Taxa de desemprego atinge 10,1 por cento muito à custa dos contratos permanentes

Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público

Em 2009, foram destruídos 152 mil postos de trabalho. Os números do INE mostram que há quebra de emprego assalariado permanente e aumento do trabalho por conta própria

O desemprego continuou a crescer no quarto trimestre de 2009 e a taxa oficial de desemprego atingiu o valor mais elevado de sempre - 10,1 por cento. Mas os números do Instituto Nacional de Estatística (INE), ontem divulgados, mostram que, na base desta subida, está a quebra continuada do emprego assalariado, sobretudo com contratos permanentes. A subida trimestral de 0,1 por cento no emprego deveu-se ao emprego individual por conta própria.

Os números do desemprego reflectem a degradação da situação económica que começou a ser observada desde o segundo semestre de 2008. Desde Dezembro de 2008, foram destruídos 152,8 mil postos de trabalho, ou seja, uma quebra de 3 por cento no emprego total.

A crise no emprego atingiu repartiu-se sobretudo, em partes iguais pela indústria, construção e serviços. Já o Estado parece ter contribuído para atenuar a subida do desemprego. Desde Junho de 2009, foram criados cerca de 50 mil postos de trabalho nas actividades geralmente desempenhadas pelo Estado (administração pública, educação e saúde).

Os trabalhadores mais visados pela redução do emprego foram os assalariados com contratos permanentes. Ao todo, representaram cerca de três quartos da quebra total de empregos (112 mil pessoas). E atingiu, de igual forma, o número de empregos com horário completo. De Dezembro de 2008 ao mesmo período de 2009, foram menos 149,2 mil pessoas, ou seja, uma quebra de 3,3 por cento.

Esta tendência leva o INE a concluir que "aumentou ligeiramente" o número de pessoas que está a trabalhar abaixo da duração normal de trabalho ("subemprego visível"). Face ao mesmo trimestre de 2008, a subida foi de 1,7 por cento e atingiu 67,2 mil pessoas.

No cômputo global, o número de trabalhadores por conta de outrem diminuiu 3,2 por cento (126 mil pessoas). E os mais prejudicados com a destruição desses empregos foram os homens (menos 121 mil) e os trabalhadores mais jovens, com idades entre 15 e 34 anos (102,8 mil pessoas). Já a população empregada com idades entre 45 e 64 anos, registou reduções menos pronunciadas.

E, após esse forte abalo da actividade económico, o desemprego começou a subir. Segundo o critério oficial, os desempregados passaram de 427,1 mil pessoas em 2008 para 528,6 mil em 2009. Mas em Dezembro do ano passado, havia já 563,3 mil, ou seja, a taxa de desemprego foi subindo de 8,4 por cento em Junho de 2008 (o ponto mais baixo), para 8,9 por cento em Dezembro de 2008 até chegar a 10,1 por cento um ano depois.

Mas caso se conte com os inactivos disponíveis para trabalhar (74 mil) e os inactivos que já não procuram emprego, porque se sentem "desencorajados" (33 mil pessoas), o número de desempregados em sentido lato passou a abranger cerca de 670 mil pessoas - ou seja, a taxa de desemprego em sentido lato passou de 9,4 por cento em Dezembro de 2008 para 11,8 por cento um ano depois.

E o desemprego vai continuar

A trajectória da quebra do emprego e a evolução subsequente do desemprego parecem mostrar que o desemprego vai crescer ainda mais.

Primeiro, mesmo que o emprego recupere, o número de desempregados demorará a ser absorvido. Na última recessão, segundo os dados do INE, a recessão de 2003 reflectiu-se numa subida do número de desempregados até Março de 2007.

Depois, não há sinais de que o emprego esteja já a recuperar. Essa demora será ainda mais prolongada se a economia continuar a crescer aos níveis reduzidos dos últimos dez anos, aumentando dessa forma o nível do desemprego estrutural (ver texto).

Em Dezembro de 2009 e face ao trimestre anterior, a população empregada subiu 0,1 por cento, mas este acréscimo está longe de tratar-se de uma tendência de fundo. Apenas subiu na agricultura. O emprego na indústria e nos serviços continuou a cair, mesmo face ao trimestre anterior. Por tipos de contratos, verificou-se apenas uma subida trimestral dos trabalhadores por conta própria sem pessoal a cargo e dos assalariados sem contrato permanente. As melhorias em termos trimestrais verificam-se apenas em empregos a tempo parcial e com vínculo não permanente.