Despedimentos colectivos aumentam 39 por cento

in Jornal Público

Nos primeiros nove meses deste ano, foram alvo de despedimento colectivo em Portugal 3603 trabalhadores, um número que já ultrapassou o total de dispensados no conjunto de 2008.

Segundo os dados da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em comparação com igual período do ano passado, o número de despedimentos colectivos aumentou 39 por cento.

Até Setembro deste ano, houve mais 1012 despedimentos colectivos do que os concretizados nos primeiros nove meses de 2008, ano em que, no total, foram despedidas 3538 pessoas segundo aquele regime.

De acordo com a DGERT, foram iniciados processos de despedimento colectivo em 264 empresas (contra 231 no total de 2008), que visavam o despedimento de 3828 pessoas (contra 3743 no total do ano anterior).

Ainda assim, as empresas conseguiram "segurar" 225 postos de trabalho em relação aos 3828 estimados no início dos processos. No entanto, do total de 592 empresas com processos de despedimentos colectivo abertos até Setembro, ainda têm processos pendentes 328 empresas, em processos que abrangem 4851 trabalhadores.

A Qimonda, a Controlinveste e a Media Capital foram algumas das empresas que, este ano, efectuaram despedimentos colectivos.

Para ter acesso a este regime, a empresa entra com um pedido inicial junto do Ministério do Trabalho, manifestando a sua intenção e o número de trabalhadores abrangidos pela acção. Segue-se uma fase de negociação entre a empresa, os representantes dos trabalhadores e os serviços do Ministério, onde se tentam, nomeadamente, soluções de reconversão e negociações compensatórias.

Finalmente, a entidade empregadora comunica a decisão definitiva de despedimento e entrega um mapa final aos serviços do Ministério do Trabalho onde consta o número de trabalhadores efectivamente dispensados.

Entre a intenção de despedimento e a decisão definitiva do processo há sempre um período mínimo de 60 dias.

O Norte foi a região mais afectada pelos despedimentos colectivos, tal como em 2008, com 178 empresas a comunicar a dispensa de 2588 funcionários, seguindo-se o Centro (onde 47 empresas despediram 730 trabalhadores). Em Lisboa e Vale do Tejo, foram dispensados 232 trabalhadores de 33 empresas. Lusa