Ainda só foram executados 42 por cento do plano anticrise

Por José Manuel Rocha, in Jornal Público

O plano que o Governo aprovou para enfrentar a crise económica ainda só estava executado a 42,3 por cento em Setembro. Dos 1165 milhões de euros previsto no orçamento rectificativo, apenas 493 milhões foram aplicados em programas concretos de estímulo económico.

Os dados foram ontem divulgados no boletim de execução orçamental divulgado pela Direcção-Geral do Orçamento e constituem um avanço face aos 32 por cento que tinham sido apurados no final de Agosto e os 10 por cento para o total do primeiro semestre. Mesmo assim, ainda há uma fatia considerável (672 milhões de euros) por transferir para o tecido económico.

Os valores já aplicados destinaram-se ao programa de modernização de escolas (181 milhões de euros), a projectos na área das energias renováveis e nos apoios às pequenas e médias empresas e às empresas exportadoras (cerca de 175 milhões de euros).

Défice mais do que duplica

O boletim de execução orçamental mostra, por outro lado, que o défice do sector do Estado aumentou 4,3 por cento, de Agosto para Setembro, atingindo o valor de 9087,7 milhões de euros - 2,5 vezes mais do que fora apurado para os primeiros nove meses do ano.

Este desempenho fica a dever-se "em cerca de 69,4 por cento à redução da receita e em cerca de 30,6 por cento ao aumento da despesa", sublinha o Boletim de Execução Orçamental ontem divulgado pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

Do lado da receita, verifica-se um decréscimo de cerca de 12,8 por cento face ao período homólogo, para pouco mais de 26 mil milhões de euros. A rubrica que mais impacto produziu nas contas finais, a das receitas fiscais, definhou como consequência do ambiente de retracção económica. Mesmo assim, sublinha a DGO, há um abrandamento do ritmo de quebra da cobrança de impostos, que era de 15,9 por cento no acumulado de Janeiro a Agosto e passou a 13,4 por cento no total apurado para os nove meses, entretanto, contabilizados.

Em comunicado, o Ministério das Finanças sustenta que esta evolução "relaciona-se com a dissipação do efeito associado às medidas adoptadas pelo Governo de antecipação dos reembolsos de IRS e IRC para o primeiro semestre deste ano, e com a prioridade concedida aos reembolsos de IVA".

Na análise de pormenor, verifica-se que na área dos impostos directos foi no IRC que se verificou a maior queda - acima dos 20 por cento - e na dos impostos indirectos é no imposto automóvel e no IVA que se detectam os maiores recuos. A DGO assinala que se fossem descontados os efeitos destas medidas, então a redução da receita fiscal ficaria pelos 9,1 por cento.

Quanto à despesa, o boletim mostra que, entre Janeiro e Setembro, ascendeu a 35,133 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 5 por cento face ao período homólogo. A DGO sustenta, no entanto, que o grau de execução se encontra nos 71,2 por cento, portanto, acima do chamado "padrão de segurança".

A variação homóloga da despesa no terceiro trimestre "é justificada em 1,5 por cento pela execução do programa Iniciativa para o Investimento e o Emprego (IIE). Excluindo esta componente, a taxa registou um aumento de 0,7 por cento face ao mês anterior (2,8 por cento em Agosto), diz a DGO.