Silva Lopes: TC deve penalizar quem não faça boa gestão

in Diário de Notícias

O economista Silva Lopes defendeu hoje que o Tribunal de Contas (TC) deverá ter autoridade para aplicar "penalizações de natureza efectiva" aos políticos e responsáveis que não façam uma boa gestão das finanças públicas portuguesas.

"Quem não cumpre as suas responsabilidades orçamentais deveria ser impedido de ser eleito nem que fosse para membro de Assembleia Municipal", afirmou o antigo ministro das Finanças na conferência "Portugal 2011: Vir o Fundo ou Ir ao Fundo?", a decorrer em Lisboa.

Silva Lopes admitiu ainda a possibilidade de o TC poder aplicar sanções efectivas a quem não cumprir as suas recomendações, que afirmou serem "muito importantes" e às quais "ninguém liga".

O TC "é um tribunal e deve julgar como outros tribunais. Acho que deve ter autoridade para aplicar penalidades de natureza efectiva a quem não gere bem as finanças públicas", defendeu.

"Precisamos de uma responsabilização muito grande dos dirigentes e responsáveis para que eles não excedam os orçamentos, daí que devam ter penalidades muito grandes", acrescentou o economista.

Silva Lopes disse ainda que como os agentes e políticos não lhes cortam a autonomia, a situação só pode ser resolvida com uma "intervenção externa".