Défice orçamental agrava-se nos primeiros cinco meses de 2010 devido à subida das despesas sociais

Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público

As contas públicas referentes aos primeiros cinco meses do 2010 registaram um agravamento do défice face ao verificado em igual período de 2009. No ano passado, o défice foi de 3220 milhões de euros e passou este ano para 3727 milhões, como resultado dos números divulgados anteontem pela Direcção-Geral do Orçamento.

Esse agravamento deveu-se sobretudo à descida do saldo positivo da Segurança Social de 1104 milhões de euros em 2009 para 720 milhões de euros em 2010 e ainda, embora em menor grau, de uma ligeira subida do défice do Estado - de 4358 para 4424 milhões de euros.

Na Segurança Social, refere-se na nota da DGO que o objectivo traçado no Orçamento do Estado de 2010 é de um saldo de 270 milhões de euros, dando a entender que ainda poderá ser atingido. Mas as contas da Segurança Social reflectem a situação social que se vive no país, com a subida do desemprego mesmo em relação aos números de 2009.

Apesar da subida das contribuições de 2,1 por cento - que se compara com uma subida de 0,5 por cento em 2009 - o certo é que as despesas continuam a subir mais rapidamente.

A despesa corrente da Segurança Social subiu 9,6 por cento face a 2009, que já tinham subido 9,8 por cento em 2009. De igual modo, subiram as despesas com pensões e com prestações sociais. Mas, comparativamente com 2009, parece assistir-se a um abrandamento dessas despesas. O gasto com pensões subiu 4,3 por cento nos primeiros cinco meses de 2010, quando no mesmo período de 2009 tinham subido 4,5 por cento face a 2008. E os custos com as outras despesas sociais subiram 12,5 por cento, contra 20,5 por cento em 2009. Ainda assim, estas subidas estão a crescer mais rapidamente do que o previsto no OE.

A cobrança fiscal melhorou após a sangria verificada em 2009. Cresceu 6,3 por cento em relação à receita até Maio de 2009.

O acréscimo de 755 milhões de euros até então registado ficou sobretudo a dever-se a mais 800 milhões de euros de IVA e de 257 milhões de IRC. Já o IRS ficou abaixo do cobrado em 2009 em quase 600 milhões de euros. No conjunto, a receita dos impostos indirectos subiu 1087 milhões de euros.