Receita do IRS cresceu 9,6%, empurrada pelo imposto sobre subsídio de Natal

in Jornal de Notícias

A receita do IRS cobrado em 2011 atingiu 9795 milhões de euros, um aumento de 9,6% em relação ao ano anterior, motivado sobretudo pelo imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal.

Segundo dados divulgados, esta sexta-feira, pela Direcção Geral do Orçamento (DGO), a receita fiscal em 2011 aumentou 6%. O principal contributo para este aumento veio do crescimento do imposto sobre os rendimentos, derivado essencialmente "da cobrança da sobretaxa extraordinária em sede do IRS", que afectou o subsídio de Natal.

Ainda de acordo com o boletim de execução orçamental para Dezembro, igualmente importante foi o contributo do aumento na receita do IVA (7%). Este aumento é explicado pelo aumento da taxa máxima decretado no início de 2011 (de 21 para 23%).

A DGO assinala que a receita dos impostos directos (como o IRS) ficou "acima da estimativa incluída no relatório do Orçamento do Estado para 2012" em um ponto percentual. Pelo contrário, a receita dos impostos indirectos (como o IVA) ficou 0,5 pontos percentuais aquém do estimado no relatório do orçamento para este ano.

A receita do IRC (imposto sobre as empresas) também evoluiu positivamente (variação anual de 11,9%), tal como o imposto sobre o tabaco (aumentou 1,3%).

Já os outros impostos mais relevantes tiveram evoluções negativas, segundo a DGO. A receita do ISP (imposto sobre combustíveis) caiu 4% face a 2010, devido à "contracção do consumo". A mesma razão explica a forte quebra no imposto sobre veículos (redução de 22,6%, particularmente acentuada no segundo semestre do ano).

O Governo estima que o défice orçamental em 2011 ficará nos 4% do Produto Interno Bruto (PIB), com um saldo primário positivo de 0,1% do Produto Interno Bruto.