Nova CIP concentra poderes de lobbying dos patrões da indústria portuguesa

Por Rosa Soares, in Jornal Público

A AEP e a AIP passarão a exercer "apenas" as funções próprias das câmaras de comércio e indústria e deverão proceder a despedimentos, em número ainda não quantificado

Ontem, foi um dia histórico para Portugal porque a selecção de futebol marcou sete golos no Mundial e porque, seis anos depois de ter começado a ser discutido um projecto de fusão associativa, os patrões da indústria conseguiram concretizar a criação de um órgão de cúpula, que os representará a uma só voz. Foi esta, aproximadamente, a forma escolhida pelo presidente da comissão instaladora, João Gomes Esteves, para apresentar a nova CIP - Confederação Empresarial de Portugal.

Em termos formais, a nova CIP apenas deixa cair a designação de in- dustrial para passar a assumir a de empresarial, mas em termos de conteúdo concentra muito mais poderes, ou seja, "assume as funções de natureza institucional, de representação e de lobby" das três associações fundadoras: CIP-Confederação da Indústria Portuguesa, AEP-Associação Empresarial de Portugal e a AIP-Associação Industrial Portuguesa. As duas últimas deixam de ter qualquer tipo representação institucional e concentram-se nas suas competências de câmaras de comércio e indústria (formação, promoção de feiras e congressos) e mantém os seus patrimónios, através das fundações já existentes.

António Saraiva admite que "há uma reformulação da CIP actual", a que preside, por efeito da "incorporação do poder de representação institucional das outras duas associações. José António Barros, presidente da AEP, e Rocha de Matos, da AIP, preferem dizer que "todos se transformam" neste processo e que a manutenção da designação de CIP se ficou a dever, exclusivamente, a razões fiscais e ao facto de a CIP ter assento na Comissão Permanente da Concertação Social (que AIP e AEP não têm).

Apesar do anúncio formal, em con- ferência de imprensa realizada ontem, no Porto, o processo ainda não está totalmente fechado. A alteração de estatutos da actual CIP, para criação da nova cúpula, que vai ficar sediada em Lisboa e será presidida por António Saraiva, ainda não foi aprovada em assembleia geral desta estrutura associativa, o que acontecerá a 29 de Julho. Apesar da oposição anterior, desta vez não se prevê um remake dos associados, até porque não perdem nada neste processo, já que apenas agregavam função de representação institucional, no que saem reforçados.

A provar algumas cautelas, os três líderes associativos nada revelaram sobre o quadro que ficará afecto à nova CIP, o orçamento e a forma de financiamento. António Saraiva admite que poderá haver despedimentos nas estruturas associativas actuais, mas só depois da definição da estrutura final, que deverá estar pronta até Dezembro, será possível quantificar essas reduções. Os responsáveis também não revelaram se os empresários vão sentir mais ou menos custos com esta reorganização, garantindo apenas que, na actual conjuntura, terão vantagens numa maior representação.

A falta de trabalho de casa, no que se refere aos custos e a pessoal necessário à reorganização funcional da nova CIP - no Porto vai ficar um de- partamento de assuntos de empresa - justifica-se pelo facto de a cúpula já ter estado formalmente aprovada pelas três associações, sendo que no caso da CIP a decisão foi tomada pelo ex-presidente, Francisco Van Zeller, mas acabou por não ser ratificada pelos associados. Já depois disso, AEP e AIP avançaram com uma fusão, que ficou em "banho-maria", à espera do novo presidente da CIP.

A nova confederação terá um con- selho geral, composto por 57 membros, dos quais 25 de associações sectoriais e 25 de associações empresariais regionais e câmaras de comércio e os restantes sete de empresas e individualidades. Deste conselho geral emanará uma direcção, com 19 membros, dos quais um será o presidente, que será também o líder do conselho geral. No primeiro mandato, a AEP indica o presidente da assembleia geral, que será António Barros, a AIP indica o presidente do conselho fiscal, que será Rocha de Matos, e A CIP o presidente, que será António Saraiva.