in Jornal Público
As escolas do 1.º ciclo vão começar a distribuir até final do mês frutas e produtos hortícolas às crianças, ao abrigo de uma portaria que visa contribuir para a promoção de hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde. A medida, de que vão beneficiar perto de 500 mil alunos, custará ao Estado cinco milhões de euros.
A portaria, publicada ontem em Diário da República, aprova o regulamento do Regime de Fruta Escolar, estabelecendo as regras nacionais no quadro de um programa europeu. A Comissão Europeia lançou um novo programa de distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas para incutir melhores práticas alimentares entre os mais jovens. O programa exige ainda aos Estados-membros a elaboração de estratégias que incluam iniciativas educativas e de sensibilização e a partilha de bons hábitos alimentares.
O Regime de Fruta Escolar aplica-se nos estabelecimentos de ensino público aos cerca de 500 mil alunos que frequentam o 1.º ciclo dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas. As necessidades e produtos a disponibilizar serão avaliados anualmente.
Neste ano lectivo serão distribuídas maçãs, pêras, clementinas, tangerinas, bananas, cenouras e tomates. Paralelamente, serão realizadas medidas de acompanhamento do programa, nomeadamente a organização de visitas a quintas, mercados e centrais hortofrutícolas.