Portugal declara "tolerância zero" à mutilação genital

in Jornal de Notícias

A mutilação genital pode vir a constar das situações de saúde de notificação obrigatória, admitiu, ontem, o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Falando num seminário, a propósito do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, Osvaldo Castro considerou, no entanto, que Portugal já dispõe de leis suficientes para impedir aquela prática, que não é "um drama" no país.

Portugal deve respeitar as tradições culturais dos povos que recebe, mas tem de ter "tolerância zero" face a práticas contra a dignidade humana como a excisão, considerou o ministro dos Assuntos Parlamentares. A sociedade portuguesa deve "saber acolher com respeito e consideração pelas tradições culturais dos povos, pela multiculturalidade e interculturalidade da nossa vida quotidiana", disse Jorge Lacão, salientando que "a dignidade é independente do quadrante geográfico, da origem das convicções políticas, religiosas, culturais ou outras". Defendendo a erradicação de "comportamentos nefastos que condicionam a dignidade e a liberdade das mulheres em certas comunidades tradicionais", Lacão apontou o programa iniciado em Portugal há um ano, visando sensibilizar comunidades onde a excisão ainda tem significado.

O programa intervém junto de profissionais de Saúde, sensibilizando-os para a situação, "mesmo quando as mulheres não se queixam da mutilação", para poder "fazer um encaminhamento clínico" e receber apoio, explicou a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais.