Formar cidadãos

Por Duarte Marques, in iOnline

O cidadão é um elemento-chave na responsabilização colectiva de um povo. Nesse sentido, urge apostar na formação cívica da nossa população

No percurso da crise económica que vivemos em Portugal, muitas vezes tem surgido, inclusivamente pela mão da JSD, a temática da responsabilização da gestão danosa que levou ao estado presente de intervenção estrangeira. A responsabilização é um dos instrumentos fundamentais de um Estado de direito, bem como de uma democracia sã.

Hoje quero contudo centrar-me no outro prato da balança: o cidadão. A apatia de muitos também contribuiu para que políticos menos correctos tenham gerido mal esta nossa res publica. O cidadão é um elemento-chave na responsabilização colectiva de um povo. Nesse sentido, urge apostar na formação cívica da nossa população. O Ministério da Educação e Ciência está neste momento a discutir com os parceiros uma reforma nos curricula do ensino básico e secundário, pretendendo reforçar os tempos lectivos nas áreas nucleares do ensino, como a Matemática e a Língua Portuguesa. Esta reforma é muito importante e vem contrariar o facilitismo que tem acompanhado os últimos anos, de excessiva preocupação com as estatísticas em detrimento da verdadeira aprendizagem.

É consensual na comunidade escolar que o modelo existente de Formação Cívica é um fracasso face aos objectivos determinados à partida. As horas previstas para esta disciplina foram utilizadas noutras funções, úteis para as escolas, mas pouco relacionadas com a formação cívica. À boa maneira socialista, esta disciplina foi anunciada mas pouco pensada: nunca teve uma estrutura, nunca teve um programa, conteúdos ou sequer formação para os professores.

Porém, se é verdade que no seu estado actual não funciona, também é legítimo argumentar pela sua remodelação total, por forma a não crucificar milhares de estudantes que precisam muito deste tipo de formação. Pela sua importância, merece uma segunda oportunidade. Devido à actualidade da temática e à crescente centralidade da escola na vida de muitos jovens e famílias, este é precisamente um desafio e uma oportunidade que o Ministério da Educação deve assumir para preparar melhor os jovens do futuro, apostando numa verdadeira disciplina de Formação Cívica mais objectiva, com um plano definido e incidindo sobre um binómio de conteúdos partilhados entre o Ministério da Educação, as escolas e o seu meio.

Existe um conjunto de matérias que deve fazer parte dos programas desta disciplina, como as funções do Estado, a educação para a saúde, a educação sexual, os comportamentos de risco, os direitos e deveres do cidadão, a cidadania europeia, a prevenção rodoviária, o voluntariado, a ecologia, a responsabilidade e a solidariedade social.

Há outras competências que podem, e devem, ser adquiridas pelos jovens e que, não sendo dadas em exclusivo numa ou noutra disciplina, podem ser proporcionadas de forma transversal nas várias disciplinas e actividades do percurso lectivo, como por exemplo a formação em empreendedorismo, planeamento, meritocracia e inovação, que na minha opinião são competências e valores que devem ser incutidos assim que possível nas novas gerações.

Na nossa comunidade persistem preconceitos que devem ser combatidos via escola e manuais escolares; a título de exemplo destaco a igualdade entre homens e mulheres, a luta contra a violência doméstica e a dignidade igual de todas as profissões.

Acredito que na sociedade actual o laço entre estudantes e escola é um veículo fundamental na formação dos homens e mulheres do futuro, em complementaridade com a família. Portugal precisa de apostar mais na formação da cidadania responsável, consciente e empenhada na construção de um país melhor. Que a remodelação da disciplina de Formação Cívica seja um passo nessa direcção.