"Défice excessivo reflecte recessão"

por Alexandra Carreira, in Diário de Notícias

Bruxelas abriu procedimento a Portugal e mais oito países contra desequilíbrio das contas públicas

A Comissão Europeia (CE) abriu ontem um procedimento por défice excessivo a Portugal, tal como anunciara em Abril. O desequilíbrio das contas públicas portuguesas poderá chegar, segundo Bruxelas, aos 6,9%, contra a estimativa de 5,9% do Governo.

Apesar da vigilância que Bruxelas quer manter sobre o défice português, a CE admite que o excesso tem uma natureza "excepcional" e se deve à crise e à resposta do país à recessão e deterioração da economia real. Ainda assim, a equipa de Joaquín Almunia, Comissário responsável pela pasta, indica que o valor a que pode chegar o défice português não é de cariz "temporário" e que, num cenário de políticas inalteradas, o desequilíbrio poderá atingir, em 2010, os 6,7%. A porta-voz de Almunia explica que o relatório agora apresentado serve para "ajudar os países a definir estratégias" para controlar as contas públicas.

Portugal está no grupo de nove países contra quem o executivo de Durão Barroso instaurou processos por défices excessivos e que inclui Alemanha, Áustria, Bélgica, Itália, Holanda, Eslováquia, Eslovénia e República Checa. Em Novembro, Almunia apresentará orientações para correcção dos défices nestes países.