Governo quer duplicar o montante dos vales para cada família investir em eficiência energética

Miguel Prado, in Notícias Online



A secretária de Estado da Energia e Clima foi ao Parlamento, por requerimento do PSD, para falar de pobreza energética, reiterando que está a ser feita uma “revisão profunda” do programa Vale Eficiência


O Governo está a trabalhar numa “revisão profunda” do Vale Eficiência, um programa do Fundo Ambiental de distribuição de subsídios ao investimento dos particulares em soluções de eficiência energética. E essa revisão passará por pelo menos duplicar o valor à disposição de cada beneficiário, segundo adiantou esta quarta-feira no Parlamento a secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia.

Admitindo que o valor unitário do vale (1300 euros) é uma limitação à iniciativa das famílias de investir em soluções de melhoria da eficiência energética nas suas habitações, a governante indicou aos deputados que a revisão da medida passará por “juntar pelo menos dois vales, eventualmente três”.
Adicionalmente, o Governo quer “otimizar os procedimentos de pagamento” e está também a trabalhar com a Associação Nacional de Freguesias (Anafre) para tentar aumentar a adesão da população ao programa.


Além disso, referiu Ana Fontoura Gouveia, “o novo desenho [do Vale Eficiência] irá considerar beneficiários que residam em alojamentos arrendados”, o que até agora não era permitido, já que os apoios apenas são concedidos aos proprietários dos imóveis.


“Estou em crer que com esta revisão poderemos alargar muitíssimo o acesso”, declarou a secretária de Estado. Os últimos dados do programa no site do Fundo Ambiental indicam que até hoje foram submetidas mais de 21 mil candidaturas, tendo sido atribuídos perto de 12 mil vales. O objetivo do Governo é até 2025 cobrir 100 mil famílias. A dotação total desta iniciativa é de 162 milhões de euros.

Na sua intervenção no Parlamento, a secretária de Estado da Energia e Clima revelou ainda que o Fundo Ambiental acabou de abrir um aviso de 12 milhões de euros para distribuir apoios a investimentos em eficiência energética em condomínios residenciais.

Na audição, o deputado Hugo Carvalho, do PSD, afirmou que “o Governo desperdiça inverno atrás de inverno” sem resolver o problema da pobreza energética, lembrando que “a tarifa social existe desde 2010 e a pobreza energética continua”.

O deputado social-democrata criticou também a proatividade do Estado em anunciar estratégias, apresentar powerpoints e criar portais. “Para portais não falta dinheiro, só falta criar o consumidorenganado.gov.pt”, ironizou Hugo Carvalho. Que comentou também que “em vez de emitir Vales Eficiência mais valia emitir vales paciência”, numa alusão à persistência do problema da pobreza energética em Portugal.

Em resposta, a secretária de Estado da Energia sublinhou que o Governo irá inscrever no âmbito do REpower EU uma verba adicional de 200 milhões de euros dedicada à eficiência energética (dos quais 120 milhões para edifícios residenciais e 80 milhões para edifícios de serviços), mas não se comprometeu com um calendário para a disponibilização desses fundos.

Já a deputada Rita Matias, do Chega, sublinhou que “dois milhões de portugueses passam frio no inverno”, questionando o Governo sobre “o que vai fazer para que os idosos possam ter acesso aos programas [de apoio à eficiência energética] e deixem de passar frio no inverno”.