidos, intervenções que o ministro classificou de "atentatórias dos direitos fundamentais".
Disse, por outro lado, que serão criados protocolos médicos que permitam intervir e limitar a realização destas cirurgias apenas em circunstâncias "em que exista um bem fundamental que lhe sobreponha, designadamente a salvaguarda da vida do recém-nascido ou da criança intervencionada". "Estabelecendo como padrão a impossibilidade de intervenção", sublinhou.
O ministro-Adjunto disse também que a iniciativa legislativa incluirá igualmente uma mudança nas regras que permitem a alteração no registo civil dos mecanismos de reconhecimento das situações de transexualidade. Acrescentou que espera que durante o mês de Fevereiro a iniciativa legislativa dê entrada na Assembleia da República.
Ministro-Adjunto adiantou que as alterações à Lei de Identidade de Género vão incluir medidas especificas para o período de vida das crianças até aos 16 anos.
As crianças e adolescentes transexuais vão poder escolher, para usar na escola, o nome com que se identificam, independentemente da mudança no Registo Civil só poder ser feita a partir dos 16 anos, disse esta terça-feira o ministro-Adjunto. A medida faz parte da iniciativa legislativa do actual Governo de alteração à Lei de Identidade de Género, levada a cabo pelo gabinete de Eduardo Cabrita.
A ser ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, o ministro Eduardo Cabrita adiantou que as alterações à Lei de Identidade de Género vão incluir medidas especificas para o período de vida das crianças até aos 16 anos, altura a partir da qual pode haver mudança de nome no Registo Civil.
De acordo com o ministro, vai estar previsto o "reconhecimento ao direito de identificação com um género diferente daquele que está no registo civil em contexto escolar", ou seja, vai ser permitido que as crianças ou adolescentes escolham e possam usar na escola o nome com o qual se identificam.
Eduardo Cabrita adiantou que será feito um trabalho com a comunidade educativa para que a opção da criança seja devidamente acompanhada e reconhecida, "mesmo quando não há alteração jurídica", mas há uma situação de transexualidade que é reconhecida pela família e pela criança ou adolescente em causa.
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Por outro lado, Eduardo Cabrita revelou que passarão a ser proibidas à nascença as cirurgias de determinação de sexo, no caso em que os órgãos genitais externos ou internos não estão claramente definidos, intervenções que o ministro classificou de "atentatórias dos direitos fundamentais".
Disse, por outro lado, que serão criados protocolos médicos que permitam intervir e limitar a realização destas cirurgias apenas em circunstâncias "em que exista um bem fundamental que lhe sobreponha, designadamente a salvaguarda da vida do recém-nascido ou da criança intervencionada". "Estabelecendo como padrão a impossibilidade de intervenção", sublinhou.
O ministro-Adjunto disse também que a iniciativa legislativa incluirá igualmente uma mudança nas regras que permitem a alteração no registo civil dos mecanismos de reconhecimento das situações de transexualidade. Acrescentou que espera que durante o mês de Fevereiro a iniciativa legislativa dê entrada na Assembleia da República.
Participação no Erasmus volta a bater recorde
in Público on-line
Só em 2015, houve 678 mil pessoas envolveram-se no programa Erasmus+. O número de participantes tem crescido de ano para ano.
Em 2014, o programa de mobilidade Erasmus ganhou um acrescento e passou a chamar-se Erasmus+. E foi este programa que, no ano de 2015, permitiu a 678 mil europeus “estudar, receber formação, trabalhar ou fazer voluntariado no estrangeiro”, um número superior a todos os valores registados até à data. Os dados foram avançados nesta quinta-feira pela Comissão Europeia, no ano em que o programa Erasmus celebra o seu 30.º aniversário. Em 2014, tinham participado 647.691 pessoas, segundo o relatório anual relativo a esse ano.
No relatório anual publicado esta quinta-feira pela Comissão Europeia é referido que a União Europeia (UE) investiu 2,1 mil milhões de euros em mais de 19 mil projectos relacionados com o programa Erasmus+, em que participaram mais de 69 mil organizações. Entre 2014 e 2015, o número de candidaturas ao programa subiu 10%.
O nome do programa passou de “Erasmus” para “Erasmus+” porque “beneficia mais gente com uma gama mais vasta de oportunidades”. “Gostaria de poder garantir que, no futuro, o programa Erasmus+ possa apoiar ainda mais pessoas de contextos mais diversos”, admitiu o comissário da Educação, Tibor Navracsics. Segundo os dados divulgados pelo relatório, o programa Erasmus+ representou, em 2015, “um papel importante na inclusão social, como a integração de refugiados e migrantes”.
Em 2015, passou a ser permitida a participação no programa Erasmus+ de instituições de ensino superior de países de fora da Europa, que enviaram e acolheram mais de 28 mil estudantes e empregados. “Há três décadas que o programa Erasmus tem vindo a criar oportunidades para os jovens, permitindo-lhes desenvolver competências essenciais, incluindo competências sociais e interculturais, e a promover a cidadania activa”, disse esta quinta-feira Tibor Navracsics.
Nos últimos 30 anos, o programa Erasmus apoiou um total de 9 milhões de estudantes, formandos e voluntários e o intercâmbio de membros e de jovens. Em 2017, de forma a celebrar os 30 anos do programa, vão ser realizados vários eventos em todos os países aderentes.
A França, a Espanha e a Alemanha são os países que mais participam no programa de mobilidade, sendo o Reino Unido, a Alemanha e a Espanha os que recebem a maior parte dos participantes. A Espanha, a Alemanha, o Reino Unido, a França e a Itália foram os cinco países mais escolhidos para fazer Erasmus, no ano de 2014/2015; Portugal foi o sétimo mais escolhido, tendo recebido 11.459 estudantes de ensino superior.
Portugal faz parte do programa desde o seu início, em 1987, assim como a Bélgica, a Dinamarca, a Alemanha, a Grécia, a França, a Irlanda, a Itália, os Países Baixos, Espanha e o Reino Unido. Entre 1987 e 2017, estima-se que tenham usufruído do programa Erasmus mais de 211 mil portugueses, sendo 116 mil deles estudantes do ensino superior. De acordo com dados de 2014, os três países mais escolhidos pelos portugueses são Espanha, Itália e Polónia e as três instituições de ensino portuguesas mais escolhidas por estudantes estrangeiros são a Universidade de Lisboa, a Universidade do Porto e a Universidade Nova de Lisboa.
O melhor do Público no email
×
No seu primeiro ano de existência, 1987, o programa contou com a participação de 3200 pessoas; agora, permite a mobilidade a quase 300 mil estudantes do ensino superior. O programa passou de um mero programa de mobilidade para abranger e proporcionar oportunidades de estudo, formação, estágio, voluntariado e intercâmbio de jovens. A cobertura geográfica passou dos 11 países iniciais para 33: todos os 28 estados-membros da EU, assim como a Turquia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein.
Segundo dados da Comissão Europeia, 96% dos participantes ficou satisfeito com o programa, 94% dos estudantes afirmam que melhoraram as suas aptidões profissionais e 80% reforçaram as suas perspectivas de carreira. Ademais, de acordo com a instituição, um em cada três estudantes que fazem estágios no estrangeiro através do programa Erasmus+ recebem uma proposta de trabalho na sua empresa de acolhimento.
Só em 2015, houve 678 mil pessoas envolveram-se no programa Erasmus+. O número de participantes tem crescido de ano para ano.
Em 2014, o programa de mobilidade Erasmus ganhou um acrescento e passou a chamar-se Erasmus+. E foi este programa que, no ano de 2015, permitiu a 678 mil europeus “estudar, receber formação, trabalhar ou fazer voluntariado no estrangeiro”, um número superior a todos os valores registados até à data. Os dados foram avançados nesta quinta-feira pela Comissão Europeia, no ano em que o programa Erasmus celebra o seu 30.º aniversário. Em 2014, tinham participado 647.691 pessoas, segundo o relatório anual relativo a esse ano.
No relatório anual publicado esta quinta-feira pela Comissão Europeia é referido que a União Europeia (UE) investiu 2,1 mil milhões de euros em mais de 19 mil projectos relacionados com o programa Erasmus+, em que participaram mais de 69 mil organizações. Entre 2014 e 2015, o número de candidaturas ao programa subiu 10%.
O nome do programa passou de “Erasmus” para “Erasmus+” porque “beneficia mais gente com uma gama mais vasta de oportunidades”. “Gostaria de poder garantir que, no futuro, o programa Erasmus+ possa apoiar ainda mais pessoas de contextos mais diversos”, admitiu o comissário da Educação, Tibor Navracsics. Segundo os dados divulgados pelo relatório, o programa Erasmus+ representou, em 2015, “um papel importante na inclusão social, como a integração de refugiados e migrantes”.
Em 2015, passou a ser permitida a participação no programa Erasmus+ de instituições de ensino superior de países de fora da Europa, que enviaram e acolheram mais de 28 mil estudantes e empregados. “Há três décadas que o programa Erasmus tem vindo a criar oportunidades para os jovens, permitindo-lhes desenvolver competências essenciais, incluindo competências sociais e interculturais, e a promover a cidadania activa”, disse esta quinta-feira Tibor Navracsics.
Nos últimos 30 anos, o programa Erasmus apoiou um total de 9 milhões de estudantes, formandos e voluntários e o intercâmbio de membros e de jovens. Em 2017, de forma a celebrar os 30 anos do programa, vão ser realizados vários eventos em todos os países aderentes.
A França, a Espanha e a Alemanha são os países que mais participam no programa de mobilidade, sendo o Reino Unido, a Alemanha e a Espanha os que recebem a maior parte dos participantes. A Espanha, a Alemanha, o Reino Unido, a França e a Itália foram os cinco países mais escolhidos para fazer Erasmus, no ano de 2014/2015; Portugal foi o sétimo mais escolhido, tendo recebido 11.459 estudantes de ensino superior.
Portugal faz parte do programa desde o seu início, em 1987, assim como a Bélgica, a Dinamarca, a Alemanha, a Grécia, a França, a Irlanda, a Itália, os Países Baixos, Espanha e o Reino Unido. Entre 1987 e 2017, estima-se que tenham usufruído do programa Erasmus mais de 211 mil portugueses, sendo 116 mil deles estudantes do ensino superior. De acordo com dados de 2014, os três países mais escolhidos pelos portugueses são Espanha, Itália e Polónia e as três instituições de ensino portuguesas mais escolhidas por estudantes estrangeiros são a Universidade de Lisboa, a Universidade do Porto e a Universidade Nova de Lisboa.
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No seu primeiro ano de existência, 1987, o programa contou com a participação de 3200 pessoas; agora, permite a mobilidade a quase 300 mil estudantes do ensino superior. O programa passou de um mero programa de mobilidade para abranger e proporcionar oportunidades de estudo, formação, estágio, voluntariado e intercâmbio de jovens. A cobertura geográfica passou dos 11 países iniciais para 33: todos os 28 estados-membros da EU, assim como a Turquia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein.
Segundo dados da Comissão Europeia, 96% dos participantes ficou satisfeito com o programa, 94% dos estudantes afirmam que melhoraram as suas aptidões profissionais e 80% reforçaram as suas perspectivas de carreira. Ademais, de acordo com a instituição, um em cada três estudantes que fazem estágios no estrangeiro através do programa Erasmus+ recebem uma proposta de trabalho na sua empresa de acolhimento.
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