Por José Bento Amaro, in Jornal Público
A aplicação das leis, a reabilitação social, a melhoria das condições de alojamento, a criação de emprego e o reforço dos laços familiares são algumas das medidas preconizadas pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) para fazer diminuir os casos de violência em Portugal.
Ontem, no decurso de uma audição intitulada "As "armas" da violência", realizada em Lisboa, vários peritos, ligados ao apoio às vítimas, à aplicação da justiça, ao estudo dos agressores, às forças de segurança, aos serviços prisionais e à reinserção social, trocaram impressões que, de acordo com o presidente da CNJP, Fernando Roque Oliveira, "podem vir a ajudar a conhecer os caminhos para melhor combater a violência".
Em declarações ao PÚBLICO, Fernando Roque Oliveira salientou que "a sociedade portuguesa é violenta" e que as mudanças necessárias "não podem ser assumidas exclusivamente pelo Estado". "É necessária uma actuação conjugada para prevenir a violência e para sensibilizar as diversas entidades. É necessário, por exemplo, rectificar erros como os que nasceram da criação dos bairros sociais, mas também é preciso criar condições para que mais pessoas possam ter acesso ao trabalho e, ao mesmo tempo, reabilitar as famílias, cuja degradação é hoje um dos principais factores que conduzem às práticas violentas", disse.
O presidente da CNJP salientou ainda o facto de, apesar de 2009 ter sido um ano de crise, os números da criminalidade participada, constantes do Relatório Anual de Segurança Interna, registaram um ligeiro (0,6 por cento) decréscimo face ao ano anterior.
Na audição realizada na Fundação Cidade de Lisboa estiveram presentes, entre outros, a presidente da APAV, Maria Joana Marques Vidal, o jurista e desportista internacional José Reis, o presidente do Agrupamento de Escolas da Apelação, Félix Bolaños, o intendente Francisco Bagina, da PSP, o padre João Nogueira, capelão dos Serviços Prisionais, e Manuel Mendes, dos Serviços de Reinserção Social.