Governo espera que preços se mantenham apesar do aumento do IVA

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O IVA vai aumentar um ponto em todos os escalões a partir de quinta feira, mas vários governantes têm manifestado a expectativa de que o aumento não se reflita nos preços dos produtos e, assim, não prejudique os consumidores

O agravamento irá sentir-se nas taxas normal, intermédia, e reduzida, isto é, os bens de primeira necessidade passarão a estar sujeitos a uma taxa de 6 por cento, a taxa intermédia subirá para 13 por cento e a taxa normal passa de 20 para 21 por cento.

Apesar de o Executivo não esperar agora um encarecimento dos bens e serviços, em 2008, quando diminuiu o IVA num ponto percentual, esperava que esta alteração baixasse os preços e «aliviasse» os consumidores.

«Julgamos que isto [aumentar as taxas de IVA] é distribuir, de certa forma, por todos o encargo, mas não é um encargo significativo», justificou o primeiro ministro quando anunciou a decisão, em maio.

Com vista a aumentar a receita do Estado em cerca de 2 mil milhões de euros, os portugueses irão sentir, nomeadamente, aumentos nos transportes e uma subida dos bens de primeira necessidade, como o pão e o leite, entre outros.

Os transportes públicos aumentam, em média, 1,2 por cento na quinta feira, uma subida que abrange os urbanos de Lisboa e do Porto, os coletivos rodoviários e ferroviários interurbanos e os fluviais da Área Metropolitana de Lisboa.

Na maioria dos casos, os bilhetes simples sofrem um aumento de cinco cêntimos, de acordo com a informação recolhida pela Lusa junto de algumas empresas de transportes.

O gás natural também custará mais caro aos portugueses, cujas tarifas vão subir 3,2 por cento a partir do próximo mês, em termos médios, a nível nacional.

A nova lei de aumento do IVA determina também que haja um reembolso a 60 dias (atualmente é devolvido em 90 ou 120 dias), o que faz com que as empresas recebam mais rapidamente do Estado.

O aumento do IVA é uma das várias medidas que o Governo aprovou para acelerar a redução do défice, de forma a cumprir os limites estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Aumentos de impostos e corte nos salários de parte da Administração Pública são outros exemplos de medidas de combate ao défice orçamental, que inclui ainda a criação de uma taxa adicional no IRS de 1 por cento e outra de 1,5 por cento.

Além do aumento da cobrança de IRS, o Governo quer também cobrar mais às grandes empresas, com uma taxa adicional de 2,5 por cento sobre os seus rendimentos, e promete reduzir em 5 por cento os salários de políticos, gestores de empresas públicas, de entidades reguladoras e empresas municipais.

As novas medidas de austeridade poderão ter um impacto positivo de 2 mil milhões, acelerando a redução do défice para os 7 por cento do PIB já neste ano, mas arriscam-se a ter um efeito recessivo na economia através da conjugação da diminuição do rendimento disponível com o aumento dos preços. O próprio ministro das Finanças admitiu esta possibilidade, mas sublinhou que as medidas foram tomadas «para ter o menor efeito recessivo possível».

Lusa/SOL