Portugal recebeu 69 pedidos de asilo

in Jornal de Notícias

Maioria das solicitações são de cidadãos africanos

Foram solicitados ao Governo português, este ano, 69 pedidos de asilo, tendo sido concedidos cinco estatutos de refugiado e 24 autorizações de residência por razões humanitárias, informou, ontem, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O balanço foi divulgado no dia em que se comemorou o Dia Mundial do Refugiado. Uma iniciativa que o SEF assinalou dando conta de que os pedidos de asilo se encontram em fase de análise e instrução para posterior apresentação ao ministro da Administração Interna.

As nacionalidades dos requerentes de asilo são maioritariamente de cidadãos provenientes do continente africano, nomeadamente da Guiné-Conacri, República Democrática do Congo, e alguns da Nigéria e do Gana, bem como do continente americano, em especial da Colômbia.

Desde 2007, existe um programa nacional de reinstalação de refugiados que se encontram em campos situados em países terceiros, que envolve um mínimo de 30 refugiados por ano.

No ano passado, acrescenta o SEF, Portugal reinstalou 12 cidadãos da República Democrática do Congo, provenientes da Tanzânia, quatro iraquianos que se encontravam na Síria, 10 do Afeganistão, três etíopes e um somali, todos provenientes da Ucrânia.

Este ano, e até ao momento, Portugal já reinstalou 11 cidadãos estrangeiros, informa o SEF, acrescentando que até ao final de 2010 Portugal vai receber seis cidadãos beneficiários de protecção internacional, que se encontram em Malta, no âmbito de compromissos voluntariamente assumidos pelo Governo português no quadro da recolocação de refugiados que se encontram noutros países da União Europeia.

O Dia Mundial do Refugiado foi ontem comemorado pela primeira vez em Portugal, numa concentração promovida pela organização do Conselho Português de Refugiados (CPR) que juntou dezenas de pessoas no Largo de São Domingos, em Lisboa, que simbolicamente empunhavam chapéus de chuva.

Teresa Tito de Morais, presidente do CPR, explicou que a concentração de chapéus de chuva visou sensibilizar a opinião pública portuguesa sobre a necessidade de promover a protecção dos refugiados.

A utilização dos guarda-chuvas simbolizou a protecção que é devida aos refugiados em todo o Mundo, que Dalila Araújo fixou em 42 milhões de pessoas e que, no caso de Portugal, é garantida aos dois tipos de pedido de asilo que chegam ao país.