Portugal não tem números sobre mutilação genital

in Jornal de Notícias

O plano nacional de acção contra a mutilação genital feminina, a decorrer há um ano, actuou principalmente na sensibilização dos profissionais da Saúde e da Educação para a detecção de mulheres ou meninas afectadas por esta prática, disse a secretária de Estado da Igualdade.

A propósito do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinalou ontem, a secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, disse que em Portugal foi definida uma estratégia que "passa sobretudo pela sensibilização e formação de profissionais da Educação e da Saúde".

Na área da Saúde, os profissionais receberam formação para "detectar situações destas e poderem ajudar a minimizar os efeitos negativos da mutilação em mulheres que já a viveram", a nível da sua saúde sexual e reprodutiva, explicou.

Na Educação, o objectivo é que "em idades cada vez mais jovens, as nossas raparigas e mulheres sejam sensibilizadas para este facto".

Mais que criminalizar, o que está previsto no Código Penal desde 2007, pretende-se "promover a mudança de comportamentos e de atitudes de modo a que a mutilação genital feminina venha a ser condenada como valor de base pelas comunidades e pelas pessoas que a poderão vir a praticar", insistiu Elza Pais.

A governante referiu que não existem "números reais" em Portugal sobre este tema, já que se trata de um "fenómeno opaco", sendo alguns casos detectados nas consultas médicas.

Segundo as Nações Unidas, este problema afecta 140 milhões de mulheres e meninas, estando anualmente em risco três milhões.

Na Europa, de acordo com dados do Parlamento Europeu, vivem 500 mil mulheres e jovens que foram vítimas da prática, estando em risco 140 mil por ano.