A crise é mais fácil de enfrentar a dois, indica estudo

Por Rita Araújo, in Público on-line

Estudo das leis sobre dívidas de casais mostra que as dificuldades económicas são maiores para pessoas solteiras ou divorciadas.

Em tempos de crise, pode ser mais fácil viver a dois. Cristina Dias, doutorada pela Escola de Direito da Universidade do Minho (UM), explica que “quem contrai uma dívida superior ao seu vencimento, fá-lo a contar também com o salário do companheiro”. A vida de um casal acaba por “ser mais fácil”, porque “nem sempre a pessoa só ou divorciada consegue assumir a responsabilidade de um empréstimo”.

Estas são algumas das conclusões da tese de doutoramento “Do regime da responsabilidade por dívidas dos cônjuges: problemas, críticas e sugestões”, que sugere que a actual conjuntura pesa na decisão de divórcio. A situação financeira portuguesa não teve grande influência na diminuição da taxa de divórcio, mas os casais reflectem mais sobre o assunto.

A taxa de poupança das famílias portuguesas desceu dos 24%, em 1985, para 10%. Cristina Dias diz que o erro das famílias foi o de “colocar o carro à frente dos bois”, uma vez que na maioria dos casos as dívidas contraídas relacionam-se com empréstimos para casas, carros ou férias, superiores ao que poderiam pagar.

A tese desenvolvida pela docente foca-se também nas diferenças legislativas entre casais que vivem em união de facto e aqueles que efectivamente estão casados através de um vínculo formal. Os primeiros não usufruem dos mesmos direitos e deveres: a união de facto não se rege por uma regulamentação específica no que toca às dívidas. “O legislador regula a responsabilidade por dívidas de pessoas que vivem em união de facto como se fossem dois estranhos. Cada um tem o seu património e é com os respectivos bens que tem de responder”, explica.

Cristina Dias é professora auxiliar na UM há dez anos, tendo concluído a licenciatura e doutoramento nesta academia.