Receitas com impostos aumentaram 6,3%

in Diário de Notícias

Crescimento contrasta com o agravamento do défice do subsector Estado e o aumento das despesas com apoios sociais.

A receita fiscal do Estado aumentou 6,3% nos primeiros cinco meses deste ano, segundo os dados do Boletim de Execução Orçamental. O documento, divulgado segunda-feira à noite pelo Ministério das Finanças, revela, contudo, que no mesmo período houve um agravamento do défice do subsector Estado e um aumento acima do esperado das despesas com a Segurança Social.

No capítulo das receitas fiscais destaca-se a subida de 18,2% na cobrança do IVA e uma melhoria de 13% no IRC. As receitas fiscais com o imposto sobre o tabaco duplicaram em relação ao mesmo período de 2009, tendo passado de 287,5 para 587,8 milhões de euros. Já a receita de IRS caiu 18,5% até Maio face ao período homólogo, uma situação justificada pelo Ministério das Finanças com a "significativa antecipação dos prazos de reembolso e a transferência para os municípios da participação variável deste imposto".

Quanto ao défice do subsector Estado, o Boletim de Execução Orçamental mostra que houve um agravamento em 66,2 milhões de euros do défice no subsector Estado nos primeiros cinco meses do ano, face a igual período do ano anterior. No entanto, destaca o comunicado difundido pelo ministério de Teixeira dos Santos, "o crescimento da despesa efectiva é inferior em 1,4 pontos percentuais face ao previsto no Orçamento do Estado para 2010".

Já os números da execução do orçamento da Segurança Social mostram que os gastos com o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos, entre outros, contribuíram para um aumento das despesas sociais acima do esperado. Segundo o documento agora divulgado, até Maio, a Segurança Social registou um saldo positivo de 720 milhões de euros, uma quebra de 384 milhões de euros face a 2009. Este número está, contudo, dentro das contas do Orçamento, já que o saldo esperado para este ano era de 294 milhões de euros.