O combate à pobreza é considerado cada vez mais prioritário pela União Europeia

in Público On-Line

A União Europeia (UE) elege o combate à pobreza como uma das suas grandes prioridades, considerando que a crise económica o torna ainda mais urgente, dentro e fora da Europa.

Em vésperas do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala sábado, o comissário europeu dos Assuntos Sociais defendeu, numa declaração à agência Lusa, que, "no curto prazo, é vital prevenir um círculo vicioso de desemprego de longa duração que conduza à exclusão social".

"Os nossos sistemas de protecção social ajudaram a mitigar os piores impactos da actual recessão, mas são muitas vezes aqueles mais vulneráveis que são mais atingidos em situação de crise: além das perdas de postos de trabalho, muitos enfrentam dificuldades para cumprir os seus compromissos financeiros, ter uma habitação decente ou ter acesso ao crédito", apontou Vladimir Spidla.

O comissário europeu considera que, paralelamente, é necessário continuar a trabalhar no sentido de desenvolver modelos sociais sustentáveis a longo prazo, "para que as gerações futuras também possam beneficiar deles".

Recentemente, a Comissão Europeia apelou à modernização dos sistemas de protecção social, que têm contribuído para proteger os europeus contra as consequências da crise actual, mas que são considerados insuficientes para contrariar os riscos de pobreza e exclusão social.

Um relatório apresentado há duas semanas em Bruxelas conclui que a protecção social, por si só, não é suficiente para prevenir a pobreza e a exclusão e apela a uma maior focalização em objectivos como a luta contra a pobreza infantil e a promoção de medidas de "inclusão activa".

Uma palavra-chave repetida no "discurso" europeu sobre o combate à pobreza é "solidariedade", entre os Estados-membros e entre os membros de cada sociedade.

"Todos os membros da sociedade devem partilhar os benefícios em tempos de prosperidade e o fardo em tempos de dificuldades", defende o comissário europeu.

Segundo Spidla, o combate à pobreza é uma luta que deve ser travada em conjunto e em vários níveis, com o objectivo de promover a "inclusão activa", através de políticas integradas que combinem e equilibrem medidas que proporcionem mercados de trabalho inclusivos, o acesso a serviços de qualidade e um salário mínimo adequado.

O comissário observou que esse é, de resto, o tema central da oitava mesa redonda anual, sobre pobreza e exclusão social, organizada em conjunto pela Comissão e pela presidência sueca da UE, que termina hoje, em Estocolmo.

Destacando a importância que a UE dá à questão da erradicação da pobreza, o comissário europeu lembrou também que, dentro de três meses, a União vai lançar o Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social", a começar a ser celebrado em 2010.

"O objectivo geral é gerar um novo ímpeto na luta contra a pobreza e a exclusão social, com vista a construir, em conjunto, uma sociedade para todos", disse Vladimir Spidla.

Em 2000, a UE lançou o seu método aberto de coordenação das políticas nacionais de luta contra a pobreza e a exclusão social, tendo todos os 27 Estados-membros elaborado planos de acção nacionais plurianuais.

A UE defende padrões elevados, decididos em comum acordo, podendo, porém, cada país aplicar medidas adaptadas ao contexto nacional.