Eurodeputada portuguesa coloca rendimento mínimo na agenda europeia

in RR

Ilda Figueiredo explica que o objectivo é ir mais longe do que o Rendimento Social de Inserção que existe em Portugal.

A proposta da eurodeputada portuguesa Ilda Figueiredo, de criação de um rendimento mínimo europeu, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Parlamento Europeu.

O objectivo é que seja aprovada uma directiva que obrigue à criação desse rendimento mínimo. A ideia está a marcar os trabalhos do 9º Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza, que decorre em Bruxelas.

A comunista Ilda Figueiredo explica que o objectivo é ir mais longe do que o Rendimento Social de Inserção que existe em Portugal, permitindo viver acima do limiar de pobreza e tenha em conta o acesso a serviços públicos essenciais.

A Comissão Europeia, para já, não se compromete. Laszlo Andor, comissário dos Assuntos Sociais, do Emprego e Inclusão, diz que o conceito lhe agrada, mas admite que pode ser difícil de implementar.

“Vamos discutir o rendimento mínimo com a presidência belga e vamos explorar todas as possibilidades. Este é um conceito que me agrada particularmente, mas que pode ser irrealista aplicar em todos os países”, frisa Laszlo Andor.

Os participantes deste 9º encontro promovido pela Rede Europeia Anti-Pobreza, e que são pessoas que estão ou estiveram na pobreza, pedem medidas concretas e não apenas palavras. Esperam que o plano de acção para os próximos dez anos, que vai sair deste encontro, seja incluído na declaração final do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que está em curso.

A criação de um rendimento mínimo europeu é um princípio que deve ser defendido, diz o presidente da Caritas Portuguesa.

Eugénio da Fonseca, em declarações à Renascença, considera que esta é uma questão de vontade politica e diz que este rendimento poderá servir de almofada para evitar o impacto da crise que atravessa a Europa.