Portugal falha metas de ajuda aos países mais pobres

Por João Manuel Rocha, in Jornal Público

Portugal não conseguirá cumprir a meta de dedicar 0,7 por cento do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) à ajuda ao desenvolvimento até 2015, objectivo assumido em conjunto pela União Europeia, nem os 0,34 previstos no Orçamento do Estado deste ano, assumiu ontem o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho.

"Temos um problema estrutural no financiamento que precisa de ser enfrentado", disse, em resposta a questões do PÚBLICO, na terceira edição da iniciativa Os Dias do Desenvolvimento, promovida pelo Governo e por instituições da sociedade civil, que ontem terminou em Lisboa.

Cravinho manifestou-se esperançado de que este ano a percentagem de ajuda seja superior aos 0,23 por cento de 2009 (364 milhões de euros), desde que haja "boa execução e boa utilização das linhas de crédito". O montante do ano passado significou uma quebra de 15,7 por cento face a 2008.

Itália, Grécia, Áustria, Alemanha, Espanha, França, Reino Unido, Irlanda, Finlândia e Bélgica foram outros países da União Europeia (UE) que em 2009, segundo os dados da OCDE, ficaram abaixo quer da fasquia de 0,7 fixada em 2005 como meta para 2015 quer dos 0,56 definidos como objectivo intermédio para 2010.

O secretário de Estado comentou também o alerta do comissário responsável pela política de desenvolvimento da UE, Andris Pielbalgs, o qual defendeu uma intensificação de esforços para cumprir promessas feitas aos países mais pobres, sob pena de perda de credibilidade. "É uma situação que nos preocupa. Não é [só] pela ajuda pública ao desenvolvimento que os Objectivos do Milénio se atingem, mas pelas boas práticas", disse.

Antes, na apresentação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento, elaborada com a participação de dezenas de organizações públicas e privadas, que ontem assinaram um protocolo de acção, Gomes Cravinho referiu que "estamos numa fase crucial" e que "a sensibilização da opinião pública para a necessidade de reforçar esforços é vital para o sucesso dos objectivos que nos propusemos". A Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento tem como objectivo geral a sensibilização da sociedade portuguesa para as questões do desenvolvimento.