Congelamento de salários até 2013 não confirmado

L.T., in Jornal de Notícias

"Especulações". Foi desta forma que o ministro dos assuntos Parlamentares se referiu ontem à notícia avançada pelo "Diário Económico" segundo a qual a Função Pública não terá aumentos reais (ou seja, acima da inflação) até 2013 (ano em que o Governo se comprometeu a reduzir o défice abaixo dos 3%).

Teixeira dos Santos optou pelo silêncio, mas fonte do seu gabinete disse à agência Lusa que a medida "não se confirma". Em Bruxelas, o primeiro-ministro também recusou comentar a questão, remetendo para o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) as orientações em matéria de salários dos funcionários públicos.

"No momento oportuno, essas orientações serão aqui [Parlamento] debatidas", disse Lacão, afinando o discurso pelo tom de José Sócrates que, em Bruxelas, tinha apenas referido que o PEC está a ser ainda a ser elaborado, que é cedo para ser anunciado mas que vai ser um programa "exigente e determinado a fazer aquilo que devemos".

Ontem, o DE avançava que os funcionários públicos não terão ganhos reais de salários até 2013, possibilidade que causou surpresa e indignação entre os dirigentes das três estruturas sindicais da Função Pública. Tanto mais que o congelamento decidido para 2010 não está ainda assimilado e motivou já a marcação de uma greve.

O Governo tem justificado o congelamento de 2010 com o aumento de 2,9% em 2009 (que se traduziu numa subida de 3,7% depois de descontada a inflação média) e argumenta que esta "folga" compensa o ano de 2010, ano em que espera que os preços não subam além dos 0,7%.

Para o horizonte 2011/2013, será o PEC a dar as linhas de orientação sobre os aumentos e aí se verá se o Governo vai seguir a orientação verificada nos primeiros três anos da legislatura em que nunca concedeu aumentos reais (acima da inflação).