Em audição parlamentar, esta quinta-feira, Ricardo Gomes vice-presidente da AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, salientou que se construíram menos cinco vezes do que seria necessário
“Na última década existiu uma quebra da oferta de habitação que poderia levar à estabilização de preços”, afirmou Ricardo Gomes vice-presidente da AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas. Na audição desta quinta-feira junto da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, Ricardo Gomes salientou que a resolução do problema da falta de habitação “não vai ser rápido”.
Perante os deputados, o responsável disse ainda que se construiu "um alojamento por mil habitantes. Antes foram 8 por mil. A OCDE considera que se deve construir cinco casas por mil habitantes. Ou seja, durante 10 anos construímos 5 vezes menos do que era necessário para estabilizar o mercado”, disse.
Uma métrica que se refere a construção de habitação nova e a reabilitação da existente, esclareceu.
Ricardo Gomes lembrou ainda que há muito ruído sobre a habitação, mas infelizmente há pouca discussão sólida sobre o assunto. “Há uma hiperbolização da questão da habitação, que esquece que 80% da população tem casa”, acrescentou.
Ricardo Gomes tentou desmistificar a ideia de que existem 700 mil fogos (que os Censos de 2021 identificaram como vazios) que estão prontos para entrar no mercado. “ O número é real, mas metade está para venda ou arrendamento. A outra metade está onde não faz falta”, afirmou salientando que “onde há emprego não há casas”.
O responsável da AICCOPN salientou que Portugal criou um mercado com base na escassez, quer de terrenos, quer de habitação onde ela é necessária. “Até há três anos, os custos de construção subiram 10%. O que subiu mais foi o preço da disponibilidade de terreno onde há procura”, explicou. Ricardo Gomes lembrou ainda que há cerca de 10 anos, Portugal criou legislação – até por influência comunitária - que limita a disponibilidade de terrenos para urbanização junto dos centros urbanos.
“É necessário resolver a disrupção na capacidade de repor o parque habitacional, quer em construção nova quer em reabilitação”, insistiu, salientando que “é preciso manter um volume constante de construção e por largos períodos de tempo, como no passado”.
Falou ainda sobre a necessidade de políticas e de investimento público, mas também na captação de privados. Sobre o arrendamento, um mercado “que pode ajudar a atenuar o problema, como em muitos países europeus”, Ricardo Gomes insistiu na necessidade de “criar confiança no mercado”, junto de senhorios e inquilinos.
Quanto à questão da responsabilização solidária de projetista, promotor e empreiteiro prevista no Pacote Mais Habitação, levantou grandes reticências, à semelhança do que tem acontecido com os outros intervenientes no processo, quanto à partilha de responsabilidades. “Frequentemente, o empreiteiro não tem conhecimento ou intervenção nos projetos de arquiteura e das especialidades técnicas e estruturais”, afirmou, interrogando qual seria a responsabilização que caberia ao empreiteiro. Para o vice-presidente da AICCOPN, a responsabilização dos atos funciona em países onde a justiça funciona bem, o que não é o caso de Portugal.
“Na última década existiu uma quebra da oferta de habitação que poderia levar à estabilização de preços”, afirmou Ricardo Gomes vice-presidente da AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas. Na audição desta quinta-feira junto da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, Ricardo Gomes salientou que a resolução do problema da falta de habitação “não vai ser rápido”.
Perante os deputados, o responsável disse ainda que se construiu "um alojamento por mil habitantes. Antes foram 8 por mil. A OCDE considera que se deve construir cinco casas por mil habitantes. Ou seja, durante 10 anos construímos 5 vezes menos do que era necessário para estabilizar o mercado”, disse.
Uma métrica que se refere a construção de habitação nova e a reabilitação da existente, esclareceu.
Ricardo Gomes lembrou ainda que há muito ruído sobre a habitação, mas infelizmente há pouca discussão sólida sobre o assunto. “Há uma hiperbolização da questão da habitação, que esquece que 80% da população tem casa”, acrescentou.
Ricardo Gomes tentou desmistificar a ideia de que existem 700 mil fogos (que os Censos de 2021 identificaram como vazios) que estão prontos para entrar no mercado. “ O número é real, mas metade está para venda ou arrendamento. A outra metade está onde não faz falta”, afirmou salientando que “onde há emprego não há casas”.
O responsável da AICCOPN salientou que Portugal criou um mercado com base na escassez, quer de terrenos, quer de habitação onde ela é necessária. “Até há três anos, os custos de construção subiram 10%. O que subiu mais foi o preço da disponibilidade de terreno onde há procura”, explicou. Ricardo Gomes lembrou ainda que há cerca de 10 anos, Portugal criou legislação – até por influência comunitária - que limita a disponibilidade de terrenos para urbanização junto dos centros urbanos.
“É necessário resolver a disrupção na capacidade de repor o parque habitacional, quer em construção nova quer em reabilitação”, insistiu, salientando que “é preciso manter um volume constante de construção e por largos períodos de tempo, como no passado”.
Falou ainda sobre a necessidade de políticas e de investimento público, mas também na captação de privados. Sobre o arrendamento, um mercado “que pode ajudar a atenuar o problema, como em muitos países europeus”, Ricardo Gomes insistiu na necessidade de “criar confiança no mercado”, junto de senhorios e inquilinos.
Quanto à questão da responsabilização solidária de projetista, promotor e empreiteiro prevista no Pacote Mais Habitação, levantou grandes reticências, à semelhança do que tem acontecido com os outros intervenientes no processo, quanto à partilha de responsabilidades. “Frequentemente, o empreiteiro não tem conhecimento ou intervenção nos projetos de arquiteura e das especialidades técnicas e estruturais”, afirmou, interrogando qual seria a responsabilização que caberia ao empreiteiro. Para o vice-presidente da AICCOPN, a responsabilização dos atos funciona em países onde a justiça funciona bem, o que não é o caso de Portugal.
