Pensões de acidentes de trabalho sobem 1,25%

in Jornal de Notícias

Governo aprovou o aumento em 1,25 por cento das pensões de acidentes de trabalho este ano, acima dos indicadores de referência (inflação e crescimento da economia) para evitar uma redução do valor das pensões.

A medida foi anunciada na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, realizada pelo ministro da Presidência e pelo secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina.

Costa Pina explicou que esta medida "abrange cerca de 38 mil pensionistas" que deste modo "vêem protegido o direito à sua pensão", e mantém o paralelismo entre a actualização destas pensões e das pensões do regime geral da Segurança Social, que aumentaram na mesma percentagem.

Este aumento acima dos indicadores de referência acontece porque a "a inflação e crescimento real do produto evidenciaram um comportamento menos positivo em 2009", e é realizado para "evitar redução do valor nominal" das pensões, segundos o secretário de Estado do Tesouro e Finanças.

"Uma vez que a aplicação dos indicadores de referência legalmente previstos para a actualização das pensões de acidentes de trabalho - que apresentam valores muito baixos ou mesmo negativos - obstaria ao aumento efectivo do valor nominal de tais pensões, procede-se assim a uma actualização, excepcional e transitória, do valor das pensões de acidentes de trabalho, fixando-se um aumento global de 1,25 por cento para o ano de 2010", explica o comunicado do Conselho de Ministros.