Desemprego do IEFP "emagrece" quase 50 mil

in TSF

Até Outubro, o IEFP colocou 47 mil desempregados em programas ocupacionais para quem não tem trabalho. Os responsáveis sublinham vantagens desta medida.

Perto de 47 mil desempregados foram colocados até Outubro de 2011 pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em programas ocupacionais para quem não tem trabalho e recebe subsídio de desemprego ou Rendimento Social de Inserção (RSI). Estes desempregados deixaram de ser considerados desempregados nas estatísticas do IEFP.

Até Outubro de 2011, foram 38734 os desempregados a receber subsidio que foram colocados a trabalhar na Administração Central do Estado, autarquias ou entidades privadas sem fins lucrativos através do programa Contrato de Emprego-Inserção (CEI). Outros 8111 beneficiários do RSI foram colocados através de um programa muito semelhante, o Contrato de Emprego-Inserção+.

O novo presidente do IEFP sublinha as vantagens destes programas ocupacionais que segundo o responsável, mantêm muitos desempregados activos e ligados ao mercado de trabalho, evitando o isolamento e «estigma» decorrente da situação de desemprego, podendo continuar à procura de um novo trabalho fora do programa.

«É avaliada a natureza social das actividades propostas e o facto de não consistirem ocupação de postos de trabalho que deverão ser preenchidos não pelo recurso a estas actividades, mas pelo recurso a soluções de contratos de trabalho», explicou Octávio Oliveira.

Durante o tempo que estão a trabalhar, os desempregados a receber subsídio recebem um bónus que equivale a uma bolsa mensal de perto de 80 euros, equivalente a 20 por cento do Indexante Apoios Sociais.

Quem não aceita, arrisca-se a perder o subsídio. Apenas a residência longe do posto de trabalho ou a incompatibilidade física ou de qualificações são argumentos aceites para recusar a adesão a estes programas.

As áreas da Cultura e da Educação são algumas das que mais recebem estes desempregados. A TSF sabe, por exemplo, que no Museu Nacional de Arqueologia um quarto de quem ali trabalha vem destes programas ocupacionais para desempregados. A falta de pessoal é um problema crónico e fonte ligada à gestão do museu admitiu que sem as pessoas do centro de emprego, algumas salas teriam de fechar ao público.

Octávio Oliveira não põe de parte que existam alguns abusos entre os milhares de desempregados colocados ao longo de um ano.

Grande parte destes desempregados são colocados em funções de segurança ou auxiliares nas escolas, mas o presidente do IEFP acrescenta que estes casos não contrariam obrigatoriamente o espírito do programa - o regulamento diz que os desempregados só podem ser colocados em funções «socialmente úteis» e não podem «concorrer directamente para o preenchimento de postos de trabalho existentes». Octávio Oliveira sublinha que «cada caso é um caso e tem de ser visto isoladamente».

O presidente do IEFP admite que estes desempregados deixam de estar incluídos na rubrica de desempregados nas estatísticas que o instituto divulga regularmente. Passam a surgir na rubrica de «ocupados».

«Não estão dentro do conceito de desemprego registado que é o conceito que o IEFP tem, mas no conceito de 'ocupadas'. Portanto, estão ocupadas no desenvolvimento de actividades socialmente úteis, nos projectos de integração na vida activa e em sociedade», adiantou Octávio Oliveira.

O IEFP explica que os abrangidos por estes programas deixam de estar incluídos nos desempregados, mantendo a inscrição nos Centros de Emprego com a classificação de "Ocupados", numa categoria que no final de Dezembro de 2011 correspondia a 5,7% (38672) do total de pedidos de emprego.