Horas extra e trabalho externo aumentam nos meses de férias

Por Catarina Gomes, in Jornal Público

Inspecção-Geral das Actividades em Saúde fez uma acção para avaliar de que forma as unidades se organizam para garantir assistência a doentes

Para conseguirem manter a prestação de serviços de saúde durante os três meses de Verão, há hospitais que durante esse período aumentam o recurso a horas extraordinárias do pessoal e recorrem à contratação temporária de pessoal externo. Há unidades onde a proporção de horas extraordinárias em Agosto ultrapassa os 70 por cento, constata a primeira acção realizada pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) para avaliar "a dimensão do absentismo e organização do trabalho na época de férias".

O relatório, que analisou dados de 61 de 62 hospitais contactados, constatou que durante 2008 cerca de um quinto (23 por cento) das horas de trabalho realizadas nos hospitais foi em regime de trabalho extraordinário, um recurso que cresce nos meses de Verão para uma média de 25 por cento.

Mas, por detrás desta pequena subida média, escondem-se casos mais extremos como, por exemplo, o do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, onde a média de horas extraordinárias durante o ano foi de 63 por cento, com este número a chegar aos 74 por cento em Agosto, ou do Hospital Garcia de Orta (Almada), onde a média de horas extraordinárias é de 61 por cento durante o ano, alcançando os 75 por cento em Agosto. Abaixo da média nacional estão, por exemplo, o Hospital Infante Dom Pedro, em Aveiro, com dez por cento de horas extraordinárias, e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, com apenas quatro por cento.

O documento nota, contudo, que os aumentos das horas extra em tempos de férias são mais notórios numa dezena das unidades analisadas que, não por acaso, se situam sobretudo "em hospitais em zonas e centros urbanos do litoral e de maior influência turística, em que a população residente temporariamente sofre acréscimos", lê-se. O recurso a trabalho extraordinário durante o ano é sobretudo necessário nas urgências, em épocas de férias, e visa, além daquela área, também assegurar equipas em áreas críticas como a Cirurgia Geral, a Neurocirurgia, a Ortopedia e os Cuidados Intensivos, responderam os serviços.

Maioria sem exclusividade

Para continuar a dar assistência, há também hospitais que admitem ter que recorrer a contratualizações temporárias (prestações de serviços, admissões de substituição e bolsas de emprego), mas a IGAS não consegue contabilizar quantas unidades o fazem. Além dos médicos, a contratação a termo nesta altura, através da bolsa de emprego, também acontece com enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica.

O recurso a esta estratégia é notório sobretudo nos dados fornecidos pelas unidades acerca do pessoal médico: em 2008, houve 1552 médicos que exerceram a sua função em regime de prestação de serviço, representando quase nove por cento do total; 1941 médicos tinham contratos individuais de trabalhos sem termo; e 8766 eram médicos com vínculo à função pública. Nos médicos de carreira hospitalar, constata-se que a maioria (4695) não está em exclusividade - fazem as 35 horas mas podem acumular com o privado - e 3965 trabalham apenas no sector público (42 horas semanais).

O recurso a horas extra e ao trabalho temporário acontece apesar de muitas unidades terem respondido à IGAS que "fixam limites de dias de férias" ao pessoal. Mas o documento nota também que há hospitais que não fazem o suficiente para assegurar o seu melhor funcionamento em Julho, Agosto e Setembro, optando "pelo conformismo" e recorrendo mesmo ao encerramento parcial ou total de serviços. As reduções de actividade acontecem sobretudo entre a segunda quinzena de Julho e o final do mês de Agosto, admitem, por exemplo, o Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira, e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga. Na Cirurgia Geral do IPO do Porto, "permite-se o bloqueio de agendamento e remarcações de doentes", enquanto a cirurgia de ambulatório e sala de biópsias são encerradas entre 3 e 29 de Agosto e no bloco operatório encerra-se parcialmente algumas salas, incluindo uma do serviço de urgência.