Função pública: valor médio das pensões sobe para 1.289 euros

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

O valor médio das pensões dos funcionários públicos que se aposentaram em 2011 foi de 1289,7 euros, correspondendo a uma subida de 4,9% face ao valor médio pago em 2010.

Em média, cada um dos 23.617 novos pensionistas a quem a Caixa Geral de Aposentações começou a pagar pensão de reforma ao longo do ano passado recebe 1289,76 euros, ou seja, mais 60 euros por mês do que os que se aposentaram no ano anterior.

Os dados da síntese de execução orçamental de 2011 indicam que o mês em que mais funcionários públicos passaram à situação de reformado foi o de Novembro (foram 2321). Já em 2010, o “pico” observou-se em Dezembro, com muitas pessoas a optarem por se reformar para evitar o corte salarial então decretado sobre os salários dos funcionários públicos.

Este facto pode ajudar a explicar a ligeira quebra na quebra no valor médio das pensões, mas não explica tudo, até porque em 2011 o número de reformas antecipadas foi dos mais elevados de sempre (45% do total) e desde o início do ano passado que a penalização por cada ano antes da idade legal da reforma é de 6% ao ano (contra os anteriores 4,5%) ou 0,5% ao mês.

Assim, uma das explicações para esta subida de 4,9% no valor médio das pensões de reforma pagas poderá residir no facto de muitos médicos e professores terem avançado com o seu pedido de aposentação em 2011.

Em 2011, a CGA passou a ter mais 23.617 reformados, dos quais 10.622 se reformaram antes de terem a idade legal para o fazer, sofrendo por isso uma penalização. Em 2010, últimos dados disponíveis, a penalização média aplicada rondou os 14%.