UGT quer desempregados a acumular percentagem do subsídio com salário

Por Raquel Martins, in Jornal Público

Proposta de central pode ter acolhimento junto do Governo e surge em oposição às propostas dos patrões que querem reduzir o subsídio

A UGT vai sugerir ao Governo que os desempregados que retomem a actividade profissional nos primeiros meses de desemprego possam acumular uma percentagem do subsídio com o salário. A proposta surge em oposição às posições mais radicais dos patrões, que defendem a redução do subsídio para incentivar a empregabilidade dos que ficaram sem trabalho e recebem subsídio de desemprego, e será discutida esta tarde na Concertação Social.

Embora o Governo mantenha o silêncio, é provável que esta sugestão tenha acolhimento junto do Ministério do Trabalho. No Programa de Estabilidade e Crescimento, o Governo avisa que vai tomar medidas para incentivar os desempregados a regressar ao mercado de trabalho e, para isso, quer reduzir a relação entre o salário e o subsídio de desemprego e reduzir o valor dos salários que obrigam um desempregado a aceitar uma oferta de trabalho, mas não concretiza.

De acordo com a proposta divulgada ontem pela UGT, o desempregado que volte rapidamente ao mercado de trabalho receberia uma percentagem do subsídio de desemprego, que seria maior quanto mais depressa voltasse a trabalhar e cessaria no final de um determinado período de tempo. "Um mecanismo desta natureza seria positivo não apenas como incentivo à inserção no mercado de trabalho, mas ainda em termos de receitas para a segurança social", realça a central. A medida da UGT, assim como a proposta da CGTP que considera que o incentivo à aceitação de um emprego passa por salários "mais dignos" e por um emprego "estável", colide com as propostas ontem divulgadas por algumas confederações patronais.

A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) defende o fim do limite mínimo do subsídio e quer obrigar os desempregados a aceitarem as propostas de trabalho sem que o salário seja um impedimento. "Essa disposição [que obriga a que o salário seja dez ou 25 por cento superior ao subsídio de desemprego] deve ser eliminada. Já que a lei nas primeiras alíneas obriga a que se assegurem os níveis salariais e outros direitos constantes nos contratos colectivos", frisou ao PÚBLICO Gregório Rocha Novo, dirigente da CIP. Os sindicatos nem querem ouvir falar de tais medidas. A UGT, pela voz do presidente João de Deus, reagiu dizendo que a proposta "não faz sentido nenhum". Arménio Carlos, dirigente da CGTP, foi mais longe e considerou-a "uma calúnia contra os trabalhadores e particularmente contra os desempregados para tentar justificar aquilo que não tem justificação".

Mas se no que diz respeito ao conceito de emprego conveniente as propostas parecem inconciliáveis, há dois pontos em que os parceiros sociais estão de acordo: é necessária uma intervenção mais activa dos centros de emprego e é preciso reforçar a fiscalização. As propostas dos parceiros retomam também temas que se arrastam desde 2006. Os patrões exigem o fim das quotas no acesso ao subsídio de desemprego por parte dos trabalhadores que rescindiram o contrato por mútuo acordo e vão voltar a pôr em cima da mesa a possibilidade de se celebrarem contratos a termo com desempregados há menos de um ano. A CGTP, por seu turno, quer voltar a colocar na agenda a discussão sobre a indexação do subsídio de desemprego ao salário mínimo (475 euros este ano) em vez do Indexante dos Apoios Sociais (419,22 euros).