Escolaridade obrigatória até aos 18 anos criará "ambientes explosivos"

Por Clara Viana, in Público on-line

O alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos vai ter, já a partir do próximo ano lectivo, um "impacto brutal" nas escolas, e, em conjunto com o prosseguimento da fusão de agrupamentos, de que resultarão também espaços com muito mais alunos, poderá criar ambientes "explosivos e até mesmo descontrolados".

O alerta parte de José Matias Alves, coordenador do Serviço de Apoio à Melhoria das Escolas da Universidade Católica, e que foi professor do ensino secundário durante 35 anos.

Contas feitas, Matias Alves, que também foi director-geral do Departamento do Ensino Secundário entre 1994 e 1996, adianta que cerca de 20% dos alunos que optam por não prosseguir estudos no secundário serão agora obrigados a fazê-lo. "Vão ser obrigados por lei a estar onde não querem estar", frisa. O alargamento da escolaridade obrigatória foi aprovado por unanimidade no Parlamento em 2009. Matias Alves lembra que, na maior parte dos países da União Europeia, a escolaridade obrigatória não é tão longa como será em Portugal.

Faltam oito meses para a primeira vaga de alunos abrangida por esta medida entrar no 10.º ano. Seja no que respeita à oferta educativa ou ao plano curricular, nada foi ainda alterado para os receber. O actual ministro da Educação, Nuno Crato, indicou em Outubro que tudo "está em aberto" no que respeita à configuração do novo ensino secundário.

"É importante que exista uma maior flexibilidade. Por exemplo, existir uma obrigação formativa, sem que tal passe por obrigar todos os alunos a estar na escola a tempo inteiro por mais estes anos", defende Matias Alves. Este docente não esconde estar "preocupado com o que vai acontecer", embora considere que ainda "há tempo" para a nova equipa ministerial adoptar medidas que permitam às escolas fazer face aos problemas criados pelas novas vagas de alunos. E, para lhes fazer face, as escolas necessitam de ter uma autonomia de facto, defende.

"Quem sabe resolver os problemas são as escolas e não as direcções-gerais ou gabinetes ministeriais", acrescenta. Para Matias Alves, a autonomia das escolas, e a consequente prestação de contas, é também a condição de base para melhores aprendizagens. Defende que, em função das suas características e do contexto em que inserem, devem ter poder para fixar currículos próprios a par de um corpo obrigatório.

"É um desafio que poria fim à ordem feudal de obediência face à tutela que permanece e infantiliza" os seus actores, acrescenta.

Católica vai dar apoio jurídico às escolas

A Universidade Católica (UC) vai prestar assistência jurídica, organizacional e pedagógica às escolas do ensino básico e secundário que recorrerem ao seu novo Consultório de Apoio, que será apresentado amanhã, no Porto, durante um seminário sobre administração e organização escolar, para o qual se inscreveram cerca de 400 professores.

Este novo serviço será assegurado pelas faculdades de Direito e de Educação e Psicologia da UC. Através do seu Serviço de Apoio à Melhoria das Escolas, a UC tem acompanhado e dado apoio a cerca de 80. Na semana passada, lançou um programa de apoio ao 1.º ciclo com vista a reforçar a formação dos docentes deste nível ensino. Também estabeleceu protocolos com 10 escolas profissionais (espera subscrever mais 50) no âmbito de outro projecto, lançado em Novembro passado, que aposta na "valorização do ensino profissional". O ensino profissional tem crescido muito, mas continua a "ser encarado como uma opção de segunda categoria destinada aos deserdados do sistema educativo", constata o coordenador deste serviço, Matias Alves.