Em ano e meio foram atribuídos irregularmente 16,7 milhões de euros de Rendimento Social

in Jornal Público

Um total de 16,7 milhões de euros foram atribuídos irregularmente a beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), uma prestação destinada a combater situações de grave carência económica. Os dados foram hoje divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Segundo o ministério, foi este o montante apurado em situações irregulares detectado na atribuição do RSI no último ano e meio. Em comunicado, o gabinete do ministro Vieira da Silva diz que, daquele valor, 11,2 milhões de euros correspondem a montantes irregularmente atribuídos em 2008.

Em Portugal havia, em Junho, 385 mil pessoas apoiadas por esta prestação, cujo montante varia em função dos rendimentos declarados. Cerca de 40 por cento eram menores de 18 anos.

O comunicado do ministério surge no dia em que o Correio da Manhã noticia que as fraudes no RSI ascendem aos 118 milhões de euros – valor apurado com base num cálculo que extrapola o universo das famílias fiscalizadas para o total das famílias que recebem o RSI.

O gabinete de Vieira da Silva diz que é “incorrecto” extrapolar a percentagem de situações irregulares detectadas pela fiscalização para a totalidade dos beneficiários de RSI uma vez que “o departamento de fiscalização selecciona os agregados familiares RSI a fiscalizar com base na aplicação de indicadores de risco”. Por exemplo: “São considerados prioritários os agregados familiares sem rendimentos ou com menos rendimentos” declarados.

O Executivo acredita que, desta forma, “são identificadas a maioria das situações irregulares”. E, feitas as contas, foi de 16,7 milhões de euros o montante entregue irregularmente às famílias.

Ainda segundo o ministério, nem todas as situações irregulares detectadas resultaram na cessação ou suspensão da prestação, uma vez que “muitas das situações conduzem a uma revisão do valor da prestação”.