Crise pode ter anulado os efeitos sociais do Complemento Solidário para Idosos

Por Ana Cristina Pereira, Estocolmo, in Jornal Público

Organizações não governamentais bem podem atestar que a pobreza está a aumentar em Portugal. O presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho, julga, no entanto, que fazê-lo "é especular".

A Europa trabalha com dados de 2007, que colocam Portugal dois pontos acima da média. Quem garante, porém, que o país ainda está nos 18 por cento? Pode estar acima - a crise aniquilou emprego, insuflou dívidas, precipitou execuções de hipotecas; mas também pode estar abaixo - subiram as transferências financeiras do estado para as famílias.

Edmundo Martinho pensa no reforço do abono de família e nos "230 mil maiores de 65 anos que passaram a receber um Complemento Solidário [CSI] para Idosos". O CSI pode representar mais dois ou mais 200 euros no orçamento mensal de um idoso, conforme o que já tem. A ideia é trazê-lo à tona da linha da pobreza - fixada nos 60 por cento do rendimento médio nacional (406 euros).

Há um ano, o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, lembrou que "em 1994, primeiro ano para o qual há dados, a taxa de pobreza era de 23 por cento". Em 1997, era de 22. Dez anos depois, 18. Era uma das maiores descidas registadas no espaço comunitário. Efeitos "das transferências sociais". O governo liderado por José Sócrates queria alcançar, "pelo menos" a média europeia (17 por cento) e para isso contava com o CSI.

"Duzentos e trinta mil beneficiários de CSI são menos 2,3 por cento da taxa de pobreza", especifica o presidente do ISS. Esta redução não terá sido contrabalançada pela quantidade de adultos em idade activa e de crianças que, com o alastrar da crise, ficaram pobres? "Como não temos instrumentos de medição, não sabemos".

Na opinião de Edmundo Martinho, era importante monitorizar a pobreza, como se monitoriza o desemprego. A estatística actualizada ajudaria a perceber "para onde se está a caminhar" e corrigir rotas. Sem isso "é mais difícil assumir compromissos, validar resultados".

"Estas áreas foram sempre pouco valorizadas pelos estados-membros", avalia. Durante muito tempo, "a grande preocupação era o crescimento e o emprego". Talvez a crise sirva para alterar isso. A mensagem da 8.ª Mesa Redonda sobre a Pobreza e a Exclusão Social parece-lhe clara: "A pobreza não se resolve apenas com crescimento económico."

Martinho adivinha grande debate público em 2010. "O Ano Europeu da Pobreza e da Exclusão Social pode ser importante" para desmontar, por exemplo, a imagem dos beneficiários de Rendimento Social de Inserção. É forte o estigma que se abate sobre quem recorre a este programa. E isso, diz, terá muito a ver com a politização da medida, mas também com a falta de informação e de sensibilização.

Mensagem fundamental para passar "A pobreza não é uma inevitabilidade. É uma violação dos direitos humanos."